Prefeitura Municipal de Tianguá, 13 de maio de 2024.

WALMER TAVARES CHAGAS

Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Tianguá, 13 de maio de 2024.

MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado de Pregoeiro

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI

OBJETO: SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS: E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA (SÍTIO PÉ DO MORRO)

VALOR ACRESCIDO: em R$ 206.348,97 (duzentos e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos)

VALOR TOTAL: R$ 957.511,22 (novecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e onze reais e vinte e dois centavos). O valor do decréscimo na planilha, ou seja, dos itens que serão suprimidos da planilha, será de R$ 49.743,70 (quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta centavos), o que corresponde a 6,62% do total do contrato. O valor do acréscimo na planilha, ou seja, dos itens que estão na planilha, mas que terão suas quantidades acrescidas e dos itens que não estão na planilha e que serão adicionados a planilha contratada, será de R$ 256.092,67 (duzentos e cinquenta e seis mil, noventa e dois reais e sessenta e sete centavos), correspondente a 34,09%.

SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS

CONTRATADA: Rafael dos Santos Cunha

Tianguá-CE, 04 de abril de 2024.URITÂNIA AGUIAR RAMOS

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0701 08 122 0007 2.056 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social – 0702 08 244 0148 2.067 - Proteção Social Básica - BL-PSB -0702 08 244 0142 2.066 Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher – 0701 08 243 0143 2.059 - Manutenção do Conselho Tutelar - 0702 08 125 0141 2.062 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD PBF – 0701 08 243 0142 2.058 - Gestão e Manutenção do Programa Naná 0702 08 122 0141 2.061 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS - 0702 08 244 0141 2.064 - Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 0702 08 243 0142 2.063 - Primeira Infância no Suas - Programa Criança Feliz – 0702 08 244 0148 2.069 – Gestão de Benefícios Eventuais 0702 08 244 0149 2.070 – Proteção Social Especial – BL-PSE - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios/Estadual/Federal.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: RAFAELA FONTENELE FERREIRA

VALOR GLOBAL: R$ 114.504,62 (cento e catorze mil quinhentos e quatro reais e sessenta e dois centavos).Tianguá-Ce, 24 de Abril de 2024.

RAFAELA FONTENELE FERREIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0701 08 122 0007 2.056 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social – 0702 08 244 0148 2.067 - Proteção Social Básica - BL-PSB -0702 08 244 0142 2.066 Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher – 0701 08 243 0143 2.059 - Manutenção do Conselho Tutelar - 0702 08 125 0141 2.062 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD PBF – 0701 08 243 0142 2.058 - Gestão e Manutenção do Programa Naná 0702 08 122 0141 2.061 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS - 0702 08 244 0141 2.064 - Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 0702 08 243 0142 2.063 - Primeira Infância no Suas - Programa Criança Feliz – 0702 08 244 0148 2.069 – Gestão de Benefícios Eventuais 0702 08 244 0149 2.070 – Proteção Social Especial – BL-PSE - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios/Estadual/Federal.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: RAFAELA FONTENELE FERREIRA

VALOR GLOBAL: R$ 114.504,62 (cento e catorze mil quinhentos e quatro reais e sessenta e dois centavos).Tianguá-Ce, 24 de Abril de 2024.

RAFAELA FONTENELE FERREIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve:

CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Disciplinar N° 11/2023 de 08 de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO o relatório do Processo Administrativo Disciplinar N° 11/2023 de 08 de dezembro de 2023 em que opina pela demissão por justa causa do empregado público;

CONSIDERANDO os princípios basilares que regem a Administração Pública.

DECRETA:

Art. 1º - Aplicar a penalidade de demissão por justa causa ao servidor público ANTÔNIO JADSON PORTELA ESTEVÃO, ocupante do emprego público de Orientador Social, lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município, com esteio no artigo 145, inciso I da Lei Municipal N° 1.558/23 de 11 de abril de 2023.

Art. 2º - Fica determinado ao Departamento de Setor Pessoal Geral vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município, para que proceda com a expedição do termo de demissão por justa causa do empregado público ANTÔNIO JADSON PORTELA ESTEVÃO e o notifique para tomar ciência.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Tianguá-CE, 13 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISABEL NOGUEIRA GOMES.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 Lei da Câmara Municipal Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar DENNIS FRANCO VIEIRA, portador do RG N° 2000028124961 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 021.392.083-23, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISABEL NOGUEIRA GOMES, SÍMBOLO DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 13 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 Lei da Câmara Municipal Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar DANIEL CARDOSO DE AGUIAR, portador do RG N° 2007109395-2 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 035.435.751-47, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO, SÍMBOLO DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 13 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDO DOURADO NUNES - ITAGUARUNA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 Lei da Câmara Municipal Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar GITHAYNA DE ARAÚJO MAGALHÃES, portadora do RG N° 2005097006124 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 018.899.013-50, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDO DOURADO NUNES - ITAGUARUNA, SÍMBOLO DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 13 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE WALTER LUIZ RAMOS CORREIA – SÃO JOSÉ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 Lei da Câmara Municipal Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar JOÃO PAULO LUCENA LIRA, portador do RG N° 2654281 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 043.308.874-52, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE WALTER LUIZ RAMOS CORREIA – SÃO JOSÉ, SÍMBOLO DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 13 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POETA LAURO MENEZES – FRECHEIRAS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 Lei da Câmara Municipal Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar FRANCISCA IZABELLE FERNANDES GRAÇA, portadora do RG N° 2005028006552 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 055.133.943-83, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POETA LAURO MENEZES – FRECHEIRAS, SÍMBOLO DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 13 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ 2023/2024.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá-Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Tianguá, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 8.142/90, Nº 1.301 de 22/10/2020 e Nº 1.302 de 22/10/2020, Conselho Nacional de Saúde - Resolução Nº 453 de 10/05/2012, Lei Federal Nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Estadual Nº 12.878/98 e Nº 13.3331/03, e Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Saúde 2023/2024.

I – SEGMENTO: GOVERNO

TITULARSUPLENTESEGUIMENTOFlávia Araújo Cardoso ProcópioSabrina Araújo Coimbra MoitaSecretaria de SaúdeQuintina Rosangela Rodrigues BeviláquaAnita Saraiva Dornelles Maciel13ª CRES/ADSRosa Maria Paz de Melo BarretoMarcus Antônio Ximenes PereiraSecretaria de EducaçãoAntônio Pinheiro do NascimentoEmanuel Aguiar LopesSecretaria de AgriculturaMário Soares de CastroValéria Viana AlbuquerqueSecretaria de Assistência Social

ll – SEGMENTO: PRESTADORES DE SERVIÇO

TITULARSUPLENTESEGUIMENTODomingos Gomes de LimaAna Maria Araújo da RochaH.M.M.NFrancisco Maxwell LimaTalyne Silva PereiraAtenção BásicaKássia Silva da RochaAnastácio de Arruda FilhoPrestadores de Serviço

lll – SEGMENTO: PROFISSIONAIS DE SAÚDE

TITULARSUPLENTESEGUIMENTOGiselia Maria Pereira da Silva FrotaAntônio Victor Figueira da SilvaNível SuperiorCláudia Lima FonteneleAntônio Jameli Sousa SalesNível SuperiorMarrocos Roque Soares NetoEmanuel Araujo SantanaNível SuperiorLívia Cavalcante CorreiaFabiana Kessya Freire Machado de BritoNível MédioMaria do Socorro Carneiro PradoIraci Nágela de Souza FonteneleNível MédioMirta Maria Soares MendonçaEleneudo Teles FrotaNível MédioCleison Moita Souza - CleoharaCleano Alves AraújoAgentes Comunitários de SaúdeDiego Wilson CavalcanteDaniel Moita PonteAgentes de Combate as EndemiaslV – SEGMENTO: USUÁRIOS

TITULARSUPLENTESEGUIMENTOFrancisca de Sousa MoraisManoel Vicente dos SantosSindicato dos Trabalhadores RuraisAna Cláudia S. da RochaRenata da Silva FonteneleASMULTIFrancisca Rejane Sousa SilvaFernando Souza PaulinoUsuário ArapáJosé Romario Silva do NascimentoAntônio Manoel SalvinoUsuário PindoguabaMaria Edivânia da Silva CostaElaine Rute Araújo da SilvaUsuário CaruataíRomana Machado de VasconcelosJosé William Carneiro MachadoUsuário TabainhaJosé Ribamar TelesVitória Alves MoreiraUsuário Governador Ferraz e Santo AntônioViviane Rocha Araújo PierreMaria Eliete Araújo de MirandaUsuário CSURosa Liduina PortelaValdene Vasconcelos CunhaUsuário FrecheirasBenedita Gentil MunizBeatriz Aparecida da FonsecaPastoral da AIDSFrancisca Lira PaivaAndré Ferreira de OliveiraComunidade Rodoviária e Comunidade AraticumLeandro de Jesus AraújoVirginia Maria FerreiraCampo do Laurão e AdjacênciasFrancisca Florência de C. CardosoRosiane Oliveira VieiraUsuário Sítio São JoséFrancinete Ferreira CardosoJosé Alci Dourado de AragãoSISMUTBenedito André da SilvaPaulo Marques da SilvaLGBT/Coração ValenteFrancisca Muniz da SilvaElizângela da Silva SousaAPAMA/Valparaíso

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura de Tianguá-CE, em 13 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA ASSESSORA ESPECIAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 403/05, de 14/04/05; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear TAYANE VIEIRA VASCONCELOS, portadora do RG Nº 2007794711-2 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 070.308.723-12, para exercer as funções do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SAÚDE, SÍMBOLO AES - I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 13 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar JAYONARA ALVES DE SOUSA, portadora do RG N° 2007784923 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 061.545.403-88, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO SECRETÁRIO, SÍMBOLO DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 13 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA, EM SUBSTITUIÇÃO À SRA. EDILENE FERREIRA DA SILVA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, RESOLVE:

CONSIDERANDO, que a Sra. EDILENE FERREIRA DA SILVA, cadastrada no CPF Nº 002.696.073-74, portadora do RG Nº 2000028003854 SSP/CE, nomeada para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, PORTARIA Nº 182, de 10/02/2021, cargo de provimento em comissão, integrante do município de Tianguá-CE, ter apresentado Licença Maternidade, com início em 28/04/2024 e término em 24/10/2024;

CONSIDERANDO, a disposição contida no Artigo 100-A da Lei Orgânica do Município que estabelece a possibilidade de a administração contratar e/ou nomear substitutos para o cumprimento das atividades da licenciada, no sentido de atender o interesse público e a continuidade dos serviços públicos.

Art. 1º - Nomear JÉSSICA OLIVEIRA ALVES, cadastrada no CPF sob Nº 078.596.823-70, portadora do RG Nº 2008977012 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, do CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA, localizado no DISTRITO DE CARUATAÍ, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE, para CUMPRIR O PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE e subsequente GOZO DE FÉRIAS.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 13 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. TEREZA NUNES, EM SUBSTITUIÇÃO À SRA. ANTONIELE SOUZA DO NASCIMENTO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, RESOLVE:

CONSIDERANDO, que a Sra. ANTONIELE SOUZA DO NASCIMENTO, cadastrada no CPF Nº 048.250.053-06, portadora do RG Nº 2007111700-2 SSP/CE, nomeada para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, PORTARIA Nº 171, de 10/02/2021, cargo de provimento em comissão, integrante do município de Tianguá-CE, ter apresentado Licença Maternidade, com início em 05/04/2024 e término em 01/10/2024;

CONSIDERANDO, a disposição contida no Artigo 100-A da Lei Orgânica do Município que estabelece a possibilidade de a administração contratar e/ou nomear substitutos para o cumprimento das atividades da licenciada, no sentido de atender o interesse público e a continuidade dos serviços públicos.

Art. 1º - Nomear FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA NOGUEIRA, cadastrada no CPF sob Nº 012.497.243-84, portadora do RG Nº 98028140495 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, do E.E.I.F. TEREZA NUNES, localizada no BAIRRO SUBSTAÇÃO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE, para CUMPRIR O PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE e subsequente GOZO DE FÉRIAS.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 13 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENJAMIN DAMASCENO E VASCONCELOS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar JOCÉLIA PEREIRA FERNANDES, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 964.435.293-91, portadora do RG Nº 99028033042 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, do CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA BENJAMIN DAMASCENO E VASCONCELOS, localizada no SÍTIO CROATÁ, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 13 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 860.269.603-49, portadora do RG Nº 96028104824 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, SIMBOLOGIA DAS-IV, cargo integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 13 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANTÔNIA EDNILZA CORREIA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 888.718.863-72, portadora do RG Nº 99028036203 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, da E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, localizada no BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 13 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 337/2002, de 11 de novembro de 2002. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear DJALMA FILHO ALVES DE SOUSA ARAÚJO, cadastrado no CPF Nº 074.422.003-38, portador do RG Nº 2007111712-6 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, SIMBOLOGIA DNI-II, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 13 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 853/14, de 11/12/14 e Lei Municipal Nº 1.080/17, de 11/12/17. RESOLVO:

Art. 1º - Nomear CAMILO COSTA DE SOUZA, cadastrado no CPF Nº 047.187.343-80, portador do RG Nº 20070332104 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III, SIMBOLOGIA DAS-I, cargo integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 13 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02. RESOLVO:

Art. 1º - Nomear RHANA ALLANY DE SOUZA, cadastrada no CPF Nº 074.617.783-66, portadora do RG Nº 2008721700-1 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE SAÚDE, SIMBOLOGIA DNI-I, cargo integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 13 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA CHEFE DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/2002, de 11/11/2002; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANNA CAROLINA NUNES DE OLIVEIRA, portadora do RG Nº 2008827872-1 SSPDS/CE, CPF Nº 076.488.663-07, para exercer as funções do cargo de CHEFE DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, SIMBOLOGIA DNI-II, cargo de provimento em comissão, integrante da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 13 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar SELMA FRANCISCA PINHEIRO SOARES, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 446.439.183-49, portadora do RG Nº 932536 SSP/PI, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.I.F. FREI GERVÁSIO, localizada no BAIRRO LAURO MENEZES, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 13 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCO BELINE CORREIA, cadastrado no CPF Nº 214.425.411-72, portador do RG Nº 2002099081404 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, SIMBOLOGIA DAS-V, do CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, localizado no DISTRITO DE ARAPÁ, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 13 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA ORIENTADOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02;

CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Disciplinar N° 11/2023 de 08 de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO o relatório do Processo Administrativo Disciplinar N° 11/2023 de 08 de dezembro de 2023 em que opina pela demissão por justa causa do empregado público;

CONSIDERANDO os princípios basilares que regem a Administração Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANTÔNIO JADSON PORTELA ESTEVÃO, ocupante de cargo efetivo, portador do RG N° 20072809714 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 052.535.463-83, de exercer as funções do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 13 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO DE AZEVEDO - PLANALTO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 Lei da Câmara Municipal Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear DANIEL CARDOSO DE AGUIAR, portador do RG N° 2007109395-2 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 035.435.751-47, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TARCÍSIO DE AZEVEDO - PLANALTO, SÍMBOLO DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 14 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODETE CEZÁRIO PEIXOTO – SANTO EXPEDITO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 Lei da Câmara Municipal Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear DENNIS FRANCO VIEIRA, portador do RG N° 2000028124961 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 021.392.083-23, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODETE CEZÁRIO PEIXOTO – SANTO EXPEDITO, SÍMBOLO DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 14 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 Lei da Câmara Municipal Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear GITHAYNA DE ARAÚJO MAGALHÃES, portadora do RG N° 2005097006124 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 018.899.013-50, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA COSTA DO NASCIMENTO, SÍMBOLO DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 14 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISABEL NOGUEIRA GOMES.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 Lei da Câmara Municipal Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JOÃO PAULO LUCENA LIRA, portador do RG N° 2654281 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 043.308.874-52, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISABEL NOGUEIRA GOMES, SÍMBOLO DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 14 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CHAGAS FIRMINO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 Lei da Câmara Municipal Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCA IZABELLE FERNANDES GRAÇA, portadora do RG N° 2005028006552 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 055.133.943-83, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CHAGAS FIRMINO, SÍMBOLO DNI-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 14 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LEANDRO GOMES BATISTA, portador do RG N° 2003028030244 SSPDS/CE, cadastrado no CPF Nº 037.269.733-03, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO SECRETÁRIO, SÍMBOLO DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 14 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANTÔNIA EDNILZA CORREIA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 888.718.863-72, portadora do RG Nº 99028036203 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, localizada no BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 14 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA – PÓLO UAB.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob Nº 860.289.603-49, portadora do RG Nº 96028104824 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA – PÓLO UAB, SIMBOLOGIA DAS-IV, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada no BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 14 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADOR DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear PATRICK MICHELSON FERNANDES NUNES, ocupante de cargo efetivo, cadastrado no CPF Nº 912.192.133-49, portador do RG Nº 99028008552 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, SIMBOLOGIA DAS-IV, cargo integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 14 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.540/23, de 07/02/23; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear TALIA FARRAPO DE SOUZA, portadora do RG N° 2008476291-2 SSPDS/CE, CPF: 071.366.273-54, para exercer as funções do cargo de MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO, SIMBOLOGIA CDA 1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 14 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear TÂNIA MEIRE MOITA DE AGUIAR, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 486.644.133-04, portadora do RG Nº 216635591 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.I.F. FREI GERVÁSIO, localizada no BAIRRO LAURO MENEZES, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 14 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

HABILITADOS NO EDITAL 01 - OUTRAS ÁREASNºCULTURA POPULARJUNINO01QUECIA SILVA MARTINSHABILITADO02QUELI MARQUES ALBINOHABILITADO03KEILANE ARAÚJO DA SILVAHABILITADO04FRANCISCO MOREIRA DE CASTROHABILITADO05ANTÔNIO FERREIRA RIBEIROHABILITADONºCULTURA POPULARCAPOEIRA01JANALDO RIBEIRO ALBINOHABILITADO02MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRAHABILITADO03GENILSON RIBEIRO ALBINOHABILITADONºCULTURA POPULARREISADO01PEDRO NORBERTO RODRIGUESHABILITADO02JOSÉ SEVERIANO PEREIRAHABILITADONºCULTURA POPULARDRAMA01ANA MARIA DA CONCEIÇÃOHABILITADO02MARIA ORMEZITA DA SILVAHABILITADONºCULTURA POPULARSÃO GONÇALO01VERALUCIA DOS SANTOS PINTOHABILITADONºARTES VISUAISDESENHO/PINTURA01FRANCISCO ELINALDO SOUZAHABILITADO02PAULO ALVES MUNIZHABILITADO03TIAGO GOMES CARNEIROHABILITADO04ADRIANO DA SILVA PEREIRAHABILITADO

NºARTES VISUAIS ESCULTURA01CLAUDIA DOS SANTOS PEREIRA FONTENELEHABILITADO02IRACIONE NASCIMENTO NUNESHABILITADO03IRACIARA NUNES BEVILAQUAHABILITADO04JORGE DE OLIVEIRA ALVES MARTINSHABILITADONºARTES VISUAIS FOTOGRAFIA01JEFFERSON DA SILVA RODRIGUESHABILITADO02FRANCISCO JOSÉ ALBUQUERQUE DE ARAÚJO HABILITADO03EURISBERTO FERREIRA AGUIAR JUNIORHABILITADO04JORGE DE OLIVEIRA ALVES MARTINSHABILITADONºARTES VISUAIS DESIGNER GRÁFICO01THIAGO FERREIRA SOUZAHABILITADO02WALLYSON DE SOUZA MACHADO HABILITADONºARTES VISUAIS ARTESANATO01JANEIDE FROTA DA CRUZHABILITADO02ANTÔNIA PINHEIRO DA SILVAHABILITADO03ANTONIETA DIASHABILITADO04JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA DA SILVAHABILITADO05FERNANDO CHAVES ARAÚJOHABILITADO06AUREA DOS SANTOS SILVAHABILITADO07RITA DE CÁSSIA NUNES SILVEIRAHABILITADO08LÚCIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRAHABILITADO09MARIA REGINA ALVES MENDESHABILITADO10JOÃO BATISTA NASCIMENTO ARAÚJOHABILITADO11JAIME FONTENELE XAVIERHABILITADO12DALVA MUNIZ DE CARVALHOHABILITADO13ANA CLÁUDIA SILVA DA ROCHAHABILITADO14MARIA VALDEREZ FROTA FONTENELEHABILITADO15RAIMUNDA DE CARVALHO LOPESHABILITADO16LIDUÍNA ISMALIA TERCEIRO VASCONCELOSHABILITADO17RENATA CAVALCANTE DE SOUZA ARAÚJOHABILITADO18FERNANDA CAVALCANTE DE SOUZAHABILITADO19MARIA PASSOS VIEIRAHABILITADO20MARIA SALETE DA COSTA MACÁRIOHABILITADO21LÚCIA CÉLIA FREIRE DE FARIASHABILITADO22ANTÔNIA LOURENÇO DE SOUZAHABILITADO23JANETE FROTA HOLANDAHABILITADO24FRANCISCA IVANEIDE FARIAS DE SOUZAHABILITADO25CLEUDIANE MARTINS DE SOUZA OLIVEIRAHABILITADO26ANTÔNIA VANDERLANE DO NASCIMENTO MOITAHABILITADO

NºARTES VISUAIS TATUAGEM01IRACILDO PORTAL DOS SANTOS NUNESHABILITADONºARTES VISUAIS DESENHO ARTÍSTICO01ERASMO SALES DA SILVAHABILITADONºLINGUAGENS ARTES CÊNICAS TEATRO01MAYCON LENNON RODRIGUES MIRANDAHABILITADO02FRANCISCA DAS CHAGAS MOREIRA DE SOUZAHABILITADO03ANTÔNIO WELLINGTON SOUZA LOPESHABILITADONºLINGUAGENS ARTES CÊNICAS DANÇA01ANTÔNIO ISRAEL FONTENELE DA SILVAHABILITADO02LUCIANA DE MELO FERNANDESHABILITADO03ANTÔNIO LUCAS MOITA DE AGUIARHABILITADO04RENATO RIBEIRO GONÇALVES DA SILVAHABILITADO05LUCRÉCIA MONIELLY FERREIRA DA ROCHAHABILITADONºLINGUAGENS ARTES CÊNICAS HUMOR01WATSON TIAGO DA SILVA SOUZAHABILITADO02BENEDITO FONTENELE ARAGÃOHABILITADONºLINGUAGENS ARTES CÊNICAS CIRCO01FABIANA FARIAS GOMES FLORÊNCIOHABILITADO02NADINE RODRIGUES ALBUQUERQUEHABILITADO03JANNAIRA DE SOUZA CARDOSOHABILITADONºLINGUAGENS MÚSICA01VALDIR LEONARDO DE OLIVEIRAHABILITADO02MAURÍCIO MENDES DE ARAÚJOHABILITADO03ANTÔNIO EVALDO DA COSTAHABILITADO04RICARDO NOGUEIRA DA COSTAHABILITADO05IRAPUAN PORTAL DOS SANTOS NUNES NETOHABILITADO06IRAÊ PORTAL DOS SANTOS NOUNESHABILITADO07JORDAN SAMUEL PEREIRA DOS SANTOSHABILITADO08ARÃO LIMA DA SILVAHABILITADO09MARCELO DE ANDRADE MEDEIROS E MOITAHABILITADO10CLENILDA DE AGUIAR MESQUITAHABILITADO11PEDRO DA SILVA FONTENELEHABILITADO12VERIDIANO ARAÚJO ARRUDAHABILITADO13JOSÉ GERCIANO GOMES DA SILVAHABILITADO14DANIEL GASPAR DOS SANTOSHABILITADO15ANTÔNIO EDILSON DE SOUZA MESQUITAHABILITADO16JANDER CARVALHO LOPESHABILITADO17LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAHABILITADO18IGOR HENRIQUE BRITO CESÁRIOHABILITADO19PAULO HERBERT TOMAZ MALAQUIASHABILITADO20FRANCISCO JACIELIO ALVES DE LIMAHABILITADO21'cdCARO FONTENELE CARVALHOHABILITADO22CELSO LUIZ ARAGÃO ARAÚJOHABILITADO23FERNANDO EMANUEL ARAGÃO SOUZAHABILITADO24JOSÉ GERCINO GOMES DA SILVAHABILITADO25DANIEL GASPAR DOS SANTOSHABILITADO26ANTONIO EDILSON DE SOUSA MESQUITAHABILITADO27JANDER CARVALHO LOPESHABILITADO28LUIS CARLOS DE OLIVEIRAHABILITADO29JOSÉ HELDER DE SOUZA SILVAHABILITADONºLINGUAGENS LITERATURA01ANA CECILIA NOQUEIRA DEVASCONCELOSHABILITADONºLINGUAGENS ILUSTRAÇÃO01JESSICA MARIA PINHEIRO DA SILVAHABILITADONºLINGUAGENS CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS01ADRIANO LIMA DE OLIVEIRAHABILITADO02ANA CLAUDIA BARROS DA SILVAHABILITADO03JESSICA SILVA SÁHABILITADO04ANA ALICE TEIXEIRA DA SILVAHABILITADONºLINGUAGENS BIBLIOTECA/BLOG01IURY KAUÊ DE JESUS MOUTAHABILITADO02EXPEDITO RIKELSSON FROTA AGUIARHABILITADONºLITERATURACONTOS/LENDAS01JOÃO BATISTA DE ALMEIDA MOTAHABILITADO02YARLYS ARAÚJO ALMEIDAHABILITADONºLITERATURAPOEDIA/CORDEL01FRANCISCO SALES DE LIMAHABILITADO02JOSÉ HERNANDES PEREIRA DA SILVAHABILITADO03LUCIANA SANTOS BRANDÃO DE CARVALHOHABILITADO04PAULO MARCELO AMARAL FONTENELE JÚNIORHABILITADONºLITERATURAQUADRINHOSNÃO HOUVERAM INSCRITOSNºLITERATURAROMANCE01IOLANDA MARIA DE ANDRADE MEDEIROS E PORTELA MOITAHABILITADO

INABILITADOSNºProponenteLINGUAGEMMotivo da inabilitação01FRANCISCO TRAJANO SOBRINHOCULTURA POPULAR JUNINODESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DO EDITAL RELATIVO AOS ITENS 2.1 - 4.2 E 4.302FRANCINILSON JOSÉ DA SILVA ARAÚJOCULTURA POPULAR REISADODESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DO EDITAL RELATIVO AO ITEM 8.1.103ROSIMEIRE BERNARDO DA SILVAARTES VISUAIS ESCULTURADESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DO EDITAL RELATIVO AO ITEM 8.1.1(H)04SOCORRO NASCIMENTO DAMIÃOARTES VISUAIS ARTESANATODESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DO EDITAL RELATIVO AO ITEM 8.1.1 (F)05FRANCISCA REJANE OLIVEIRA DE LIMAARTES VISUAIS ARTESANATODESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DO EDITAL RELATIVO AO ITEM 8.1.1 (H)06JOÃO PEDRO FONTENELE DOS SANTOSARTES VISUAIS ARTESANATODESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DO EDITAL RELATIVO AO CAP. IV INCISO 4.1 E 4.2 07FRANCISCO FERNANDO COSTAARTES VISUAIS ARTESANATODESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DO EDITAL RELATIVO AO ITEM 8.1.1 (H)08JOSÉ HELDER DE SOUZA SILVAMÚSICADESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DO EDITAL RELATIVO AO ITEM 8.1.1 (F)

Tianguá/CE, 13 de Maio de 2024

CLEONICE CARNEIRO JACINTOSECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA DE TIANGUÁ