Prefeitura de Tianguá

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE 04/2024-SME/2024

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No PE04/2024-SME.A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 04/2024–SME, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A REALIZAÇÃO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA, VISANDO A QUALIDADE DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 10/06/2024. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances 'e0s 08h45min dia 10/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 21 de maio de 2024.

Prefeitura Municipal de Tianguá, 21 de maio de 2024.

TALIA FARRAPO DE SOUZA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado(a) de Pregoeiro(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA: DP04/2024-SEFIN/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Finanças- SEFIN - AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DP04/2024-SEFIN. A Secretaria de Finanças, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal N.º 09/2023, de 06 de março de 2023, torna público que, tem interesse em realizar contratação direta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa. Cadastramento das Propostas: 22/05/2024 às 17:00 Horas (Horário de Brasília) / Término: 27/05/2024às 17:00 Horas (Horário de Brasília) (Horário de Brasília); Abertura das Propostas: Início: 28/05/2024 às 08:00 Horas (Horário de Brasília). Período de Lances de 6 (seis) horas. Sessão de disputa de Lances: Início: 28/05/2024 às 08:05 Horas (Horário de Brasília) (Horário de Brasília). Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Tianguá/CE, 22 de maio de 2024. JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES - Secretário de Finanças.

Tianguá/CE, 22 de maio de 2024.

JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 03102301SEJUV/2024

- SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03102301SEJUV, resultante da TOMADA DE PREÇOS TP Nº 02/2023-SEJUV - SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PT 1022492-32/2014 (CV 815848/2014), celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA F. J. CONSTRUTORA LTDA. O presente Termo de Aditivo tem como objetivo a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 28 de Abril de 2024 até 25 de Outubro de 2024, conforme demanda dos serviços. Signatários: FRANCISCO JOENVILLE FARIAS VASCONCELOS– Proprietário da Contratada / CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE – SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. Tianguá-Ce, 26 de Abril de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 06032404SESA/2024

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06032404SESA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

06 01. 10 122 0007 2.037 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 305 0185 2.053 - Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - 06 02. 10 301 0181 2.044 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. - 06 02. 10 302 0181 2.049 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC - 10 331 0180 2.054 Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST - 10 302 0198 2.050 Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios/Federal.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA

ASSINA PELO CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

VALOR GLOBAL: R$ 157.131,38 (cento e cinquenta e sete mil cento e trinta e um reais e trinta e oito centavos).

Tianguá-CE, 06 de MARÇO de 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 06032404SESA/2024

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06032404SESA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA

ASSINA PELO CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

VALOR GLOBAL: R$ 157.131,38 (cento e cinquenta e sete mil cento e trinta e um reais e trinta e oito centavos).

Tianguá-CE, 06 de MARÇO de 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 07052403SEINFRA/2024

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE07/2023-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 02.268.603/0001-02, representada legalmente nesse ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –CE. VALOR TOTAL: R$ 12.189,14 (Doze mil, cento e oitenta e nove reais e catorze centavos). DOTAÇÃO: 0801.15 122 0007 2.075 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. ASSINA PELA CANTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES. Tianguá-CE, 07 de MAIO de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 07122305SEINFRA/2024

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO SÍTIO BOA ESPERANÇA E NA RODOVIA CINTURÃO VERDE LOTE V

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE INFRESTRUTURA, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 07122305SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023-SEINFRA, para a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO SÍTIO BOA ESPERANÇA E NA RODOVIA CINTURÃO VERDE – LOTE V, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.641.253/0001-30. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 05 de abril de 2024 até 03 de agosto de 2024, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. Signatários: ALAN MORORÓ PAIVA – Representante da Contratada /MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES - Secretário de Infraestrutura. TIANGUÁ (CE), 05 de abril de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 11052101SETAS/2024

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL

A Secretaria Municipal DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao contrato N° 11052101SETAS, decorrente da Dispensa de Licitação N° 03/2021 - SETAS, cujo objeto LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MAESTRO QUINCAS BEZERRIL, N° 98, CENTRO, TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. FAVORECIDO: FRANCISCO OSCAR RAMOS DANTAS, inscrito no CPF N° 083.976.703-00. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), sendo um valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 03 (três) meses, portanto terá vigência a partir de 11 de MAIO de 2024 até 11 de AGOSTO de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08 244 0148 2.067 Proteção Social Básica - BL-PSB; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA FÍSICA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO OSCAR RAMOS DANTAS / RAFAELA FONTENELE FERREIRA. Tianguá/CE, 10 de maio de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 15122102SEADM/2024

Acréscimo de até 25% do item referente ao serviço de conexão para prover link de acesso dedicado à internet

MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DO 4º ADITIVO DE CONTRATO N° 15122102SEADM. decorrente do Pregão Eletrônico tombado sob o nº PE 19/2021-DIV, cujo objeto é o acréscimo de até 25% do item referente ao serviço de conexão para prover link de acesso dedicado à internet através de fibra óptica com velocidade de 50 Mbps para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, onde tendo o mesmo o valor inicial de R$ 515,00 (quinhentos e quinze reais) mensais, onde após acréscimo de 25% passará a ter o valor mensal de R$ 638,60 (seiscentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). O valor total para o item, incialmente contratado é de 6.180,00 (seis mil e cento e oitenta reais), onde após o acréscimo já referido passará a ser de R$ 7.663,20 (sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos). O valor acrescido no contrato será de R$ 1.483,20 (um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Desta forma a quantidade acrescida no percentual ora tratado para a quantidade é de 12 Mbps, onde no quantitativo geral para este item passará a ser de 62 Mbps do ponto da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Signatários: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE – representada pelo Secretária Municipal, Sr. BRUNA VIEIRA DA SILVA e de outro lado a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, representada pela Sr. JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ. Tianguá-Ce, em 10 de maio de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 17052401SEINFRA/2024

AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS (NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 17052401SEINFRA resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 06/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS (NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

- 0801 – Secretaria de Infraestrutura.

- 15 122 0007 2.075 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura.

- Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

- Fonte de Recursos: Próprios.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE - EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO DO NASCIMENTO NUNES

VALOR GLOBAL: R$ 685.302,94 (seiscentos e oitenta e cinco mil trezentos e dois reais e noventa e quatro reais).Tianguá-CE, 17 de Maio de 2024.

MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

CONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 17052402SESA/2024

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2024-SESA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MARCIANO PRADO CAVALCANTE ME, CNPJ de nº 30.922.742/0001-35, representado legalmente nesse ato pelo Sr. Marciano Prado Cavalcante, inscrito no CPF: 892.529.853-87. OBJETO: de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 90.025,00 (Noventa e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO: 0601 10 122 0007 2.037 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 0601 10 244 0142 2.038 - Programa de Órtese, Prótese e Insumos Especiais de Saúde - Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita. Fonte de Recursos: Próprio/Federal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 31 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MARCIANO PRADO CAVALCANTE ME. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIANO PRADO CAVALCANTE. ASSINA PELA CANTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. Tianguá-CE, 17 de Maio de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20052401SEAGRI/2024

AQUISIÇÕES DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS TIPO GARRAFÃO RETORNÁVEL CAP.20 LTS E VASILHAMES EM POLIETILENO C/CAPAC. DE 20 LITROS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE01/2024-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, CNPJ de nº 28.975.806/0001-14, representado legalmente nesse ato pelo a Sra. Karine da Costa Oliveira, inscrito no CPF: 030.511.603-77. OBJETO: AQUISIÇÕES DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS TIPO GARRAFÃO RETORNÁVEL CAP.20 LTS E VASILHAMES EM POLIETILENO C/CAPAC. DE 20 LITROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO: 20 122 0007 2.077 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 31 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CONTRATADA: GRANGAZ LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA. ASSINA PELA CANTRATANTE: ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO. Tianguá-CE, 20 de Maio de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 20052401SEINFRA/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) CASAS POPULARES

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20052401SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 01/2024-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) CASAS POPULARES PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 – Secretaria de Infraestrutura. - 16 244 0301 1.018 Construção e Melhoria de Habitações de Interesse Social - 4.4.90.51.00 – Obras e instalações - 1500000000 - VALOR GLOBAL: R$ 385.299,05 (trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos e noventa e nove reais e cinco centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (SEIS) meses. CONTRATADA: MODULAR ENGENHARIA EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Diego Martins Bezerra. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES. Tianguá - CE, 20 de Maio de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIAS - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 379/2024

A REPUBLICAÇÃO SE DÁ POR CONTA DA CORREÇÃO NO VERBO, ONDE SE LIA: NOMEAR, AGORA LÊ-SE: DESIGNAR.

PORTARIA Nº 379/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.

DESIGNA MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal N° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei Municipal N° 1.540/2023, de 07 de fevereiro de 2023, RESOLVE:

Art. 1º - Designar TALIA FARRAPO DE SOUZA, portadora do RG N° 2008476291-2 SSPDS/CE, CPF: 071.366.273-54, na função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO - AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Finanças do Município de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 20 de maio de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - EDITAIS - RESPOSTA DOS RECURSOS: 01/2024

RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTE AO EDITAL N°01/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PROJETO DOM TIMOTEO – 19 GE

O projeto “Escotismo para Todos” apresentou recurso com acréscimo de forma de execução das atividades ou dos projetos, não apresentado anteriormente no Plano de Trabalho.

Em reunião ao dia 14 de maio de 2024 do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente/COMDICATI e Conselho Municipal da Assistência Social/ CMAS a representante da Entidade, solicitou espaço de fala e em defesa do Escotismo verbalizou que realiza cobrança simbólica de 10,00 reais aos participantes, sendo esta prática impeditiva descrita em edital no tópico: 2.CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR/REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 2.4 Não serão aprovados projetos que prevejam pagamento por parte do usuário às entidades pelos serviços prestados a qualquer título (taxas, contribuição espontânea em nome de outros, mensalidades, etc.), em nenhuma hipótese.

Nos Objetivos Específicos do Plano de Trabalho a entidade informa “Expandir a capacidade de atendimento em 30% (trinta por cento), do efetivo atual, de crianças, adolescentes e jovens nas faixas etárias de 6,5 a 21 anos, das mais diversas classes sociais e bairros e comunidades da zona rural da cidade de Tianguá, nas ações de escotismo”. Assim reafirmamos no edital: 7.4São considerados passíveis de concorrer, projetos inovadores e/ou complementares, por tempo determinado, com foco em ações específicas para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos residentes e domiciliados em Tianguá, destinando vagas para encaminhamentos da Rede de Proteção Social (CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, OSCs, etc).

Diante o exposto a comissão DESCLASSIFICA o projeto apresentado após nova avaliação da comissão.

CARITAS DIOCESANA DE TIANGUÁ

Após apresentação do recurso a Comissão Avaliadora emiti parecer favorável ao recurso apresentado tempestivamente, assim, o Projeto “VOZES DA PERIFERIA: Construindo identidade, conectando corpo, arte, aprendizado e protagonismo juvenil”, será contemplado na Categoria 01.

ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TIANGUÁ – ASSECULT

A entidade apresenta recurso ao projeto “Cultura em ação: Crianças e Adolescentes fazendo Arte”. A Entidade apresenta nova ATA de eleição e nova declaração – ANEXO VIII- Declaração do Art. 27 do decreto nº 8.726 de 2015, e relação dos dirigentes da entidade. No entanto o edital explicita:

15.DAS INFORMAÇÕES GERAIS: V O ato de inscrição pressupõe plena concordância com os termos deste edital;

VII Os projetos referentes a este edital de Chamamento Público serão entregues de 29 de abril a 03 de maio de 2024, em envelope devidamente lacrado (um envelope para cada projeto) e rubricado por seu responsável legal, identificado no seu exterior com os seguintes dizeres:

Parágrafo único – Após a entrega do envelope não será permitida a inclusão de qualquer documento.

5.2Serão eliminados os projetos que apresentarem documentação incompleta ou fora do padrão estabelecido neste edital.

A entidade apresenta nova ATA lavrada ao dia 16 de maio de 2024 após a data limite de entrega do projeto de maneira intempestiva, ainda sem autenticação com registro em cartório. 5.1Para que a Entidade concorra ao edital, não é necessária a autenticação em cartório das cópias dos documentos comprobatórios.

No auto dos recursos apresentados possui documento de requerimento do membro diretor Cezar Augusto Rocha, vinculado ao município de Tianguá solicitando a saída do corpo diretor ao dia 13 de maio de 2024 por motivo particular, sendo a data posterior a apresentação das documentações de inscrição do Edital nº 01/2024 de Chamamento do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente/COMDICATI.

De acordo com os critérios apresentados acima do edital, a comissão entende a desclassificação da entidade.

Marystella Dantas Magalhães

Presidente do COMDICATI

NÚMERO: 606/2024

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