Diário oficial

NÚMERO: 588/2024

Ano IV - Número: DLXXXVIII de 26 de Abril de 2024

26/04/2024 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 16042024/02-SETAS/2024
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 05/2024-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.385.061/0001-15, representada legalmente nesse ato pelo Sr. William Sales da Silva, inscrito no CPF: 385.296.938-76. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 171.140,93(Cento e Setenta e Um Mil, Cento e Quarenta Reais e Noventa e Três Centavos), DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 0701.08.122.0007.2.056-Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social; 08.243.0142.2.058- Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município; 08.243.0143.2.059 -Manutenção do Conselho Tutelar; 0702- 08.125.0141.2.062- Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD/PBF; 08.243.0142.2.063- Primeira Infância no Suas - Programa Criança Feliz; 08.244.0141.2.064 -Fortalecimento do Controle Social IGD Suas e IGD PBF; 08 244 0148 2.067- Proteção Social Básica - BL-PSB; 08 244 0142 2.066- Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher; 08. 244.0149.2.070- Proteção Social Especial - BL-PSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.07- Gêneros de Alimentação, FONTE DE RECURSOS: Próprio e Federal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 31 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA:WS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIAM SALES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA FONTENELE FERREIRA. Tianguá-CE, 16 de abril de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 16042024/03-SETAS/2024
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 05/2024-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: J G MARQUES, inscrita no CNPJ: 40.815.897/0001-26, representada legalmente nesse ato pelo Sr. Jonnant Gomes Marques, inscrito no CPF: 610.648.603-46. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR TOTAL: R$73.500,53 (Setenta e Três Mil, Quinhentos Reais e Cinquenta e Três Centavos), DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 0701.08.122.0007.2.056 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social; 08.243.0142.2.058- Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município; 08 .243.0143.2.059 -Manutenção do Conselho Tutelar; 0702- 08.125.0141.2.062- Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD/PBF; 08.243.0142.2.063- Primeira Infância no Suas - Programa Criança Feliz; 08.244.0141.2.064 -Fortalecimento do Controle Social IGD Suas e IGD PBF; 08 244 0148 2.067- Proteção Social Básica - BL-PSB; 08 244 0142 2.066- Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher; 08 244 0149 2.070- Proteção Social Especial - BL-PSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.07- Gêneros de Alimentação, FONTE DE RECURSOS: Próprio e Federal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 31 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: J G MARQUE. ASSINA PELA CONTRATADA: Jonnant Gomes Marques. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA FONTENELE FERREIRA. Tianguá-CE, 16 de abril de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 16042024/01-SETAS/2024
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 16042024/01-SETAS. Pregão Eletrônico tombado sob o nº 05/2024-DIV, CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. EMPRESA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF sob o n.º 02.268.603/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 989.861,28 (Novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). Dotações: 0701.08.122.0007.2.056 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social; 08.243.0142.2.058- Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município; 08 .243.0143.2.059 -Manutenção do Conselho Tutelar; 0702- 08.125.0141.2.062- Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD/PBF; 08.243.0142.2.063- Primeira Infância no Suas - Programa Criança Feliz; 08.244.0141.2.064 -Fortalecimento do Controle Social IGD Suas e IGD PBF; 08 244 0148 2.067- Proteção Social Básica - BL-PSB; 08 244 0142 2.066- Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher; 08 244 0149 2.070- Proteção Social Especial - BL-PSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024. Signatários: RAFAELA FONTENELE FERREIRA Secretária do Trabalho e Assistência Social | ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA - RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Tianguá CE, 16 de abril de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - PORTARIAS - PORTARIA DE CANCELAMENTO: 07/2024
CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE FOMENTO A AÇÕES DE AUDIOVISUAL E ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA – DECORRENTE DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR N. 195/2022)
PORTARIA Nº 07/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024

CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE FOMENTO A AÇÕES DE AUDIOVISUAL E ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA DECORRENTE DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR N. 195/2022)

A Secretaria de Cultura do Município de Tianguá-CE, por meio de sua Secretária, Cleonice Carneiro Jacinto, nos usos de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1° - Cancelar os processos seletivos de fomento a ações de audiovisual e artística e culturais diversas áreas da cultura decorrentes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n. 195/2022).

Parágrafo único - Os novos processos seletivos para fomento da cultura decorrente da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n. 195/2022) serão lançados em momento oportuno respeitando-se todas as regras prevista na legislação federal, estadual e municipal.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Tianguá-CE, 26 de abril de 2024.

Cleonice Carneiro Jacinto

Secretária Municipal de Cultura

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 318/2024
DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.
PORTARIA Nº 318/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 1.558/2023 e Decreto Municipal Nº 16/2023, modificado pelo Decreto Municipal Nº 05/2024; RESOLVE:

Art. 1° - Designar os integrantes da Comissão para elaboração de proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos no âmbito do Município de Tianguá CE:

I - Bruna Vieira da Silva Secretária Municipal de Administração;

II - José Nailton Rocha Pontes Secretário Municipal de Finanças;

III - Antônia Eduarda Barbosa Vieira Controladora Geral do Município;

IV - Manoel Eliezer de Brito representante do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Tianguá Ceará;

V - Uritânia Aguiar Ramos - Secretária Municipal de Educação;

VI - Iraldo Filho da Silva Melo Procurador do Município;

VII - Cristiane Eleutério Freire Ibiapino representante do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Serra da Ibiapaba SINDRACSE Regional XIII;

VIII Graciele Tomaz Farrapo representante da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Tianguá ASACOSTI;

IX - Flávia Araújo Cardoso Procópio Secretária Municipal de Saúde.

Art. 2° - A Presidência da Comissão será exercida pelo representante da Procuradoria do Município e a Secretaria pela Controladora Geral do Município.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 25 de abril de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - EDITAIS - RESULTADO PRELIMINAR: 01/2024
RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE ÀS PROVAS OBJETIVAS E DA ANÁLISES DE CURRÍCULOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR(A) DE MÚSICA E PROFESSOR(A) DE DANÇA E TEATRO DO EDITAL SECULT Nº 01/2024.
RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE ÀS PROVAS OBJETIVAS E DA ANÁLISES DE CURRÍCULOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR(A) DE MÚSICA E PROFESSOR(A) DE DANÇA E TEATRO DO EDITAL SECULT Nº 01/2024.

CARGO: PROFESSOR(A) DE MÚSICA (02 VAGAS)

N°N° DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOPONTUAÇÃO TOTALOBSERVAÇÕES 01M004-120424ANDREMARA DA SILVA RODRIGUES2202M005-150424LIDIANE MARIA ARAUJO DA SILVA2103M002-120424 FRANCISCO VALDILSON PAZ BANDEIRA2004M010-150424JOSÉ SAMUEL MONTE MESQUITA1905M009-150424MILIANA DE LIMA VIEIRA1806M011-150424LUCIANA SANTOS BRANDÃO DE CARVALHO1607M006-150424FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA 1108M001-110424MAYCOM LENNON RODRIGUES MIRANDA 08DESCLASSIFICADO

CONFORME EDITAL 2.2.2. - VI

09M012-150424JOHNNY LUCAS FERREIRA DE ARAÚJOFALTANTEDESCLASSIFICADO

CARGO: PROFESSOR (A) DE DANÇA E TEATRO (02 VAGAS)

N°N° DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOPONTUAÇÃO TOTALOBSERVAÇÕES01DT001-110424JOÃO MOREIRA DE CASTRO2502DT006-150424VICTOR HUGO HIDEAKI YAMAMOTO2203DT002-110424FRANCISCA ERLANE FERNANDES SOUZA1604DT004-150424DRIELE FERNANDA DA SILVA1305DT003-120424LUANA MARIA DE SÁ SILVA12

Tianguá-CE, 26 de Abril de 2024.

Cleonice Carneiro Jacinto

Secretária Municipal de Cultura

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