MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado de Pregoeiro

LEIA-SE: R$ 2.532.404,01 (dois milhões quinhentos e trinta e dois mil quatrocentos e quatro reais e um centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 04032401SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 06/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA.. Valor Total: de R$ 2.538.836,51 (dois milhões quinhentos e trinta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 122 0007 2.037 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 302 0181 2.049 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC; e 06 02. 10 301 0181 2.044 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios/Federal - VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO – SECRETÁRIA DE SAÚDE | JOSE RUFINO DA SILVA NETO – TIANGUÁ/CE, 05 DE Março DE 2024.

LEIA-SE: Valor Total: R$ 3.117.119,34 (três milhões cento e dezessete mil, cento e dezenove reais e trinta e quatro centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 05032402SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 06/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: G B COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor Total: de R$ 3.116.661,84 (três milhões cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 122 0007 2.037 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 302 0181 2.049 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC; e 06 02. 10 301 0181 2.044 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios/Federal - VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO – SECRETÁRIA DE SAÚDE | ADRIANO HOLANDA FERREIRA – TIANGUÁ/CE, 06 DE MARÇO DE 2024.

OBJETO: SERVIÇOS FUNERÁRIOS (INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS E ASSESSÓRIOS, ADULTO E INFANTIL) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

07.0702. 08 244 0148 2.069 Gestão de Benefícios Eventuais – ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Fonte de Recursos: 1500000000 – 1661000000

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO ARAUJO VIEIRA – ME

ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO ARAUJO VIEIRA

ASSINA PELO CONTRATANTE: RAFAELA FONTENELE FERREIRA

VALOR GLOBAL: R$ 339.980,00 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e oitenta reais)

Tianguá-CE, 05 de ABRIL de 2024

RAFAELA FONTENELE FERREIRA

SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tianguá, CE em 27 de março de 2024.

TANIA MEIRE MOITA DE AGUIAR

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 01/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Cleonice Carneiro Jacinto, Secretária de Cultura do Município de Tianguá/CE, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1° - Designar e nomear os membros a seguir mencionados para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado n. 01/2024 da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Tianguá/CE para contratação temporária de professores de música e professores de dança/teatro para trabalho especificamente no Programa Naná.

Art. 2° - Compõe a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado n. 01/2024:

I- Amauri Pinto de Carvalho, matrícula n. 5669;

II- Vânia Maria de Vasconcelos Faria, matrícula n. 0976;

III- Helaine Braga da Silva, matrícula n. 60720.

Art. 3° - A Comissão compete o acompanhamento, fiscalização de atividades e eventos de todo o processo do referido Processo Seletivo Simplificado.

Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Tianguá-CE, 05 de abril de 2024.

Cleonice Carneiro Jacinto

Secretária de Cultura

A Prefeitura de Tianguá – CE, através da Secretária da Cultura (Secult), Cleonice Carneiro Jacinto, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, art. 154, XIV, da Constituição do Estado do Ceará, Lei municipal nº 1407/2021, de 28 de Outubro de 2021, em conjunto com a Lei Municipal nº 1404/2021, de 23 de setembro de 2021, do Decreto Municipal n. 20/2024 e a Nota Técnica SECULT nº 01/2024, torna pública a realização do Processo de Seleção Simplificado para contratação de profissionais por tempo determinado, de excepcional interesse público, estabelecendo critérios como, prova objetiva de múltipla escolha, análise de Curriculum Vitae (Títulos), para atender a necessidade de pessoal para a gestão da Secretaria da Cultura e especificamente para o Programa Naná.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1.O Processo Seletivo será regulado pelas normas deste Edital e demais normas que venham a ser editadas e passarão a integrá-lo para todos os efeitos legais, sendo realizado sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura - SECULT de Tianguá - CE, juntamente com a Comissão Organizadora composta por 03 (três) membros, em cumprimento ao que determina a Portaria nº 04/2024 da Secretária de Cultura.

1.2.Esta Seleção destina-se a recrutar profissionais para Contratação, exclusivamente para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, e assim suprir as carências de profissionais para a gestão da Secretaria da Cultura - SECULT e especificamente para o Programa Naná, conforme especificados no ANEXO V deste Edital.

1.3.A aprovação dos candidatos nesta Seleção não gera direito a sua contratação, apenas expectativa de convocação e contratação, ficando reservado à Administração Municipal o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, sendo obedecida a ordem de classificação final.

1.4.O prazo de validade da Seleção Pública Simplificada será de 06 (seis) meses contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogados por mais 06 (seis) meses, de acordo com a Lei Municipal nº 1404/2021, de 23 de setembro de 2021.

1.5.A contratação temporária dos profissionais correspondente ao provimento provisório de vagas dos candidatos que obtiverem aprovação nesta seleção será de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado discricionariamente por igual período pela

Administração Pública Municipal, compreendendo o limite de vagas disponibilizado no ANEXO V.

1.6.A Seleção Pública Simplificada será constituída pela Prova Objetiva, pela Análise de Curriculum Vitae (Títulos) com documentação comprobatória em anexo.

1.7.A pontuação dos candidatos será procedida, conforme ANEXO IX.

1.8.Os cargos, a lotação, os pré-requisitos, escolaridade, remuneração, a carga horária e o total de vagas encontram-se no ANEXO V desse Edital.

1.9.Os conteúdos programáticos para estudo constam do Anexo X deste Edital.

2.DA SELEÇÃO

2.1.Esta seleção tem como objetivo recrutar profissionais na forma explicitada no item

1.2 deste Edital, e constará de 03 (três) etapas: Inscrição, Prova Objetiva, Análise de Curriculum Vitae.

2.2.As 03 (três) etapas desta seleção obedecerão ao cronograma, parte integrante desse Edital, contido no ANEXO II.

2.2.1.1ª ETAPA INSCRIÇÃO

I– Inscrição do candidato com a entrega do Curriculum Vitae, acompanhado de documentação comprobatória, na forma dos ANEXOS III e IV deste Edital.

II– O candidato que não apresentar a documentação obrigatória no ato da inscrição terá sua inscrição indeferida, não podendo continuar a participação no certame.

2.2.2.2ª ETAPA PROVA OBJETIVA

I– Aplicação de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da Comissão Organizadora, com duração de 3 (três) horas.

II– Para os cargos de professor de música a Prova Objetiva será composta por 20 (vinte) questões de múltipla escolha, sendo 10 (dez) questões de Conhecimentos Básicos - Português e 10 (dez) questões de Conhecimentos Específicos, conforme Conteúdo Programático previsto no Anexo X deste Edital;

III– Para os cargos de Professor de dança e teatro a Prova Objetiva será composta por 20 (vinte) questões de múltipla escolha, sendo 10 (dez) questões de Conhecimentos Básicos - Português e 10 (dez) questões de Conhecimentos Específicos, conforme Conteúdo Programático previsto no Anexo X deste Edital;

IV– Cada questão objetiva será composta de 04 (quatro) assertivas (a, b, c, d), sendo apenas uma delas correta;

V Cada questão objetiva valerá 01 (um) ponto, sendo a prova limitada a 20 (vinte) pontos, sendo esta a pontuação máxima prevista na Prova Objetiva;

VI Será eliminado do certame o candidato que não atingir o mínimo de 40% (quarenta por cento) de acertos nos Conhecimentos Específicos, o que equivale a 04 (quatro) questões, e no mínimo 30% (trinta por cento) de acertos na prova de Conhecimentos Básicos – Português, que equivale a 03 (três) questões;

VII Todos os candidatos que obtiverem, pelo menos, 40% (quarenta por cento) de acertos nos Conhecimentos Específicos, o que equivale ao acerto de 04 (quatro) questões, e 30% (trinta por cento) de acertos na prova de Conhecimentos Básicos – Português, que equivale a 03 (três) questões.

2.2.3.3ª ETAPA - ANÁLISE DE CURRICULUM VITAE

I Análise de Curriculum Vitae para todos os candidatos com atribuição de pontuação, devendo ser preenchida pela Comissão Organizadora a Ficha de Avaliação.

II– Esta etapa terá caráter apenas classificatório, não sendo eliminado do certame o candidato que não apresentar o Curriculum Vitae no ato da inscrição.

III– O candidato que não apresentar o Curriculum Vitae com os respectivos documentos comprobatórios no ato da inscrição, não fará jus a pontuação prevista nesta fase, não sendo admitido a apresentação em momento posterior.

3.DASFUNÇÕES,PRÉ-REQUISITOS/ESCOLARIDADE,CARGAHORÁRIA, NÚMERO DE VAGAS, LOTAÇÃO E REMUNERAÇÃO

3.1.Os cargos/áreas de atuação e/ou especialidades, pré-requisitos/escolaridade, a remuneração, carga horária, lotação e número de vagas são estabelecidos no ANEXO V deste Edital.

4.DAS INSCRIÇÕES

4.1.PERÍODO: dias 11, 12 e 15 de abril de 2024, das 08:00hs às 12:00hs e de 13:30hs às 16:30hs;

LOCAL: Secretaria da Cultura – SECULT, Parque Turístico Tarciso Azevedo,

Rua Eduardo Coelho Moita, 300 - Centro, Tianguá - CE, 62320-000.

4.2.CUSTO: Inscrição gratuita;

4.3.No ato da inscrição o candidato deverá ir ao local determinado no ANEXO I e informar dados pessoais e fornecer cópias devidamente autenticadas dos documentos solicitados no item 4.5 ou apresentar os documentos originais juntamente com as cópias.

4.4.DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

4.4.1.Requerimento padrão (Ficha) de inscrição devidamente preenchido – ANEXO III;

4.4.2.RG – Registro Geral de Identidade ou outro documento de identificação oficial de âmbito nacional, como Carteira Profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Nacional de Habilitação, que estejam no prazo de validade, quando for o caso;

4.5.3 Comprovante de Residência;

4.5.4.CPF Cadastro de Pessoa Física;

4.5.5.Comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório se do sexo masculino;

4.5.6.Comprovante de votação, justificativa no último pleito ou ainda certidão de quitação eleitoral obtida no Cartório Eleitoral ou no sítio eletrônico: www.tre-ce.jus.br;

4.5.7.Comprovante de escolaridade em conformidade com a habilitação exigida;

4.5.8.01 (uma) foto 3X4.

4.5.9.Curriculum Vitae na forma do ANEXO IV, devidamente acompanhado da documentação comprobatória;

4.5.10.Toda a documentação, bem como o curriculum, deverão ser entregues no ato da inscrição, dentro de um envelope com identificação;

4.5.As informações transcritas no Requerimento padrão de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão Executiva do direito de desclassificar aquele que preenchê-lo de maneira incorreta e/ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais aplicáveis.

4.6. É vedada a entrega de documentos fora do prazo de inscrição.4.7.Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico e/ou via postal.

4.8.Requisitos:

4.8.1.Ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado;

4.8.2.Possuir, na data da inscrição, a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

4.8.3.Não possuir contrato rescindido com a Administração Pública Municipal, através de processo administrativo disciplinar;

4.8.4.Declarar conhecer e aceitar as exigências previstas nesse Edital;

4.8.5.Estar quite com as obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;

4.9.A inscrição do(a) candidato(a) que apresentar documentação falsa, incompleta ou que omita informação que deveria constar, principalmente no que tange a comprovação de títulos e experiência, poderá ser cancelada a qualquer tempo pela Comissão Organizadora, inclusive após a seleção, podendo o(a) candidato(a) ser excluído ou ser revisto o ato de sua admissão, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

4.10.A inscrição do(a) candidato(a) implicará na aceitação das normas deste certame e outros instrumentos normativos e comunicados que vierem a surgir.

4.11.As despesas decorrentes de eventuais deslocamentos, hospedagem e alimentação, correrão a expensas do candidato.

4.12.O candidato poderá se inscrever para mais de um cargo; embora seja possível optar por assumir apenas 01 (um) na hipótese de mais de uma aprovação.

4.13.O candidato deverá indicar para qual cargo pretende concorrer dentro das vagas disponibilizadas.

4.14.O candidato receberá um comprovante de inscrição na forma do ANEXO VI, que deverá ser mantido sob seu poder e apresentado sempre que solicitado.

5.DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD.

5.1Às pessoas com deficiência é assegurado o direito à inscrição no presente Processo Seletivo.

5.2Das vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, no mínimo 5%, serão destinadas às PCDs.

5.3Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 5.2 deste edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

5.4Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem no Art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015, e nas categorias discriminadas no Art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal no 5.296/2004, no § 1º do Art. 1º da Lei no 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista), e as contempladas pelo enunciado da Súmula no 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ): "O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes", observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto no 6.949/2009.

5.5Considerando os percentuais citados nos subitens 5.2 e 5.3, e o quantitativo de vagas disponíveis no Edital, não haverá, inicialmente, a reserva de vagas às pessoas com deficiência.

5.6Para concorrer à vaga destinada às pessoas com deficiência, conforme os subitens 5.2, 5.4 e 5.5, o candidato, no ato da inscrição, deverá:

a)informar que é PCD e deseja concorrer à vaga;

b)apresentar, no ato da inscrição, parecer emitido nos últimos 12 meses antes da publicação deste edital por equipe multiprofissional e interdisciplinar formada por três profissionais, entre eles um médico, que deve atestar a espécie e o grau ou o nível de sua deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência, contendo as assinaturas e os carimbos dos profissionais especializados com o número de suas inscrições nos respectivos conselhos fiscalizadores da profissão, conforme a sua especialidade, na forma do subitem 5.6.1 deste edital.

5.6.1O parecer emitido por equipe multiprofissional e interdisciplinar observará:

a)os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;

b)os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;

c)a limitação no desempenho de atividades;

d)a restrição de participação.

5.7O candidato que se declarar deficiente participará do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que diz respeito à avaliação de títulos, aos critérios e nota mínima para aprovação.

5.8Na inexistência de candidatos inscritos, aprovados ou habilitados para a vaga que vier a surgir, na validade do PSS, destinada às pessoas com deficiência, tal vaga será ocupada pelos demais candidatos aprovados e observada a ordem geral de classificação no processo Seletivo.

5.9O candidato com deficiência que não apresentar por ocasião da inscrição o parecer emitido por equipe multiprofissional e interdisciplinar, conforme subitens 5.6 e 5.6.1, perderá o direito de concorrer à vaga que surgir durante a vigência do Processo Seletivo.

6- DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NA FUNÇÃO

6.1.Ter sido aprovado ou classificado nesta Seleção Pública Simplificada.

6.2.Estar em dia com as obrigações Eleitorais.

6.3.Estar em dia com as obrigações Militares, no caso do candidato ser brasileiro do sexo masculino.

6.4.Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completados até o dia da inscrição.

6.5.Não acumular cargos, empregos ou funções públicas, mesmo na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo pra contratação.

6.6.Ter disponibilidade para cumprir a carga horária especificada no ANEXO V.

6.7.Não estar incompatibilizado por força de Lei ou decisão judicial, para o exercício de função pública.

6.8.Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura do cargo ou função pública municipal, ou estar respondendo PAD – Processo Administrativo Disciplinar.

6.9.Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos.

6.10.Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função, que será apurada por Serviço Médico indicado pela Prefeitura Municipal de Tianguá.

6.11.Comprovar a escolaridade exigida para o exercício do cargo.

7.DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO ORIGINAIS E CÓPIAS

7.1.Cédula de Identidade RG;

7.2.Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS;

7.3.Comprovante de Residência;

7.4.Certidão de Nascimento ou Casamento;

7.5.Atestado de Antecedentes Criminais;

7.6.Cadastro de Pessoa Física CPF;

7.7.Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP;

7.8.Título de Eleitor acompanhado dos comprovantes de votação na última eleição;

7.9.Diploma ou certificado de conclusão de curso exigido para o cargo do qual se inscrevera;

7.10.02 (duas) Fotos 3X4 atual;

7.11.Carteira de Reservista ou comprovante de quitação com o Serviço Militar (para o sexo masculino);

7.12.ASO Atestado de Saúde Ocupacional.

8.CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

8.1.A Seleção Pública Simplificada será constituída por Prova Objetiva e Análise de

Curriculum Vitae (Títulos).

8.2.A pontuação do candidato resultante da aferição da Prova Objetiva e da Análise de Curriculum (Títulos) será apurada de acordo com as normas que a Comissão Organizadora estabelecerá.

8.3.Estarão classificados para o preenchimento das vagas estabelecidas neste Edital, os candidatos que obtiverem as maiores pontuações dentre os candidatos inscritos, ficando os demais candidatos, que também não forem eliminados na Prova Objetiva, em situação de classificáveis.

8.4.A pontuação final será o somatório dos pontos obtidos na Prova Objetiva e na Análise de Curriculum Vitae (Títulos).

8.5.Os candidatos serão ordenados por função, com os valores decrescentes da pontuação final.

9.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1.Ter idade igual ou superior a sessenta (60) anos até o último dia de inscrição nesta seleção, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso.

9.2.Persistindo o empate, será selecionado o candidato com o maior tempo de experiência e/ou atuação em sua especialização.

9.3.Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais velho.

10.DA EXCLUSÃO DO CANDIDATO

10.1.Será excluído da seleção o candidato que:

10.1.1.Incorrer no ilícito transcrito no item 4.6;

10.1.2.Desrespeitar membro da Comissão da Entrevista, Organizadora da Seleção e/ou qualquer outro que esteja a serviço do Processo de Seleção;

10.1.3.Descumprir quaisquer das instruções contidas neste Edital;

10.1.4.Faltar a qualquer etapa deste certame;

10.1.5.Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

11.DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

11.1.O Resultado Preliminar dessa Seleção Pública Simplificada será divulgado no dia 02/05/2024.

11.2.O Resultado Final e a Homologação desta Seleção Pública Simplificada serão divulgados no dia 07 de maio de 2024, através do site da Prefeitura Municipal de Tianguá, www.tiangua.ce.gov.br, e no mural da Secretaria da Cultura (Secult).

11.3.É exclusivamente responsabilidade do candidato, acompanhar as publicações referentes a esta Seleção Pública Simplificada.

12.DOS RECURSOS

12.1.Recursos contra o indeferimento da inscrição, contra o gabarito da Prova Objetiva, contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva e da Análise de Curriculum Vitae (Títulos) e contra o Resultado Preliminar da Seleção Pública Simplificada, somente serão admitidos quando apresentados à Comissão Organizadora da Seleção Pública Simplificada em duas vias de igual teor em Formulário Padrão, constante no ANEXO VII deste Edital, nos dias e nos horários constantes no ANEXO II, a ser protocolado na Secretaria da Cultura, sito à Parque Tusrístico Tarciso Azevedo, Rua Eduardo Coelho Moita, 300 - Centro, Tianguá – CE.

12.2.Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico, ou ainda fora do prazo.

12.3.Recurso cujo teor desrespeite a Comissão será preliminarmente indeferido.

12.4.A decisão acerca do recurso interposto pelo candidato será entregue pessoal e exclusivamente ao candidato recorrente na Secretaria da Cultura, sito à Parque Tusrístico Tarciso Azevedo, Rua Eduardo Coelho Moita, 300 - Centro, Tianguá – CE.

12.5.Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recurso, sendo a decisão final da Comissão Avaliadora da Seleção Pública Simplificada, soberana e irrecorrível.

13.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1.A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para esta Seleção Pública Simplificada contidas neste Edital, nos comunicados e em outros instrumentos a serem publicados, às quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

13.2.A convocação dos aprovados e/ou classificados obedecerá às normas legais pertinentes à ordem de classificação, de acordo com a opção expressa pelo candidato no ato da inscrição e ao prazo de validade da Seleção Pública Simplificada e às regras contidas neste Edital.

13.3.Os candidatos selecionados serão contratados inicialmente por um período não inferior a 06 (seis) meses e não ultrapassando 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual ou menor período, de acordo com a Legislação Municipal.

13.4.A aprovação e a classificação final na seleção a que se refere este Edital, não implica obrigatoriamente na sua contratação. A inclusão no Cadastro Reserva gera ao candidato apenas a expectativa de convocação e contratação, ficando reservado à Administração Municipal o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final dentro do prazo de validade deste Edital.

13.5.O candidato convocado para a realização de qualquer fase vinculada a esta Seleção Pública Simplificada e que não atender as datas e ou horários estipulados no Cronograma, ANEXO II, parte deste Edital, será considerado desistente, sendo automaticamente excluído deste processo seletivo.

13.6.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referente a esta Seleção Pública Simplificada pelos meios de comunicação constantes no item 11.2.

13.7.Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim, a publicação de Homologação do Resultado Final do certame.

13.8.Não poderá se inscrever no Processo Seletivo Simplificado o candidato que tenha sido aposentado por invalidez.

13.9.Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Cultura (Secult) em conjunto com a Comissão Organizadora.

13.10.Este Edital encontra-se disponível na Secretaria da Cultura, sito à Parque Tusrístico Tarciso Azevedo, Rua Eduardo Coelho Moita, 300 - Centro, Tianguá – CE.

Tianguá, 05 de Abril de 2024.

___________________________________________

Cleonice Carneiro Jacinto

Secretária de Cultura

ANEXO I EDITAL 01/2024

LOCAL DE INSCRIÇÃO:

Secretaria da Cultura

Parque Turístico Tarciso Azevedo - Rua Eduardo Coelho Moita, 300 - Centro, Tianguá – CE.

ANEXO II EDITAL 01/2024 CRONOGRAMA

EVENTOSDATASHORÁRIOSPUBLICAÇÃO DO EDITAL05 de abril de 2024A partir das 17hPERÍODO DE INSCRIÇÃO11, 12 e 15 de abril de

2024De 8h às 12h e de 13:30h às

16:30hDIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A REALIZAREM A PROVA

OBJETIVA16 de abril de 2024A partir das 17hRECURSO17 e 18 de abril de

2024De 8h às 11h e de 13:30h às

16:30hDIVULGAÇÃO DO RESULTADO

DO RECURSO E DOS LOCAIS DE PROVA OBJETIVA19 de abril de 2024A partir das 17hPROVA OBJETIVA22 de abril de 2024Professor de dança e teatro: De 08h às 11h;

Professor de música: De 13h

'e0s 16hDIVULGAÇÃO DO GABARITO

DA PROVA OBJETIVA22 de abril de 2024A partir das 17hPRAZO PARA RECORRER DA

PROVA OBJETIVA23 e 24 de abril de

2024De 8h às 11h e de 13:30h às

16:30hRESULTADO PRELIMINAR DA

PROVA OBJETIVA E DA ANÁLISE CURRICULAR26 de abril de 2024A partir das 17hPRAZO PARA RECORRER DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E DA

ANÁLISE CURRICULAR29 e 30 de abril de

2024De 8h às 11h e de 13:30h às 16:30hPUBLICAÇÃO DO RESULTADO

PRELIMINAR02 de maio de 2024A partir das 17hDATA PARA O RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR03 e 06 de maio de 2024De 8h às 11h e de 13:30h às 16:00hPUBLICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO

RESULTADO FINAL07 de maio de 2024A partir das 17hANEXO III EDITAL 01/2024

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº DADOS PESSOAIS:Nome: Data de Nascimento.://Sexo: Endereço: Bairro: Cidade: Estado: CEP: Contato: ( ) Email: RG: Órgão Exp.: CPF: Título de Eleitor: Zona: Seção: Carteira Reservista: OPÇÃO DO CARGO DO CANDIDATOCargo: DADOS SOBRE FORMAÇÃO PROFISSIONALEscolaridade: Nome do Curso: Tianguá, de de 2024.

ASSINATURA DO CANDIDATO

ANEXO IV – EDITAL 01/2024 CURRICULUM VITAE (TODOS OS CARGOS)

I DADOS:

Cargo: DADOS PESSOAIS DE IDENTIFICAÇÃO:

Nome: Data de Nascimento: //Estado Civil:CPF: Registro Profissional: RG: ORGÃO EXP: DATA: //IESCOLARIDADEECAPACITAÇÃOPROFISSIONAL(RESPOSTASPOSITIVAS ASSINALAR COM X):

Grau de Instrução: CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO

() ESPECIALIZAÇÃO – ÁREA: () MESTRADO – ÁREA: () DOUTORADO: ÁREA: CURSO DE CAPACITAÇÃO CURSOS INERENTES AO CARGO

DURAÇÃO MÍNIMA C/H: () () () I EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

TEMPO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL () ANO(S) () MÊS(ES)

*Os documentos devem ser autenticados

DECLARAÇÃO

Na oportunidade de entrega do Curriculum Vitae, apresento e faço a anexação dos documentos assinados, para fins de análise curricular, conforme edital, para o provimento de cargos da Secretaria da Cultura.

Declaro que os títulos relacionados, neste documento, são a expressão fiel da verdade.

Tianguá – CE, de de 2024.

Assinatura do Candidato

ANEXO V EDITAL 01/2024 QUADRO QUANTITATIVO DE VAGAS

CARGOQUANT.LOTAÇÃOQUALIFICAÇÃOCARGA HORARIAREMUNERAÇÃO

R$

PROFESSOR DE MÚSICA

2

Programa NanáEnsino médio completo com experiência no ensino de música pelo mínimo de dois (02) anos, comprovada através de declaração emitida pela instituição a qual prestou serviço;

ou Formação superior completa em curso de música ou pedagogia ou licenciatura em educação artística e/ou licenciatura em arte em qualquer das linguagens: artes visuais, artes plásticas, música, teatro, artes cênicas ou

dança.

40 horas semanais

R$ 2.500,00

PROFESSOR DE DANÇA E TEATRO

2

Programa NanáEnsino médio completo com experiência no ensino de dança e/ou teatro pelo mínimo de

dois (02) anos, comprovada através de declaração emitida pela instituição a qual prestou serviço;

ou Formação superior completa em pedagogia ou licenciatura em educação artística e/ou licenciatura em arte em qualquer das linguagens: artes visuais, artes plásticas, música, teatro, artes cênicas ou

dança.

30 horas semanais

R$ 1.483,96ANEXO VI – EDITAL 01/2024 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

Número da Inscrição: Nome: RG: 'd3rgão Exp: CARGO: Tianguá – CE, de de 2024.

Responsável pela Inscrição

*Apresentar este comprovante e o RG no dia da Entrevista e quando solicitado.

ANEXO VII EDITAL 01/2024

RECURSO À COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA

Número da Inscrição: Nome do Candidato: RG: 'd3RGÃO EXP.: RAZÕES DO RECURSO:

Tianguá – CE, de de 2024.

Assinatura do Candidato

ANEXO VIII EDITAL 01/2024 ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS

PROFESSOR DE MÚSICA

·Promover o ensino das artes na infância, através da experimentação de materiais e de projetos de trabalho, contemplando também processos de apreciação, reflexão e prática artística, envolvendo a música, especificamente;

·Explorar técnicas, materiais e os procedimentos de criação individual e coletiva com base na musicoterapia;

·Possibilitar à criança a construção de conhecimento musical através da interação com o universo sonoro, desenvolvendo habilidades de conhecer, vivenciar, apreciar e fazer música;

·Contribuir para o acesso aos programas, projetos e demais políticas públicas existentes no município;

·Elaboração de relatórios;

·Participação em campanhas educativas;

·Reuniões internas e externas.

PROFESSOR DE DANÇA E TEATRO

·Por meio da dança e teatro, promover a inclusão, o desenvolvimento e ampliação das capacidades físicas e cognitivas de crianças e adolescentes com deficiência, fortalecendo sua autoestima, proporcionando momentos de lazer, socialização e melhorando sua qualidade de vida;

·Ensinar técnicas de dança como: saltos, piruetas, equilíbrios afim de desenvolver força, resistência, flexibilidade, montando, também, sequências coreográficas e desenvolvendo coreografias para a participação em apresentações;

·Contribuir para o acesso aos programas, projetos e demais políticas públicas existentes no município;

·Elaboração de relatórios;

·Ministrar palestras;

·Participação em campanhas educativas;

·Reuniões internas e externas.

ANEXO IX EDITAL 01/2024

A pontuação final do candidato será composta pelo somatório dos pontos obtidos na Prova Objetiva, na Análise de Curriculum Vitae e na Entrevista, limitando-se a 30 (trinta) pontos para todos os cargos; dispostos a seguir:

I- Prova Objetiva, limitada a 20 (trinta) pontos, conforme disposto no item 2.2.2. do Edital;

II- Análise de Curriculum Vitae (Títulos), limitada a 08 (oito) pontos, disposto no item

2.2.3. do Edital.

DESCRIÇÃOPONTUAÇÃOVALOR MÁXIMOProva Objetiva1,0 ponto por questão20,0Pós-graduação na área específica do

cargo pleiteado, com carga Horária igual ou superior a 300 horas.

1,0 pontos por curso

2,0Cursos de Aperfeiçoamento na área específica do cargo pleiteado, com carga horária igual ou superior a 40 horas, no máximo 03 cursos.

1,0 ponto por curso

3,0Experiência em trabalho na área cultural, de no mínimo 6 meses, especialmente no atendimento direto a crianças.1,0 ponto por cada período de 6 meses

5,0TOTAL DE PONTOS30,0 pontos

ANEXO X EDITAL 01/2024 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS GERAIS COMUNS A TODOS OS CARGOS LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação e compreensão de texto. Tipos e gêneros textuais. Fonética: Encontros consonantais e vocálicos, sílaba (divisão e classificação). Acentuação gráfica. Ortografia. Pontuação. Morfologia: Classes de palavras, processo de formação das palavras. Análise sintática dos períodos simples e composto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Semântica: Sinonímia, antonímia e paronímia. Tipos de linguagem: Verbal, não-verbal, denotativa, conotativa, coloquial, formal. Funções da linguagem. Colocação pronominal. Linguagem e sentido. Ambiguidade. Figuras de linguagem. Coesão. Coerência. Referenciação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA

1. História da música. História e linguagem musical. Canto na música. Canto coral. Música e tecnologia. Arranjo e estruturação musical. Prática instrumental. Partitura. Produção musical. Musicoterapia.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO DE PROFESSOR DE TEATRO E DANÇA

1. Artes visuais. Dança. Música e teatro. Técnica em Dança Clássica. Dança Contemporânea. Composição Coreográfica. História da Dança. Anatomia e Noções de Fisioterapia aplicadas à Dança. Criação, Ensaios e Execução de Dança. Caracterização Cênica. Dança Folclórica. Metodologia do Ensino da Dança. Desenvolvimento da consciência do movimento e da arte da Dança. Arteterapia.

ATO DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tianguá – CE, através da Secretária do Trabalho e Assistência Social, a Sra. Rafaela Fontenele Ferreira, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, art.154, XIV, da Constituição do Estado do Ceará, em conjunto com a Lei Municipal nº 1404/2021, de 23 de setembro de 2021 e,

CONVOCA os seguintes aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2024, para comparecerem a Secretaria até o dia 08 de abril de 2024, munidos da documentação constante no do Edital.

As contratações terão início a partir dia 09/04/2024. Os candidatos convocados são os seguintes:

Cargo: auxiliar de serviços gerais

NºNome do(a) Candidato(a)05Jussara Ferreira da SilvaCargo: Porteiro

NºNome do(a) Candidato(a)05Antônio Victor Gonzaga de SouzaCargo: visitador

NºNome do(a) Candidato(a)14Ulisses Cardoso Tomaz de Aguiar15João Carneiro Belchior16Maria Mayra Alves Silva17Daiane Moita Rodrigues

Cargo: Auxiliar Administrativo

NºNome do(a) Candidato(a)4Amanda Pereira de Sousa5Fabrício Menzes Cardoso

Cargo: Cuidador Social

NºNome do(a) Candidato(a)12Maiara Agustinho de Sousa13Francisco de Assis Silva do Nascimento

Cargo: Orientador (a) Social

N

Nome do(a) Candidato(a)04Maria Luiza Magalhães Oliveira 05Callebe de Souza Ventura

Cargo: Psicólogo (a)

N

Nome do(a) Candidato(a)6Cristiane de Araujo Paixão Gomes7Carla Michele Aguiar Almeida Cargo: Assistente Social

NºNome do(a) Candidato(a)7Antônia Flávia Pereira Lima8Maria Helena da Silva

Em caso de não preenchimento das vagas necessárias, será publicada nova convocação com os candidatos classificados em CADASTRO DE RESERVA, assim como, caso haja necessidade, poderá ser chamado de logo, algumas pessoas do cadastro de reserva, conforme disposição previstas no Edital.

Tianguá (CE), 05 de abril de 2024.

Rafaela Fontenele Ferreira

Secretária do Trabalho e Assistência Social