Nº: 27032403SEMED; Nº: 27032404SEMED ADESÃO N° AD 03/2024-SEMED

ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Processo Adesão / Carona n° AD 03/2024-SEMED, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Em favor das empresas: 01 -COMERCIAL ELLEN LTDA – EPP, inscrita no CNPJ Nº 13.403.884/0001-77, VALOR: R$ 2.746.180,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta reais) CONTRATO Nº: 27032401SEMED ; 02 - PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.328.748/0001-10, VALOR: R$ 1.523.024,79 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil, vinte e quatro reais e setenta e nove centavos); CONTRATO Nº: 27032402SEMED; 03 - O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.111.011/0001-23, VALOR: R$ 456.590,40 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa reais e quarenta centavos) CONTRATO Nº:27032403SEMED; 04 - M.F COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.689.268/0001-09, VALOR: R$ 174.138,84 (cento e setenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos) CONTRATO Nº: 27032404SEMED. VALOR GLOBAL: R$ 4.899.934,03 (quatro milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e três centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0502.12.366.0227.2029 – Gestão da Alimentação Escolar - AEE; 0502.12.366.0221.2.028 – Gestão da Alimentação Escolar – EJA; 0502.12.361.0227.2.023 - Gestão da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 0502.12.365.0227.2.025 - Gestão da Alimentação Escolar – Creche; 0502.12.365.0227.2.026 - Gestão da Alimentação Escolar – Pré Escolar. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Imposto e Transf. – Educação; 1552000000 Trans. Do recursos do PNAE. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. Sra. Tânia Meire Moita de Aguiar - Secretária Municipal de Educação. Tianguá/CE, 27 de março 2024.

ONDE SE LÊ:

(...)OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROCESSOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DAS LEIS PAULO GUSTAVO.(...).

LEIA-SE:

(...)OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VÍDEO E ÁUDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.(...)

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

08 122 0007 2.056 Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - 08 244 0148 2.067 Proteção Social Básica - BL-PSB - 08 244 0142 2.066 Manutenção do CRAM - Centro de |Referência da Mulher - 08 243 0143 2.059 Manutenção do Conselho Tutelar - 08 125 0141 2.062 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD PBF - 08 243 0142 2.058 Gestão e Manutenção do Programa Naná - 08 122 0141 2.061 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS - 08 244 0141 2.064 Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 08 244 0148 2.069 – Gestão de Benefícios Eventuais – 08 244 0149 2.070 – Proteção Social Especial – BL-PSE - ELEMENTO DE DESPESAS: Fonte de Recurso: Próprios/Federal. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo..

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: LETÍCIA RABÊLO FERREIRA

ASSINA PELO CONTRATANTE: INGRID ALVES VASCONCELOS DE LIMA

VALOR GLOBAL: R$ 123.842,41 (cento e vinte e três mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos).Tianguá-CE, 26 de Março de 2024.

Ingrid Alves Vasconcelos de Lima

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Certifico, para os devidos fins, que o prazo para impugnação do Edital ASTT n° 001/2024 transcorreu sem que houvesse manifestação para impugnações. Assim, adentramos à próxima etapa, que consiste no período de inscrições, prevista para ocorrer nos dias 01 e 02 de abril de 2024.

Tianguá- CE, 27 de março de 2024.

Lizandra Muniz dos Santos

Presidente da Comissão Eleitoral

Certifico, para os devidos fins, que o período de inscrições para o cargo de Superintendente da ASTT ocorreu nos dias 01 e 02 de abril de 2024. Certifico ainda que não houve inscrições indeferidas, sendo considerados todos os candidatos aptos a concorrer às eleições.

Tianguá- CE, 03 de abril de 2024

Lizandra Muniz dos Santos

Presidente da Comissão Eleitoral

Certifico, para os devidos fins, que no período compreendido entre os dias 04 e 05 de abril de 2024, foi aberto prazo para recurso das inscrições indeferidas. Certifico também que, durante esse lapso temporal, transcorreu o prazo sem que houvesse manifestações. Dito isso, proceda-se à homologação dos candidatos aptos a concorrerem às eleições para o cargo de Superintendente de Trânsito e Transporte da ASTT.

Tianguá- CE, 08 de abril de 2024.

Lizandra Muniz dos Santos

Presidente da Comissão Eleitoral