REVOGA A PORTARIA Nº 321/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/2002, de 11/11/2002; RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria Nº 321/2024 que exonerou FRANCISCA SORAID FREITAS PORTELA, cadastrada no CPF Nº 547.946.503-10, portadora do RG Nº 2005097008623 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 1º, SIMBOLOGIA DAS-III, cargo integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE, e anular todos os seus efeitos, devendo este ato retroagir à data de 02 de maio de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de maio de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
REVOGA A PORTARIA Nº 356/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria Nº 356/2024 que nomeou FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA NOGUEIRA, cadastrada no CPF sob Nº 012.497.243-84, portadora do RG Nº 98028140495 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. TEREZA NUNES, localizada no BAIRRO SUBSTAÇÃO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE, para CUMPRIR O PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE e subsequente GOZO DE FÉRIAS, e anular todos os seus efeitos, devendo este ato retroagir à data de 13 de maio de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de maio de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
