SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 06/2024-SESA/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALARES E AUXILIARES, DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 06/2024-SESA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALARES E AUXILIARES, DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, PARA PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUANDO NECESSÁRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA, DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS, NUM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vencedor: 01- AR MEDIC SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N.º 08.654.228/0001-07. Valor total Homologado: R$ 214.922,16 (Duzentos e quatorze mil novecentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 06 de Maio de 2024.
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 07052401SESA/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALARES E AUXILIARES, DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2024-SESA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: AR MEDIC SERVIÇOS EIRELI, CNPJ de nº 08.654.228/0001-07, representado legalmente nesse ato pelo Sr. João Batista Menezes Braga, inscrito no CPF: 015.871.803-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALARES E AUXILIARES, DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, PARA PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUANDO NECESSÁRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA, DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS, NUM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL: R$ 214.922,16 (Duzentos e quatorze mil novecentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.10.301.0181.2.044-Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. Elemento Despesas: 3.3.90.39.00- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica / Sub Elemento: 3.3.90.39.17 - Fontes de Recursos: Recurso Federal e Próprio. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 07 de Maio de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: AR MEDIC SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO BATISTA MENEZES BRAGA. ASSINA PELA CANTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. Tianguá-CE, 07 de Maio de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 28022301SEINFRA/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato N° 28022301SEINFRA, decorrente da Adesão N° AD 01/2023-SEINFRA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Objeto: O presente termo de aditivo acresceu em até 25% na quantidade do ITEM 01 - LOCAÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA POTÊNCIA MÍNIMA (CHP) 120HP e ITEM 02 - LOCAÇÃO DE MÁQUINA TIPO TRATOR DE ESTEIRA, POTÊNCIA MÍNIMA 120HP. Alterações: 3.1. O valor inicial contratado para o presente ITEM – 01 foi de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), onde representa a alteração em acréscimo na quantidade em até 25% importando o valor de R$ 163.536,40 (cento e sessenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Por tanto, o valor total do item com acréscimo passa a ser de R$ 461.102,40 (quatrocentos e sessenta e um mil cento e dois reais e quarenta centavos).3.2. O valor inicial contratado para o presente ITEM – 02 foi de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais), onde representa a alteração em acréscimo na quantidade em até 25% importando o valor de R$ 71.434,00 (setenta e um mil quatrocentos e trinta e quatro reais). Por tanto, o valor total do item com acréscimo passa a ser de R$ 357.934,00 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e trinta e quatro reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CARIRI EDIFICACOES, SERVICOS E CONDUÇÕES EIRELI – ME. ASSINA PELO CONTRATADO: CARLOS DOUGLAS ALMEIDA LEANDRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES. TIANGUÁ/CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 28022301SEINFRA/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá, torna público o extrato do TERCEIRO ADITIVO ao Contrato N° 28022301SEINFRA, decorrente da Adesão N° AD 01/2023-SEINFRA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Objeto: O presente termo de aditivo objetiva a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contratual nº 28022301SEINFRA, decorrente da Adesão N° AD 01/2023-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Vigência: 12 (doze) meses vigorando de 28/02/2024 a 28/02/2025 ou poderá ser rescindido a qualquer momento até formalização de novo procedimento licitatório e nova contratação do objeto. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CARIRI EDIFICACOES, SERVICOS E CONDUÇÕES EIRELI – ME. ASSINA PELO CONTRATADO: CARLOS DOUGLAS ALMEIDA LEANDRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES. TIANGUÁ/CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 13091.2023/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13091.2023. Requerido: CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.671.963/0001-06. O Procurador Geral de Tianguá, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que após análise do Relatório Final nº 01/2024, aprovado pela Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas licitações e contratos, conforme Ata de deliberação nº 01/2024, DECIDIU, nos autos do processo nº 13091.2023, nos seguintes termos: “(...)DECIDO pela DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE para licitar ou contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 02 (dois) anos, com seus efeitos estendidos a todos os órgãos da Administração Pública, nos termos do art. 87, IV c/c Art. 88, III da Lei 8.666/93 e art. 20, §6º, II da Lei Municipal nº 1.351/2021, com o consequente descredenciamento do Cadastro de Fornecedores do Município de Tianguá e inclusão da penalidade no Banco de Sanções da CGU. Notifique-se as partes, para que tomem conhecimento da presente decisão e a empresa requerida, querendo, possa exercer seu direito de recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis”. Tianguá, 20 de fevereiro de 2024.
Hytallo Wadson da Costa Moita
Procurador Geral do Município
