SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 06042201SEADM/2024
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PINDOGUABA
A Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO do Município de Tianguá, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao contrato N° 06042201SEADM, decorrente da Dispensa de Licitação N° DP 03/2022 –
SEADM, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PINDOGUABA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADO: LÚCIA MARIA DA SILVA. VALOR MENSAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) MESES, portanto terá vigência a partir de 06 de ABRIL de 2024 até 06 de ABRIL de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301 04.122.0007.2.007 Gestão e Manutenção das Atividades da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 –
Outros Serviços de Terceira Pessoa Física. FONTE RECURSO: Recursos Próprio. ASSINA PELA CONTRATADA: LÚCIA MARIA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: BRUNA VIEIRA DA SILVA. Tianguá/CE, 05 de ABRIL de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO APOSTILAMENTO: 13012206SESA/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO
Prefeitura Municipal de Tianguá –
Secretaria Municipal de Saúde Extrato do Segundo Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 13012206SESA, proveniente do Processo de Adesão N° AD01/2022-DIV, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Passa a partir deste termo a Inclusão na Dotação Orçamentária qual será a seguinte:Onde se lê: 06 0602 10 302 0181 2.049 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC;
Leia-se:
06 0602 10 302 0181 2.049 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar – MAC - Portaria n° 2.793, de 27 de Dezembro de 2023 e portaria nº 2.864, de 29 de Dezembro de 2023
Tianguá/CE, 15 de Maio de 2024.
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO APOSTILHAMENTO: 17042401SESA/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
Prefeitura Municipal de Tianguá –
Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 17042401SESA, proveniente da Inexigibilidade de Licitação Nº. 03/2024-SESA, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Passa a partir deste termo a alteração do Objeto e Dotação Orçamentária os quais serão os seguintes:ONDE SE LÊ:CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
“LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE."
CLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0602 10 302 0181 2.049 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar – MAC.LEIA-SE:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
“LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA UBS RAIMUNDO NOGUEIRA BEVILÁQUA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE."
CLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0602 10 301 0181 2.044 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde.
Tianguá/CE, 19 de Abril de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO APOSTILHAMENTO: 29012401SESA/2024
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR
Prefeitura Municipal de Tianguá –
Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do primeiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 29012401SESA, proveniente do Processo de Pregão Eletrônico PE Nº 09/2023, que tem como objeto a AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. Passa a partir deste termo a Inclusão na Dotação Orçamentária qual será a seguinte:Onde se lê:
06 02. 10 301 0181 2.044 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde;
Leia-se:
06 02. 10 301 0181 2.044 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde - Portaria n° 2.793, de 27 de Dezembro de 2023.
Tianguá/CE, 15 de Maio de 2024.
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO: 29092101SETAS/2024
Motivo da Rescisão: A desnecessidade do imóvel locado
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social (SETAS) do Município de Tanguá/CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 72 da Lei 14.133/21, torna público o EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 29092101SETAS, a seguir: Município de Tanguá/CE, CNPJ: 07.735.178/0001-20, Contrato: 29092101SETAS, LOCATÁRIA: Secretaria do Trabalho e Assistência Social –
SETAS, Representante: Rafaela Fontenele Ferreira, Secretária do Trabalho e Assistência Social, CPF: 045.504.593-36, LOCADOR: Antônio Everardo de Vasconcelos, CPF: 551.123.317-04, RG: 07275024-3 - SSP –
RJ, Endereço: Rua Cons. João Lourenço n° 186, Tianguá –
CE, Objeto: Distrato do contrato de locação do imóvel situado na Rua Cons. João Lourenço n° 186, Tianguá - CE. Motivo da Rescisão: A desnecessidade do imóvel locado, pois o abrigo municipal já foi construído em prédio próprio, redirecionando as despesas da locação para outras demandas do município. Cláusulas Relevantes: Cláusula 1ª: O contrato n° 29092101SETAS está rescindido a partir da presente data. Cláusula 2ª: A desocupação do imóvel foi realizada e vistoriada, sem pendências. Cláusula 3ª: Não há valores a serem pagos pela LOCATÁRIA ao LOCADOR, uma vez que todos os débitos foram solvidos até a presente data. Cláusula 4ª: Extinção de todas as obrigações entre as partes, sem possibilidade de reivindicações judiciais ou extrajudiciais. Cláusula 5ª: Entrega das chaves do imóvel realizada em 03/05/2024. Cláusula 6ª: O contrato de aluguel está rescindido conforme estipulado na Cláusula Terceira do prazo da locação, que previa rescisão antecipada com notificação de 30 dias de antecedência. Cláusula 7ª: O LOCADOR foi devidamente notificado conforme as disposições contratuais. Cláusula 8ª: A rescisão se dá pela não necessidade do imóvel locado. Cláusula 9ª: O distrato respeita todos os princípios do direito administrativo aplicáveis à administração pública. Data da Rescisão: 13 de maio de 2024. Signatários: Rafaela Fontenele Ferreira, Secretária do Trabalho e Assistência Social –
SETAS. Antônio Everardo de Vasconcelos, LOCADOR. Local e Data:Tianguá-CE, 13 de maio de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 0502202001 - SETAS/2024
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
A Secretaria Municipal DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá, torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao contrato N° 0502202001 - SETAS, decorrente da Dispensa de Licitação N° 03/2020 - SETAS, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. LOCATÁRIO: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOCADORA: GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS. VALOR MENSAL: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.08.243.0143.2.059 –
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 –
Pessoa Física. FONTE DE RECURSOS: Próprios. PRAZO DE DURAÇÃO: 01 (um) Mês, SIGNATÁRIOS: GLAUCINEIDE MARQUES TOMÁS RAFAELA FONTENELE FERREIRA. Tianguá/CE, 07 de Maio de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE SUSPENSÃO: 07/2024
SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 54/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 07/2024SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 54/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
A Secretária Municipal de Saúde de TIANGUÁ, Estado do CEARÁ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com a Lei 1.404 de 20 de setembro de 2021, RESOLVE:
Art. 1º: Anular o Edital do Processo Seletivo nº 54/2023 de 10 de novembro de 2023, para atender todas as legalidades de contratação temporária exigidas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Tianguá – CE, 06 de junho de 2024.
Flávia Araújo Cardoso Procópio
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 392/2024
A REPUBLICAÇÃO SE DÁ POR CONTA DA CORREÇÃO DO CPF DO SERVIDOR.
PORTARIA Nº 392/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.NOMEIA ARTICULADORA DE EQUIPES.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 862/15 de 26/02/2015; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear HORTÊNCIA OLIVEIRA DE SOUZA, portadora do RG N° 2007533334-6 SSDSP/CE, cadastrada no CPF Nº 075.524.653-52, para exercer as funções do cargo de ARTICULADORA DE EQUIPES, SÍMBOLO DAS-III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 05 de junho de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 397/2024
EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL.
PORTARIA Nº 397/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/2002; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar DAIANE LIMA DOS SANTOS, portadora do RG N° 2007654534-0 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 048.025.343-96, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROTOCOLO GERAL, SÍMBOLO DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de junho de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 398/2024
EXONERA CHEFE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.
PORTARIA Nº 398/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.EXONERA CHEFE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 618/2011, de 24/06/11 e Lei Municipal Nº 736/2013, de 22/02/13; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ROMÁRIO FONTINELE DOS SANTOS, portador do RG N° 20071100207 SSP/CE, CPF: 052.321.263-18, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, SIMBOLOGIA DNI -I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER. Cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de junho de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 399/2024
NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 399/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/2002, de 11/11/2002; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ERINEUDA MOREIRA LIMA, portadora do RG Nº 95028001849 SSP/CE, CPF Nº 501.418.483-91, para exercer as funções do cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, SIMBOLOGIA DNI-II, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de junho de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - EDITAIS - RELAÇÃO DE ENTIDADES APTAS: 01/2024
Entidades que estão aptas a realizar a assinatura do Termo de Fomento do Edital COMDICATI 01/2024 - Chamamento Público.
Extrato resumido do edital COMDICATI 01/2024 - Chamamento PúblicoA Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Tianguá, junto ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Tianguá - COMDICATI fazem publicar o extrato resumido do edital N° 01/2024 -COMDICATI - Chamamento Público, as entidades abaixo estão aptas a realizar a assinatura do Termo de Fomento.
1Associação de Desenvolvimento Social da Comunidade Herculano - KURUMINS
2Tianguá Esporte Clube - TEC
3Cáritas Diocesanas de Tianguá
O prazo de vigência dos Termos de Fomento N°01/2024, N°02/2024, N°03/2024-COMDICATI é de 10 meses, e com repasse de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em duas parcelas de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Marystella Dantas Magalhães
Presidente do COMDICATI
