Diário oficial

NÚMERO: 594/2024

Ano IV - Número: DXCIV de 7 de Maio de 2024

07/05/2024 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE 08/2024-SESA/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 08/2024-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE08/2024SESA, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA UMA MELHOR QUALIDADE NO SERVIÇO DO AGRUPAMENTO DE RESGATE DE TIANGUÁ (GRT). Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 17/05/2024. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 17/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 03 de maio de 2024.

MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado de Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 03/2024- SESA/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2024- SESA , Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, Vencedor: 01 - MARCIANO PRADO CAVALCANTE, CNPJ Nº 30.922.742/0001-35 . VALOR TOTAL DE: R$, R$ R$ 138.500,00 por extenso é (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá Ce, 06 de Maio de 2024, FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Tianguá Ce, 06 de Maio de 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ÓRGÃO GERENCIADOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 8º ADITIVO AO CONTRATO: 010901-01/2019-SEMED/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010901-01/2019-SEMED, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.09.01/2019-PE, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ N° 11.453.228/0001-53. O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação por mais 09 (nove) meses do prazo, a contar da data de assinatura do aditivo até 25 de janeiro 2025, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. Signatários: LUIZ GONZAGA CORDULINO JÚNIOR Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TIANGUÁ (CE), 25 de abril de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 04122301SEINFRA/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04122301SEINFRA, resultante da Tomada de Preços nº 04/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS, NO BAIRRO LAURO MENEZES E NA RUA JOSÉ CAMPOS MOTA, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PT 1078017-59 E CONVÊNIO 915703/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da Obra, em virtude das quantidades conforme projeto básico, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Das Alterações: O Valor do decréscimo na planilha, ou seja, do item que será suprimido da planilha, será de R$ 1.249,99 (mil e duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). O que corresponde a 0,215562% do total da obra. O valor após replanilhamento ficará em R$ 578.624,31 (quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos).DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. SIGNATÁRIOS: TIAGO ISMAR SILVA DE LIMA Proprietário da Contratada / MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES Secretário de Infraestrutura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 05042201SEINFRA/2024
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05042201SEINFRA, resultante da Concorrência Pública n° 01/2022-SEINFRA. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME FINANCIAMENTO DA LINHA DE CRÉDITO PRÓ-TRANSPORTE DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa R.A CONSTRUTORA LTDA-ME. O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da Obra, em virtude das quantidades conforme projeto básico, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Das Alterações: O Valor do decréscimo na planilha, ou seja, dos itens que serão suprimidos da planilha, será de R$ 17.868,27(dezessete mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos). O que corresponde a 0,258930% do total contratado. O valor do acréscimo na planilha, ou seja, dos itens que estão na planilha, mas que terão suas quantidades acrescidas e dos itens que não estão na planilha e que serão adicionados a planilha contratada, será de R$ 352.238,72 (trezentos e cinquenta e dois mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), o que corresponde a 5,104192% do total contratado. O valor da planilha contratada é de R$ 6.900.969,23 (seis milhões e novecentos mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos). O valor após replanilhamento será de R$ 7.235.339,28 (sete milhões duzentos e trinta e cinco mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: ADRIANO ARAUJO FREIRE Proprietário da Contratada / MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES Secretário de Infraestrutura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 0605202401SESA/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS
A Secretária de Saúde do Município de Tianguá, no uso de suas atribuições legais, torna publico o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0605202401SESA, oriunda do processo na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2024-SESA, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ Vencedor: 01 MARCIANO PRADO CAVALCANTE, CNPJ Nº 30.922.742/0001-35. VALOR TOTAL DE: R$: 138.500,00 por extenso é (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá Ce, 06 de Maio de 2024, FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 343/2024
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 343/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ADRIANA MARIA SILVA DA COSTA, cadastrada no CPF Nº 068.085.663-30, portadora do RG Nº 2008169916-0 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, do CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, localizado no DISTRITO DE PINDOGUABA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 344/2024
NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA.
PORTARIA Nº 344/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.

NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 1.451/22, de 28/03/22. RESOLVO:

Art. 1º - Nomear ROSÁLIA MARIA DE ARAÚJO SOUZA, cadastrada no CPF Nº 501.440.653-04, portadora do RG Nº 93015053288 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SIMBOLOGIA DAS-II, cargo integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - EDITAIS - PUBLICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL: 01/2024
PUBLICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR(A) DE MÚSICA E PROFESSOR(A) DE DANÇA E TEATRO DO EDITAL SECULT Nº 01/2024.
PUBLICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR(A) DE MÚSICA E PROFESSOR(A) DE DANÇA E TEATRO DO EDITAL SECULT Nº 01/2024.

CARGO: PROFESSOR(A) DE MÚSICA (02 VAGAS)

N°N° DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOPONTUAÇÃO TOTALOBSERVAÇÕES 01M004-120424ANDREMARA DA SILVA RODRIGUES22CLASSIFICADO02M005-150424LIDIANE MARIA ARAUJO DA SILVA21CLASSIFICADO03M002-120424 FRANCISCO VALDILSON PAZ BANDEIRA20CLASSIFICÁVEL04M010-150424JOSÉ SAMUEL MONTE MESQUITA19CLASSIFICÁVEL05M009-150424MILIANA DE LIMA VIEIRA18CLASSIFICÁVEL06M011-150424LUCIANA SANTOS BRANDÃO DE CARVALHO16CLASSIFICÁVEL07M006-150424FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA SILVA 11CLASSIFICÁVEL08M001-110424MAYCOM LENNON RODRIGUES MIRANDA 08DESCLASSIFICADO

CONFORME EDITAL 2.2.2. - VI

09M012-150424JOHNNY LUCAS FERREIRA DE ARAÚJOFALTANTEDESCLASSIFICADOCARGO: PROFESSOR (A) DE DANÇA E TEATRO (02 VAGAS)

N°N° DE INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATOPONTUAÇÃO TOTALOBSERVAÇÕES01DT001-110424JOÃO MOREIRA DE CASTRO25 CLASSIFICADO02DT006-150424VICTOR HUGO HIDEAKI YAMAMOTO22 CLASSIFICADO03DT002-110424FRANCISCA ERLANE FERNANDES SOUZA16CLASSIFICÁVEL04DT004-150424DRIELE FERNANDA DA SILVA13CLASSIFICÁVEL05DT003-120424LUANA MARIA DE SÁ SILVA12CLASSIFICÁVELTianguá-CE, 07 de Maio de 2024.

CLEONICE CARNEIRO JACINTO

Secretaria Municipal da Cultura de Tianguá/CE

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