NATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO FRECHEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar MARIA ROSIELE DA SILVA, cadastrada no CPF sob Nº 603.759.433-31, portadora do RG Nº 2009098061237 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA, localizado no BAIRRO FRECHEIRAS, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 04 de abril de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

v

NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E APOIO DAS AÇÕES DO SISTEMA EDUCACIONAL, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANA LÍVIA LINHARES AZEVEDO AGUIAR, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 023.998.773-06, portadora do RG Nº 2004024001744 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E APOIO DAS AÇÕES DO SISTEMA EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA DAS-IV, cargo de provimento em comissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada na zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de abril de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ELIZANGELA MARIA GASPAR, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº 790.299.903-25, portadora do RG Nº 2944595/94 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SIMBOLOGIA DAS-IV, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada no BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de abril de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO DE INTERVENÇÃO, PESQUISA E ENSINO, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FERNANDA AZEVEDO ALBUQUERQUE CUNHA, cadastrada no CPF sob Nº 894.580.603-20, portadora do RG Nº 96028005800 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE INTERVENÇÃO, PESQUISA E ENSINO, SIMBOLOGIA DAS-IV, cargo integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada no BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de abril de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F FRANCISCO ORDÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar GABRIELA SOUSA SILVA, cadastrada no CPF Nº 049.240.173-02, portadora do RG Nº 2005097010490 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.F. FRANCISCO ORDÔNIO, localizada no BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de abril de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAPÁ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Nomear CAMILO COSTA DE SOUZA, cadastrado no CPF Nº 047.187.343-80, portadora do RG Nº 20070332104 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, SIMBOLOGIA DAS-V, do CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, localizado no DISTRITO DE ARAPÁ, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de abril de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENJAMIN DAMACANO E VASCONCELOS, LOCALIZADO NO SÍTIO CROATÁ, EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA IARLA ALVES FONTENELE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/2002, de 11/11/2002;

CONSIDERANDO, o afastamento para gozo de LICENÇA MATERNIDADE de MARIA IARLA ALVES FONTENELE, cadastrada no CPF sob Nº 048.310.113-39, portadora do RG N° 20072611821-8 SSP/CE, nomeada para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENJAMIM DAMACENO E VASCONCELOS, localizado no SÍTIO CROATÁ, cargo de provimento em comissão, integrante da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE, no período de 22/02/2024 a 19/08/2024;

CONSIDERANDO, o direito ao GOZO DE FÉRIAS relativas ao período 2023/2024, da professora MARIA IARLA ALVES FONTENELE, para o período de 20/08 a 19/09/2024, após o retorno da Licença Maternidade;

CONSIDERANDO, a disposição contida no Artigo 100-A, da Lei Orgânica do Município, que estabelece a possibilidade de a administração contratar e/ou nomear substitutos para o cumprimento das atividades da funcionária admitida em regime de cargo em comissão, no sentido de atender o interesse e a continuidade dos serviços públicos.

CONSIDERANDO, a disposição contida no Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal sobre "o cargo em comissão", que legitima o regime excepcional de "livre nomeação e exoneração" pelo poder executivo.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear MARIA SIMONE VIEIRA LIMA, cadastrada no CPF sob Nº 054.342.263-13, portadora do RG N° 20073504828 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, do CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENJAMIM DAMACENO E VASCONCELOS, localizado no SÍTIO CROATÁ, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria Municipal de Educação; nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, pelo período concernente à LICENÇA MATERNIDADE (22/02/2024 a 19/08/2024) e Período de FÉRIAS (20/08 a 19/09/2024), de MARIA IARLA ALVES FONTENELE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de abril de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Nomear ROSIANE DE ALMEIDA PORTELA, ocupante de cargo efetivo, Matrícula nº 14018, cadastrada no CPF Nº 055.268.373-60, portadora do RG Nº 20072617416 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ, localizado no BAIRRO SANTO ANTONIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de abril de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Certifico, para os devidos fins, que no dia 11 de abril de 2024, às 13 horas e 56 minutos, procedi com o último voto das eleições para Superintendente de Trânsito e Transporte, não havendo mais pessoas votantes presentes nas dependências do local de votação, ou seja, na sede da Autarquia de Segurança e Trânsito. Dessa forma, às 14 horas, declarei a votação encerrada, dando início ao processo de apuração dos votos.

Tianguá- CE, 11 de abril de 2024.

Lizandra Muniz dos Santos

Presidente da Comissão Eleitoral

Aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2024, às 8 (oito) horas, na sede da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) na cidade de Tianguá, ocorreu a abertura da eleição para Superintendente de Segurança e Transporte, órgão vinculado à Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte.

No ato, estiverem presentes, a presidente da comissão, Lizandra Muniz dos Santos, o vice-presidente, Raimundo Alexandre de Aguiar Neto, a secretária, Thalila Aguiar Lopes, o secretário adjunto, Leonardo Davi Gomes de Brito, e o agente de trânsito Gutemberg Pereira Alves, matrícula 4132.

Ato contínuo, a Presidente da Comissão Eleitoral, Lizandra Muniz dos Santos, deu início à abertura da votação. Os materiais utilizados para a coleta de votos foram uma urna, uma lista contendo os nomes dos agentes de trânsito habilitados para votar e o cartão de votação. Esses instrumentos estavam disponíveis na recepção da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, com o objetivo de garantir o máximo de transparência possível, permitindo que todos os participantes acompanhassem o processo eleitoral de maneira idônea, visando, assim, resguardar a lisura do pleito eleitoral, como de fato ocorreu.

As votações transcorreram de maneira pacífica e sem nenhuma intercorrência, com os membros da Comissão Eleitoral coordenando todo o procedimento, que envolveu a recepção dos agentes, a solicitação de documentos com foto, a verificação de agentes aptos a votar e a distribuição das cédulas para votação, seguida pela inserção das cédulas na urna pelos agentes votantes.

Destaca-se que, todo o procedimento de votação seguiu rigorosamente o que estava previsto nas normas, regulamentos, edital e tudo mais que foi dato ampla ciência a todos os envolvidos, de modo que, foi o processo pautado na mais ampla e irrestrita legalidade, transparência e formalismo, seguindo assim, todos os preceitos basilares dos procedimentos advindas da administração pública.

Assim, por volta das 9 (nove) horas e 45 (quarenta e cinco) minutos, constatou-se que, devido ao manuseio da urna, era necessária a aplicação de medidas adicionais de segurança. Portanto, uma nova camada de fita foi aplicada para reforçar a integridade do processo. Nesse momento estavam presentes a Presidente da Comissão, Lizandra Muniz dos Santos, o Vice-Presidente, Raimundo Alexandre de Aguiar Neto, a Secretária, Thalila Aguiar Lopes, e o Agente de Trânsito Gutemberg Pereira Alves, matrícula 4132, onde todos atestaram o procedimento realizado e que seguiu após tudo dentro da normalidade e sem mais intervenção.

Desta feita, 'e0s 14 (quatorze) horas, a Presidente da Comissão Eleitoral, Lizandra Muniz dos Santos, procedeu ao encerramento das votações, na presença dos demais membros da comissão, bem como dos candidatos ao cargo de Superintendente: os agentes de trânsito Eliabe Oliveira Carneiro, Erivaldo Vieira da Silva e Vicente de Paulo Sousa, e também dos agentes de trânsito Gerson Carlos Rocha Araújo e Wellington Rio Fontenele, os quais atuaram como testemunhas do procedimento.

Posteriormente, a urna contendo os votos foi encaminhada para a sala da presidência da Autarquia de Trânsito e Transporte, onde se realizou a contagem dos votos na presença dos mencionados membros da comissão, candidatos ao cargo de Superintendentes e agentes de trânsito, estes últimos exercendo o papel de testemunhas, tudo ocorrendo dentro da mais ampla legalidade e transparência.

Assim, 'e0s 14 (quatorze) horas e 3 (três) minutos, a urna foi aberta e uma contagem geral dos votos foi realizada para conferência. Dos 31 (trinta e um) agentes, 30 (trinta) participaram da votação, resultando em 20 (vinte) votos para Eliabe Oliveira Carneiro, 09 (nove) votos para Erivaldo Vieira da Silva e 01 (um) voto para Vicente de Paulo Sousa Gouveia.

Portanto, com base no resultado da votação, o agente de trânsito Eliabe Oliveira Carneiro foi eleito como Superintendente da Superintendência de Trânsito e Transporte.

É importante destacar que, todas as partes estão cientes de que todo o procedimento ocorreu dentro dos ditames legais e seguindo as normas previstas no Edital.

Ademais, todas as partes estão cientes e declaram que não há nada a ser questionado e que aceitam o resultado do pleito e, em especial, do resultado, de sorte que, inexistem qualquer reclamações e/ou questionamentos a serem feitos, seja eles quais forem, pelo que os candidatos que participaram do pleito, dão-se por satisfeitos e, ao mesmo tempo, renunciam todo e qualquer direito a reclamações, sejam eles quais forem, por ser direito e ao final subscrevem a presente Ata, para que surtam o seus jurídicos e legais efeitos.

Por fim, declara-se o encerramento da contagem dos votos, cujo ato ocorreu às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, momento em que todas as partes envolvidas foram informadas de que o procedimento transcorreu em conformidade com as normas legais estabelecidas no Edital ASTT 001/2024, onde tudo foi devidamente finalizado, as partes cientes e esclarecidas, finalizando, assim, o procedimento previsto no mencionado Edital, pelo que representa a expressão da verdade e de tudo mais que ocorreu, onde, ao final as partes subscrevem, para que se perfectibilize todos os seus efeitos, por ser do mais lídimo direito.

Tianguá (CE), 11 de abril de 2024.

Membros da Comissão Eleitoral

Lizandra Muniz dos Santos

Presidente da Comissão

Raimundo Alexandre de Aguiar Neto

Vice-presidente da Comissão

Thalila Aguiar Lopes

Secretária da Comissão

Leonardo Davi Gomes de Brito

Secretário adjunto

Gutemberg Pereira Alves

Agente de trânsito - matrícula 4132

Candidatos ao cargo de Superintendente:

Eliabe Oliveira Carneiro

*Foi eleito como Superintendente da Superintendência de Trânsito e Transporte.

Erivaldo Vieira da Silva

Vicente de Paulo Sousa Gouveia

Testemunhas:

Gerson Carlos Rocha Araújo

Agente de trânsito

Wellington Rio Fontenele

Agente de trânsito