Prefeitura de Tianguá

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA: DP02/2024-SEFIN/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ENTREGA AOS CONTRIBUINTES DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANAIPTU, EXERCÍCIO 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Finanças- SEFIN - AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DP02/2024-SEFIN. A Secretaria de Finanças, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal N.º 09/2023, de 06 de março de 2023, torna público que, tem interesse em realizar contratação direta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ENTREGA AOS CONTRIBUINTES DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA–IPTU, EXERCÍCIO 2024 DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa. Cadastramento das Propostas: Início: 12/03/2024 às 17:00 Horas (Horário de Brasília) / Término: 18/03/2024 às 08:30 Horas (Horário de Brasília); Abertura das Propostas: Início: 18/03/2024 às 08:30 Horas (Horário de Brasília). Período de Lances de 6 (seis) horas.

Sessão de disputa de Lances: 18/03/2024 às 08:35 horas (horário de Brasília). Local: BBM NET do Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Tianguá/CE, 12 de março de 2024. Jose Nailton Rocha Pontes - Secretário de Finanças.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO: INX 02/2023-DIV/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 23112301CGM, ORIUNDO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX 02/2023-DIV. UNIDADE ADMINISTRATIVA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A PRESENTE RESCISÃO AMIGÁVEL FUNDAMENTA-SE NO ART. 79, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DO RECURSO: Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso |, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: 23 DE DEZEMBRO DE 2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADO: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS - EPP, CNPJ: 12.467.321/0001-80; CONTRATANTE: MARIANO RODRIGUES DE HOLANDA ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA EDUARDA BARBOSA VIEIRA - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO. TIANGUÁ/CE, 12 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX01/2024-SESA/2024

CONTRATAÇÃO de ESCRITÓRIO de ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO de SERVIÇOS de CONSULTORIA JURÍDICA NAS AÇÕES e DEMANDAS RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS.

AA Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá, fazem publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº INX01/2024-SESA, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO de ESCRITÓRIO de ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO de SERVIÇOS de CONSULTORIA JURÍDICA NAS AÇÕES e DEMANDAS RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI de LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE do MUNICÍPIO de TIANGUÁ/CE. Favorecido: CENTRO DE DIÁLISES DA IBIAPABA – CDI / CNPJ - 51.668.340/0001-26 que fica LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA MARIA DE FATIMA COSTA RODRIGUES, N° 17 / CEP: 62.322-650 / BAIRRO: CANDIDO XAVIER DE SA / MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA – TRS (HEMODIÁLISE) DE PACIENTES COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS DA SERRA DA IBIAPABA, ATENDIDOSNA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, considerando a previsão nos códigos orçamentários e com valor de SECRETARIA MUNICIPAL de SAÚDE: 0601 10 122 0007 2.037 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; Valor Mensal: R$ 640.986,56 (Seiscentos e quarenta mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos.) pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor total de R$ 7.691.838,72 (Sete milhões, seiscentos e noventa e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). Assim, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, vem expressar através da Sra. Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária Municipal de Saúde, estimados através da tabela SUS considerando a previsão de atendimentos mensais estimados através da tabela SUS considerando a previsão de atendimentos mensais, determino que se proceda à publicação do devido extrato.

TIANGUÁ-CE, 12 DE MARÇO DE 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 02/2024-SEMED/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Exma. Srª. Secretária de Educação Município de Tianguá/CE, TÂNIA MEIRE MOITA DE AGUIAR, no uso de suas atribuições legais, torna público o EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024-SEMED, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2024, de acordo com o §1º do art. 14, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e Resolução Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 c/c LEI Nº 14.133, de 01 DE abril de 2021 e considerando o que consta do presente Processo Administrativo. PROPONENTES VENCEDORES (AS): 1 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – FRANCISCO LINHARES DE BRITO, inscrito no CPF nº 000.869.883-01, para os itens 07, 08, 14, 29, 33, e 34, com o valor global de R$ 34.078,43 (Trinta e quatro mil setenta e oito reais e quarenta e três centavos); 2 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – DANIEL RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF nº 814.400.303-91, para os itens 05, 15, 16 e 18, com o valor global de R$ 36.220,32 (Trinta e seis mil duzentos e vinte reais e trinta e dois centavos); 3 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ANTONIO JARDIEL DO NASCIMENTO SILVA, inscrito no CPF nº 073.570.583-60, para o item 24, com o valor global de R$ 39.997,09 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e nove centavos); 4 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ANTONIO ERISVALDO SILVA, inscrito no CPF nº 987.757.741-00, para o item 24, com o valor global de R$ 39.997,09 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e nove centavos); 5 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – JOSÉ DJALMA MOITA, inscrito no CPF nº 323.259.083-72, para os itens 07, 08 e 28, com o valor global de R$ 19.956,58 (Dezenove mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos); 6 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – JOSIMAR CARVALHO DA SILVA, inscrito no CPF nº 034.660.663-28, para os itens 02, 05, 07, 19 e 25, com o valor global de R$ 37.443,72 (Trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos); 7 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – LUZIANE DE SOUSA PEREIRA ARAÚJO, inscrita no CPF nº 042.614.743-01, para os itens 24 e 41, com o valor global de R$ 39.995,57 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos); 8 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – MARIA VERA DE SOUSA, inscrita no CPF nº 967.567.723-68, para os itens 05, 15 e 16, com o valor global de R$ 7.473,20 (Sete mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos); 9 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – BENEDITO DE SOUSA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF nº 063.714.303-51, para os itens 24 e 25, com o valor global de R$ 39.992,65 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos); 10 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – LUCIVALDO ARAÚJO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 038.300.693-75, para os itens 07, 08, 19, 28, 29, 34 e 41, com o valor global de R$ 34.169,22 (Trinta e quatro mil cento e sessenta e nove reais e vinte dois centavos); 11 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – MARIA NAEBIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 029.651.803-46, para os itens 07, 08, 19, 26, 33 e 34, com o valor global de R$ 34.917,78 (Trinta e quatro mil novecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos); 12 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, inscrito no CPF nº 023.287.583-98, para os itens 03, 07, 19, 25 e 28 com o valor global de R$ 38.065,42 (Trinta e oito mil sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos); 13 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – SANDRO LUIS DE SOUSA RODRIGUES, inscrito no CPF nº 034.691.203-23, para os itens 01, 07, 19 e 25, com o valor global de R$ 39.240,93 (Trinta e nove mil duzentos e quarenta reais e noventa e três centavos); 14 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ANA MARCIA DA SILVA PASSOS, inscrita no CPF nº 058.861.903-50, para os itens 02, 14 e 30, com o valor global de R$ 36.630,00 (Trinta e seis mil seiscentos e trinta reais); 15 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – LAERCIO VAZ DE AGUIAR, inscrito no CPF nº 069.266.013-56, para os itens 05, 07, 08, 15, 16, 29 e 34, com o valor global de R$ 28.363,90 (Vinte oito mil trezentos e sessenta e três reais e noventa centavos);

16 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – FABIANA NASCIMENTO SOUZA, inscrita no CPF nº 006.467.453-36, para os itens 02, 07, 08, 14 e 29, com o valor global de R$ 38.706,00 (Trinta e oito mil setecentos e seis reais); 17 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – JOÃO PEDRO ARAÚJO DA SILVA, inscrito no CPF nº 076.978.933-12, para os itens 05, 08, 15 e 16, com o valor global de R$ 7.256,20 (Sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos); 18 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – JOÃO BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF nº 189.065.323-34, para os itens 05, 15, 16, 34 e 39, com o valor global de R$ 9.698,55 (Nove mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos); 19 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – MARIA CARLIANA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 960.966.593-49, para os itens 02, 07, 08, 19, 29 e 41, com o valor global de R$ 35.465,97 (Trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos); 20 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ANTONIO CARLOS CHAGA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 046.627.643-51, para os itens 02, 07, 19, 28 e 41, com o valor global de R$ 29.979,70 (Vinte nove mil novecentos e setenta e nove reais e setenta centavos); 21 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – LILIANE MENDES FERREIRA, inscrita no CPF nº 320.005.018-77, para os itens 07, 19, 28, 33 e 34, com o valor global de R$ 25.500,77 (Vinte cinco mil quinhentos reais e setenta e sete centavos); 22 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ANTONIO CHAGA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 005.429.263-85, para os itens 02, 07, 08, 19, 29 e 41, com o valor global de R$ 34.153,97 (Trinta e quatro mil cento e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos); 23 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO, inscrito no CPF nº 043.953.803-36, para o item 06 e 07, com o valor global de R$ 23.476,00 (Vinte três mil quatrocentos e setenta e seis reais); 24 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – JULIO CESAR DIMAS OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 955.283.773-15, para os itens 07, 09, 19, 33 e 34, com o valor global de R$ 39.996,38 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos); 25 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – CICERA RIBEIRO SÁ, inscrita no CPF nº 928.440.143-72, para o item 32, com o valor global de R$ 38.684,52 (Trinta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); 26 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – LUZIANE DE COSTA LIMA, inscrita no CPF nº 015.847.453-80, para o item 32, com o valor global de R$ 38.684,52 (Trinta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); 27 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – GLAUCIA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 004.441.313-02, para o item 32, com o valor global de R$ 38.684,52 (Trinta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); 28 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – FRANCISCA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 927.103.603-49, para o item 32, com o valor global de R$ 38.684,52 (Trinta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); 29 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – CHERLIANE MARQUES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 043.004.793-21, para o item 32, com o valor global de R$ 38.684,52 (Trinta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); 30 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – LEONAM SOUSA DA SILVA, inscrito no CPF nº 018.844.582-03, para o item 21, com o valor global de R$ 26.477,00 (Vinte seis mil quatrocentos e setenta e sete reais); 31 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – MANOEL MESSIAS DA SILVA, inscrito no CPF nº 186.398.013-04, para o item 21, com o valor global de R$ 26.477,00 (Vinte seis mil quatrocentos e setenta e sete reais); 32 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – MANOEL SANTOS COSTA, inscrito no CPF nº 018.825.283-52, para o item 21, com o valor global de R$ 26.448,00 (Vinte seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais); 33 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – JACKSON SOUZA DA SILVA, inscrito no CPF nº 070.723.443-30, para o item 21, com o valor global de R$ 26.448,00 (Vinte seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais); 34 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ANTONIO IRALDO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 478.585.593-20, para os itens 02, 08 e 26, com o valor global de R$ 37.224,87 (Trinta e sete mil duzentos e vinte quatro reais e oitenta e sete centavos); 35 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ANTONIO ABRÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 937.429.673-04, para os itens 07 e 08, com o valor global de R$ 28.568,86 (Vinte oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos); 36 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – JOÃO BATISTA SANTOS DA COSTA, inscrito no CPF nº 037.086.303-05, para os itens05, 08, 14, 19 e 34, com o valor global de R$ 31.138,15 (Vinte oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos); 37 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ANTONIO MARIANO IPÓLITO, inscrito no CPF nº 017.122.163-09, para o item 06, com o valor global de R$ 10.456,00 (Dez mil quatrocentos e cinquenta e seis reais); 38 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – BENEDITO FRANCISCO DA SILVA, inscrito no CPF nº 321.247.243-04, para os itens 15 e 16, com o valor global de R$ 7.864,80 (Oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); 39 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – EDVAR ABRAHÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 101.527.718-75, para os itens 07, 15 e 16, com o valor global de R$ 29.013,26 (Vinte nove mil treze reais e vinte seis centavos); 40 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – REGINALDO CEZÁRIO DE PAULO, inscrito no CPF nº 951.523.773-49, para os itens 05, 07, 08, 13, 14, 25 e 34, com o valor global de R$ 39.305,70 (Trinta e nove mil trezentos e cinco reais e setenta centavos); 41 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – MARIANO EDIVANDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 847.134.533-15, para os itens 05, 15 e 16, com o valor global de R$ 5.710,40 (Cinco mil setecentos e dez reais e quarenta centavos); 42 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – JOSCIVAN DA SILVA CRUZ, inscrito no CPF nº 055.712.013-63, para os itens 14, 22 e 24, com o valor global de R$ 33.248,45 (Trinta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos); 43 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – BENEDITO DA SILVA PASSOS, inscrito no CPF nº 313.488.902-15, para os itens 02, 13 e 30, com o valor global de R$ 39.829,09 (Trinta e nove mil oitocentos e vinte nove reais e nove centavos); 44 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – FABIANA DA SILVA PASSOS SANTOS, inscrita no CPF nº 057.810.013-44, para os itens 07, 13, 23 e 30, com o valor global de R$ 38.443,21 (Trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte um centavos); 45 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – JOSÉ MARIA DE OLIVERIA, inscrito no CPF nº 072.292.083-00, para os itens 15, 16, 29 e 33, com o valor global de R$ 24.398,84 (Vinte quatro mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos); 46 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ROSILANE DA SILVA CRUZ, inscrita no CPF nº 047.428.683-58, para os itens 26 e 27, com o valor global de R$ 39.200,00 (Trinta e nove mil e duzentos reais); 47 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – RONNYEL DA SILVA CRUZ, inscrito no CPF nº 075.545.993-80, para os itens 02, 08, 17 e 41, com o valor global de R$ 30.687,89 (Trinta mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos); 48 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – LEONARDO VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 073.949.793-69, para os itens 01, 28, 29, 33, 34 E 41, com o valor global de R$ 34.634,22 (Trinta e quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte dois centavos); 49 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – RAIMUNDA PASSOS BORGES SILVA, inscrita no CPF nº 285.461.993-53, para os itens 15, 16, 33 e 34, com o valor global de R$ 18.150,50 (Dezoito mil cento e cinquenta reais e cinquenta centavos); 50 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL – ANA LÚCIA TEIXEIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 029.788.743-25, para os itens 24 e 41, com o valor global de R$ 39.995,57 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos); 51 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO FORMAL – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR SERRA VERDE, inscrita no CNPJ nº 33.315.553/0001-92, para os itens 04, 09, 11, 20, 24, 26, 31, 38 e 40, com o valor global de R$ R$ 477.357,39 (Quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos); 52 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE, inscrita no CNPJ nº 07.044.451/0001-70, para os itens 35, 36 e 37, com o valor global de 504.810,81 (Quinhentos e quatro mil oitocentos e dez reais e oitenta e um centavos) e 53 – Proponente: FORNECEDOR GRUPO FORMAL – COOPSOL – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTURES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.365.840/0001-03, para os itens 10 e 12, com o valor global de R$ 299.160,45 (Duzentos e noventa e nove mil cento e sessenta reais e quarenta e cinco centavos). VALOR GLOBAL GERAL: R$ 2.819.246,50 (dois milhões oitocentos dezenove mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Maiores informações deverão ser direcionadas no endereço Avenida Moises Moita, nº 785, Nenê Plácido, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 08 de março de 2024. TÂNIA MEIRE MOITA DE AGUIAR - Secretária de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 05032402SESA/2024

AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 05032402SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 06/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: G B COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor Total: de R$ 3.116.661,84 (três milhões cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 122 0007 2.037 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 302 0181 2.049 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC; e 06 02. 10 301 0181 2.044 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios/Federal - VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO – SECRETÁRIA DE SAÚDE | ADRIANO HOLANDA FERREIRA – TIANGUÁ/CE, 05 DE MARÇO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 05032403SESA/2024

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 05032403SESA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

06 01. 10 122 0007 2.037 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 305 0185 2.053 - Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - 06 02. 10 301 0181 2.044 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. - 06 02. 10 302 0181 2.049 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC - 10 331 0180 2.054 Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST - 10 302 0198 2.050 Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU ELEMENTO DE DESPESAS: Fonte de Recurso: Próprios/Federal: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA EIRELI ME

ASSINA PELO CONTRATADO: DIANA ALVES DO NASCIMENTO

ASSINA PELO CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

VALOR GLOBAL: R$ 3.708,72 (três mil setecentos e oito reais e setenta e dois centavos)Tianguá-CE, 05 de MARÇO de 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 05032407SESA/2024

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TREINAMENTO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO - PEC, DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO APLICATIVO TERRITORIAL.

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2024-SESA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: AF CONSULTORIA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 28.034.779/0001-85, representado legalmente nesse ato pelo o Sr. Antonio Pereira Lopes Filho, portadora do CPF nº 996.432.863-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TREINAMENTO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO - PEC, DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO APLICATIVO TERRITORIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR TOTAL: R$ 12.299,00 (doze mil e duzentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO: 10.122.0007.3.037 - Gestão e Manutenção das atividades da SECRETARIA DE SAÚDE, garantir o pleno funcionamento da SECRETARIA DE SAÚDE, com vistas a garantir ao setor recursos matérias e humano com qualidade e especialização. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará ate 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nos moldes da Lei 14.133/2023. Tianguá-CE, 04 de março de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 11032201SEINFRA/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS.

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do SEGUNDO termo de Aditivo ao Contrato Nº 11032201SEINFRA, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 26/2021-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHO E/OU CONSULTAS PRÉVIAS, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO E ESTADO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSES RECURSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 10 de Março de 2024 até 10 de Março de 2025. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE AZEVEDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES. Tianguá-CE, 10 de Março de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 11032202SEMED/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do SEGUNDO termo de Aditivo ao Contrato Nº 11032202SEMED, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 26/2021-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHO E/OU CONSULTAS PRÉVIAS, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO E ESTADO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSES RECURSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 10 de Março de 2024 até 10 de Março de 2025. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE AZEVEDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: TÂNIA MEIRE MOITA DE AGUIAR. Tianguá-CE, 08 de Março de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 11032203SESA/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS.

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do SEGUNDO termo de Aditivo ao Contrato Nº 11032203SESA, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 26/2021-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHO E/OU CONSULTAS PRÉVIAS, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO E ESTADO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSES RECURSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 10 de Março de 2024 até 10 de Março de 2025. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE AZEVEDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. Tianguá-CE, 08 de Março de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 11032204SETAS/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS.

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do SEGUNDO termo de Aditivo ao Contrato Nº 11032204SETAS, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 26/2021-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHO E/OU CONSULTAS PRÉVIAS, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO E ESTADO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSES RECURSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 10 de Março de 2024 até 10 de Março de 2025. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE AZEVEDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: INGRID ALVES VASCONCELOS LIMA. Tianguá-CE, 08 de Março de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - REGULAMENTAÇÃO: 02/2024

Dispõe sobre a Regulamentação do Transporte Sanitário Eletivo -TSE, destinado aos usuários do serviço público para realizar procedimentos no SUS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 02, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a Regulamentação do Transporte Sanitário Eletivo -TSE, destinado aos usuários do serviço público para realizar procedimentos no SUS.

O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições legais, conferidas com base na Lei Municipal nº 6, de 01 de outubro de 1984, que cria a Secretaria Municipal de Saúde:

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o transporte sanitário eletivo -TSE.

CONSIDERANDO a política de desburocratização dos serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá-CE.

CONSIDERANDO a necessidade da simplificação da documentação e a devida ordem exigida, para o efetivo deslocamento dos usuários do transporte sanitário eletivo -TSE.

CONSIDERANDO a efetivação do procedimento administrativo nº 09.2023.00026869-3, oriundo do Ministério Público, a fim de regulamentar o transporte eletivo em saúde no município de Tianguá-CE.

RESOLVE formalizar o protocolo para utilização de transporte sanitário eletivo em saúde – TSE, no município de Tianguá-CE, seguindo todas as diretrizes definidas na regulamentação anexa.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM 01 DE MARÇO DE 2024.

Flávia Araújo Cardoso ProcópioSecretário (a) Municipal de Saúde

Portaria nº 423/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 243/2024

NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, LOCALIZADO NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 243/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, LOCALIZADO NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCO JONAS SILVA DOS SANTOS, cadastrado no CPF Nº 044.232.203-85, portadora do RG Nº 2006028046498 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-IV, do CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, localizado no BAIRRO SEMINÁRIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 12 de março de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - EDITAIS - RESPOSTA DOS RECURSOS: 01/2024

RECURSO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL 01/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RECURSO FINAL

INSCRIÇÃO201CANDIDATO ANTÔNIA FLÁVIA PEREIRA LIMAVAGAASSISTENTE SOCIALDATA DA SOLICITAÇÃO11/03/2024TIPO DE RECURSOORDEM DE CLASSIFICAÇÃODESCRIÇÃO DOS FATOSA CANDIDATA QUESTINOU SOBRE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃORESPOSTAConforme consta no edital nº 01/2024 do Processo Seletivo Simplificado da SETAS, são critérios de desempate:

1.Idade igual ou superior a sessenta anos até o último dia de inscrição nesta seleção, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso.

2.Persistindo o empate, o candidato com o maior tempo de experiência e/ou atuação em sua especialização.

3.Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais velho.

Diante do exposto, percebe-se que a Comissão Organizadora respeitou os critérios estabelecidos no edital. Assim, recurso indeferido.

INSCRIÇÃO37CANDIDATO FRANCISCO FABIO TOMAZ FREIREVAGAASSISTENTE SOCIALDATA DA SOLICITAÇÃO11/03/2024TIPO DE RECURSOREVISÃO DA PONTUAÇÃO DA PROVA OBJETIVADESCRIÇÃO DOS FATOSO CANDIDATO QUESTINOU SOBRE A PONTUAÇÃO OBTIDA NA PROVA OBJETIVARESPOSTAA Comissão Organizadora realizou a revisão da pontuação da prova objetiva, verificando que não havia sido contabilizado (01) um ponto do candidato.

Diante do exposto, foi corrigido a classificação. Portanto, recurso deferido.

INSCRIÇÃO190CANDIDATO KELVIA KEULE FERNANDES RODRIGUESVAGAORIENTADORA SOCIALDATA DA SOLICITAÇÃO11/03/2024TIPO DE RECURSOORDEM DE CLASSIFICAÇÃODESCRIÇÃO DOS FATOSA CANDIDATA QUESTINOU A PONTUAÇÃO OBTIDA NA ANÁLISE DE TÍTULOS E A CLASSIFICAÇÃO.RESPOSTAA Comissão Organizadora realizou a revisão da pontuação da prova de títulos, verificando que não havia sido contabilizado (01) um ponto de experiência profissional.

Diante do exposto, foi corrigido a classificação seguindo os critérios de desempate estabelecidos no Edital nº 01/2024 do Processo Seletivo Simplificado da SETAS. Portanto, recurso deferido.

INSCRIÇÃO354CANDIDATO MARIA MAYRA ALVES SILVAVAGAVISITADORA DO PCFDATA DA SOLICITAÇÃO11/03/2024TIPO DE RECURSOORDEM DE CLASSIFICAÇÃODESCRIÇÃO DOS FATOSA CANDIDATA SOLICITA A CORREÇÃO DA SOMA DA PONTUAÇÃO FINAL, DIVULGADA NO RESULTADO PRELIMINAR. AFINAL, CONSTA 24 PONTOS NA PROVA OBJETIVA E 23 PONTOS NA PONTUAÇÃO FINAL.RESPOSTAA Comissão Organizadora realizou a correção da pontuação da candidata e alterou a classificação seguindo os critérios de desempate estabelecidos no Edital nº 01/2024 do Processo Seletivo Simplificado da SETAS.

Portanto, recurso deferido.

INSCRIÇÃO173CANDIDATO CALLEBE DE SOUZA VENTURAVAGAORIENTADOR SOCIALDATA DA SOLICITAÇÃO11/03/2024TIPO DE RECURSOANULAÇÃO DE QUESTÃODESCRIÇÃO DOS FATOSO CANDIDATO SOLICITA A ANULAÇÃO DA QUESTÃO 23 DA PROVA DE ORIENTADOR SOCIALRESPOSTAA questão pergunta sobre o público prioritário do SCFV ofertado no âmbito da proteção social básica. Segundo a resolução CIT nº 01/2013 e a resolução CNAS nº 01/2013, considera-se público prioritário para o atendimento no SCFV crianças e/ou adolescentes e/ou pessoas idosas nas seguintes situações: em situação de isolamento; trabalho infantil; vivência de violência e/ou negligência; fora da escola ou com defasagem escolar superior a 2 (dois) anos; em situação de acolhimento; em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto; egressos de medidas socioeducativas; situação de abuso e/ou exploração sexual; com medidas de proteção do eca; crianças e adolescentes em situação de rua; vulnerabilidade que diz respeito às pessoas com deficiência.

Portanto, o gabarito da questão está correto. Dessa forma, o recurso será indeferido.

INSCRIÇÃO173CANDIDATO CALLEBE DE SOUZA VENTURAVAGAORIENTADOR SOCIALDATA DA SOLICITAÇÃO11/03/2024TIPO DE RECURSOORDEM DE CLASSIFICAÇÃODESCRIÇÃO DOS FATOSO CANDIDATO QUESTIONA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃORESPOSTAConforme consta no edital nº 01/2024 do Processo Seletivo Simplificado da SETAS, são critérios de desempate:

4.Idade igual ou superior a sessenta anos até o último dia de inscrição nesta seleção, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso.

5.Persistindo o empate, o candidato com o maior tempo de experiência e/ou atuação em sua especialização.

6.Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais velho.

Diante do exposto, percebe-se que a Comissão Organizadora respeitou os critérios estabelecidos no edital. Assim, recurso indeferido.

INSCRIÇÃO53CANDIDATO LUIZ ALAN DE VANCONCELOS LIMAVAGAVIGIADATA DA SOLICITAÇÃO11/03/2024TIPO DE RECURSOPONTUAÇÃO DA PROVA OBJETIVADESCRIÇÃO DOS FATOSO CANDIDATO QUESTIONA A PONTUAÇÃO OBTIDA NA PROVA OBJETIVARESPOSTAA Comissão Organizadora verificou a pontuação do candidato na prova objetiva e não foi identificado erro na pontuação obtida.

Dessa forma, recurso indeferido.INSCRIÇÃO269CANDIDATO STEFANI ELLEN DA SILVA OLIVEIRAVAGAPSICÓLOGADATA DA SOLICITAÇÃO11/03/2024TIPO DE RECURSOPONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOSDESCRIÇÃO DOS FATOSA CANDIDATA QUESTIONA A PONTUAÇÃO OBTIDA NA PROVA DE TÍTULOSRESPOSTAA Comissão Organizadora verificou a pontuação da candidata na prova de títulos, sendo identificado erro na pontuação dos cursos de aperfeiçoamento profissional. Assim, será contabilizado mais (01) um ponto referente a curso com carga horária igual ou superior a 40h.

Diante do exposto, recurso deferido.INSCRIÇÃO18CANDIDATO FRANCISCA JÉSSICA VASCONCELOS DA SILVAVAGAADVOGADADATA DA SOLICITAÇÃO11/03/2024TIPO DE RECURSOPONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOSDESCRIÇÃO DOS FATOSA CANDIDATA QUESTIONA A PONTUAÇÃO OBTIDA NA PROVA DE TÍTULOSRESPOSTAA Comissão Organizadora verificou a pontuação da candidata na prova de títulos, não sendo verificado erro na pontuação final.

Conforme estabelece o Edital nº01/2024 do Processo Seletivo Simplificado da SETAS, na prova de títulos serão contabilizados:

- Pós-graduação na área específica do cargo pleiteado, com carga horária igual ou superior a 300 horas.

- Cursos de aperfeiçoamento na área específica do cargo pleiteado, com carga horária igual ou superior a 40 horas, no máximo 03 cursos.

- Experiência de trabalho na área pleiteada, de no mínimo 1 ano, entre os anos de 2018 a 2023.

Diante do exposto, recurso indeferido.INSCRIÇÃO188CANDIDATO MATHEUS RODRIGUES DA SILVAVAGAPSICÓLOGODATA DA SOLICITAÇÃO11/03/2024TIPO DE RECURSOPONTUAÇÃO DA PROVA OBJETIVADESCRIÇÃO DOS FATOSA CANDIDATA QUESTIONA A PONTUAÇÃO OBTIDA NA PROVA OBJETIVARESPOSTAA Comissão Organizadora informa que a anulação de questão atribui a pontuação da questão anulada a todos os candidatos, mesmo para aqueles que não recorreram de forma administrativa.

Dessa forma, recurso deferido.INSCRIÇÃO386CANDIDATO LIARA NASCIMENTO SILVAVAGAAUXILIAR ADMINISTRATIVODATA DA SOLICITAÇÃO11/03/2024TIPO DE RECURSOREVISÃO DE QUESTÃODESCRIÇÃO DOS FATOSA CANDIDATA QUESTIONA A PONTUAÇÃO OBTIDA NA PROVA OBJETIVARESPOSTAA Comissão Organizadora informa que a alteração do gabarito de questão atribui a pontuação da questão a todos os candidatos que assinalaram a alternativa correta, mesmo para aqueles que não recorreram de forma administrativa.

Dessa forma, a pontuação da questão 27 foi contabilizada de acordo com a alternativa marcada na folha resposta. No caso da situação da candidata, o ponto da questão 27 já havia sido contabilizado e foi publicado no resultado preliminar.

Assim, a candidata não sofreu nenhum prejuízo em relação a ordem de classificação.

Portanto, recurso indeferido.INSCRIÇÃO297CANDIDATO ULISSES CARDOSO TOMAZVAGAVISITADOR PCFDATA DA SOLICITAÇÃO11/03/2024TIPO DE RECURSOANULAÇÃO DE QUESTÃODESCRIÇÃO DOS FATOS O CANDIDATO SOLICITA ANULAÇÃO DA QUESTÃO 21 REFERENTE AO CARGO DE VISITADOR.RESPOSTAConforme respondido em recurso anterior, a Portaria 664/2021, art. 2º O Programa Criança Feliz tem como público prioritário gestantes e crianças de até setenta e dois meses e suas famílias, sendo:

I - Gestantes e crianças de até 36 (trinta e seis) meses inseridas no cadastro único para programas sociais do governo federal - cadúnico;

II - Crianças de até 72 (setenta e dois) meses e suas famílias beneficiárias do benefício de prestação continuada;

III - Crianças de até 72 (setenta e dois) meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101, caput, incisos VII e VIII, da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas famílias; e

IV - Crianças de até 72 (setenta e dois) meses inseridas no cadastro único para programas sociais do governo federal - cadúnico, que perderam ao menos um de seus responsáveis familiares, independente da causa de morte, durante o período emergência em saúde pública de importância nacional (espin) decorrente da covid-19.

Assim, percebe-se que o gabarito da questão 21 está correto. Não há motivo para a anulação da questão. Diante do exposto, recurso indeferido.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - EDITAIS - RESULTADO FINAL: 01/2024

Classificação Final Processo Seletivo Edital 01/2024 SETAS.

Classificação Final – Processo Seletivo Edital 01/2024 SETAS

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

NºCandidato(a)Prova ObjetivaProva de TítulosPontuação PreliminarSituação1Samile Gomes dos Santos20,000,0020,00Aprovado(a)2Simone Vieira de Souza19,000,0019,00Aprovado(a)3Francina Alves de Araújo19,000,0019,00Aprovado(a)4Missiane Duarte da Silva 19,000,0019,00Aprovado(a)5Jussara Ferreira da Silva 18,000,0018,00Classificado(a)6Raquel Araújo Silva 16,000,0016,00Classificado(a)7Ayla Maria Feitosa15,000,0015,00Classificado(a)8Francisco Welington Ramos Rodrigues0,000,000,00Desclassificado(a)9Fabiana Costa Muniz0,000,000,00Desclassificado(a)

Cargo: Cozinheiro(a)

Nº Candidato(a)Prova ObjetivaProva de TítulosPontuação PreliminarSituação1Franciana Passos Barbosa0,000,000,00Desclassificado(a)2José Audisio Ferreira Manso0,000,000,00Desclassificado(a)Cargo: Porteiro

Nº Candidato(a)Prova ObjetivaProva de TítulosPontuação PreliminarSituação1Iago Alexandre da Silva 19,002,0021,00Aprovado(a)2Adriano Correia de Medeiros20,001,0021,00Aprovado(a)3Fernando da Silva Trajano20,000,0020,00Aprovado(a)4Antônio Victor Gonzaga de Souza20,000,0020,00Classificado(a)5Elivelton Lima Costa 16,000,0016,00Classificado(a)6Gildenny de Lima Gomes0,000,000,00Desclassificado(a)7Adauto Cardoso de Oliveira 0,000,000,00Desclassificado(a)8José Azevedo de Araújo0,000,000,00Desclassificado(a)Cargo: Vigia

Nº Candidato(a)Prova ObjetivaProva de TítulosPontuação PreliminarSituação1Lindomar Nascimento Aguiar 18,002,0020,00Aprovado(a)2Francisco Fábio Lima de Sousa 20,000,0020,00Aprovado(a)3Mateus Tiago da Cruz 20,000,0020,00Aprovado(a)4Elielson da Silva Araújo20,000,0020,00Aprovado(a)5Breno Araújo Souza20,000,0020,00Aprovado(a)6Gilberto Rodrigues de Sousa17,002,0019,00Classificado(a)7Eduardo de Lima Araújo 19,000,0019,00Classificado(a)8Miquéias Rodrigues Castro19,000,0019,00Classificado(a)9Luiz Eduardo Marques Pereira Neto19,000,0019,00Classificado(a)10Leandro Carneiro de Souza19,000,0019,00Classificado(a)11Wellinghton Carlos Silva Costa17,001,0018,00Classificado(a)12Luiz Alan de Vasconcelos Lima17,000,0017,00Classificado(a)13Francisco das Chagas Dantas Gomes 16,000,0016,00Classificado(a)14Genival Costa15,000,0015,00Classificado(a)15Carlos Eduardo de Sá Portela15,000,0015,00Classificado(a)16José Aparecido Marques13,000,0013,00Classificado(a)17Francisco Adriano Torres0,000,000,00Desclassificado(a)18Erilson Rocha Barros0,000,000,00Desclassificado(a)19Max Grego da Silva Passos

0,000,000,00Desclassificado(a)Cargo: Auxiliar Administrativo

NºCandidato(a)Prova ObjetivaProva de TítulosPontuação PreliminarSituação1Suzany Raquely Moreira Vieira30,005,035,00Aprovada2Queli Marques Albino30,005,035,00Aprovada3Alana Nunes Terceiro29,005,034,00Aprovada4Amanda Pereira de Sousa

29,005,034,00Classificado(a)5Fabrício Menezes Cardoso28,003,031,00Classificado(a)6Liara Nascimento Silva 27,004,031,00Classificado(a)7Vicente Fidelix Ferreira Gomes Junior24,005,029,00Classificado(a)8Maria Noelda da Silva Apolinário25,00 3,028,00Classificado(a)9Maria Leila Costa da Silva 23,005,028,00Classificado(a)

10Patrícia Galeno Lima 22,005,027,00Classificado(a)11Dávila Estéfanny Freire Batista23,004,027,00Classificado(a)12Danielle Feitosa de Souza25,002,027,00Classificado(a)13Andressa Fontenele da Silva 24,002,026,00Classificado(a)14Regislane Arruda Moreira Ribeiro25,001,026,00Classificado(a)15Anne Kalynne Passos da Silva 25,001,026,00Classificado(a)16Sandy Frota Viana23,003,026,00Classificado(a)17Geovana Parente Fernandes24,002,026,00Classificado(a)18Regina Maria Marques Passos22,003,025,00Classificado(a)19Ruana Kayren Gualberto Aragão Fontenele20,005,025,00Classificado(a)20Érica Maria Ferreira de Araújo23,002,025,00Classificado(a)21Smennya de Souza Rodrigues24,001,025,00Classificado(a)22Virginia Maria da Silva Araújo19,005,024,00Classificado(a)23Naira de Aguiar Moreira21,003,024,00Classificado(a)24Ana Eduarda da Silva Menezes21,003,024,00Classificado(a)25Antônia Camila Sousa Silva 24,000,024,00Classificado(a)26Daniel dos Santos Lima 21,003,024,00Classificado(a)27Francisco Deoclécio da Silva 23,001,024,00Classificado(a)28Luana de Vasconcelos Costa 22,001,023,00Classificado(a)29Francisco Wellesson Bezerra da Silva 23,000,023,00Classificado(a)30Renato Ribeiro Gonçalves da Silva 23,000,023,00Classificado(a)31Ana Mavila Gomes Rodrigues 23,000,023,00Classificado(a)32Juliana Maria da Silva Trajano17,005,022,00Classificado(a)33Luciana Pereira da Silva 18,004,022,00Classificado(a)34Denyse Paixão Teles 23,000,022,00Classificado(a)35Khatlen Gilmara Rodrigues de Oliveira22,000,022,00Classificado(a)36Paulo César Costa Barreto21,000,021,00Classificado(a)37Priscila Aguiar de Lima19,002,021,00Classificado(a)38Heloisa Helena de Melo Lima Farias21,000,021,00Classificado(a)39Ana Célia Ferreira de Souza18,003,021,00Classificado(a)40Maria Luara de Medeiros Gomes 21,000,021,00Classificado(a)41Antônio Gabriel Paixão Lima 20,001,021,00Classificado(a)42Thainara Magalhães de Oliveira19,001,020,00Classificado(a)43Lucas de Aguiar Moita 20,000,020,00Classificado(a)44Marcos Vinicius da Costa Feitosa19,001,020,00Classificado(a)45João Paulo Lima Carvalho19,000,019,00Classificado(a)46Antônia Maria Carvalho dos Santos Leal15,003,018,00Classificado(a)47Anderson Antônio de Souza17,001,018,00Classificado(a)48Sônia Martins de Oliveira17,000,017,00Classificado(a)49Jamily Silva Aragão17,000,017,00Classificado(a)50Hylderjunior Feitoza Martins17,000,017,00Classificado(a)51Maria Riviane Olivindo da Costa15,000,015,00Classificado(a)52Danielle Sales Damasceno13,000,013,00Desclassificado(a)53Viviane de Araújo Lima13,000,013,00Desclassificado(a)54Maria do Socorro Aguiar Félix12,000,012,00Desclassificado(a)55João Paulo Correia Morais

12,000,012,00Desclassificado(a)56Marta Maria Lucas dos Santos11,000,011,00Desclassificado(a)57Samya Regina de Oliveira Amorim10,000,010,00Desclassificado(a)58Maria Lidiane Costa da Silva 0,003,03,00Desclassificado(a)59Patrícia Oliveira Almeida Nunes0,000,00,00Desclassificado(a)60Luciana Barbosa dos Santos0,000,00,00Desclassificado(a)61Carla Gisele Cardoso dos Santos0,000,00,00Desclassificado(a)62Francisca Carline da Silva Ribeiro0,000,00,00Desclassificado(a)63Ana Gabriely Sales Gaspar0,000,00,00Desclassificado(a)64Jéssica Caroline Lima de Abreu0,000,00,00Desclassificado(a)65Francisca Maria Siqueira de Araújo0,000,00,00Desclassificado(a)66Tainara Sousa dos Santos0,000,00,00Desclassificado(a)67Raquel dos Anjos Macêdo0,000,00,00Desclassificado(a)68Wesley Carvalho Pereira0,000,00,00Desclassificado(a)69Iana Rodrigues Silva0,000,00,00Desclassificado(a)70Francisca Alex Leon Gomes Sá0,000,00,00Desclassificado(a)71Carlos André Sousa Cardoso0,000,00,00Desclassificado(a)72Ana Maria Neves de Oliveira0,000,00,00Desclassificado(a)73Thiago da Silva Lopes0,000,00,00Desclassificado(a)74Bruna Daniella Fernandes do Nascimento0,000,00,00Desclassificado(a)75Janderson Alves Vasconcelos0,000,00,00Desclassificado(a)76Natasha Pereira da Silva 0,000,00,00Desclassificado(a)77Fabíula Fonteles de Sousa 0,000,00,00Desclassificado(a)78Sâmia Maria Souza Lima0,000,00,00Desclassificado(a)79Maria Josenice Oliveira de Araújo0,000,00,00Desclassificado(a)80Dione Eire Aguiar Moura 0,000,00,00Desclassificado(a)

81Sâmella Drusila Siqueira Alves 0,000,00,00Desclassificado(a)82Lucivânia Ponte de Albuquerque0,000,00,00Desclassificado(a)83Gabriel de Jesus Araújo Viana 0,000,00,00Desclassificado(a)84Amanda Ferreira Paiva0,000,00,00Desclassificado(a)Cargo: Visitador (a) PCF

NºNome do(a) Candidato(a)Prova ObjetivaProva de TítulosPontuação PreliminarSituação01Maria Josilene da Silva Oliveira26,005,031,00Aprovado (a)02Alberi Lima Costa 26,005,031,00Aprovado (a)03Clesion Silva de Sá27,004,031,00Aprovado (a)04Maria Evani Cavalcante da Silva 25,005,030,00Aprovado (a)05Suelen Araújo do Nascimento25,005,030,00Aprovado (a)06Gabriel Ruan Rodrigues de Andrade26,004,030,00Aprovado (a)07Ana Gabrielly da Silva Vasconcelos26,002,028,00Aprovado (a)08Ana Saarah Mourão Menezes24,004,028,00Aprovado (a)09Ana Thayná Santos de Carvalho25,003,028,00Aprovado (a)10Lara Nicolle de Paula Frota Moura 26,001,027,00Aprovado (a)11Samuel Salustiano Magalhães21,005,026,00Aprovado (a)12Marcos Vinicius Ramos de Oliveira24,001,025,00Aprovado (a)13Clara Luzia Cezário Albuquerque25,000,025,00Aprovado (a)14Ulisses Cardoso Tomaz de Aguiar25,000,025,00Classificado(a)15João Carneiro Belchior24,000,024,00Classificado(a)16Maria Mayra Alves Silva 24,000,024,00Classificado(a)17Daiane Moita Rodrigues22,001,023,00Classificado(a)18Graziele Ferreira Silva de Oliveira20,003,023,00Classificado(a)19Hozana Magalhães de Morais21,001,022,00Classificado(a)20Bruna Rochely Alves Barroso21,001,022,00Classificado(a)21Isabele Maria da Silva Vasconcelos22,000,022,00Classificado(a)22Symone Tavares de Lacerda 21,000,021,00Classificado(a)23Lidiane Alves de Barros 20,001,021,00Classificado(a)24Kelli de Souza Farrapo21,000,021,00Classificado(a)25Aline de Arruda Aguiar20,000,020,00Classificado(a)26Aline Silva dos Santos18,001,019,00Classificado(a)27Rosilene Ribeiro Lima16,002,018,00Classificado(a)28Celso do Nascimento Sá18,000,018,00Classificado(a)29Ana Paula Cezário16,000,016,00Classificado(a)30Celiane de Vasconcelos15,000,015,00Desclassificado (a)

31Mayara Thais Gomes Rolim0,000,000,00Desclassificado(a)32Camila Moita Duarte0,000,000,00Desclassificado(a)33Ana Vanessa Viana de Albuquerque0,000,000,00Desclassificado(a)34Jardel Alves do Nascimento0,000,000,00Desclassificado(a)35Andressa Araújo Gomes 0,000,000,00Desclassificado(a)36Aparecida Frota de Araújo0,000,000,00Desclassificado(a)Cargo: Cuidador(a) Social - Plantão

NºNome do(a) Candidato(a)Prova ObjetivaProva de TítulosPontuação PreliminarSituação1Deyviane Rodrigues Andrade27,005,0032,00Aprovado (a)2Majara Pereira Araújo27,005,0032,00Aprovado (a)3Eliane Alves do Nascimento27,003,0030,00Aprovado (a)4Otávio Paulo Gomes 25,005,0030,00Aprovado (a)5Jefferson da Silva Rodrigues25,005,0030,00Aprovado (a)6Antônia Mávilla Sales da Cunha 25,004,0029,00Aprovado (a)7Crislane Ferreira da Silva Trindade24,005,0029,00Aprovado (a)8Rannatrícia Sampaio Gomes 25,004,0029,00Aprovado (a)9Normânia Maria da Conceição Souza26,000,0026,00Aprovado (a)

10Antônia Cristina da Silva Holanda 23,002,0025,00Aprovado (a)11Francisca Alana da Silva Queiroz

24,001,0025,00Aprovado (a)12Maiara Agustinho de Sousa 24,000,0024,00Classificado(a)13Francisco de Assis Silva do Nascimento24,000,0024,00Classificado(a)14Antônia Aline Oliveira Araújo22,002,0024,00Classificado(a)15Maria Zelianne da Silva Souza20,003,0023,00Classificado(a)16Wysthertony Lima de Sá22,000,0022,00Classificado(a)17Letícia Silva do Nascimento19,003,0022,00Classificado(a)18Dalvani Mourão Oliveira Silva 19,002,0021,00Classificado(a)19Gracielene da Silva dos Santos18,003,0021,00Classificado(a)20Roselane da Silva Brito16,005,0021,00Classificado(a)21Helloysa Aparecida Albuquerque Sampaio18,002,0020,00Classificado(a)22Laura Alves da Silva 19,000,0019,00Classificado(a)23Eulina Maria da Rocha 18,001,0019,00Classificado(a)24Maria Adriele Alves de Oliveira 18,000,0018,00Classificado(a)25Noelia da Silva Gomes 18,000,0018,00Classificado(a)26Antônia de França Nascimento18,000,0018,00Classificado(a)27Antônia Tamires Gomes dos Santos17,000,0017,00Classificado(a)28Rozana Mesquita Pereira 16,000,0016,00Classificado(a)29Pedro Henrique Lima Lopes 16,000,0016,00Classificado(a)30Luina de Sousa Costa 16,000,0016,00Classificado(a)31Denilson Clarindo de Melo14,000,0014,00Desclassificado(a)32Lidiane Correia Morais 14,000,0014,00Desclassificado(a)33Ana Maria Gomes da Silva 14,000,0014,00Desclassificado(a)34Geilson Oliveira de Carvalho13,000,0013,00Desclassificado(a)35Letícia dos Santos Nascimento13,000,0013,00Desclassificado(a)36Maciel Fernandes Jorge10,002,0012,00Desclassificado(a)

37Mykele Suziane Nascimento de Oliveira0,000,000,00Desclassificado(a)38Maria Ariane de Lima Araújo0,000,000,00Desclassificado(a)39Veridiana Malagueta dos Santos

0,000,000,00Desclassificado(a)40Francisco Lucas Cunha do Nascimento0,000,000,00Desclassificado(a)41Abigail Soares Silva 0,000,000,00Desclassificado(a)

Cargo: Entrevistador(a)/Digitador(a) do Cadastro Único

NºNome do(a) Candidato(a)Prova ObjetivaProva de TítulosPontuação PreliminarSituação1Danielle Gomes Ribeiro28,004,0032,00Aprovado(a)2Gabriel de Paula Beviláqua29,003,0032,00Aprovado(a)3Tiago Rodrigues Correia26,004,0030,00Aprovado(a)4Benedita Raylane Cunha Teixeira21,005,0026,00Aprovado(a)5Davi Jullian Gonçalves Cardoso25,000,0025,00Aprovado(a)6Kalline Eufrásio Gomes22,002,0024,00Aprovado(a)7Maria Cleudiane Gomes de Oliveira23,000,0023,00Classificado(a)8Francisco Athirson da Silva Pinto 21,002,0023,00Classificado(a)9Luís Henrique Sousa Alves22,000,0022,00Classificado(a)10Iarla Darly Sousa de Araújo21,001,0022,00Classificado(a)11Ana Dayvia Gaspar da Costa 20,000,0020,00Classificado(a)12Raphael Natael Alves Ferraro 19,000,0019,00Classificado(a)13Francisco Nauã Cardoso Alves 18,001,0019,00Classificado(a)14Sarah Silva Câmara17,001,0018,00Classificado(a)15Cryslane Araújo de Oliveira Teixeira18,000,0018,00Classificado(a)16Theísa Vitória Gomes Ribeiro17,000,0017,00Classificado(a)17Elieuda Alves Ponte18,000,0017,00Classificado(a)

18Joaquim Brito Fontenele Neto 200316,001,0017,00Classificado(a)19Sabrina Alexandre de Paulo17,000,0017,00Classificado(a)20Josiene Lima de Oliveira 15,000,0015,00Classificado(a)21Ana Beatriz Nascimento Barreto15,000,0015,00Classificado(a)22Antônia Roziele Frota Fontenele14,000,0014,00Desclassificado(a)23José Vinicius Melo da Silva 14,000,0014,00Desclassificado(a)24Edilene do Nascimento de Carvalho14,000,0014,00Desclassificado(a)25Alberto Terceiro de Vasconcelos13,000,0013,00Desclassificado(a)26Gisele Costa Marques13,000,0013,00Desclassificado(a)27Maria Fernanda de Alencar Fernandes12,000,0012,00Desclassificado(a)28Ednardo Lemos Santos0,000,000,00Desclassificado(a)29Emerson Maycon Aguiar do Nascimento0,000,000,00Desclassificado(a)30Anice Araújo da Silva 0,000,000,00Desclassificado(a)31Irene Skarlaty Rodrigues da Costa Lemos0,000,000,00Desclassificado(a)Cargo: Orientador (a) Social

NºNome do(a) Candidato(a)Prova ObjetivaProva de TítulosPontuação PreliminarSituação01Hevelin Cristine Vieira Gomes 29,002,0031,00Aprovado (a)02Maycon Fernandes de Souza26,004,0030,00Aprovado (a)03Kelvia Keule Fernandes Rodrigues22,004,0026,00Aprovado (a)04Maria Luiza Magalhães Oliveira 25,001,0026,00Classificado(a)05Callebe de Souza Ventura25,001,0026,00Classificado(a)06Miriam da Silva Alves 25,000,0025,00Classificado(a)07Antônia Rayla da Silva Aguiar25,000,0025,00Classificado(a)08Sinthia Mendes Braga 21,003,0024,00Classificado(a)09Loyse Maria Nogueira Dias24,000,0024,00Classificado(a)

10Antônia Rafaela Silva Borges 21,002,0023,00Classificado(a)11Rafaela de Moura Vieira 23,000,0023,00Classificado(a)12Edilene Maria Batista de Sá17,005,0022,00Classificado(a)13Rosimeire Nunes Pierre22,000,0022,00Classificado(a)14Genilson Araújo de Sousa 22,000,0022,00Classificado(a)15Tainara da Silva Pereira 16,003,0019,00Classificado(a)16Ana Vitória Oliveira do Nascimento19,000,0019,00Classificado(a)17Adriana Maria da Silva Rodrigues18,001,0019,00Classificado(a)18Maria de Lourdes Januário Veras18,000,0018,00Classificado(a)19Alice Alves de Oliveira 15,000,0015,00Classificado(a)20Levy Aguiar Silva de Andrades15,000,0015,00Classificado(a)21Claúdia dos Santos Pereira Fontenele13,000,0013,00Desclassificado(a)22João Moreira de Castro10,000,0010,00Desclassificado(a)23Marta Maria Barbosa Lopes9,000,009,00Desclassificado(a)24Maurício Alves da Silva 0,000,000,00Desclassificado(a)25Vaniele Costa do Nascimento0,000,000,00Desclassificado(a)26Pedro Henrique Dias de Araújo0,000,000,00Desclassificado(a)27João Lucas Oliveira Rodrigues 0,000,000,00Desclassificado(a)

Cargo: Orientador(a) Social Com Habilidades Artísticas

NºNome do(a) Candidato(a)Prova ObjetivaProva de TítulosPontuação PreliminarSituação1Andremara da Silva Rodrigues 27,005,0032,00Aprovado (a)2Silvana Moura Pinto27,003,0030,00Aprovado (a)3Esthefany Teles Carvalho Lima 25,003,0028,00Classificado(a)4Victor Hugo Hideaki Yamamoto 21,004,0025,00Classificado(a)

Cargo: Supervisor(a) PCF

NºNome do(a) Candidato(a)Prova ObjetivaProva de TítulosPontuação PreliminarSituação1Ana Paula Menezes de Souza23,004,0027,00Aprovado (a)

2Raimunda Araújo Pierre16,004,0020,00Classificado(a)

Cargo: Coordenador(a) do PCF

NºNome do(a) Candidato(a)Prova ObjetivaProva de TítulosPontuação PreliminarSituação1Maria Adriana Aguiar Sousa

22,004,0026,00Aprovado (a)2Ana Caroline Carvalho do Nascimento23,000,0023,00Classificado(a)3Milena Batista Silva Alves 19,002,0021,00Classificado(a)4Thamiles Portela Sales 17,003,0020,00Classificado(a)5Juliana Gomes Ferreira16,002,0018,00Classificado(a)Cargo: Psicólogo (a)

NºNome do(a) Candidato(a)Prova ObjetivaProva de TítulosPontuação PreliminarSituação1Isabela Carvalho Amaral266,032Aprovado(a)2Farrima Portela Franco292,031Aprovado(a)3Stefani Ellen da Silva Oliveira264,0 30Aprovado(a)4Daylana dos Santos de Araújo245,029Aprovado(a)5Tuany Seixas Aquino Ferreira236,029Aprovado(a)6Cristiane de Araujo Paixão Gomes263,029Classificado (a)7Carla Michele Aguiar Almeida235,028Classificado(a)8Andrezza de Sousa Brito Pereira226,028Classificado(a)

9Tatiane Menezes da Silva235,0 28Classificado(a)10Luiz Wescley Fontenele Moura235,028Classificado(a)11Rebeca Maria Silva Santos243,027Classificado(a)12Pedro Igor da Frota Viana do Nascimento243,027Classificado(a)13Matheus Rodrigues da Silva270,027Classificado(a)14Helane Brasil Arruda224,026Classificado(a)15Maria Evelyn Aragão Souza19625Classificado(a)16Francisca Gevânia Mourão250,025Classificado(a)17Elisson da Silva Vieira223,025Classificado(a)18Nadine Rodrigues Albuquerque222,024Classificado(a)19Valeria Viana Albuquerque213,0 24Classificado(a)20Filipe Pereira de Sousa213,0 24Classificado(a)21Fabiane Araújo de Sousa203,0 23Classificado(a)22Lorena Kelly Moreira Lira203,023Classificado(a)23Luciana Fontenele de Sena203,023Classificado(a)24Fernanda Pereira do Nascimento Assunção202,0 22Classificado(a)25Maria Jessica Araújo Magalhaes190,019Classificado(a)26Natanaele Alcantara Moreira190,019Classificado(a)27Maria Halianna Azevedo Moita190,019Classificado(a)28Carlos Alcides Fernandes Rodrigues172,019Classificado(a)29Maria Laura da Silva Fiúza0,000,000,00Desclassificado(a)30Rafaella Alves Pereira0,000,000,00Desclassificado(a)31Gabriela Queiroz do Rêgo0,000,000,00Desclassificado(a)32Francisca Antônia Moreira da Rocha 0,000,000,00Desclassificado(a)Cargo: Assistente Social

NºNome do(a) Candidato(a)Prova ObjetivaProva de TítulosPontuação PreliminarSituação1Monique Dias de Oliveira27,006,0033Aprovado(a)2Patrícia Freitas Campos 30,001,031Aprovado(a)3Alek Sandro Silva de Oliveira21,006,00 27Aprovado(a)4Francisco Fábio Tomaz Freire20,006,0026Aprovado(a)5Maria Helena Morais de Souza25,001,0026Aprovado(a)6Izabel Cristina Alves Rodrigues19,006,0025Aprovado(a)7Antônia Flávia Pereira Lima19,006,0025Classificado(a)8Maria Helena da Silva 18,006,00

Classificado (a)9Renata Rodrigues Pereira Silva 18,006,00

24Classificado(a)10Ianara Costa Meneses 22,002,0024Classificado(a)11Aline Yara Nogueira Freire 19,005,0024Classificado(a)12Francisco de Paulo Guimarães17,006,0023Classificado(a)13Rafael Rodrigues da Silva 16,006,0022Classificado(a)14Ana Paula Veras dos Santos22,000,0022Classificado(a)15Mara Costa Brito22,000,0022Classificado(a)16Maria da Assunção Pereira Vieira 15,003,0018Classificado(a)17Manuela Medeiros Ramos 17,001,0018Classificado(a)18Daniele Araújo dos Santos 16,002,0018Classificado(a)19Cleidiane Frota da Silva 16,000,0016Classificado(a)20Thaiane Souza Moita 15,000,0015Classificado(a)21Rita de Cássia Pereira Bezerra14,000,0014Desclassificado(a)22Mayra Beatriz Ximenes de Aguiar13,000,0013Desclassificado(a)23Isabel Rodrigues Gonçalves Mourão13,000,0013Desclassificado(a)24Francisco José Ferreira Vieira12,000,0012Desclassificado(a)25Leila Maria Linhares de Sá12,000,0012Desclassificado(a)26Fernanda Wisla Pereira Ferreira da Silva11,000,0011Desclassificado(a)27Francisca Irene Ferreira11,000,0011Desclassificado(a)28Jonhara Lima de Sousa Nogueira9,000,009Desclassificado(a)29Bruna Kelly Barbosa Lima0,000,000,00Desclassificado(a)30Maria Vânia Bernardo Coelho Crisóstomo0,000,000,00Desclassificado(a)31Cícero Araújo Pereira 0,000,000,00Desclassificado(a)32Eliete Silva Bezerra0,000,000,00Desclassificado(a)Cargo: Pedagogo

NºNome do(a) Candidato(a)Prova ObjetivaProva de TítulosPontuação PreliminarSituação1Tainara Maria da Conceição23,004,0027,00Aprovado (a)

2Virginia Maria de Paula Frota Souto20,006,026,00Aprovado(a)3Elenita Santos Silva20,006,0 26,00Classificado(a)4Adriana Vieira da Silva195,0 24,00Classificado(a)5Ana Glaucia Calixto da Costa204,0 24,00Classificado(a)6Maria da Conceição Freitas de Souza204,0 24,00Classificado(a)7Telma da Silva Amorim

185,0 23,00Classificado(a)8Antonia Cilene Silvestre Frota174,0 21,00Classificado(a)9Marcia Vieira da Rocha183,0 21,00Classificado(a)10Aurilene Ferreira Pinto16,005,0020,00Classificado(a)11Wanessa Fontenele da Silva181,0 19,00Classificado(a)12Luana Maria de Sá Silva163,0 19,00Classificado(a)13Rosangela Fernandes Aragão163,0 19,00Classificado(a)14Luciana Maria de Araújo151,0 16,00Classificado(a)15Ketholyanny Martins Tomaz de Souza12,000,0011,00Desclassificado(a)16Maria das Graças da Silva10,000,0010,00Desclassificado(a)17Cecílio Pereira da Silva Neto0,000,000,00Desclassificado(a)18Carlos Eduardo Mendes dos Santos0,000,000,00Desclassificado(a)19Ana Kelly da Silva 0,000,000,00Desclassificado(a)

Cargo: Advogado(a)

NºNome do(a) Candidato(a)Prova ObjetivaProva de TítulosPontuação PreliminarSituação1Annya Karina Figueira de Souza30,006,0036,00Aprovado(a)2Antônio Camilo Barroso Teles 30,006,0036,00Aprovado(a)3Abraão Ximenes Portela Albuquerque29,004,0033,00Aprovado(a)4Elaine Rute Araújo da Silva 28,004,0032,00Aprovado(a)5Laís Amaral Correa de Vasconcelos24,005,0029,00Classificado(a)6Rodrigo Vasconcelos Cabral 25,004,0029,00Classificado(a)7Fernanda Sousa Pessoa 26,003,0029,00Classificado(a)8Daniel Matias Araújo Santana25,003,0028,00Classificado(a)9Júlia Loiola Mapurunga24,003,0027,00Classificado(a)10Evandro Olivier da Silva Nascimento26,000,0026,00Classificado(a)11Sabline Araújo do Nascimento23,003,0026,00Classificado(a)12Jacira de Sousa Silva 25,000,0025,00Classificado(a)13Francisca Jéssica Vasconcelos da Silva 20,003,0023,00Classificado(a)14Glaydson Lima Silva22,001,0023,00Classificado(a)15Agnes Nunes de Abreu Sampaio17,005,0022,00Classificado(a)16Jonh Gleydson Araújo Vieira19,003,0022,00Classificado(a)17Sarah Suhelen Cardoso Pinto20,001,0021,00Classificado(a)18Anna Karolinne Brito de Souza Portela20,000,0020,00Classificado(a)19Bruna de Aguiar Teixeira 18,002,0020,00Classificado(a)20Deborah Ellen Aguiar Brito18,002,0020,00Classificado(a)21Adalgisa Kelly Frota Nascimento17,003,0020,00Classificado(a)22Otávio Nobre Martins Neto19,000,0019,00Classificado(a)23Guilherme Lima Silva 17,001,0018,00Classificado(a)24Gabriel Lourenço Nogueira16,000,0016,00Classificado(a)25Emanuela Silva Menezes 16,000,0016,00Classificado(a)26Maria Carolina Kersten de Aragão16,000,0016,00Classificado(a)27Pedro Willian Lima de Sá15,000,0015,00Classificado(a)28Lidiane Correia de Arruda13,000,0013,00Desclassificado(a)

29Sefisa Manoela Cunha Pinto 11,000,0011,00Desclassificado(a)30Nádia Ellen Bernardo da Silva 11,000,0011,00Desclassificado(a)31Paulo César Pinheiro do Nascimento Neto11,000,0011,00Desclassificado(a)32José Isaac Alves Ferreira0,000,000,00Desclassificado(a)33Thiago Kasarolli Fonteles de Sousa0,000,000,00Desclassificado(a)34Raul Ferreira Maia0,000,000,00Desclassificado(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAIS - CONVOCAÇÃO: 02/2024

CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL 02/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ – CE

CONVOCAÇÃO

De acordo com o EDITAL Nº 02/2024 do processo seletivo para contratação temporária de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, CONVOCA – SE OS PROFISSIONAIS ABAIXO:

NOMECARGOClaudenice Correia VieiraTécnica de EnfermagemGeruza Bezerra da SilvaEnfermeira

Tianguá 11 de março de 2024

Sabrinna Araujo Coimbra Moita

Membro da Comissão da Seleção

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAIS - CONVOCAÇÃO: 03/2024

CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL 03/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ – CE

CONVOCAÇÃO

De acordo com o EDITAL Nº 03/2024 do processo seletivo para contratação temporária para vários cargos, CONVOCA – SE OS PROFISSIONAIS ABAIXO:

NOMECARGOIzabel Dagela de SouzaCuidadoraLucia Maria de Paula RibeiroCuidadora Wanderson Francelino GonzagaRecepcionista José Sávio Moreno NogueiraMédico Clínico Etienne de Miranda e SilvaMédico Psiquiatra Bárbara Duarte de CarvalhoMédico Psiquiatra Daylana dos Santos de AraújoPsicólogoWerllem Fontenele de Melo CostaPsicólogo

Tianguá 11 de março de 2024

Sabrinna Araujo Coimbra Moita

Membro da Comissão da Seleção

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - EXTRATOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 12032401-ASTT/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO E EPIS.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO: Contratante: Município de Tianguá, através da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT). Contratada: M S ALBUQUERQUE-ME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO E EPI’S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASTT- AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR GLOBAL: R$ 132.128,25 (cento e trinta e dois mil, cento e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601 26 122 0006 2.113 – Manutenção das Atividades do DEMUTRAN - ASTT; 1601 06 181 0006 2.112 – Manutenção das Atividades da Guarda Municipal - ASTT. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. Assina pela Contratante: o seu Presidente, Francisco Romão Vitor Portela Costa. Assina pela Contratada: a sua sócia administradora, Maria Sousa Albuquerque. VIGÊNCIA: 12 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024.

Tianguá-Ceará, 12 de março de 2024.

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA

PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ

PORTARIA Nº 177/2023

NÚMERO: 556/2024

Ano IV - Número: DLVI de 12 de Março de 2024

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