Emanuela de Aguiar Freitas

Secretária do Trabalho e Assistência Social

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0502-12.361.0227.2.025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo - Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal-FNDE.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO - AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONTRATADA: G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA JOSÉ DUARTE DA GUIA DIEDERICHS

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 1.544.571,24 (Um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e um reais e vinte quatro centavos).

Tianguá - CE, 14 de Janeiro 2022.

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ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0502-12.361.0227.2.025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo - Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal-FNDE.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO - AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONTRATADA: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI - EPP

ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS NETO

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 592.446,42 (Quinhentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos).

Tianguá - CE, 14 de Janeiro 2022.

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ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0502-12.361.0227.2.025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo - Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal-FNDE.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO - AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONTRATADA: DIAGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: Eudismar Cavalcante de Arruda

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 1.326.176,96 (U milhão trezentos e vinte seis mil, cento e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).

Tianguá - CE, 14 de Janeiro 2022.

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ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

NOMEAR CHEFE DO NÚCLEO DE PATRIMONIO CULTURAL (ag.cultural).

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 687/12, DE 24/05/2012 e da Lei Municipal nº 733/13, de 22/02/2013, RESOLVE:

Art. 1°- Nomear LUCAS VASCONCELOS DE FARIAS portador do RG N° 2008886847-2 e C.P.F. Nº 083.865.803-21, para exercer as funções do cargo de CHEFE NUCLEO DE PATRIMONIO CULTURAL (ag.cultural), Símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 18 de janeiro de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERAR CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar JONATA DO VALE VIERA, portador do RG nº 2007161570-3 SSP/CE, CPF: 062.786.793-61, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Administração do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, em 18 de janeiro de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

EXONERAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 787/2013, de 20/11/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MARILIA PINTO DE CARVALHO MENDES, portadora do RG n° 2003028117650 SSP/CE, CPF: 030.961.843-64, de exercer as funções do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, símbolo DAS - III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 18 de janeiro de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

EXONERAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 787/2013, de 20/11/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar DAIANE LIMA DOS SANTOS, portadora do RG n° 2007654534-0 SSP/CE, CPF: 048.025.343-96, de exercer as funções do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo DAS - III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 18 de janeiro de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

EXONERAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO) E GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 787/2013, de 20/11/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MARIA DEUSIMAR RIBEIRO DA SILVA, portadora do RG n° 2000028182767 SSP/CE, CPF: 501.431.823-15, de exercer as funções do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO) E GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS, símbolo DAS - III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 18 de janeiro de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

EXONERAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 787/2013, de 20/11/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar FRANCISCO HENDERSON ARAÚJO FERREIRA, portador do RG Nº 2008160350-3 SSP/CE, CPF 067.421.623-76, de exercer as funções do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO, símbolo DAS-III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 18 de janeiro de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA NO SUAS.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 787/2013, de 20/11/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ALDENICE MARIA DA SILVA, portadora do RG n° 2007028035591 SSP/CE, CPF: 045.702.233-70, de exercer as funções do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA NO SUAS, símbolo DAS - III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 18 de janeiro de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

EXONERAR CHEFE DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 787/2013, de 20/11/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANTONIO VICTOR FIGUEIRA DA SILVA, portador do RG n° 2009009160749 SSP/CE, CPF: 074.109.073-20, de exercer as funções do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, símbolo DAS - III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 18 de janeiro de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 787/2013, de 20/11/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCO HENDERSON ARAÚJO FERREIRA, portador do RG Nº 2008160350-3 SSP/CE, CPF 067.421.623-76, para exercer as funções do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, símbolo DAS - III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 18 de janeiro de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

NOMEAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO) E GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 787/2013, de 20/11/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ALDENICE MARIA DA SILVA, portadora do RG n° 2007028035591 SSP/CE, CPF: 045.702.233-70, para exercer as funções do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO) E GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS, símbolo DAS - III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 18 de janeiro de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

NOMEAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA NO SUAS.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 787/2013, de 20/11/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA DEUSIMAR RIBEIRO DA SILVA, portadora do RG n° 2000028182767 SSP/CE, CPF: 501.431.823-15, para exercer as funções do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA NO SUAS, símbolo DAS - III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 18 de janeiro de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

NOMEAR CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear DAIANE LIMA DOS SANTOS, portadora do RG n° 2007654534-0 SSP/CE, CPF: 048.025.343-96, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Administração do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, em 18 de janeiro de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 787/2013, de 20/11/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JONATA DO VALE VIERA, portador do RG nº 2007161570-3 SSP/CE, CPF: 062.786.793-61, para exercer as funções do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo DAS - III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 18 de janeiro de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 787/2013, de 20/11/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANTONIO VICTOR FIGUEIRA DA SILVA, portador do RG n° 2009009160749 SSP/CE, CPF: 074.109.073-20, para exercer as funções do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO, símbolo DAS-III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 18 de janeiro de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEAR CHEFE DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 787/2013, de 20/11/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARILIA PINTO DE CARVALHO MENDES, portadora do RG n° 2003028117650 SSP/CE, CPF: 030.961.843-64, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, símbolo DAS - III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 18 de janeiro de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de SERVIÇOS GERAIS, tendo como ações: prestar ajuda imediata em diversas funções, garantindo o suporte necessário a quem precisa, e faz o serviço de manutenção e limpeza do estabelecimento. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas - Nº 07/2022, vigorará pelo prazo determinado de 05 meses e 14 dias (cinco meses e quatorze dias), iniciando-se em 18 de janeiro de 2022 e encerrando-se no dia 30 de junho de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora MARIA ACIOLENE ALVES AGUIAR, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para tratamento Saúde desde 08/09/2015, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 18 de janeiro de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação