SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE 05/2024-SME/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No PE05/2024-SME. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE05/2024–SME, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 25/06/2024. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances 'e0s 08h45min dia 25/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Talia Farrapo de Souza– Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 06 de junho de 2024.
Prefeitura Municipal de Tianguá, 06 de junho de 2024.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação de Aquisições de Bens e
Serviços Comuns Designado(a) de Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA: DP03/2024-SEINFRA/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO MERCADO NOVO
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura -SEINFRA - AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DP03/2024-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura, nos termos do art. 75, inciso I combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal N.º 09/2023, de 06 de março de 2023, torna público que, tem interesse em realizar contratação direta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO MERCADO NOVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa. Cadastramento das Propostas: Início: 10/06/2024 às 17:00 Horas (Horário de Brasília) / Término: 13/06/2024 às 17:00 Horas (Horário de Brasília); Abertura das Propostas: Início: 14/06/2024 às 08:30 Horas (Horário de Brasília). Período de Lances de 6 (seis) horas. Sessão de disputa de Lances: 14/06/2024 às 08:35 horas (horário de Brasília). Local: BBM NET do Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://novobbmnet.com.br/ Tianguá/CE, 10 de junho de 2024. Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura.
Tianguá/CE, 10 de junho de 2024.
MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
Secretário de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX06/2024-SESA/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO DO RESGATE
A Secretária Municipal de SAÚDE do Município de Tianguá-CE, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria de SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº INX06/2024-SESA; Fundamento legal: Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 42/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO DO RESGATE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, em favor de ANTÔNIO EVERARDO DE VASCONCELOS, brasileiro, solteiro, professor, portador da identidade nº 0727524-3 SSP-RJ, CPF nº 551.123.317-04, residente na Rua Conselheiro João Lourenço, nº 186 -Tianguá-CE, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, com o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) e valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 da Secretaria de Saúde, classificados sob os códigos da Dotação Orçamentária nºnº 0602 10 302 0198 2.050 – Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU. Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceira Pessoa Física - 1500100200 Receita de Imposto e Trans. – SAÚDE. Prazo de Locação: 12 (doze) meses. Conforme Declaração de Inexigibilidade de Licitação podendo ser prorrogado na forma do artigo Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.
Tianguá-CE, 06 de Junho de 2024.
Flávia Araújo Cardoso Procópio
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 10062401SESA/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO DO RESGATE
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 06/2024-SESA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ANTÔNIO EVERARDO DE VASCONCELOS, inscrito no CPF sob o nº 551.123.317-04. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO DO RESGATE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO: 0602 10 302 0198 2.050 - Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU. Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceira Pessoa Física. Receita de Imposto e Trans. – SAÚDE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses. Flávia Araújo Cardoso Procópio – Secretária Municipal de Saúde. Tianguá/Ce, 10 de Junho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2105202402-SEMED /2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHONETES E FRONHAS PARA AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o EXTRATO DOS CONTRATOS N° 2105202402-SEMED E 2105202401-SEMED do Processo Adesão / Carona n° AD 06/2024-SEMED, vem RATIFICAR o referido Processo, celebrado em decorrência da Ata de Registro de Preços N° 2023.08.08.01-ARP, 2023.08.08.02-ARP E 2023.08.08.03-ARP, decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 2023.08.08.01-SME, para o objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHONETES E FRONHAS PARA AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DESTINADOS A TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Empresa: 01 - O&P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 35.111.011/0001-23, valor: R$ 609.890,50 (seiscentos e nove mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos); 02 - COMERCIAL LEONARDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.548.156/0001-06, Valor: R$ 46.300,00 (quarenta e seis mil e trezentos reais); VALOR GLOBAL: R$ 656.190,50 (seiscentos e cinquenta e seis mil cento e noventa reais e cinquenta centavos): art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° AD 06/2024-SEMED. Ratificado pela SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, na data de 21 de maio 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 165/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 03 (três) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TODOS OS SETORES A ELA VINCULADOS. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=681 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 166/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE METERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 03 (três) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preços para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE METERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS E PROPORCIONANDO APOIO ADEQUADO ÀS CRIANÇAS, PROMOVENDO SUA INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=682 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 400/2024
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
PORTARIA Nº 400/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá -Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Decreto Municipal Nº 588/2010, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1659/2024, de 09/02/2024; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIA DE JESUS DOS SANTOS, cadastrada no CPF Nº 002.216.143-03, portadora do RG Nº 2018232745-5 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO, localizada no ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de junho de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
