Diário oficial

NÚMERO: 611/2024

Ano IV - Número: DCXI de 28 de Maio de 2024

28/05/2024 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE 07/2024-DIV/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ DIVERSAS SECRETARIAS AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No PE 07/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE07/2024DIV, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS/ CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 13/06/2024. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 13/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Talia Farrapo de Souza Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 27 de maio de 2024.

Prefeitura Municipal de Tianguá, 27 de maio de 2024.

TALIA FARRAPO DE SOUZA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado(a) de Pregoeiro(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA: DP02/2024-SECULT/2024
CONTRATAÇÃ DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL PARA USO NO PROJETO DE DANÇA ZUMBA, CAMPEONATOS E TODOS OS PROJETOS DESENSOLVIDOS PELO O PROJETO MOVIMENTE-SER
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá Secretaria de Cultura - SECULT - AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DP02/2024-SECULT. A Secretaria de Cultura, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal N.º 09/2023, de 06 de março de 2023, torna público que, tem interesse em realizar contratação direta para CONTRATAÇÃ DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL PARA USO NO PROJETO DE DANÇA ZUMBA, CAMPEONATOS E TODOS OS PROJETOS DESENSOLVIDOS PELO O PROJETO MOVIMENTE-SER DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa. Cadastramento das Propostas: Início: 28/05//2024 às 17:00 Horas (Horário de Brasília) / Término: 05/06/2024 às 08:00 Horas (Horário de Brasília); Abertura das Propostas: Início: 05/06/2024 às 08:30 Horas (Horário de Brasília). Período de Lances de 6 (seis) horas. Sessão de disputa de Lances: 05/06/2024 às 08:35 Horas (Horário de Brasília). Local: através do sistema BBM NET do Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://novobbmnet.com.br/. Tianguá/CE. 28 de maio de 2024. Cleonice Carneiro Jacinto - Secretária de Cultura.

Tianguá/CE, 28 de maio de 2024.

CLEONICE CARNEIRO JACINTO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 031802/2019-SESA/2024
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UBS – BAIRRO CANDIDO XAVIER(ANTIGO BAIRRO FRECHEIRAS)
A Secretaria Municipal de SAÚDE do Município de Tianguá torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao contrato N° 031802/2019-SESA, decorrente da Dispensa de Licitação N° 03.18.01/2019-SESA, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UBS BAIRRO CANDIDO XAVIER(ANTIGO BAIRRO FRECHEIRAS) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: MARIA HELENA DA SILVA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06 02. 10 301 0181 2.044 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde PORTARIA N° 837, DE 12 DE ABRIL DE 2022 33.90.36.00- outros serviços de terceiro pessoa física. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA HELENA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. Tianguá/CE, 29 de Março de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18032302SEMED/2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 18032302SEMED DERIVADO DO PROCESSO DE ADESÃO N° AD 02/2023-SEMED - OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: EVOLUTION GRAFICA DIGITAL LTDA ME. ASSINA PELO CONTRATADA: TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. TÂNIA MEIRE MOITA DE AGUIAR. MOTIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: Até o dia 29/06/2024. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei 8.666. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de dezembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1705202401SESA/2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1705202401SESA, Processo de ADESÃO N° AD 04/2024-SESA, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1004202402-SETAS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024-DIV. OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 02.268.603/000102. VALOR GLOBAL: R$ 175.454,98 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601 10 122 0007 2.037 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 0602 10 302 0181 2.049 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar MAC; 0602 10 302 0198 2.050 Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: Próprio e Federal. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - Secretária Municipal de Saúde | Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA Representante da contratada. Tianguá CE, em 17 de maio de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1705202402SESA/2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1705202402SESA, Processo de ADESÃO N° AD 04/2024-SESA, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1004202403-SETAS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024-DIV. OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: M DO SOCORRO RIBEIRO MERCEARIA, CNPJ: 10.922.554/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 14.884,80 (quatorze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601 10 122 0007 2.037 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 0602 10 302 0181 2.049 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar MAC; 0602 10 302 0198 2.050 Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: Próprio e Federal. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - Secretária Municipal de Saúde | Sra. Maria do Socorro Ribero Representante da contratada. Tianguá CE, em 17 de maio de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1705202403SESA/2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1705202403SESA, Processo de ADESÃO N° AD 04/2024-SESA, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1004202404-SETAS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024-DIV. OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: MARIA GOMES DOS SANTOS - ME, CNPJ: 45.382.398/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 13.370,00 (treze mil, trezentos e setenta reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601 10 122 0007 2.037 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 0602 10 302 0181 2.049 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar MAC; 0602 10 302 0198 2.050 Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: Próprio e Federal. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - Secretária Municipal de Saúde | Sra. MARIA GOMES DOS SANTOS Representante da contratada. Tianguá CE, em 17 de maio de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1705202404SESA/2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1705202404SESA, Processo de ADESÃO N° AD 04/2024-SESA, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1004202405-SETAS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024-DIV. OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: J G MARQUES, CNPJ N°: 40.815.897/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 7.849,00 (sete mil oitocentos e quarenta e nove reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601 10 122 0007 2.037 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 0602 10 302 0181 2.049 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar MAC; 0602 10 302 0198 2.050 Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: Próprio e Federal. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - Secretária Municipal de Saúde / Sr. JONNANT GOMES MARQUES Representante da contratada. Tianguá CE, em 17 de maio de 2024.

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