SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 01/2024- SETAS/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2024- SETAS, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, Vencedor: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 02.268.603/0001-02. VALOR TOTAL DE: 367.700,00 (Trezentos Sessenta Sete Mil Setecentos Reais). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 21 de Maio de 2024, RAFAELA FONTENELE FERREIRA - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO: DP03/2024-SESA/2024
AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS
A Senhora FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº. DP03/2024-SESA; Fundamento legal: Decreto Municipal Nº 09/2023 de 06 de março de 2023 e Artigo Nº art. 75, Inciso II c/c Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações; Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS, DESTINADAS A ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS IMPOSTAS AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE NÚMEROS: 3000036-12.2023.8.06.0173; 0013710-21.2017.8.06.0173; 0013802-33.2016.8.06.0173; 0001777-80.2019.8.06.0173; 0051756-40.2021.8.06.0173. Favorecido: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ N° 05.329.222/0001-76. Endereço completo: Rua João Carvalho, 205 - Aldeota, Fortaleza – Ceará. Representante Legal: ERANDI SOARES DE FARIAS, representante comercial, brasileira, solteira, portadora do RG 8812001001050 SSP - CE E CPF 303.175.253-87, residente e domiciliado à Rua Caramuru, N° 280 - apto 104 - Serrinha - CEP 60.742-175 - Fortaleza - CE, conforme descritivo a seguir: VALOR: R$ 16.438,40 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Fonte de Recursos: Recursos devidamente alocados no orçamento da Secretaria solicitante, na seguinte classificação orçamentária: SECRETÁRIA DE SAÚDE: 06 0601 10 244 0142 2.038 – Programa de Ortese, Prótese e Insumos Especiais de Saúde. Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. Fonte de Recurso Ordinário: 1500000000 – Recursos Próprios. Recurso Ordinário. O instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá em data a ser consignada no próprio instrumento, podendo ser prorrogado caso seja permitido pelo art. 107 da Lei n° 14.133/21, conforme Declaração de DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO emitida.
Convoque-se a empresa para assinatura do respectivo instrumento contratual ou documento equivalente, conforme o caso.
Tianguá/CE, 20 de maio de 2024.
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 06/2024-SEMED/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES E PERMANENTES
A Secretária Municipal de Educação do Município de Tianguá-CE, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria de Educação, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº 06/2024-SEMED; Fundamento legal: Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 42/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES E PERMANENTES, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Favorecido: Sr. PABLLO BONIEK DA COSTA FROTA, inscrito no CPF sob o nº 011.921.103-31, residente e domiciliado em Tianguá/CE, com o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais); Dotação e Fonte de Recursos: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 da Secretaria de Educação: 0501. 12 361 0007 2.013 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação – 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física - 1500100100 Receita de Imposto e Trans. – Educação; Prazo de Locação: 12 (doze) meses. Conforme Declaração de Inexigibilidade de Licitação podendo ser prorrogado na forma do artigo Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Tianguá-CE, 18 de Abril de 2024. URITÂNIA AGUIAR RAMOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 07/2024-SEMED/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EEIF DR EDSON CARVALHO
A Secretária Municipal de Educação do Município de Tianguá-CE, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria de Educação, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº 07/2024-SEMED; Fundamento legal: Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 42/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EEIF DR EDSON CARVALHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Favorecido: Sr. EDUARDO LINHARES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 059.884.213-69, residente e domiciliado em Tianguá/CE, com o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais); Dotação e Fonte de Recursos: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 da Secretaria de Educação: 0501. 12 361 0007 2.013 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação – 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física - 1500100100 Receita de Imposto e Trans. – Educação; Prazo de Locação: 12 (doze) meses. Conforme Declaração de Inexigibilidade de Licitação podendo ser prorrogado na forma do artigo Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Tianguá-CE, 09 de fevereiro de 2024. TÂNIA MEIRE MOITA DE AGUIAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 12022401-SEMED/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EEIF DR EDSON CARVALHO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 07/2024-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EDUARDO LINHARES DA SILVA CPF sob o nº 059.884.213-69. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EEIF DR EDSON CARVALHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR MENSAL: R$ 500,00 (quinhentos reais). DOTAÇÃO: 0501. 12 361 0007 2.013 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação – 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física - 1500100100 Receita de Imposto e Trans. – Educação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 05 (cinco) meses. Tianguá-CE, 12 de Fevereiro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 18042401-SEMED/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES E PERMANENTES
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 06/2024-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PABLLO BONIEK DA COSTA FROTA CPF sob o nº 011.921.103-31. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES E PERMANENTES, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO: 0501. 12 361 0007 2.013 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação – 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física - 1500100100 Receita de Imposto e Trans. – Educação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses. Tianguá-CE, 18 de Abril de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2005202401SETAS/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2005202401SETAS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2024-SETAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIAPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VENCEDOR: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.268.603/0001-02, com VALOR TOTAL GERAL R$ 367.700,00 (Trezentos sessenta sete mil setecentos reais). – SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA – RAFAELA FONTENELE FERREIRA (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 20 DE MAIO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2005202401SESA/2024
AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS
A Senhora FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, faz publicar o extrato resumido do CONTRATO DE Nº 2005202401SESA, REFRENTE AO PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. DP03/2024-SESA; Fundamento legal: Decreto Municipal Nº 09/2023 de 06 de março de 2023 e Artigo Nº art. 75, Inciso II c/c Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações; Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS, DESTINADAS A ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS IMPOSTAS AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE NÚMEROS: 3000036-12.2023.8.06.0173; 0013710-21.2017.8.06.0173; 0013802-33.2016.8.06.0173; 0001777-80.2019.8.06.0173; 0051756-40.2021.8.06.0173. Favorecido: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ N° 05.329.222/0001-76, Endereço completo: Rua João Carvalho, 205 - Aldeota, Fortaleza – Ceará. Representante Legal: ERANDI SOARES DE FARIAS - CPF 303.175.253-87, conforme descritivo a seguir: VALOR: R$ 16.438,40 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Fonte de Recursos: Recursos devidamente alocados no orçamento da Secretaria solicitante, na seguinte classificação orçamentária: 06 0601 10 244 0142 2.038 – Programa de Ortese, Prótese e Insumos Especiais de Saúde. Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. Fonte de Recurso Ordinário: 1500000000 – Recursos Próprios. Recurso Ordinário. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE e d outro lado a senhora ERANDI SOARES DE FARIAS – Procuradora da empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Tianguá – CE, 20 de maio de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 379/2024
NOMEIA MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA Nº 379/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.
NOMEIA MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal N° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Municipal N° 1.540/2023, de 07 de fevereiro de 2023, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear TALIA FARRAPO DE SOUZA, portadora do RG N° 2008476291-2 SSPDS/CE, CPF: 071.366.273-54, na função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO - AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Finanças do Município de Tianguá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 20 de maio de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
