SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP01/2024-SETAS/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR E O CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TIANGUÁ-CE.
A Senhora INGRID ALVES VASCONCELOS DE LIMA - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº. DP01/2024-SETAS; Fundamento legal: Decreto Municipal 42/2023 e Artigo Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR E O CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TIANGUÁ-CE. Favorecido: M S ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.658.000/0001-16. Endereço: Av. Odilon Aguiar, nº 102, sala 03, Centro, Tauá-CE, CEP: 63.660-000. Fone: (88) 99950-0750. E-mail: mcsassessoriaetreinamento@gmail.com, representada pelo Sra. Maria da Conceição da Silva, inscrito no CPF sob o n° 733.045.813-91. , conforme descritivo a seguir: VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos). Fonte de Recursos: Recursos devidamente alocados no orçamento da Secretaria solicitante, na seguinte classificação orçamentária: 1. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
0701.08.243.0143.2.059 - Manutenção do Conselho Tutelar. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica.O instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá em data a ser consignada no próprio instrumento, podendo ser prorrogado caso seja permitido pelo art. 107 da Lei n° 14.133/21, conforme Declaração de Dispensa de Licitação emitida.
Convoque-se a empresa para assinatura do respectivo instrumento contratual ou documento equivalente, conforme o caso.
Tianguá – CE, 22 de março de 2024.INGRID ALVES VASCONCELOS DE LIMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD 03/2024-SEMED/2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Adesão / Carona n° AD 03/2024-SEMED, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. ORIGEM: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.12.12.01 –
01; 2023.12.12.01 –
02; 2023.12.12.01 –
03; 2023.12.12.01 –
04 - decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.12.01 –
SME.Em favor das empresas: 01 -COMERCIAL ELLEN LTDA –
EPP, inscrita no CNPJ Nº 13.403.884/0001-77, VALOR: R$ 2.746.180,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta reais);02 - PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.328.748/0001-10, VALOR: R$ 1.523.024,79 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil, vinte e quatro reais e setenta e nove centavos); 03 - O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.111.011/0001-23, VALOR: R$ 456.590,40 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa reais e quarenta centavos); 04 - M.F COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.689.268/0001-09, VALOR: R$ 174.138,84 (cento e setenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos).VALOR GLOBAL:R$ 4.899.934,03 (quatro milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e três centavos).Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° AD 03/2024-SEMED. Ratificado pela SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, na data de 27 de março 2024.Tianguá/CE, 27 de março 2024.
TÂNIA MEIRE MOITA DE AGUIAR
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 21032401DIV/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS TIPO GARRAFÃO RETORNÁVEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21032401DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024-DIV. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS TIPO GARRAFÃO RETORNÁVEL CAP.20 LTS E VASILHAMES EM POLIETILENO C/CAPAC. DE 20 LITROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. VENCEDOR: GRANGAZ LTDA, inscrita no CNPJ: 28.975.806/0001-14, com VALOR TOTAL: R$ 82.823,00 (oitenta e dois mil oitocentos e vinte e três reais). –
SIGNATÁRIOS: KARINE DA COSTA OLIVEIRA –
BRUNA VIEIRA DA SILVA (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 21 DE MARÇO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 22032401-SETAS/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR E O CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TIANGUÁ-CE.
A Senhora INGRID ALVES VASCONCELOS DE LIMA - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, faz publicar o extrato resumido do CONTRATO DE Nº 22032401-SETAS, REFRENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DP01/2024-SETAS; Fundamento legal: Decreto Municipal Nº 09/2023 de 06 de março de 2023 e Artigo Nº art. 75, Inciso II c/c Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 –
Nova Lei de Licitações; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR E O CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TIANGUÁ-CE. Favorecido: M S ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.658.000/0001-16. Endereço: Av. Odilon Aguiar, nº 102, sala 03, Centro, Tauá-CE, CEP: 63.660-000. Fone: (88) 99950-0750, representada pelo Sra. Maria da Conceição da Silva, inscrito no CPF sob o n° 733.045.813-91, conforme descritivo a seguir: VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos). Fonte de Recursos: Recursos devidamente alocados no orçamento da Secretaria solicitante, na seguinte classificação orçamentária: 0701.08.243.0143.2.059 - Manutenção do Conselho Tutelar. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: INGRID ALVES VASCONCELOS DE LIMA - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ e de outro lado a senhora Maria da Conceição da Silva, inscrito no CPF sob o n° 733.045.813-91 –
Sócia administradora da empresa M S ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA. Tianguá –
CE, 22 de março de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 24032301SETAS/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 24032301SETAS, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-SETAS, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais por mais 120 (cento e vinte) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 17 de Março de 2024 até 15 de Julho de 2024, conforme demanda dos serviços. Signatários: Alexandre Cardoso Brandão / INGRID ALVES VASCONCELOS DE LIMA. Tianguá - CE, 15 de Março de 2024.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 26032401ASTT/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO: Contratante: Município de Tianguá, através da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte. Contratada: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –CE. VALOR GLOBAL: R$ 3.939,44 (Três Mil, Novecentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601.06.181.0006.2.112 – Manutenção das Atividades da Guarda Municipal-ASTT – 1601.26.122.0006.2.113 – Manutenção das Atividades do DEMUTRAN. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. Assina pela Contratante: Francisco Romão Vitor Portela Costa. Assina pela Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de MARÇO de 2024. Tianguá-CE,. Francisco Romão Vitor Portela Costa – Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte.
Tianguá-CE, 26 de MARÇO de 2024.
FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA
Presidente da ASTT
CNPJ N° 46.382.664/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 26032404SETAS/2024
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 26032404SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2023-DIV.OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –CE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
08 122 0007 2.056 Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - 08 244 0148 2.067 Proteção Social Básica - BL-PSB - 08 244 0142 2.066 Manutenção do CRAM - Centro de |Referência da Mulher - 08 243 0143 2.059 Manutenção do Conselho Tutelar - 08 125 0141 2.062 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD PBF - 08 243 0142 2.058 Gestão e Manutenção do Programa Naná - 08 122 0141 2.061 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS - 08 244 0141 2.064 Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 08 244 0148 2.069 – Gestão de Benefícios Eventuais – 08 244 0149 2.070 – Proteção Social Especial – BL-PSE - ELEMENTO DE DESPESAS: Fonte de Recurso: Próprios/Federal. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo..
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: T. PINHEIRO PAIVA LTDA
ASSINA PELO CONTRATADO: THIAGO PINHEIRO PAIVA
ASSINA PELO CONTRATANTE: Ingrid Alves Vasconcelos de Lima
VALOR GLOBAL: R$ 19.829,20 (dezenove mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos)Tianguá-CE, 26 de Março de 2024.
Ingrid Alves Vasconcelos de Lima
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 88/2024
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPAL DE TIANGUÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=601, , –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 89/2024
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO E A LOCAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS SISTEMAS.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO E A LOCAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS SISTEMAS (COMBUSTÍVEIS, TRANSPORTE, ALMOXARIFADOS, PATRIMÔNIO, ESTOQUE, MERENDA ESCOLAR, CONTROLE DE MEDICAMENTOS, MATERIAL E DOAÇÕES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=602, –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 90/2024
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DA SAÚDE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=603 –
FRANCISCO JACINTO DE SÁ –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAIS - CHAMADA PÚBLICA: 04/2024
SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES.
CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DEFORMADORES MUNICIPAIS~DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA ~ PAIC INTEGRAL ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ
RESULTADO PRELIMINAR
APROVADOS PARA A SEGUNDA FASE
NOMERESULTADODanielle Pereira Barroso de LimaAPTAGerviz Fernandes de Lima DamascenoAPTATatiana Silva DinizAPTA
Tianguá/CE, 27 de março de 2024
Tania Meire Moita de Aguiar
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAIS - CHAMADA PÚBLICA: 05/2024
SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS.
CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2024SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL
RESULTADO PRELIMINAR
APROVADOS PARA A SEGUNDA FASE
NOMERESULTADOAilton Martins de CastroAPTOClaudia Siqueira da FrotaAPTADeusemar Cardoso do NascimentoAPTOEvaldo Silva de AlmeidaAPTOFrancisca Benedita Fontenele dos SantosAPTAFrancisca Laiza dos Santos AlvesAPTAGean Rodrigues PassosAPTOGerviz Fernandes de Lima DamascenoAPTAHerlene Ferreira MaranguapeAPTAJanaina Linhares LeitãoAPTALeda Maria De Araújo AguiarAPTAMateus Ferreira Pinto da GamaAPTOMilena Ferreira da FrotaAPTAVera Lúcia Peres da SilvaAPTAWaneyla Souza da SilvaAPTA
Tianguá/CE, 27 de março de 2024
Tania Meire Moita de Aguiar
Secretária Municipal de Educação
