Tianguá – Ce, 08 de abril de 2024,

RAFAELA FONTENELE FERREIRA

SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

1. SECRETARIA DE FINANÇAS:

04 0401 04.123.0007.2.011 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria Finanças. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica-Sub elemento 3.3.90.39.59 Serviços de áudio, vídeo e foto Fonte: Recurso Ordinário.

O instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá em data a ser consignada no próprio instrumento, podendo ser prorrogado caso seja permitido pelo art. 107 da Lei n° 14.133/21, conforme Declaração de Dispensa de Licitação emitida.

Convoque-se a empresa para assinatura do respectivo instrumento contratual ou documento equivalente, conforme o caso.

Tianguá – CE, 04 de abril de 2024.

NAILTON ROCHA PONTES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

Flávia Araújo Cardoso Procópio

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Exonerar a colaboradora Odhaila Thailanne Muniz de Aguiar, de exercer a Função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

O SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, JOÃO MOITA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município de Tianguá, e conforme a Lei nº 8.666/93.CONSIDERANDO, que cabe à Autarquia, nos termos do disposto nosartigos 58 - inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execuçãodos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscalformalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pelaentidade.

CONSIDERANDO a Lei nº 8.666l93, art.67, caput e § 1º e 2º, RESOLVE determinar as atribuições do Fiscal de Contrato. A saber:

I- Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao Poder Público Municipal;

II- Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestaçãode serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

III- Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dosserviços e obras contratadas;

IV- Indicar eventuais glosas das faturas.

V- Participar da elaboração do Projeto Básico e opinar na especificação, prazos e condições de entrega do serviço ou obras submetidos a sua fiscalização;

VI - Assinar o Projeto Básico em que consta sua indicação como fiscal do contrato;

VII - Assinar, como uma das testemunhas, o Contrato no qual está indicado como fiscal;

VIII- Controlar os prazos e a observância das demais cláusulas do contrato, diligenciando para que os serviços sejam executados conforme pactuados;

IX - Assegurar a regularidade e constância do fluxo de informações entre a Contratante e a Contratada, assim como, internamente no Órgão, entre todas as áreas diretamente envolvidas na execução do contrato;

X - Coordenar o inter-relacionamento entre as áreas envolvidas, para que o ritmo normal de execução dos serviços não venha a ser afetado por problemas internos do Órgão;

XI - Registrar as reclamações, impugnações e outras informações relevantes, mantendo, para esse fim, um "Livro de Ocorrências", ou outro tipo de controle que o substitua;

XII - Emitir, periodicamente, "Relatórios de Acompanhamento" com a avaliação das condições e circunstâncias de execução do contrato e, nos casos mais críticos para a sua manutenção, informar imediatamente ao Gerente do Contrato os atrasos e irregularidades que constatar;

XIII - Nos serviços ou obras de execução prolongada, informar, com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias, o vencimento do contrato e, ao seu término, emitir o "Relatório Final", com avaliação detalhada e circunstanciada do desempenho da Contratada;

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, a servidora ODHAILA THAILANNE MUNIZ DE AGUIAR, inscrita no CPF de nº 070.481.633-48, como Fiscal de Contrato nos termos da Lei nº. 8.666/93, art. 67.

Art. 2° - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.

Art. 3° - O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

JOÃO MOITA DE OLIVEIRA,Secretário De Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Designa nomeação da colaboradora ADALGISA KELLY FROTA NASCIMENTO, para exercer a Função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

O SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, JOÃO MOITA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município de Tianguá, e conforme a Lei nº 8.666/93.CONSIDERANDO, que cabe à Autarquia, nos termos do disposto nosartigos 58 - inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execuçãodos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscalformalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pelaentidade.

CONSIDERANDO a Lei nº 8.666l93, art.67, caput e § 1º e 2º, RESOLVE determinar as atribuições do Fiscal de Contrato. A saber:

I- Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao Poder Público Municipal;

II- Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestaçãode serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

III- Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dosserviços e obras contratadas;

IV- Indicar eventuais glosas das faturas.

V- Participar da elaboração do Projeto Básico e opinar na especificação, prazos e condições de entrega do serviço ou obras submetidos a sua fiscalização;

VI - Assinar o Projeto Básico em que consta sua indicação como fiscal do contrato;

VII - Assinar, como uma das testemunhas, o Contrato no qual está indicado como fiscal;

VIII- Controlar os prazos e a observância das demais cláusulas do contrato, diligenciando para que os serviços sejam executados conforme pactuados;

IX - Assegurar a regularidade e constância do fluxo de informações entre a Contratante e a Contratada, assim como, internamente no Órgão, entre todas as áreas diretamente envolvidas na execução do contrato;

X - Coordenar o inter-relacionamento entre as áreas envolvidas, para que o ritmo normal de execução dos serviços não venha a ser afetado por problemas internos do Órgão;

XI - Registrar as reclamações, impugnações e outras informações relevantes, mantendo, para esse fim, um "Livro de Ocorrências", ou outro tipo de controle que o substitua;

XII - Emitir, periodicamente, "Relatórios de Acompanhamento" com a avaliação das condições e circunstâncias de execução do contrato e, nos casos mais críticos para a sua manutenção, informar imediatamente ao Gerente do Contrato os atrasos e irregularidades que constatar;

XIII - Nos serviços ou obras de execução prolongada, informar, com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias, o vencimento do contrato e, ao seu término, emitir o "Relatório Final", com avaliação detalhada e circunstanciada do desempenho da Contratada;

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, a servidora ADALGISA KELLY FROTA NASCIMENTO, inscrita no CPF de nº 051.175.533-30, como Fiscal de Contrato nos termos da Lei nº. 8.666/93, art. 67.

Art. 2° - Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.

Art. 3° - O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

JOÃO MOITA DE OLIVEIRA

Secretária De Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

HOMOLOGA OS NOMES DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO ELEITORAL REFERENTE AO EDITAL ASTT Nº 001/2024 PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE VINCULADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (STT) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com as suas alterações, RESOLVE:

CONSIDERANDO a competência outorgada ao Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará pelo artigo 11, e seus incisos, da Lei Municipal nº 1.445/2022;

CONSIDERANDO a previsão do artigo 35, § 1°, da Lei Municipal nº 1.445/2022;

CONSIDERANDO que os candidatos inscritos cumprem os requisitos estabelecidos no artigo 3° e seus incisos, da Instrução Normativa ASTT nº 03/2024;

CONSIDERANDO não haver contestação expressa e formal dos nomes dos Agentes Municipais de Trânsito inscritos no Processo Eleitoral de que trata o Edital ASTT nº 001/2024;

Art. 1° – Homologar os nomes dos Agentes Municipais de Trânsito abaixo relacionados como aptos a concorrer no Processo Eleitoral de que trata o Edital ASTT nº 001/2024 para o cargo de Superintendente de Trânsito e Transporte vinculado à Superintendência de Trânsito de Transporte (STT) do Município de Tianguá-Ceará:

1.Eliabe Oliveira Carneiro;

2.Erivaldo Vieira da Silva; e

3.Vicente de Paulo Sousa Gouveia.

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tianguá-Ceará, 08 de abril de 2024.

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA

PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ / PORTARIA Nº 177/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL - 01/2024

RELATÓRIO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO TÉCNICA

Nos termos do Edital nº 01/2024 cujo objeto é a seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no EDITAL 01/2024, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação do setor audiovisual do município de Tianguá, reconhecendo suas peculiaridades e fases, contribuindo para o desenvolvimento do audiovisual no município. A Comissão de Avaliação Técnica, nomeada pela secretaria, após análise dos projetos inscritos, resolve emitir o seguinte relatório preliminar:

COTAS:

Dos 53 participantes do certame, 16 se inscreveram para o procedimento de Heteroidentificação para validação da autodeclararão e verificação das características fenotípicas dos candidatos classificados, autodeclarados pretos, pardos e indígenas, referente aos proponentes inscritos no EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO, realizado pela SECULT. O procedimento foi realizado por comprovação. Dos 16 inscritos, todos comprovaram, estando o resultado relacionado na tabela abaixo:

RESULTADONOMERESULTADOIury Kauê de Jesus MoutaCOTISTA - DEFERIDOIraciara Oneide Assis De Paula TabajaraCOTISTA - DEFERIDOAlessandra Lessa de Vasconcelos LheppiuCOTISTA - DEFERIDOWeverton Dos Santos AraújoCOTISTA - DEFERIDOJosé Francisco de MatosCOTISTA - DEFERIDOMaria Almeida de PaivaCOTISTA – DEFERIDOFrancisca Rejane Oliveira de LimaCOTISTA - DEFERIDOElizângela de Sá Brito SoaresCOTISTA - DEFERIDOEsthefany Teles Carvalho de LimaCOTISTA - DEFERIDOMario Henrique de A. CarneiroCOTISTA - DEFERIDOSabrina FarrapoCOTISTA - DEFERIDOGuilherme LeiteCOTISTA - DEFERIDOÍris SolariCOTISTA - DEFERIDOEmanuela Gomes de Morais COTISTA - DEFERIDOMaria Elizabete MagalhãesCOTISTA - DEFERIDOGirlanne Teles de SouzaCOTISTA - DEFERIDO

CATEGORIA 01 - FINALIZAÇÃO DE LONGA-METRAGEM

Nesta modalidade.

Afirmamos que o único Projeto analisado se encontra classificado, estando seu nome e resultado relacionado na tabela abaixo:

CLASSIFICADO E HABILITADONºPROPONENTECATEGORIAPERFIL DO PROPONENTENOT AFUNDAMENTAÇÃO01NATAL PORTELA01PESSOA JURÍDICA41,33CLASSIFICADO

(Ampla Concorrência)

CATEGORIA 02 - CURTA-METRAGEM PARA REALIZADORES SEM EXPERIÊNCIA EM REALIZAÇÃO AUDIOVISUAL

Nesta modalidade.

Afirmamos que foram avaliados 25 Projetos sendo que desses 12 Foram classificados e classificáveis e 13 desclassificados por não terem atingido o mínimo previsto no edital, sendo que foi contemplada 2 vagas que representam 20% dos projetos para as cotas conforme edital, estando seus nomes e resultados relacionados na tabela abaixo:

CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEISNºPROPONENTECATEGORIAPROJETONOT ASITUAÇÃO01IRACIARA ONEIDE ASSIS DE PAULA TABAJARA02MARCAS INVISÍVEIS DA OCUPAÇÃO HUMANA DA SERRA DA IBIAPABA33,33CLASSIFICADO

(COTA)02ALESSANDRA LESSA DE VASCONCELOS LHEPPIU02RAÍZES DA TERRA 33,33CLASSIFICADO

(COTA)03GHANDI MATEUS AGUIAR DE CARVALHO02BARDEGA DIDI38,67CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA04JONAS SILVA MENDES02TIANGUÁ – CAPITAL DA MÚSICA ELETRÔNICA33,33CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA05WEVERTON DOS SANTOS ARAÚJO02MAIS UM SILVA O MUSICAL32,33CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA06FÁBIO CEZARIO PEIXOTO02A ARTE TRANSFORMADORA DE FÁBIO PEIXOTO: DO LIXO A BELEZA29,33CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA07JUNNE FONTENELE CARDOSO02ARTE NO BARRO – A INCRÍVEL HISTÓRIA DE JUNNE FONTENELE28,00SUPLENTE AMPLA CONCORRÊNCIA08JOSÉ FRANCISCO DE MATOS02UM DIA NO SOPÃO – A DINÂMICA DO COTIDIANO DE SERVIR24,67SUPLENTE AMPLA CONCORRÊNCIA09JOSÉ ARMANDO DE ARRUDA RODRIGUÊS02CAMINHOS CULTURAIS – O PAPEL DA RODOVIÁRIA DO FROTINHA NA PRESERVAÇÃO DA CULTURA E CULINÁRIA NORDESTINA24,33SUPLENTE AMPLA CONCORRÊNCIA10MARIA ALMEIDA DE PAIVA02KURUMINS – TEIAS DE CULTURA, TRANSFORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL24,00SUPLENTE AMPLA CONCORRÊNCIA11ALEX KAROL RODRIGUES LIMA02DOCUMENTÁRIO -DIVERSIDADE CULTURAL E HISTÓRICA DE TIANGUÁ23,00SUPLENTE AMPLA CONCORRÊNCIA12FRANCISCA REJANE OLIVEIRA DE LIMA02MULHERES DE FIBRA – PASSADO, PRESENTE E FUTURO DO ARTESANATO COM FIBRA DE CROÁ EM PINDOGUABA22,00SUPLENTE AMPLA CONCORRÊNCIA

DESCLASSIFICADOSNºPROPONENTECATEGORIAPROJETONOT ASITUAÇÃO1Gabriel Tomás Ribeiro02RASTRO DE MEL19NÃO ATINGIU A PONTUAÇÃO MÍNIMA PREVISTA2Francisco Elinaldo Sousa02CATAÇÃO20,67NÃO ATINGIU A PONTUAÇÃO MÍNIMA PREVISTA3Elizângela de Sá Brito Soares02TIANGUÁ EM RIMAS E VERSOS15,33NÃO ATINGIU A PONTUAÇÃO MÍNIMA PREVISTA4Reginaldo Ferreira da Silva02O MILAGRE DA NOITE DE SÃO JOÃO5,33NÃO ATINGIU A PONTUAÇÃO MÍNIMA PREVISTA5Francyellen Thayanne Alves Magalhães02A EVOLUÇÃO DA COMUNICAÇÃO E ENTREGA DA INFORMAÇÃO6,00NÃO ATINGIU A PONTUAÇÃO MÍNIMA PREVISTA6Lucrécia Monielly Ferreira da Rocha02A RAINHA DA IBIAPABA9,00NÃO ATINGIU A PONTUAÇÃO MÍNIMA PREVISTA7Ana Laís Carvalho02PREÇO INVISÍVEL0,00NÃO ATINGIU A PONTUAÇÃO MÍNIMA PREVISTA8Francisca das Chagas Martins Pontes02VOZES DA ESPERANÇA, AS REZADEIRAS DE TIANGUÁ7,00NÃO ATINGIU A PONTUAÇÃO MÍNIMA PREVISTA9Iury Kauê de Jesus Mouta02CULTURA E ANCESTRALIDADE7,00NÃO ATINGIU A PONTUAÇÃO MÍNIMA PREVISTA10Centro Cultural Dom Aloísio Lorscheider02RETRATOS DE UMA DÉCADA6,67NÃO ATINGIU A PONTUAÇÃO MÍNIMA PREVISTA11Marcelo Augusto de Sousa02RAÍZES DA RESISTÊNCIA: UM RETRATO DO COLETIVO NEGRO QUILOMBOLA7,00NÃO ATINGIU A PONTUAÇÃO MÍNIMA PREVISTA12Benedito Fontenele Aragão02Martírio de Francisca Carla6,33NÃO ATINGIU A PONTUAÇÃO MÍNIMA PREVISTA13Leandro de Jesus Araújo Júnior02Damião0,00NÃO ATINGIU A PONTUAÇÃO MÍNIMA PREVISTA

CATEGORIA 03 - CURTA-METRAGEM PARA REALIZADORES COM EXPERIÊNCIA EM REALIZAÇÃO AUDIOVISUAL

Nesta modalidade.

Afirmamos que foram avaliados 13 Projetos sendo que desses 11 foram classificados e classificáveis e 02 desclassificados por não terem atingido o mínimo previsto no edital, sendo que seriam contempladas 2 vagas que representam 20% dos projetos para as cotas conforme edital porém temos nessa categoria apenas 01 pessoa cotista, estando seus nomes e resultados relacionados na tabela abaixo:

CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEISNºPROPONENTECATEGORIAPROJETONOT ASITUAÇÃO01ESTHEFANY TELES CARVLHO DE LIMA03TABAJARA36,33CLASSIFICADO

(COTA)02JORDAN SAMUEL PEREIRA SANTOS03A VOZ DO OLHO D´ÁGUA42,00CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA03SANTIAGO SOUSA DE OLIVEIRA03A ÚLTIMA ROMARIA40,67CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA04ANDRÉ SA SILVA03SUZETE39,67CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA05GEORGE BARBOSA03MUNDO TROLL38,67CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA06RONEY SOUSA AGUIAR03MANZAPE38,67CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA07DANIEL DE SÁ AGUIAR 03COMBOIEIRO – SERRA SERTÃO E MAR33,00CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA08DAVI SÁ03MEMÓRIAS ATIVAS – TESOUROS DE TIANGUÁ32,33CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA09FRANCISCO GUSTAVO PORTELA NUNES03ETERNA VIAGEM31,33SUPLENTE AMPLA CONCORRÊNCIA10LG BEZERRA03MOCOZAL29,33SUPLENTE AMPLA CONCORRÊNCIA11ITAMAR PAULINO DE SÁ JUNIOR03ENTRE ASAS E RAÍZES – A TANAJURA COMO SIMBOLO CULTURAL EM TIANGUÁ23,00SUPLENTE AMPLA CONCORRÊNCIA

DESCLASSIFICADOSNºPROPONENTECATEGORIAPROJETONOT ASITUAÇÃO1HELEMI FERREIRA DE VASCONCELOS ARAGÃO03ENTRE O UNIFORME E A NUDEZ7,00NÃO ATINGIU A PONTUAÇÃO MÍNIMA PREVISTA2MÁRCIO DE ARAÚJO PONTES03VOZES DA TRADIÇÃO – HISTÓRIAS DE UM POVO8,00NÃO ATINGIU A PONTUAÇÃO MÍNIMA PREVISTA

CATEGORIA 04 - NOVAS MÍDIAS

Nesta modalidade.

Afirmamos que foram avaliados 09 Projetos sendo que desses 08 Foram classificados e classificáveis e 01 desclassificado por não ter atingido o mínimo previsto no edital, sendo que foram contempladas 2 vagas que representam 20% dos projetos para as cotas conforme edital, estando seus nomes e resultados relacionados na tabela abaixo:

CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEISNºPROPONENTECATEGORIAPROJETONOT ASITUAÇÃO01MARIO HENRIQUE DE A. CARNEIRO04A VIDA É UM JOGO40,00CLASSIFICADO

(COTA)02SABRINA FARRAPO04DEUS MORTO39,67CLASSIFICADO

(COTA)03JONAS DA SILVA MENDES04DJ JONAS TUX32,33CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA04GUILHERME LEITE04TRAZ MINHA PAZ30,00CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA05ÍRIS SOLARI04ENCANTOD DE TIANGUÁ MITOS EM AQUARELA29,00CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA06EDILSON FRANCISCO DA SILVA04RAÍZES VIVAS – RETRATOS DA CULTURA E SABERES DE TUCUNS27,67CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA07EMANUELA GOMES DE MORAIS04GRITO DE ALERTA27,67CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA08ELIZÂNGELA DE SÁ BRITO SOARES04COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM CORDEL22CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA

DESCLASSIFICADONºPROPONENTECATEGORIAPROJETONOT ASITUAÇÃO1MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA04DANÇA IBIAPABA0,00NÃO ATINGIU A PONTUAÇÃO MÍNIMA PREVISTA

CATEGORIA 05 - APOIO A REALIZAÇÃO DE CINEMAS ITINERANTES (16 SESSÕES)

Nesta modalidade.

Afirmamos que foram avaliados 04 Projetos sendo que desses 04 Foram classificados e classificáveis e nenhum foi desclassificado, sendo que foi contemplada 1 vaga que representam 20% dos projetos para as cotas conforme edital, estando seus nomes e resultados relacionados na tabela abaixo:

CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEISNºPROPONENTECATEGORIAPROJETONOT ASITUAÇÃO01MARIA ELIZABETE MAGALHÃES05CINE ITINERANTE TABAJARA38,33CLASSIFICADO

(COTA)02GIRLANNE TELES DE SOUZA05CINE ARTE – GRUPO 135,33CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA03GIRLANNE TELES DE SOUZA05CINE ARTE – GRUPO 235,33SUPLENTE AMPLA CONCORRÊNCIA04SANTIAGO SOUSA OLIVEIRA05CINECLUBE DIKEBRADA25,00SUPLENTE AMPLA CONCORRÊNCIA

CATEGORIA 06 - APOIO A REALIZAÇÃO DE CINEMAS ITINERANTES (16 SESSÕES)

Nesta modalidade.

Afirmamos que foi avaliado 1 projetos sendo que esse foi classificado, estando seu nome e resultado relacionado na tabela abaixo:

CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEISNºPROPONENTECATEGORIAPROJETONOT ASITUAÇÃO01COLETIVO CINEMA TABAJARA06FORMANDO CINEASTAS NA COMUNIDADE37,00CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA

PRAZO RECURSAL

Informamos que o prazo recursal é de 3 (três) dias contados a partir da data da publicação desse edital. Podendo o recurso ser recebido por email “cultura@tiangua.ce.gov.br” ou presencialmente na sede da SECULT Tianguá - Praça Tarcísio Azevedo - Rua Poeta Lauro Menezes S/N, Campo do Laurão, CEP:62320-000, Tianguá – CE.

DESPACHO

DE: GAB/ SECULT

Assunto: EDITAL PARA O AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO

Trata-se de manifestação sobre o resultado preliminar da avaliação técnica do Edital nº 01/2024, cujo objeto é A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO PARA INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO DO SETOR AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, RECONHECENDO SUAS PECULIARIDADES E FASES, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO.

Considerando ainda as informações constantes no Processo Administrativo em epígrafe, bem como o teor do relatório apresentado pela Comissão de Avaliação Técnica após a devida avaliação dos proponentes inscritos.

DECIDO

ACOLHER o presente Resultado Preliminar de Avaliação Técnica com os fatos e fundamentos apresentados e nos termos das legislações vigentes, tendo em vista a avaliação técnica realizada pela comissão designada.

Tianguá, 08 de Abril de 2024

SECRETÁRIA DE CULTURA

APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA ~ PAIC INTEGRAL ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ

RESULTADO FINAL

2º ETAPA

NOMERESULTADODanielle Pereira Barroso de LimaAPTAGerviz Fernandes de Lima DamascenoAPTATatiana Silva DinizAPTA

Tianguá/CE, 08 de abril de 2024

UritaniaAguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE

BOLSISTAS MUNICIPAIS NO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL

RESULTADO FINAL

NOMERESULTADOAilton Martins de CastroAPTAClaudia Siqueira da FrotaAPTADeusemar Cardoso do NascimentoAPTAEvaldo Silva de AlmeidaAPTAFrancisca Benedita Fontenele dos SantosAPTAFrancisca Laiza dos Santos AlvesAPTAGean Rodrigues PassosAPTAGerviz Fernandes de Lima DamascenoAPTAHerlene Ferreira MaranguapeAPTAJanaina Linhares LeitãoAPTALeda Maria De Araújo AguiarAPTAMateus Ferreira Pinto da GamaAPTAMilena Ferreira da FrotaAPTAVera Lúcia Peres da SilvaAPTAWaneyla Souza da SilvaAPTA

Tianguá/CE, 08 de abril de 2024

UritâniaAguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação