Tianguá-CE, 11 de março de 2024.

BRUNA VIEIRA DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

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FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA INTERNA E ASSESSORIA TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO E APOIO ADMNISTRATIVO EM UNIDADES EXECUTORAS (UEX) PARA ATENDER AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL Para mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=592,

FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MARCELO TOSHIO TANAKA E WALACE GOMES NEPOMUCENO CUNHA.

Considerando a Lei Complementar nº1.558, de 11 de abril de 2023, institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;

Considerando a Prestação de Serviços Extraordinários Realizados por expressa determinação da autoridade competente, de ofício ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição, conforme demonstra os documentos em anexo.

Considerando efetiva realização do serviço extraordinário, conforme relatório do chefe imediato.

O Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, NATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Nos termos dos art. 59, inciso V, da Lei Municipal nº. 1.558/2023, CONCEDER aos servidores MARCELO TOSHIO TANAKA (FISCAL DE OBRAS) e WALACE GOMES NEPOMUCENO CUNHA (TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES) gratificação de serviço extraordinário realizado no mês de fevereiro/2024 correspondente a 40 (quarenta) horas.

Parágrafo Único: A gratificação não é acumulável com outra instituída pela Lei Municipal Complementar nº. 1.558/2023, não se incorpora aos vencimentos ou proventos e só é devida enquanto todas as suas condicionantes legais forem atendida concomitantemente, mesmo que o ato administrativo que a concedeu não tenha sido especificamente revogado.

Art. 2º - A gratificação objeto desta Portaria será devida a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Tianguá-Ce, 15 de fevereiro de 2024.

Natanael José de Araújo

Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente

CONCEDO O PEDIDO DE REDUÇÃO EM 30% DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA ANTONIA PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 07063

A secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente (art.12º Lei nº 1.558/2023) e em pleno exercício das funções de seu cargo, tendo em vista as disposições contidas no art. 114 do Estatuto dos Servidores do Município de Tianguá/CE - Lei nº 1.558/2023.

CONSIDERANDO os laudos apresentados e a demonstração da necessidade de redução de jornada de trabalho para o adequado acompanhamento do(a) filho(a).

RESOLVO:

Art. 1º Conceder a redução de 30% da carga horária à servidora ANTÔNIA PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 07063, professora efetiva da Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará.

Art. 2º A servidora não deve sofrer reduções em seus vencimentos.

Art. 3º O ato de redução da jornada de trabalho terá validade de 1 (um) ano.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará, 13 de março de 2024.

Atenciosamente,

Tânia Meire Moita de Aguiar Secretária Municipal de Educação

CONCEDO O PEDIDO DE REDUÇÃO EM 30% DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA ZENILDA MENEZES GALENO, MATRÍCULA Nº 04180

A secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente (art.12º Lei nº 1.558/2023) e em pleno exercício das funções de seu cargo, tendo em vista as disposições contidas no art. 114 do Estatuto dos Servidores do Município de Tianguá/CE - Lei nº 1.558/2023.

CONSIDERANDO os laudos apresentados e a demonstração da necessidade de redução de jornada de trabalho para o adequado acompanhamento do(a) filho(a).

RESOLVO:

Art. 1º Conceder a redução de 30% da carga horária à servidora ZENILDA MENESES GALENO, matrícula nº 04180, professora efetiva da Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará.

Art. 2º A servidora não deve sofrer reduções em seus vencimentos.

Art. 3º O ato de redução da jornada de trabalho terá validade de 1 (um) ano.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará, 13 de março de 2024.

Atenciosamente,

Tânia Meire Moita de Aguiar Secretária Municipal de Educação

CONCEDO O PEDIDO DE REDUÇÃO EM 30% DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA JOELMA DA SILVA DE ARAUJO SOUSA, MATRÍCULA Nº 06976

A secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente (art.12º Lei nº 1.558/2023) e em pleno exercício das funções de seu cargo, tendo em vista as disposições contidas no art. 114 do Estatuto dos Servidores do Município de Tianguá/CE - Lei nº 1.558/2023.

CONSIDERANDO os laudos apresentados e a demonstração da necessidade de redução de jornada de trabalho para o adequado acompanhamento do(a) filho(a).

RESOLVO:

Art. 1º Conceder a redução de 30% da carga horária à servidora JOELMA DA SILVA DE ARAUJO SOUSA, matrícula nº 06976, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará.

Art. 2º A servidora não deve sofrer reduções em seus vencimentos.

Art. 3º O ato de redução da jornada de trabalho terá validade de 1 (um) ano.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará, 13 de março de 2024.

Atenciosamente,

Tânia Meire Moita de Aguiar Secretária Municipal de Educação

CONCEDO O PEDIDO DE REDUÇÃO EM 30% DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA VALDENES PEREIRA DO ROSARIO, MATRÍCULA Nº 06008

A secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente (art.12º Lei nº 1.558/2023) e em pleno exercício das funções de seu cargo, tendo em vista as disposições contidas no art. 114 do Estatuto dos Servidores do Município de Tianguá/CE - Lei nº 1.558/2023.

CONSIDERANDO os laudos apresentados e a demonstração da necessidade de redução de jornada de trabalho para o adequado acompanhamento do(a) filho(a).

RESOLVO:

Art. 1º Conceder a redução de 30% da carga horária à servidora VALDENES PEREIRA DO ROSARIO, matrícula nº 06008, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará.

Art. 2º A servidora não deve sofrer reduções em seus vencimentos.

Art. 3º O ato de redução da jornada de trabalho terá validade de 1 (um) ano.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará, 13 de março de 2024.

Atenciosamente,

Tânia Meire Moita de Aguiar Secretária Municipal de Educação

CONCEDO O PEDIDO DE REDUÇÃO EM 30% DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA SUELI MARIA DOS SANTOS LIMA, MATRÍCULA Nº 3505

A secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente (art.12º Lei nº 1.558/2023) e em pleno exercício das funções de seu cargo, tendo em vista as disposições contidas no art. 114 do Estatuto dos Servidores do Município de Tianguá/CE - Lei nº 1.558/2023.

CONSIDERANDO os laudos apresentados e a demonstração da necessidade de redução de jornada de trabalho para o cuidado com o seu Pai (ascendente).

RESOLVO:

Art. 1º Conceder a redução de 30% da carga horária à servidora SUELI MARIA DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 3505, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará.

Art. 2º A servidora não deve sofrer reduções em seus vencimentos.

Art. 3º O ato de redução da jornada de trabalho terá validade de 1 (um) ano.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará, 13 de março de 2024.

Atenciosamente,

Tânia Meire Moita de Aguiar Secretária Municipal de Educação

CONCEDO O PEDIDO DE REDUÇÃO EM 50% DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA INGRID VICTÓRIA ARAUJO PORTELA, MATRÍCULA Nº 04184

A secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente (art.12º Lei nº 1.558/2023) e em pleno exercício das funções de seu cargo, tendo em vista as disposições contidas no art. 114 do Estatuto dos Servidores do Município de Tianguá/CE - Lei nº 1.558/2023.

CONSIDERANDO os laudos apresentados e a demonstração da necessidade de redução de jornada de trabalho para o para o adequado acompanhamento do(a) filho(a).

RESOLVO:

Art. 1º Conceder a redução de 50% da carga horária à servidora INGRID VICTÓRIA ARAUJO PORTELA, matrícula nº 04184, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará.

Art. 2º A servidora não deve sofrer reduções em seus vencimentos.

Art. 3º O ato de redução da jornada de trabalho terá validade de 1 (um) ano.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará, 13 de março de 2024.

Atenciosamente,

Tânia Meire Moita de Aguiar Secretária Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE RECESSO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A Secretária Municipal de Educação, TÂNIA MEIRE MOITA DE AGUIAR, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação Municipal, em especial a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que, dia 19 de março (terça-feira) é feriado no Estado do Ceará, sendo este dia dedicado à comemoração ao padroeiro do Ceará - Dia de São José, considerado o protetor da Igreja Católica e padroeiro dos trabalhadores e das famílias por seu trabalho de artesão e por ser patriarca da Sagrada Família.

CONSIDERANDO que, o recesso do dia 18 e o feriado do dia 19 de março já se encontram previstos no calendário letivo do ano de 2024, que norteia as atividades da Secretária de Educação junto às escolas e estabelecimentos, em acordo com a 5ª CREDE –CE;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica estabelecido RECESSO no dia 18 de março de 2024, em razão da festividade do dia 19 de março, aos estabelecimentos integrantes da Secretaria de Educação, retornando às atividades normais no dia 20 de março de 2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ás disposições em contrário.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

TÂNIA MEIRE MOITA DE AGUIAR

Secretária Municipal de Educação

EXONERA COORDENADORA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.480/2022 de 31/05/2022; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ELAINE RUTE ARAÚJO DA SILVA, portadora do RG N° 20072500390 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 051.450.053-00, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SÍMBOLO DAS-II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 14 de março de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO – ESCOLAS DO TEMPO INTEGRAL.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Nomear VALÉRIA ARAÚJO DE SOUSA, cadastrada no CPF Nº 027.779.113-80, portadora do RG Nº 2005097009654 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO – ESCOLAS DO TEMPO INTEGRAL, SIMBOLOGIA DAS-IV, cargo integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 15 de março de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tianguá – CE, através da Secretária de Saúde, a Sra. FLÁVIA ARAUJO CARDOSO PROCÓPIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com os incisos II e IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e art. 95, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Tianguá, de 31 de maio de 1990, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Público (Seleção Simplificada) que fora disponibilizada no Edital 02/2024, cujo objeto foi para recrutar profissionais que irão atuar em regime de CONTRATO TEMPORÁRIO de ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM, em consonância com a Lei Municipal nº 1.404 de 23 de setembro de 2021 e Lei Municipal Nº.1504/2022.

Considerando, a publicação do resultado final do processo seletivo e o cumprimento de todas as etapas previstas,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado final e todo o Processo Seletivo Simplificado N. 02/2024 e os atos praticados pela Comissão nomeada e, ato contínuo, conforme previsto no Edital e demais atos praticados, passará a ser convocados os profissionais que serão contratados, conforme os cargos disponibilizados e seguindo o previsto no Edital, pela Secretaria de Saúde do Município de Tianguá, para que os mesmos tragam os documentos e possam, em seguida assinarem os contratos administrativos, para que se possa realizar com o devido formalismo a contratação dos referidos profissionais, produzindo, assim, os seus regulares efeitos de direito.

Tianguá (CE), 14 de março de 2024.

FLÁVIA ARAUJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ

HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tianguá – CE, através da Secretária de Saúde, a Sra. FLÁVIA ARAUJO CARDOSO PROCÓPIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com os incisos II e IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e art. 95, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Tianguá, de 31 de maio de 1990, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Público (Seleção Simplificada) que fora disponibilizada no Edital 03/2024, cujo objeto foi para recrutar profissionais que irão atuar em regime de CONTRATO TEMPORÁRIO de CUIDADORES, RECEPCIONISTA, PSICÓLOGO, MÉDICO CLÍNICO GERAL, PSIQUIATRA TODOS PARA O CAPS E, TAMBÉM PARA CARGOS DE MÉDICO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, MÉDICO PLANTONISTA, AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, CIRURGIÃO DENTISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EDUCADOR FÍSICO E VIGIA, em consonância com a Lei Municipal nº 1.404 de 23 de setembro de 2021 e Lei Municipal Nº.1504/2022.

Considerando, a publicação do resultado final do processo seletivo e o cumprimento de todas as etapas previstas,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado final e todo o Processo Seletivo Simplificado N. 03/2024 e os atos praticados pela Comissão nomeada e, ato contínuo, conforme previsto no Edital e demais atos praticados, passará a ser convocados os profissionais que serão contratados, conforme os cargos disponibilizados e seguindo o previsto no Edital, pela Secretaria de Saúde do Município de Tianguá, para que os mesmos tragam os documentos e possam, em seguida assinarem os contratos administrativos, para que se possa realizar com o devido formalismo a contratação dos referidos profissionais, produzindo, assim, os seus regulares efeitos de direito.

Tianguá (CE), 14 de março de 2024.

FLÁVIA ARAUJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ

HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tianguá – CE, através da Secretária de Saúde, a Sra. FLÁVIA ARAUJO CARDOSO PROCÓPIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com os incisos II e IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e art. 95, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Tianguá, de 31 de maio de 1990, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Público (Seleção Simplificada) que fora disponibilizada no Edital 04/2024, cujo objeto foi para recrutar profissionais que irão atuar em regime de CONTRATO TEMPORÁRIO para PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, NEUROPSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E FISIOTERAPEUTA, para sanar as carências de profissionais para o Programa NANÁ AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA E INTELECTUAL, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, conforme disposto na Lei Municipal 1407/2021, assim como em consonância com lei 1.404 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 e a Lei Nº 1504/2022.

Considerando, a publicação do resultado final do processo seletivo e o cumprimento de todas as etapas previstas,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado final e todo o Processo Seletivo Simplificado N. 04/2024 e os atos praticados pela Comissão nomeada e, ato contínuo, conforme previsto no Edital e demais atos praticados, passará a ser convocados os profissionais que serão contratados, conforme os cargos disponibilizados e seguindo o previsto no Edital, pela Secretaria de Saúde do Município de Tianguá, para que os mesmos tragam os documentos e possam, em seguida assinarem os contratos administrativos, para que se possa realizar com o devido formalismo a contratação dos referidos profissionais, produzindo, assim, os seus regulares efeitos de direito.

Tianguá (CE), 14 de março de 2024.

FLÁVIA ARAUJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ

A alteração está compreendida em razão da modificação no Elemento de Despesa na Dotação Orçamentária.

ONDE SE LÊ:

As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária própria da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601 26 122 0006 2.113 – Manutenção das Atividades do DEMUTRAN - ASTT; 1601 06 181 0006 2.112 – Manutenção das Atividades da Guarda Municipal - ASTT. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos.

LEIA-SE:

As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária própria da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601 26 122 0006 2.113 – Manutenção das Atividades do DEMUTRAN - ASTT; 1601 06 181 0006 2.112 – Manutenção das Atividades da Guarda Municipal - ASTT. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos.Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original.

Assina o presente instrumento a parte envolvida no processo originário, em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todos.

Tianguá-Ceará, 15 de março de 2024.

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA

PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ / PORTARIA Nº 177/2023