SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA: DP01/2024-SETAS/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR E O CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TIANGUÁ-CE.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá –
Secretaria do Trabalho e Assistência Social - SETAS - AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DP01/2024-SETAS. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 09/2023, de 06 de março de 2023, torna público que, tem interesse em realizar contratação direta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR E O CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TIANGUÁ-CE. Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa. Cadastramento das Propostas: Início: 12/03/2024 às 08:00 Horas (Horário de Brasília) / Término: 15/03/2024 às 08:30 Horas (Horário de Brasília); Abertura das Propostas: Início: 15/03/2024 às 08:35 Horas (Horário de Brasília). Período de Lances de 6 (seis) horas. Sessão de disputa de Lances: 15/03/2024 às 08:45 Horas (Horário de Brasília). Local: https://novobbmnet.com.br/. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e BBM NET do Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/. Tianguá/CE, 11 de março de 2024. INGRID ALVES VASCONCELOS DE LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.Tianguá/CE, 11 de março de 2024.
INGRID ALVES VASCONCELOS DE LIMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 05032405SESA/2024
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 05032405SESA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2023-DIV.OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –CE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
06 01. 10 122 0007 2.037 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 305 0185 2.053 - Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - 06 02. 10 301 0181 2.044 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. - 06 02. 10 302 0181 2.049 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC - 10 331 0180 2.054 Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST - 10 302 0198 2.050 Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU ELEMENTO DE DESPESAS: Fonte de Recurso: Próprios/Federal: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: Mais Empenho Empreendimentos Eireli
ASSINA PELO CONTRATADO: Catiane Valéria de Barros Silva
ASSINA PELO CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
VALOR GLOBAL: R$ 11.956,50 (onze mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos)Tianguá-CE, 05 de MARÇO de 2024.
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 20190514-SEADM/2024
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE USO E DESUSO.
A Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO do Município de Tianguá, torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao contrato N° 20190514-SEADM, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE USO E DESUSO, SITUADO NA AV. MOISÉS MOITA, Nº 20 BAIRRO NENÊ PLÁCIDO ANTIGO BAIRRO PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADO: ELIANE OLIVEIRA DE LIMA. VALOR MENSAL: R$ 1.302,77 (Um mil trezentos e dois reais e setenta e sete centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301.04.122.0007.2.007 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, elemento de despesa nº 3.3.90.36.00 –
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dose) Meses. ASSINA PELA CONTRATADA: ELIANE OLIVEIRA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: BRUNA VIEIRA DA SILVA. Tianguá/CE, 29 de dezembro de 2023, BRUNA VIEIRA DA SILVA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 77/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SISTEMA DE CONTROLE DE TRATAMENTO DE PONTO.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SISTEMA DE CONTROLE DE TRATAMENTO DE PONTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Para mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=590, FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 08/2024
EXONERA A SERVIDORA SARAH ÉVELYN SILVA ALBUQUERQUE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ.
PORTARIA ASTT N° 08/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024EXONERA A SERVIDORA SARAH ÉVELYN SILVA ALBUQUERQUE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com as suas alterações, RESOLVE:
CONSIDERANDO os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência previstos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), que regem a Administração Pública direta e indireta;
Art. 1° - Exonerar a servidora Sarah Évelyn Silva Albuquerque, portadora do RG n° 2019033416-3 SSP/CE e do CPF N° 098.764.193-07 do cargo de Secretária Executiva de Segurança, cargo de provimento em comissão integrante da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará.
Art. 2° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tianguá-Ceará, 11 de março de 2024.
FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA
PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ
PORTARIA Nº 177/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 242/2024
NOMEIA COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 242/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.NOMEIA COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal N° 853/14 e Lei Municipal Nº 1080/17 de 11/12/17; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANA MARIA DOS SANTOS SILVA, cadastrada no CPF Nº 017.611.463-78, portadora do RG Nº 2001099115920 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI, SIMBOLOGIA DAS-I, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
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Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 11 de março de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
