Prefeitura de Tianguá

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: PE 01/2023-SEUMA/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SOLUÇÃO PARA GESTÃO AMBIENTAL, INTEGRANDO SERVIÇOS, CERTIDÕES, LICENÇAS SEM LIMITE DE USUÁRIOS

Processo: Contrato nº16062301SEUMA, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2023-SEUMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SOLUÇÃO PARA GESTÃO AMBIENTAL, INTEGRANDO SERVIÇOS, CERTIDÕES, LICENÇAS SEM LIMITE DE USUÁRIOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA FUNCIONAMENTO EM AMBIENTE WEB PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ-CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: COREPLAN GESTAO E TECNOLOGIA LTDA - ME. Período: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato pelo período de 12 (doze) meses a partir do dia 16 de Junho de 2024 e vigorará até 16 de Junho de 2025. Dotação: 14 1401 18 122 0007 2.102 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. Elemento de despesas: 3.3.90.40.00 – Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ. Fonte de Recursos: Ordinários. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. SIGNATÁRIOS: NATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO – SECRETARIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE | KARLOS EMANUEL VIEIRA DE FREITAS. Tianguá-Ce, 14 de Junho de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE 09/2024-DIV/2024

EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – DIVERSAS SECRETARIAS – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No PE 09/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 09/2024–DIV, que tem como objeto a Seleção de EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 02/07/2024. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 02/072024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Talia Farrapo de Souza – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 17 de junho de 2024.

Prefeitura Municipal de Tianguá, 17 de junho de 2024.

Talia Farrapo de Souza

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado de Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 03/2024-SEINFRA/2024

SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NO DISTRITO DE ARAPÁ, BELA VISTA E ACARAPE

Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024-SEINFRA, Objeto: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NO DISTRITO DE ARAPÁ, BELA VISTA E ACARAPE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, Vencedor: LB CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ de nº 40.454.732/0001-76, (88) 9.9712-8997, lbconstrucoes14@gmail.com, localizada na AV OZIRES PONTE Nº S/N-CENTRO – MASSAPÊ-CE - CEP:62.140-000, representada pelo senhor LEANDRO BARBOSA SILVA, inscrito no CPF sob nº 029.340.993-50. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 1.366.966,12 (um milhão e trezentos e sessenta e seis mil e novecentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – CE, 14 de junho de 2024. MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES - Secretário Municipal de Infraestrutura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 14062301SESA/2024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A FORMIGAS, BARATAS, PERNILONGOS E ESCORPIÕES

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante:SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Contratado:J. BENTO DE VASCONCELOS.Fundamentação: Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar pelo prazo de 12 (Doze) meses o prazo de vigência do contrato Nº 14062301SESA, cujo objeto é a contratação da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A FORMIGAS, BARATAS, PERNILONGOS E ESCORPIÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, conforme Pregão Presencial nº 05/2023-DIV.Vigência: 14 de Junho de 2024 até 14 de Junho de 2025.Tianguá/CE, 14 de Junho de 2024. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO, Secretária de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 14062401SEINFRA/2024

SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NO DISTRITO DE ARAPÁ, BELA VISTA E ACARAPE

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 14062401SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 03/2024-SEINFRA. OBJETO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NO DISTRITO DE ARAPÁ, BELA VISTA E ACARAPE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 – Secretaria de Infraestrutura. - 26 782 0501 1.023 Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal - 4.4.90.51.00 – Obras e instalações - 1500000000 - VALOR GLOBAL: R$ 1.366.966,12 (um milhão e trezentos e sessenta e seis mil e novecentos e sessenta e seis reais e doze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. CONTRATADA: LB CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ de nº 40.454.732/0001-76, (88) 9.9712-8997, lbconstrucoes14@gmail.com, localizada na AV OZIRES PONTE Nº S/N-CENTRO – MASSAPÊ-CE - CEP:62.140-000, representada pelo senhor LEANDRO BARBOSA SILVA, inscrito no CPF sob nº 029.340.993-50. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES – Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 14 de junho de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 15062301SETAS/2024

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A FORMIGAS, BARATAS, PERNILONGOS E ESCORPIÕES

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante:SECRETARIA DE DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Contratado:J. BENTO DE VASCONCELOS.Fundamentação: Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar pelo prazo de 12 (Doze) meses o prazo de vigência do contrato Nº 15062301SETAS, cujo objeto é a contratação da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A FORMIGAS, BARATAS, PERNILONGOS E ESCORPIÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, conforme Pregão Presencial nº 05/2023-DIV.Vigência: 14 de Junho de 2024 até 14 de Junho de 2025.Tianguá/CE, 14 de Junho de 2024. RAFAELA FONTENELE FERREIRA, Secretária de DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 16062302SESA/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS

A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-Ce torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 16062302SESA decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2023-SESA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS PARA PACIENTES DA REDE MUNICIPAL E SAÚDE DE TIANGUÁ-CE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CLÍNICA OFTALMOLOGICA SANTA LUZIA LTDA-ME. PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 16 de Junho de 2024 até 16 de Junho de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS CALO NETO. TIANGUÁ-CE, 14 DE JUNHO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 28092301SEMED/2024

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.I.F. SANTO AGOSTINHO (SÍTIO LARANJEIRAS) Lote I

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 28092301SEMED, resultante da Concorrência Pública N° 05/2023-SEMED - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.I.F. SANTO AGOSTINHO (SÍTIO LARANJEIRAS) – Lote I, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 25 de fevereiro de 2024 até de 24 de julho de 2024, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. Signatários: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA – Proprietário da Contratada / TÂNIA MEIRE MOITA DE AGUIAR – Secretária de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO 2º ADITIVO DE CONTRATO: 28092301SEMED/2024

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.I.F. SANTO AGOSTINHO (SÍTIO LARANJEIRAS) Lote I

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28092301SEMED, resultante da Concorrência Pública N° 05/2023-SEMED - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.I.F. SANTO AGOSTINHO (SÍTIO LARANJEIRAS) – Lote I, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 60 (sessenta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 13 de fevereiro de 2024 até 13 de abril de 2024, conforme demanda dos serviços. Signatários: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA – Proprietário da Contratada / Tânia Meire Moita de Aguiar – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 06 de fevereiro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 28092303SEMED/2024

SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.F. ESTER DE AGUIAR MENEZES (BAIRRO DO ESTÁDIO) Lote III

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28092303SEMED, resultante da Concorrência Pública N° 05/2023-SEMED - SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.F. ESTER DE AGUIAR MENEZES (BAIRRO DO ESTÁDIO) – Lote III, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de VIGÊNCIA dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 02 de Abril de 2024 até 01 de Julho de 2024, conforme demanda dos serviços. Signatários: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA – Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 01 de Abril de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 28092304SEMED/2024

SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.I.F. DR. EDSON CARVALHO DE LIMA (SÍTIO BODEGAS) Lote IV.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28092304SEMED, resultante da Concorrência Pública N° 05/2023-SEMED - SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.I.F. DR. EDSON CARVALHO DE LIMA (SÍTIO BODEGAS) – Lote IV, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 26 de Março de 2024 até 22 de Setembro de 2024, conforme demanda dos serviços. Signatários: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA – Proprietário da Contratada / TÂNIA MEIRE MOITA DE AGUIAR – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 26 de Março de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 28092305SEMED/2024

SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO (BAIRRO RÉGIS DINIZ) Lote V

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28092305SEMED, resultante da Concorrência Pública N° 05/2023-SEMED - SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO (BAIRRO RÉGIS DINIZ) – Lote V, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 11 de abril de 2024 até 10 de julho de 2024, conforme demanda dos serviços. Signatários: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA – Proprietário da Contratada / Uritânia Aguiar Ramos – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 11 de abril de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 29092301SEMED/2024

SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.I.F. MONSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA (BAIRRO MONSENHOR TIBÚRCIO)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29092301SEMED, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2023-SEMED. OBJETO: SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.I.F. MONSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA (BAIRRO MONSENHOR TIBÚRCIO), celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA R.A CONSTRUTORA LTDA-ME, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo de VIGÊNCIA dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 27 de março de 2024 até 23 de setembro de 2024, conforme demanda dos serviços. Signatários: ADRIANO ARAÚJO FREIRE – Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 27 de março de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 174/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 03 (três) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE MARCAÇÃO, CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A SAÚDE - CIAS, CASA DA GESTANTE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=689 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 175/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REBOQUE

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REBOQUE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –

https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=690 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 176/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PALETES ESTRADOS DE PLÁSTICOS, CAIXAS, PLÁSTICAS HORTIFRUTI E CAIXAS TÉRMICAS DE ISOPOR, PARA ARMAZENAMENTO DOS ALIMENTOS

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PALETES ESTRADOS DE PLÁSTICOS, CAIXAS, PLÁSTICAS HORTIFRUTI E CAIXAS TÉRMICAS DE ISOPOR, PARA ARMAZENAMENTO DOS ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ITEN O5, DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação –

https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=692 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 177/2024

SERVIÇO DE LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO EXCLUSIVO NO MODULO SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO DE FROTAS DE VEICULOS CONTEMPLANDO CADASTRO DIVERSOS

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preços para SERVIÇO DE LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO EXCLUSIVO NO MODULO SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO DE FROTAS DE VEICULOS CONTEMPLANDO CADASTRO DIVERSOS, CONTROLE DE ABASTEIMENTO, LANÇAMENTOS DE PEÇAS E SERVIÇOS EM GERAL, IMPORTAÇÃO DE PLANILHAS DO CARTAO DE ABASTECIMENTO, COM GERAÇÃO DO SIM PARA ATENDER O TCE CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=691 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 178/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 03 (três) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=693 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 179/2024

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS VOLTADOS À CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 03 (três) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preços para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS VOLTADOS À CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ DE INTERESSE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT). Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=694 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - EDITAIS - RESULTADO FINAL: 02/2024

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - EDITAL Nº 02/2024

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL -

EDITAL Nº 02/2024

A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA, DESIGNADA PELA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONCLUIU A ANÁLISE INICIAL DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 01/2024, CUJO OBJETIVO É SELECIONAR PROPOSTAS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO. SEGUE ABAIXO O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO:

PROJETOS APROVADOS PARA RECEBIMENTO DE APOIO FINANCEIRO:

CATEGORIA 1

NOME DO PROJETOAGENTE RESPONSÁVELNÚMERO DE INSCRIÇÃORESULTADOCATEGORIAVAGAINTERIOR – FINALIZAÇÃO DE LONGA-METRAGEM DOCUMENTÁRIONATAL PORTELAON-30568870439,0011CATEGORIA 2

NOME DO PROJETOAGENTE RESPONSÁVELNÚMERO DE INSCRIÇÃORESULTADOCATEGORIAOCORRENCIACOTASVAGACHAGUINHA: A SOMBRA DA CORRUPÇÃO MUNICIPALANA ALICE ALVES DE LIMAON-110979199944,002SELECIONADOSELECIONADO POR COTA LGBTQIA+6PREÇO INVISÍVELANA LAÍS CARVALHOON-72099423944,002SUPLENTE-MAIS UM SILVA - O MUSICALDEDEZAUMON-115011847441,002SELECIONADOSELECIONADO POR COTA NEGROA IMPORTÂNCIA DA TRADIÇÃO DA ESCULTURAJUNNE FONTENELE CARDOSOON-131067317840,002SELECIONADOSELECIONADO POR COTA PARDOARTESANATO, A ANTIGA TRADIÇÃO PARA UM NOVO CAMINHOJOÃO PAULO DA SILVA PINTOON-184721418339,002SELECIONADOSELECIONADO POR COTA PCDAGRICULTURA CELESTE DE QUINCAS DA RABECACARLOS SOUZA DA SILVAON-100528765239,002SUPLENTE-KINO DOMOPAULO TRIBO´SON-19032117739,002SUPLENTE-KINO DOMOPAULO TRIBO´SON-2545762439,002SUPLENTE-KURUMINS: TEIAS DE CULTURA, TRANSFORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARIA ALMEIDA DE PAIVA - APELIDO MARISAON-207108125538,602SUPLENTE-BARDEGA DIDI MEMÓRIAS E HISTÓRIASGANDHI MATEUS AGUIAR DE CARVALHOON-34761995638,002SELECIONADOSELECIONADO POR COTA PARDOTIANGUÁ, CAPITAL DA MÚSICA ELETRÔNICAJONAS TUX DJON-78296081436,002SUPLENTE-ESSÊNCIA HIP HOPRAPPER MHON-54424315935,902SUPLENTEPARDOVOZES DIFERENCIADAS: A JORNADA DE VITÓRIAVITÓRIA MARIAON-91699950535,002SUPLENTEMULHER/PCDO SILÊNCIO DAS PALAVRASSAMUEL MESQUITAON-2720100733,002SUPLENTEPARDOSEMANA CULTURAL E OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO: A CELEBRAÇÃO DA TRADIÇÃO E DA CULTURA PINDOGUABENSEFRANCISCO TRAJANO SOBRINHOON-114310764831,502SUPLENTE-PEQUENOS ARTISTAS DE TIANGUÁMICHAEL JOHNNY DA SILVA SOUZAON-130561723131,002SUPLENTE-DOCUMENTÁRIO SOBRE A ORQUESTRA FILARMONICA DR, EDVALDO COELHO MOITA'cdCARO DE ANDRADE MEDEIROS E MOITAON-119704685029,802SUPLENTE-TIANGUÁ, CAPITAL DA MÚSICA ELETRÔNICAJONAS TUX DJON-174753195729,502SUPLENTE-A RAINHA DA IBIAPABALUCRÉCIA MONIELLY FERREIRA DA ROCHAON-191236847026,002SUPLENTENEGRANAÇÃO TABAJARA: MARCAS INVISÍVEIS DA OCUPAÇÃO HUMANA NA IBIAPABAONEIDE TABAJARAON-120324848326,002SELECIONADOSELECIONADO POR COTA INDÍGENAA IMPORTÂNCIA DO BARRO NA CIVILIZAÇÃO TABAJARAJANEIDE FROTA DA CRUZON-113988964725,002SUPLENTEPARDAOS MARTÍRIOS DE FRANCISCA CARLAJB ARAGÃOON-181614408924,102SUPLENTE-ENTRE CORDAS: O PIADO DE MESTRE QUINCAS DA RABECAFRANCISCA DAS CHAGAS MARTINS PONTESON-58742439324,002SUPLENTE-DIVERSIDADE HISTÓRICA E CULTULRAL DE TIANGUAALEX KAROL RODRIGUES DE LIMAON-185928464322,002SUPLENTE-CIRCO TECH: A ARTE DA VIRTUALIDADEFABIANA FARIASON-19370684810,002PROPONENTE RECEBEU RECURSO DE OUTRO EDITAL LPG

CATEGORIA 3

NOME DO PROJETOAGENTE RESPONSÁVELNÚMERO DE INSCRIÇÃORESULTADOCATEGORIAOCORRÊNCIACOTASVAGASINVISÍVELTEREZA D'ÁVILA SOUSAON-6639769342,803SELECIONADOSELECIONADO POR COTA NEGRO8A ÚLTIMA ROMARIAEFRAIM JÚNIORON-143040786141,003SELECIONADO-MANZAPERONEY SOUZAON-92336684839,403SELECIONADO-SUZETEANDRÉ SILVAON-90488087339,003SELECIONADOSELECIONADO POR COTA NEGROETERNAL VIAGEMFRANCISCOON-208326142537,003SELECIONADO RECURSO DEFERIDO-MEMÓRIAS ATIVAS: TESOUROS DE TIANGUÁDAVI SÁON-92892766036,503SELECIONADO-TABAJARAESTHEFANY TELESON-26851802636,003SELECIONADOSELECIONADO POR COTA MULHERASAS CULTURALGERALDO SILVA ALVES ROCHAON-178136674735,003SELECIONADOSELECIONADO POR COTA PCDCOMBOIEIRO: SERRA, SERTÃO E MARDANIEL DE SA AGUIARON-101439653235,003SUPLENTE-OLHARES QUE INSPIRAM: EDUCADORES COM DEFICIÊNCIA VISUAL,MÁRCIO DE ARAÚJO PONTESON-96340955331,903SUPLENTE-MISTÉRIOS DA IBIAPABA: UMA JORNADA MÍTICAANTÔNIO PAZON-23162708131,403SUPLENTE-TIANGUÁ-CE: TURISMO ACESSÍVEL À AUTISTASTAIÃ GOMESON-93771889127,003SUPLENTE-MOCOZAL: O SANTO VASSOURALG BEZERRAON-212653191625,003SUPLENTE-ENTRE ASAS E RAÍZES: A TANAJURA COMO SÍMBOLO CULTURAL EM TIANGUÁ"ITAMAR PAULINO DE SA JUNIORON-52615491725,003SUPLENTELGBTQIA+O ENCANTO DO RIO TIANGUÁMARIA ELISABETEON-139031264434,003DESISTENTEDESISTENTEMUNDO TROLLGEORGE BARBOSAON-77516877734,003DESISTENTEDESISTENTEA VOZ NO OLHO D'ÁGUAD'JORDANON-599196120,004PROPONENTE RECEBEU RECURSO DEMAIS LINGUAGENS LPG

CATEGORIA 4

NOME DO PROJETOAGENTE RESPONSÁVELNÚMERO DE INSCRIÇÃORESULTADOCATEGORIASITUAÇÃOCOTAVAGASCAI, CAI, TANAJURAMARIA THAYNARAON-89739022035,004SELECIONADOMULHER8VIDEOCLIPE: A VIDA É UM JOGO!RAPPER MHON-164871014235,004SELECIONADOPARDODEUS MORTOSABRINA FARRAPOON-160401785133,004SELECIONADOSELECIONADO POR COTA MULHERRAÍZES VIVAS: RETRATOS DA CULTURA E SABERES DE TUCUNSEDILSON FRANCISCO DA SIVAON-169071280730,004SELECIONADOSELECIONADO POR COTA INDÍGENANOITES & NEBLINAS (WEB VIDEO)ENEJARUON-28862464030,004SELECIONADO-DANÇA IBIAPABAMARIA EDUARDA DA SILVA ROCHAON-116739708729,604SELECIONADOSELECIONADO POR COTA NEGRAVÍDEO CLIPE- GRITO DE ALERTAEMANUELA GOMES DE MORAISON-2320298829,204SELECIONADO

RECURSO DEFERIDOMULHERENCANTOS DE TIANGUÁ: MITOS EM AQUARELA'cdRIS SOLARION-56060705528,904SUPLENTEMULHER LGBTQIA+TODOS JUNTOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERELIZANGELA DE SÁ BRITO SOARESON-124329127928,004SUPLENTEMULHERTRAZ MINHA PAZGUILHERME DE VASCONCELOS LEITEON-145496890927,004SELECIONADO

RECURSO DEFERIDOSELECIONADO POR COTA NEGROAUDIO VISUAL - VIDEO CLIPE MENINO POETAJUAREZ FERREIRA LEITE JÚNIORON-89405137922,004SUPLENTE

RECURSO INDEFERIDO-BALANÇA, BALANÇA - VIDEOCLIPE MUSICALRODRIGO KEVENON-57764661219,004SUPLENTEPARDOSONS QUE ECOAM DA HISTÓRIA: TIANGUÁ EM MELODIAALEX KAROL RODRIGUES DE LIMAON-34707915118,604SUPLENTE-

CATEGORIA 5

NOME DO PROJETOAGENTE RESPONSÁVELNÚMERO DE INSCRIÇÃORESULTADOCATEGORIACOTAVAGASCINE ITINERANTE TABAJARAMARIA ELISABETEON-84366772740,0052CINE ARTEGIRLANNE TELESON-116262912523,005MULHER

CATEGORIA 6

NOME DO PROJETOAGENTE RESPONSÁVELNÚMERO DE INSCRIÇÃORESULTADOCOTACATEGORIAVAGAPROJETO CINE TABAJARA: FORMANDO CINEASTAS NA COMUNIDADEGEORGE BARBOSAON-166410053344,00-62CINEMA NA RUACLEANO ALVESON-66677415342,00LGBTQIA+6

DESPACHO

DE: GAB/ SECULT

ASSUNTO: RESULTADO DAS FINAL “AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO

TRATA-SE DE MANIFESTAÇÃO SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 02/2024, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO PARA INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO DO SETOR AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, RECONHECENDO SUAS PECULIARIDADES E FASES, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO.

CONSIDERANDO AINDA AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE, BEM COMO O TEOR DO RELATÓRIO APRESENTADO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA, APÓS A DEVIDA AVALIAÇÃO DOS PROPONENTES INSCRITOS NO MAPA CULTURAL,

A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA REALIZOU UMA ANÁLISE CRITERIOSA DE TODOS OS PROPONENTES INSCRITOS NO MAPA CULTURAL. A AVALIAÇÃO FOI REALIZADA DE FORMA IMPARCIAL E OBJETIVA, GARANTINDO QUE TODOS OS PARTICIPANTES FOSSEM AVALIADOS COM JUSTIÇA E EQUIDADE.

NA AVALIAÇÃO, FOI DADA ESPECIAL ATENÇÃO ÀS COTAS ÉTNICO-RACIAIS E DE GÊNERO, CONFORME ESTABELECIDO NO EDITAL. ESSES QUESITOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO NO PROCESSO SELETIVO.

APÓS A DEVIDA AVALIAÇÃO, VERIFICOU-SE QUE, DAS 27 VAGAS DISPONÍVEIS, 14 FORAM DESTINADAS ÀS COTAS ÉTNICO-RACIAIS E DE GÊNERO. ISSO REPRESENTA UMA SIGNIFICATIVA PORCENTAGEM DO TOTAL DE VAGAS E DEMONSTRA O COMPROMISSO DA COMISSÃO EM PROMOVER A INCLUSÃO E A DIVERSIDADE.

A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA CONCLUIU QUE A AVALIAÇÃO FOI REALIZADA DE FORMA JUSTA E EQUITATIVA, GARANTINDO QUE TODOS OS PROPONENTES TIVESSEM A MESMA OPORTUNIDADE DE SEREM AVALIADOS. AS COTAS ÉTNICO-RACIAIS E DE GÊNERO FORAM DEVIDAMENTE CONSIDERADAS E RESPEITADAS, CONFORME AS NORMAS DO EDITAL.

DIANTE DO EXPOSTO ACIMA,

DECIDO

APROVAR O PRESENTE RESULTADO FINAL, CONSIDERANDO OS SÓLIDOS FATOS E FUNDAMENTOS APRESENTADOS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS VIGENTES E COM BASE NA MINUCIOSA AVALIAÇÃO TÉCNICA REALIZADA PELOS ESPECIALISTAS DESIGNADOS.

REQUERER: QUE OS ARTISTAS VENCEDORES EM MÚLTIPLAS CATEGORIAS SEJAM NOTIFICADOS PARA ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA DE CULTURA, A FIM DE PROCEDER À SELEÇÃO DO PROJETO A SER IMPLEMENTADO. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 02/2024, APENAS UM DOS PROJETOS OFERTADOS PODERÁ SER CONTEMPLADO.

ADVERTIR: QUE OS ARTISTAS QUE JÁ RECEBERAM RECURSOS DE OUTROS EDITAIS VINCULADOS À LEI DE INCENTIVO À CULTURA (LPG) E QUE, PORVENTURA, TENHAM SIDO SELECIONADOS NO PRESENTE EDITAL, DEVEM SE PRONUNCIAR PERANTE A SECRETARIA PARA COMUNICAR ESSA SITUAÇÃO, A FIM DE GARANTIR A REGULARIDADE E A TRANSPARÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS.

ESTABELECER: UM PRAZO DE DOIS DIAS PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO, CONFORME PREVISTO NO EDITAL Nº 02/2024.

TIANGUÁ, 18 DE JUNHO DE 2024

CLEONICE CARNEIRO JACINTO

SECRETÁRIA DE CULTURA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATOS - EXTRATO DE ABERTURA DE PROCESSO: (PAD) DE Nº 02/2024 /2024

ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PARA INVESTIGAÇÃO DA SUPOSTA INFRAÇÃO DISCIPLINAR

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TIANGUÁ – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) DE Nº 02/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024, EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) R. A. C. DECORRENTE DE DENÚNCIA FEITA PELA SRA. DHENNY FIRMINO DE SÁ, PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PARA INVESTIGAÇÃO DA SUPOSTA INFRAÇÃO DISCIPLINAR COMETIDA PELO(A) SERVIDOR(A) R. A. C., FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PELAS NORMAS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE – (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.558, DE 11 DE ABRIL DE 2023) O DIPLOMA LEGAL APLICÁVEL, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TIANGUÁ-CE, 18 DE JUNHO DE 2024.

NÚMERO: 625/2024

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