1. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

04.122.0007.2.007 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria Administração. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo; SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 FONTE: 1500000000- Recurso próprio.O instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá em data a ser consignada no próprio instrumento, podendo ser prorrogado caso seja permitido pelo art. 107 da Lei n° 14.133/21, conforme Declaração de Dispensa de Licitação emitida.

Convoque-se a empresa para assinatura do respectivo instrumento contratual ou documento equivalente, conforme o caso.

Tianguá – CE, 12 de abril de 2024.

BRUNA VIEIRA DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Prefeitura Municipal de Tianguá, 12 de abril de 2024.

MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado de Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Tianguá, 12 de abril de 2024.

MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado de Pregoeiro

ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO: 1601.04 122 0007 2.110 - Manutenção das Atividades da Divisão de Transportes/Garagem Municipal – ASTT.

LEIA-SE: DOTAÇÃO: 1601 06 181 0006 2.112 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal – ASTT.

A Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT), representada por seu Presidente, FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, vem, por meio deste, HOMOLOGAR o processo de eleição para Superintendente de Trânsito e Transporte da Superintendência de Trânsito e Transporte - STT, conforme Edital ASTT n° 001/2024, o qual teve o seu encerramento em 12 de abril de 2024.

Após a apuração dos votos, saiu vitorioso o agente de trânsito ELIABE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula 6385.

Ademais, ratificam-se todos os atos praticados pela Comissão Eleitoral, devidamente nomeada por meio da Portaria ASTT n° 06/2024. Esses atos foram pautados conforme o previsto no Edital ASTT n° 001/2024 e nas demais normas que regem os procedimentos administrativos, por serem de direito.

Por fim, após encerradas todas as etapas e finalizado o procedimento, cujos efeitos estão perfeitamente estabelecidos, homologa-se o Processo de Eleição. Em seguida, para todos os fins legais, subscrevemos o presente Ato de Homologação para que produza os seus devidos efeitos jurídicos e legais de imediato.

Tianguá-Ceará, 15 de abril de 2024.

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA

PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ / PORTARIA Nº 177/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL - 01/2024

RESULTADO FINAL – PÓS RECURSOS

Nos termos do Edital nº 01/2024 cujo objeto é a seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no EDITAL 01/2024, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação do setor audiovisual do município de Tianguá, reconhecendo suas peculiaridades e fases, contribuindo para o desenvolvimento do audiovisual no município. A Comissão de Avaliação Técnica, nomeada pela secretaria, após análise dos projetos inscritos, resolve emitir o seguinte resultado final, Pós-Recursos:

COTAS:

Dos 53 participantes do certame, 16 se inscreveram para o procedimento de Heteroidentificação para validação da autodeclararão e verificação das características fenotípicas dos candidatos classificados, autodeclarados pretos, pardos e indígenas, referente aos proponentes inscritos no EDITAL 01/2024 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO, realizado pela SECULT. O procedimento foi realizado por comprovação. Dos 16 inscritos, todos comprovaram, estando o resultado relacionado na tabela abaixo:

RESULTADONOMERESULTADOIury Kauê de Jesus MoutaCOTISTA - DEFERIDOIraciara Oneide Assis De Paula TabajaraCOTISTA - DEFERIDOAlessandra Lessa de Vasconcelos LheppiuCOTISTA - DEFERIDOWeverton Dos Santos AraújoCOTISTA - DEFERIDOJosé Francisco de MatosCOTISTA - DEFERIDOMaria Almeida de PaivaCOTISTA – DEFERIDOFrancisca Rejane Oliveira de LimaCOTISTA - DEFERIDOElizângela de Sá Brito SoaresCOTISTA - DEFERIDOEsthefany Teles Carvalho de LimaCOTISTA - DEFERIDOMario Henrique de A. CarneiroCOTISTA - DEFERIDOSabrina FarrapoCOTISTA - DEFERIDOGuilherme LeiteCOTISTA - DEFERIDOÍris SolariCOTISTA - DEFERIDOEmanuela Gomes de Morais COTISTA - DEFERIDOMaria Elizabete MagalhãesCOTISTA - DEFERIDOGirlanne Teles de SouzaCOTISTA - DEFERIDO

CATEGORIA 01 - FINALIZAÇÃO DE LONGA-METRAGEM

Nesta modalidade.

Afirmamos que o único Projeto analisado se encontra classificado, estando seu nome e resultado relacionado na tabela abaixo:

CLASSIFICADO E HABILITADONºPROPONENTECATEGORIAPERFIL DO PROPONENTENOT AFUNDAMENTAÇÃO01NATAL PORTELA01PESSOA JURÍDICA41,33SELECIONADO

(Ampla Concorrência)

CATEGORIA 02 - CURTA-METRAGEM PARA REALIZADORES SEM EXPERIÊNCIA EM REALIZAÇÃO AUDIOVISUAL

Nesta modalidade.

Afirmamos que foram avaliados 25 Projetos sendo que desses 12 Foram classificados e classificáveis e 13 desclassificados por não terem atingido o mínimo previsto no edital, sendo que foi contemplada 2 vagas que representam 20% dos projetos para as cotas conforme edital, estando seus nomes e resultados relacionados na tabela abaixo:

CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEISNºPROPONENTECATEGORIAPROJETONOT ASITUAÇÃO01IRACIARA ONEIDE ASSIS DE PAULA TABAJARA02MARCAS INVISÍVEIS DA OCUPAÇÃO HUMANA DA SERRA DA IBIAPABA33,33SELECIONADO

(COTA)02ALESSANDRA LESSA DE VASCONCELOS LHEPPIU02RAÍZES DA TERRA 33,33SELECIONADO

(COTA)03GHANDI MATEUS AGUIAR DE CARVALHO02BARDEGA DIDI38,67SELECIONADO AMPLA CONCORRÊNCIA04JONAS SILVA MENDES02TIANGUÁ – CAPITAL DA MÚSICA ELETRÔNICA33,33SELECIONADO AMPLA CONCORRÊNCIA05WEVERTON DOS SANTOS ARAÚJO02MAIS UM SILVA O MUSICAL32,33SELECIONADO AMPLA CONCORRÊNCIA06FÁBIO CEZARIO PEIXOTO02A ARTE TRANSFORMADORA DE FÁBIO PEIXOTO: DO LIXO A BELEZA29,33SELECIONADO AMPLA CONCORRÊNCIA07JUNNE FONTENELE CARDOSO02ARTE NO BARRO – A INCRÍVEL HISTÓRIA DE JUNNE FONTENELE28,00SELECIONADO (REMANEJAMENTO) 1º SUPLENTE RECURSO INDEFERIDO08JOSÉ FRANCISCO DE MATOS02UM DIA NO SOPÃO – A DINÂMICA DO COTIDIANO DE SERVIR24,67SELECIONADO (REMANEJAMENTO) 2º SUPLENTE09JOSÉ ARMANDO DE ARRUDA RODRIGUÊS02CAMINHOS CULTURAIS – O PAPEL DA RODOVIÁRIA DO FROTINHA NA PRESERVAÇÃO DA CULTURA E CULINÁRIA NORDESTINA24,33SUPLENTE10MARIA ALMEIDA DE PAIVA02KURUMINS – TEIAS DE CULTURA, TRANSFORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL24,00SUPLENTE11ALEX KAROL RODRIGUES LIMA02DOCUMENTÁRIO -DIVERSIDADE CULTURAL E HISTÓRICA DE TIANGUÁ23,00SUPLENTE12FRANCISCA REJANE OLIVEIRA DE LIMA02MULHERES DE FIBRA – PASSADO, PRESENTE E FUTURO DO ARTESANATO COM FIBRA DE CROÁ EM PINDOGUABA22,00SUPLENTE

DESCLASSIFICADOSNºPROPONENTECATEGORIAPROJETONOT ASITUAÇÃO1Gabriel Tomás Ribeiro02RASTRO DE MEL19NÃO SELECIONADO2Francisco Elinaldo Sousa02CATAÇÃO20,67NÃO SELECIONADO RECURSO INDEFERIDO3Elizângela de Sá Brito Soares02TIANGUÁ EM RIMAS E VERSOS15,33NÃO SELECIONADO4Reginaldo Ferreira da Silva02O MILAGRE DA NOITE DE SÃO JOÃO5,33NÃO SELECIONADO5Francyellen Thayanne Alves Magalhães02A EVOLUÇÃO DA COMUNICAÇÃO E ENTREGA DA INFORMAÇÃO6,00NÃO SELECIONADO6Lucrécia Monielly Ferreira da Rocha02A RAINHA DA IBIAPABA9,00NÃO SELECIONADO RECURSO INDEFERIDO7Ana Laís Carvalho02PREÇO INVISÍVEL0,00NÃO SELECIONADO8Francisca das Chagas Martins Pontes02VOZES DA ESPERANÇA, AS REZADEIRAS DE TIANGUÁ7,00NÃO SELECIONADO9Iury Kauê de Jesus Mouta02CULTURA E ANCESTRALIDADE7,00NÃO SELECIONADO10Centro Cultural Dom Aloísio Lorscheider02RETRATOS DE UMA DÉCADA6,67NÃO SELECIONADO11Marcelo Augusto de Sousa02RAÍZES DA RESISTÊNCIA: UM RETRATO DO COLETIVO NEGRO QUILOMBOLA7,00NÃO SELECIONADO12Benedito Fontenele Aragão02Martírio de Francisca Carla6,33NÃO SELECIONADO RECURSO INDEFERIDO13Leandro de Jesus Araújo Júnior02Damião0,00NÃO SELECIONADO

CATEGORIA 03 - CURTA-METRAGEM PARA REALIZADORES COM EXPERIÊNCIA EM REALIZAÇÃO AUDIOVISUAL

Nesta modalidade.

Afirmamos que foram avaliados 13 Projetos sendo que desses 11 foram classificados e classificáveis e 02 desclassificados por não terem atingido o mínimo previsto no edital, sendo que seriam contempladas 2 vagas que representam 20% dos projetos para as cotas conforme edital porém temos nessa categoria apenas 01 pessoa cotista, estando seus nomes e resultados relacionados na tabela abaixo:

CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEISNºPROPONENTECATEGORIAPROJETONOT ASITUAÇÃO01ESTHEFANY TELES CARVLHO DE LIMA03TABAJARA36,33SELECIONADO

(COTA)02JORDAN SAMUEL PEREIRA SANTOS03A VOZ DO OLHO D´ÁGUA42,00SELECIONADO AMPLA CONCORRÊNCIA03SANTIAGO SOUSA DE OLIVEIRA03A ÚLTIMA ROMARIA40,67SELECIONADO AMPLA CONCORRÊNCIA04ANDRÉ SA SILVA03SUZETE39,67SELECIONADO AMPLA CONCORRÊNCIA05GEORGE BARBOSA03MUNDO TROLL38,67SELECIONADO AMPLA CONCORRÊNCIA06RONEY SOUSA AGUIAR03MANZAPE38,67SELECIONADO AMPLA CONCORRÊNCIA07DANIEL DE SÁ AGUIAR 03COMBOIEIRO – SERRA SERTÃO E MAR33,00SELECIONADO AMPLA CONCORRÊNCIA08FRANCISCO GUSTAVO PORTELA NUNES03ETERNA VIAGEM33,00SELECIONADO RECURSO DEFERIDO09DAVI SÁ03MEMÓRIAS ATIVAS – TESOUROS DE TIANGUÁ32,33SUPLENTE RECURSO INDEFERIDO10LG BEZERRA03MOCOZAL29,33SUPLENTE RECURSO INDEFERIDO11ITAMAR PAULINO DE SÁ JUNIOR03ENTRE ASAS E RAÍZES – A TANAJURA COMO SIMBOLO CULTURAL EM TIANGUÁ23,00SUPLENTE

DESCLASSIFICADOSNºPROPONENTECATEGORIAPROJETONOT ASITUAÇÃO1HELEMI FERREIRA DE VASCONCELOS ARAGÃO03ENTRE O UNIFORME E A NUDEZ7,00NÃO SELECIONADO RECURSO INDEFERIDO2MÁRCIO DE ARAÚJO PONTES03VOZES DA TRADIÇÃO – HISTÓRIAS DE UM POVO8,00NÃO SELECIONADO

CATEGORIA 04 - NOVAS MÍDIAS

Nesta modalidade.

Afirmamos que foram avaliados 09 Projetos sendo que desses 08 Foram classificados e classificáveis e 01 desclassificado por não ter atingido o mínimo previsto no edital, sendo que foram contempladas 2 vagas que representam 20% dos projetos para as cotas conforme edital, estando seus nomes e resultados relacionados na tabela abaixo:

CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEISNºPROPONENTECATEGORIAPROJETONOT ASITUAÇÃO01MARIO HENRIQUE DE A. CARNEIRO04A VIDA É UM JOGO40,00SELECIONADO

(COTA)02SABRINA FARRAPO04DEUS MORTO39,67SELECIONADO

(COTA)03JONAS DA SILVA MENDES04DJ JONAS TUX32,33NÃO SELECIONADO (POR PARTICIPAR DE DOIS PROJETOS SENDO O OUTRO CLASSIFICADO)04GUILHERME LEITE04TRAZ MINHA PAZ30,00SELECIONADO AMPLA CONCORRÊNCIA05ÍRIS SOLARI04ENCANTOD DE TIANGUÁ MITOS EM AQUARELA29,00SELECIONADO AMPLA CONCORRÊNCIA06EDILSON FRANCISCO DA SILVA04RAÍZES VIVAS – RETRATOS DA CULTURA E SABERES DE TUCUNS27,67SELECIONADO AMPLA CONCORRÊNCIA07EMANUELA GOMES DE MORAIS04GRITO DE ALERTA27,67SELECIONADO AMPLA CONCORRÊNCIA08ELIZÂNGELA DE SÁ BRITO SOARES04COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM CORDEL22SELECIONADO AMPLA CONCORRÊNCIA

DESCLASSIFICADONºPROPONENTECATEGORIAPROJETONOT ASITUAÇÃO1MARIA EDUARDA DA SILVA ROCHA04DANÇA IBIAPABA0,00NÃO SELECIONADO RECURSO INDEFERIDO

CATEGORIA 05 - APOIO A REALIZAÇÃO DE CINEMAS ITINERANTES (16 SESSÕES)

Nesta modalidade.

Afirmamos que foram avaliados 04 Projetos sendo que desses 02 Foram classificados e classificáveis e 02 foram desclassificados, sendo que foi contemplada 1 vaga que representam 20% dos projetos para as cotas conforme edital, estando seus nomes e resultados relacionados na tabela abaixo:

CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEISNºPROPONENTECATEGORIAPROJETONOT ASITUAÇÃO01MARIA ELIZABETE MAGALHÃES05CINE ITINERANTE TABAJARA38,33CLASSIFICADO

(COTA)02GIRLANNE TELES DE SOUZA05CINE ARTE – GRUPO 135,33CLASSIFICADO AMPLA CONCORRÊNCIA03GIRLANNE TELES DE SOUZA05CINE ARTE – GRUPO 235,33NÃO SELECIONADO (POR PARTICIPAR DE DOIS PROJETOS SENDO O OUTRO CLASSIFICADO)04SANTIAGO SOUSA OLIVEIRA05CINECLUBE DIKEBRADA25,00NÃO SELECIONADO (POR PARTICIPAR DE DOIS PROJETOS SENDO O OUTRO CLASSIFICADO)

CATEGORIA 06 - APOIO A REALIZAÇÃO DE CINEMAS ITINERANTES (16 SESSÕES)

Nesta modalidade.

Afirmamos que foi avaliado 1 projetos sendo que esse foi classificado, estando seu nome e resultado relacionado na tabela abaixo:

CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEISNºPROPONENTECATEGORIAPROJETONOT ASITUAÇÃO01COLETIVO CINEMA TABAJARA06FORMANDO CINEASTAS NA COMUNIDADE37,00SELECIONADO AMPLA CONCORRÊNCIA

DESPACHO

DE: GAB/ SECULT

Assunto: EDITAL PARA O AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO

Trata-se de manifestação sobre o resultado preliminar da avaliação técnica do Edital nº 01/2024, cujo objeto é A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO PARA INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO DO SETOR AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, RECONHECENDO SUAS PECULIARIDADES E FASES, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO.

Considerando ainda as informações constantes no Processo Administrativo em epígrafe, bem como o teor do relatório apresentado pela Comissão de Avaliação Técnica após a devida avaliação dos proponentes inscritos.

DECIDO

ACOLHER o presente Resultado Preliminar de Avaliação Técnica com os fatos e fundamentos apresentados e nos termos das legislações vigentes, tendo em vista a avaliação técnica realizada pela comissão designada.

Tianguá, 15 de Abril de 2024

CLEONICE CARNEIRO JACINTO

SECRETÁRIA DE CULTURA

RESULTADO FINAL DEMAIS LINGUAGENS

CANDIDATOSLINGUAGEMCATEGORIANOTAEXEQUIVELRESULTADOFLOR DE LOTUSARTES VISUAISARTESANATO--NÃONÃO APRESENTOU RECURSOLUIZ CARLOS DE OLIVEIRAMÚSICAFORRÓ ROMÂNTICO22SIMSELECIONADO RECURSO DEFERIDOJANEIDE FROTA DA CRUZARTESANATONÃO TEM22SIMSELECIONADO RECURSO DEFERIDOPAULO HERBERT TOMAZ MALAQUIAS MÚSICAFORRÓ DAS ANTIGAS22SIMSELECIONADO RECURSO DEFERIDOCLÁUDIA ROCHACULTURA POPULARARTESANATO22SIMSELECIONADO RECURSO DEFERIDOLUCIANA SANTOS BRANDÃOLITERATURAPOESIA CORDEL22SIMSELECIONADO RECURSO DEFERIDOADRIANO DA SILVA PEREIRAARTES VISUAISPINTURA22SIMSELECIONADOANTÔNIO FERREIRA RIBEIROCULTURA POPULARJUNINO22SIMSELECIONADOFRANCISCO JACIELIO ALVES DE LIMAMÚSICAFORRO ROMÂNTICO22SIMSELECIONADOIGOR WILSON CAVALCANTEARTES CÊNICASHUMOR22SIMSELECIONADOIURY KAYÊ DE JESUS MOUTALITERATURABLOG22SIMSELECIONADOJÉSSICA SILVA SÁLITERATURACONTAÇÃO DE HISTÓRIAS22SIMSELECIONADOQUECIA FARIA MARTINS_FARID LIMA DE OLIVEIRACULTURA POPULARJUNINO22SIMSELECIONADOWATSON TIAGO DA SILVA SOUZAARTES CÊNICASHUMOR22SIMSELECIONADOANA CECÍLIA NOGUEIRA VASCONCELOSLITERATURAILUSTRAÇÃO23SIMSELECIONADOANA CLAUDIA BARROS DA SILVALITERATURACONTAÇÃO DE HISTÓRIAS23SIMSELECIONADOANTÔNIO EDILSON DE SOUSA MESQUITAMÚSICAFORRÓ PÉ DE SERRA23SIMSELECIONADOEXPEDITO RIKELSSON FROTA AGUIARLITERATURABIBLIOTECA VIRTUAL23SIMSELECIONADOIRACIONE NASCIMENTO NUNESARTES VISUAISESCULTURA23SIMSELECIONADOJOSÉ GERCINO GOMES DA SILVAMÚSICAFORRÓ23SIMSELECIONADOKAILANE ARAUJO DA SILVACULTURA POPULARJUNINA23SIMSELECIONADOQUELI MARQUES ALBINOCULTURA POPULARJUNINO23SIMSELECIONADOEURIBERTO FERREIRA AGUIAR JUìNIORARTES VISUAISFOTOGRAFIA24SIMSELECIONADOLIDUINA ISMALIA TERCEIRO VASCOCELOSCULTURA POPULARARTESANATO24SIMSELECIONADOIRACILDO PORTAL DOS SANTOS NUNESARTES VISUAISTATUAGEM25SIMSELECIONADOJÉSSICA MARIA PINHEIRO DA SILVALITERATURAILUSTRAÇÃO25SIMSELECIONADOANTÔNIO ISRAEL FONTENELE DA SILVAARTES CENICASDANÇA DE SÃO GONÇALO27SIMSELECIONADOFRANCISCA REJANE DE OLIVEIRA LIMACULTURA POPULARARTESANATO27SIMSELECIONADOIIRACIARA NUNES BEVILÁQUAARTES VISUAISARTESANATO28SIMSELECIONADORENATO RIBEIRO GONÇALVES SILVAARTES CENICASDANÇA28SIMSELECIONADOANTONIA VANDERLANE DO NASCIMENTO MOITAARTES VISUAIARTESANATO29SIMSELECIONADOJANDIR CARVALHO LOPESMÚSICAAPRESENTAÇÃO INDIVIDUAL29SIMSELECIONADOVERALUCIA DOS SANTOS PINTOCULTURA POPULARDANÇA DE SÃO GONÇALO31SIMSELECIONADOJOSÉ HERNANDES PEREIRA DA SILVALITERATURAPOESIA CORDEL32SIMSELECIONADORAIMUNDA DE CARVALHO LOPESARTE VISUALARTESANATO32SIMSELECIONADOFABIANA FARIAS GOMES FLORENCIOARTES VISUAISCIRCO33SIMSELECIONADOFRANCISCO SALES DE LIMALITERATURACORDEL33SIMSELECIONADOCLAUDIA DOS SANTOS PEREIRA FONTINELEARTES VISUAISESCULTURA34SIMSELECIONADOMARIA ORMEZITA DA SILVACULTURA POPULARDRAMA35SIMSELECIONADOWALLYSON DE SOUZA MACHADOARTES VISUAISDESIGNER GRÁFICO35SIMSELECIONADOFRANCISCA DAS CHAGAS MOREIRA DE SOUSACULTURA POPULARTEATRO36SIMSELECIONADOPEDRO NORBERTO RODRIGUESCULTURA POPULARREISADO38SIMSELECIONADOYARLYS ARAUJO ALMEIDALITERATURACONTOS E LENDAS38SIMSELECIONADO'cdCARO FONTENELE CARVALHOMÚSICA39SIMSELECIONADOMARCELO MOITAMÚSICAAPRESENTAÇÃO E FORMAÇÃO44SIMSELECIONADO

DESPACHO

DE: GAB/ SECULT

Assunto: EDITAL PARA ARTES LEI PAULO GUSTAVO

Trata-se de manifestação sobre o resultado preliminar da avaliação técnica da linguagem de cultura tradicional popular do edital nº 02/2024, cujo objeto é o fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no município de Tianguá, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas demais linguagens.

Considerando ainda as informações constantes no Processo Administrativo em epígrafe, bem como o teor do relatório apresentado pela Comissão de Avaliação Técnica após a devida avaliação dos proponentes inscritos.

DECIDO

ACOLHER o presente Resultado Final, com os fatos e fundamentos apresentados e nos termos das legislações vigentes, tendo em vista a avaliação técnica realizada pela comissão designada.

Solicito que, caso algum proponente se enquadre no art. 5º do presente edital, procure a SECULT, sob sua responsabilidade.

Solicito que, caso algum habilitado participe do Edital do Audiovisual e seja selecionado, entre em contato com a SECULT anteriormente ao termo de execução.

Tianguá, 15 de abril de 2024

CLEONICE CARNEIRO JACINTO

Secretária Municipal da Cultura de Tianguá SECULT