PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Tianguá/CE, 17 DE MAIO DE 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

04 123 0007 2.011 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças - ELEMENTO DE DESPESAS: Fonte de Recurso: Próprios: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: W. A. RIBEIRO

ASSINA PELO CONTRATADO: Wildemar Aguiar Ribeiro

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE NAILTON ROCHA PONTES

VALOR GLOBAL: R$ 2.089,56 (dois mil oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos)Tianguá-CE, 06 de FEVEREIRO de 2024.

JOSE NAILTON ROCHA PONTES

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06032402SESA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

06 01. 10 122 0007 2.037 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 305 0185 2.053 - Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - 06 02. 10 301 0181 2.044 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. - 06 02. 10 302 0181 2.049 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC - 10 331 0180 2.054 Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST - 10 302 0198 2.050 Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU ELEMENTO DE DESPESAS: Fonte de Recurso: Próprios/Federal: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: T. PINHEIRO PAIVA LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: THIAGO PINHEIRO PAIVA

ASSINA PELO CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

VALOR GLOBAL: R$ 1.236,00 (um mil duzentos e trinta e seis reais),

Tianguá-CE, 06 de MARÇO de 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

Tianguá-CE, 26 de MARÇO de 2024.

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA

Presidente da ASTT

CNPJ N° 46.382.664/0001-63

Tianguá-CE, 26 de MARÇO de 2024.

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA

Presidente da ASTT

CNPJ N° 46.382.664/0001-63

EXONERA COORDENADORA DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 860.289.603-49, portadora do RG Nº 96028104824 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, SIMBOLOGIA DAS-IV, cargo integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 13 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANTÔNIA EDNILZA CORREIA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 513.192.413-87, portadora do RG Nº 20191218817 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, da E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, localizada no BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 13 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANTÔNIA EDNILZA CORREIA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 513.192.413-87, portadora do RG Nº 20191218817 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, localizada no BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 14 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear TÂNIA MEIRE MOITA DE AGUIAR, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 486.644.133-04, portadora do RG Nº 216635591 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS IV, da E.E.I.F. FREI GERVÁSIO, localizada no BAIRRO LAURO MENEZES, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 14 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear SELMA FRANCISCA PINHEIRO SOARES, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 446.439.183-49, portadora do RG Nº 932536 SSP/PI, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-IV, da CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE, localizado no BAIRRO PLANALTO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 16 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL