PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 05012403PGM/2024
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento ContratualNº 05012403PGM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2023-DIV.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –CE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: PROCURADORIA GERAL
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
10.1001.04.091.0042.2.084 - Manutenção das Atividades da PROCURADORIA GERAL - ELEMENTO DE DESPESAS:
Fonte de Recurso: Próprios: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024.
CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA
ASSINA PELO CONTRATADO: LETÍCIA RABÊLO FERREIRA
ASSINA PELO CONTRATANTE: HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA
VALOR GLOBAL: R$ 224,29 (duzentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos)
Tianguá-CE, 05 de JANEIRO de 2024.
HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 06042101GAB/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042101GAB, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação 02 01. 04 122 0007 2.003 Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 06042102SICOM/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042102SICOM, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:15.1515.23.691.0441.2.108 -Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comércio e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 06042103SME/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042103SME, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:05.0501.12.361.0007.2.013 –
Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 06042104SEFIN/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042104SEFIN, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:04.0401.123.0007.2. 011 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 06042105SETAS/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042105SETAS, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:07.0701.08.122.0007.2.056 - Manut. das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 06042106SEADM/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042106SEADM, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:03.0301.04.122.0007.2.007 –
Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 06042107SEINFRA/2024
: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042107SEINFRA, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:08.0801.15.122.0007.2.075 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 06042108SEMATUR/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042108SEMATUR, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:14.1401.18.122.0007.2.102 - Manut. das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 06042109SEJUV/2024
: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042109SEJUV, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:11.1101.04.122.0007.2.086 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 06042110SEADE/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042110SEADE, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:09.901.20 122 0007 2.077 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Desenv. Econômico e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 06042111SESA/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042111SESA, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:06.0601.10.122.0007.2. 037 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 06042112PGM/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042112PGM, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação 10.1001.04.091.0042.2.084 - Manut. das Atividades da Procuradoria Geral do Município e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 06042113SECULT/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042113SECULT, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:12.1201.13.122.0007.2.091 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - ERRATA AO EXTRATO: 26032401ASTT/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 26032401ASTTEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO: Contratante: Município de Tianguá, através da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte. Contratada: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –CE. VALOR GLOBAL: R$ 3.939,44 (Três Mil, Novecentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601.06.181.0006.2.112 – Manutenção das Atividades da Guarda Municipal-ASTT – 1601.26.122.0006.2.113 – Manutenção das Atividades do DEMUTRAN. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. Assina pela Contratante: Francisco Romão Vitor Portela Costa. Assina pela Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de MARÇO de 2024. Tianguá-CE. Francisco Romão Vitor Portela Costa – Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte.
ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 3.939,44 (Três Mil, Novecentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos)
LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 3.905,69 (Três Mil, Novecentos e cinco Reais e Sessenta e nove Centavos).
Tianguá-CE, 26 de MARÇO de 2024.
FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA
Presidente da ASTT
CNPJ N° 46.382.664/0001-63
,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1004202401SESA/2024
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO.
A Secretária de Saúde do Município de Tianguá, no uso de suas atribuições legais, torna publico o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1004202401SESA, oriunda do processo na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2024-SESA, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, BEM COMO ATUAÇÃO NOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS, COM BASE EM MELHORES PRÁTICAS DEFINIDAS PELA ITIL –
INFORMATION TECHNOLOGY INFRASTRUCTURE LIBRARY®, CUJOS SERVIÇOSSERÃO AVALIADOS ATRAVÉS DE ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, Vencedor: 01 - ALUCOM LTDA, CNPJ Nº 01.628.251/0001-88. VALOR TOTAL DE: R$ 1.297.991,16 por extenso é (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e um reais e dezesseis centavos), Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá –
Ce, 10 de abril de 2024, FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1004202401SESA/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO.
A Secretária de Saúde do Município de Tianguá, no uso de suas atribuições legais, torna publico o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1004202401SESA, oriunda do processo na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2024-SESA, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM SUPORTE,ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, BEM COMO ATUAÇÃO NOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS, COM BASE EM MELHORES
PRÁTICAS DEFINIDAS PELA ITIL INFORMATION TECHNOLOGY INFRASTRUCTURE LIBRARY®, CUJOS SERVIÇOSSERÃO AVALIADOS ATRAVÉS DE ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, Vencedor: 01 - ALUCOM LTDA, CNPJ Nº 01.628.251/0001-88. VALOR TOTAL DE: R$ 1.297.991,16 por extenso é (um
milhão, duzentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e um reais e dezesseis centavos), Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII
da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá Ce, 10 de abril de 2024, FLÁVIA ARAÚJOCARDOSO PROCÓPIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 3110202301SEINFRA/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATO Nº: 3110202301SEINFRA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2023-SEINFRA, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS URBANOS DA BR 222 E ARREDORES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED FOTOVOLTAICAS E LUMINÁRIAS LED INTELIGENTES. 01 –
PROVALE ENERGIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 10.664.921/0001-02, LOCALIZADA NA RUA MANOEL LUIS DE FREITAS, 2821 –
BOA FÉ –
LIMOEIRO DO NORTE-CE - TEL/: (88) 3423-2246 –
9 9211-8242 - E-MAIL: VINICIUS.PROVALE@HOTMAIL.COM –
VINICIUS CUNHA BATISTA - CPF: 815.039.703-53. VALOR TOTAL: R$ 9.285.810,04 (NOVE MILHÕES DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08 0801 15 452 0287 2.077 - AMPLIAÇÃO, CONSERV. E FUNCIONAMENTO DOS PARQUES MUNICIPAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 1500000000 –
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 1501000000 –
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS; 1700000000 –
OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO; 1703000000 –
OUTROS CONVÊNIOS DE OUTRAS ENTIDADES; 1754000000 –
RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses de 31 de outubro de 2023 até 31 de outubro de 2024. Signatários: JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | PROVALE ENERGIA LTDA - CNPJ: 10.664.921/0001-02 - VINICIUS CUNHA BATISTA. Tianguá/CE, 31 de outubro de 2023.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - EDITAIS - RELAÇÃO DE APTOS PARA VOTAÇÃO: 001/2024
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO APTOS A VOTAR, CONFORME O EDITAL ASTT Nº 001/2024.
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO APTOS A VOTAR, CONFORME O EDITAL ASTT Nº 001/2024, PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE VINCULADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (STT) DE TIANGUÁ - CEARÁLIZANDRA MUNIZ DOS SANTOS, Presidente da Comissão Eleitoral, no uso de
suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Portaria ASTT nº 06/2024, na forma da Lei Municipal nº 1.445/2022 com as suas alterações, da Instrução Normativa ASTT nº 03/2024 e do Edital ASTT nº 001/2024, RESOLVE:
CONSIDERANDO os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência previstos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), que regem a Administração Pública direta e indireta;
CONSIDERANDO a competência outorgada à Presidente da Comissão Eleitoral, pela Portaria ASTT nº 06/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 35, § 1°, da Lei Municipal nº 1.445/2022;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa ASTT nº 03/2024;
CONSIDERANDO o Edital ASTT nº 001/2024;
DIVULGAR A RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO APTOS A VOTAR, CONFORME O EDITAL ASTT Nº 001/2024, PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE VINCULADO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (STT) DE TIANGUÁ – CE, conforme lista abaixo:
NOMEMATRÍCULAALESSANDRO SOUSA DE OLIVEIRA6140ANDRE LUIS OLIVEIRA BATISTA6384ANDRESSA MOREIRA DE BRITO14055ANTONIO LOURISMAR MOURAO OLIVEIRA4141ARTUGILDO DA COSTA RODRIGUES5756BENEDITO ALCANTARA LIMA11370CARLOS ANTONIO MATOS BARBOSA7269DANIEL FRANCISCO DE SALES 11368DELEON FERREIRA PEREIRA12092ELIABE OLIVEIRA CARNEIRO6385ERIVALDO VIEIRA DA SILVA7387FERNANDO DE AGUIAR FONTENELE7268FERNANDO SAVIO FREIRE DO NASCIMENTO5758FRANCISCO CLEANO FERNANDES SILVA5759FRANCISCO JOSE BEZERRA DA SILVA5760FRANCISCO RICARDO NUNES BEZERRA7674GEISON FERNANDES SALVADOR5762GERSON CARLOS ROCHA ARAUJO5763GUTEMBERG FERREIRA TEIXEIRA748GUTEMBERG PEREIRA ALVES4132JAMILLI MENEZES BRITO REIS14043JAQUELINE MELO DE ALMEIDA14045LANCARDON JOSE CARVALHO VIEIRA5778LEDILENE FERREIRA SILVA14048MARCELO MARINHO TAVARES5767MAXWEL FERNANDES FROTA5768RAIMUNDO ALVES CARVALHO FILHO6383VICENTE DE PAULO SOUSA GOUVEIA5771WELLIGTON RIO FONTENELE7648WILDENBERG MACHADO PEREIRA14056WILLIAN ALEXANDRINO7658
Tianguá, CE, 10 de abril de 2024
LIZANDRA MUNIZ DOS SANTOS
PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL / PORTARIA ASTT Nº 06/2024
