SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE06/2024-SME/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No PE06/2024-SME. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE02/2024–SME, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIL DE MADEIRA EUCALIPTO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CEARÁ, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 04/07/2024. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 04/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Talia Farrapo de Souza – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 19 de junho de 2024.
Prefeitura Municipal de Tianguá, 19 de junho de 2024.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação de Aquisições de Bens e
Serviços Comuns Designado(a) de Pregoeiro(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA: CHP 01/2024-SEFIN/2024
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CREDENCIADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP01/2024-SEFIN. O Agente de contratação comunica aos interessados que estará recebendo os documentos de Aceite da Proposta Financeira e Documentos Habilitatórios, no período de 20/06/2024 a 20/06/2025, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da veiculação deste aviso, a fim de realização da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP01/2024-ASTT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CREDENCIADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE TERCEIROS CONTRATADOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Nenê Plácido – Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 19 de junho de 2024. WALMER TAVARES CHAGAS – Agente de Contratação de Aquisição de Bens e Serviços Comuns.
Tianguá-CE, 19 de junho de 2024.
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação de Aquisição de Bens e Serviços Comuns
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - 2º ADENDO: CHP 02/2024-SESA/2024
EXTRATO DE SEGUNDO ADENDO AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 02/2024-SESA
Estado do Ceará – Município de Tianguá - A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) do Município de Tianguá/CE - EXTRATO DE SEGUNDO ADENDO AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 02/2024-SESA, referente ao chamamento público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como Organização Social, na área de saúde, no âmbito do município de Tianguá/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da rede municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão OBJETO DO ADENDO: Alteração na Cláusula 5 do Edital - DESCRIÇÃO: A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) informa as seguintes alterações:RETIRADA DO ITEM: 5.1.01.2.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA. b.12. Existência de Programa de Integridade, Programa de Logística Sustentável, Planejamento Estratégico Organizacional estruturado e Política de Governança Organizacional. OBJETIVO: Assegurar clareza e adequação das disposições do edital, proporcionando melhor entendimento e cumprimento das obrigações pelas entidades interessadas.Data: Tianguá/CE, 19/06/2024.Patrícia Feitoza Santos, Presidente da CEQS.
Tianguá/CE, 19 de Junho de 2024.
PATRÍCIA FEITOZA SANTOS
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO - CEQS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 04/2024- SME/2024
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 04/2024- SME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A REALIZAÇÃO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA, VISANDO A QUALIDADE DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ. Vencedor: INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IPDH, CNPJ sob nº: 07.248.187/0001-96. VALOR TOTAL: R$ 679.500,00 (seiscentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 17 de Junho de 2024, URITÂNIA AGUIAR RAMOS- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - 1º ADENDO: CHP 02-2024-SESA/2024
- EXTRATO DE PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 02-2024-SESA
Estado do Ceará – Município de Tianguá - A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) do Município de Tianguá/CE - EXTRATO DE PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 02-2024-SESA, referente aochamamento público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como Organização Social, na área de saúde, no âmbito do município de Tianguá/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da rede municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão OBJETO DO ADENDO: Alteração na Cláusula 5 do Edital - DESCRIÇÃO: A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) informa as seguintes alterações:RETIRADA DOS ITENS: Cláusula 5: 5.1.01. DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO e 5.1.02. DO CONSELHO FISCAL. OBJETIVO: Assegurar clareza e adequação das disposições do edital, proporcionando melhor entendimento e cumprimento das obrigações pelas entidades interessadas.Data: Tianguá/CE, 18/06/2024.Patrícia Feitoza Santos, Presidente da CEQS.
Tianguá/CE, 18 de Junho de 2024.
PATRÍCIA FEITOZA SANTOS
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO - CEQS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO: 01/2023-SEINFRA/2024
SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS, JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL FEDERAL
A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento Final em Fase da Habilitação e Proposta Técnica na Modalidade Chamada Pública N° 01/2023-SEINFRA, cujo objeto SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS, JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL FEDERAL, PARA EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, COM RECURSOS ADVINDO DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL –FAR. Onde a Empresa ENGEPLAN ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ nº 00.319.328/0001-75, pois cumpriu aos requisitos mínimos e torna HABILITADA e VENCEDORA do referido Processo. Onde após ter ocorrido o prazo de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea B, Lei 8.666/93. Maiores informações na sala de Comissão Especial de Licitação na Prefeitura Municipal de Tianguá/CE. 22 de janeiro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - ERRATA: 02/2024-SEINFRA/2024
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. LOCAL: SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024-SEINFRA, Objeto: SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. LOCAL: SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, Vencedor: D L LOCACOES & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 35.847.172/0001-80. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 1.356.260,80 (um milhão e trezentos e cinquenta e seis mil e duzentos e sessenta reais e oitenta centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 05 de junho de 2024. MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES - Secretário Municipal de Infraestrutura
ONDE-SE LÊ: R$ 1.356.260,80 (um milhão e trezentos e cinquenta e seis mil e duzentos e sessenta reais e oitenta centavos)
LEIA-SE: R$ 1.356.239,07 (um milhão e trezentos e cinquenta e seis mil e duzentos e trinta e nove reais e sete centavos)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 06062201SESA/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE RELATIVOS A EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, EDA E COLONOSCOPIA
A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 06062201SESA, decorrente do Processo de Credenciamento Nº CHP 03/2022-SESA, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE RELATIVOS A EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, EDA E COLONOSCOPIA CONFORME, CREDENCIAMENTO Nº CHP03/2022-SESA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MEDCENTER SAÚDE E IMAGEM LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 35.248.268/0001-21. PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (dose) meses, que passará a vigorar a partir do dia 06 de Junho de 2024 até 06 de Junho de 2025. DOTAÇÃO: 0601 10 122 0007 2.037 – Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de Terceiro Pessoa Jurídica - Recurso Próprios, Estadual e Federal. Transferências SUS - Bloco de Manutenção; Receita de Impostos e Transferências- Saúde. Valor global: R$ 1.559.664,70 (um milhão quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Anderson Barros. ASSINA PELA CONTRATANTE: Flávia Araújo Cardoso Procópio. Tianguá-CE, 06 de Junho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 18062401SEMED/2024
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE04/2024-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IPDH, inscrita no CNPJ: 07.248.187/0001-96, representada legalmente nesse ato pelo Sr. Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo, inscrito no CPF: 182.360.493-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A REALIZAÇÃO DE UM CONJUNTO DE AÇÕES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA, VISANDO A QUALIDADE DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ. VALOR TOTAL: R$ 679.500,00 (seiscentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 0501 12.361.0007.2.013- Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Elemento Despesa: 3.3.90.35.00 – Serviços de consultoria. Fontes: 1500100100 – Receita de impostos e transferência – Educação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 18 de Março de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IPDH. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo. ASSINA PELA CANTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 18 de Junho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 19062401SEINFRA/2024
SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 19062401SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 04/2024-SEINFRA. OBJETO: SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 – Secretaria de Infraestrutura. - 26 782 0501 1.023 Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal - 4.4.90.51.00 – Obras e instalações - 1500000000 - VALOR GLOBAL: R$ 9.618.941,75 (nove milhões e seiscentos e dezoito mil e novecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 72.432.727/0001-59, (88) 9.9712-8997, licitacao@constram.com.br, localizada na Rua Inês Brasil, Nº 540, sala A, Bairro Boa Vista – Fortaleza-CE - CEP:60.867-540, representada pela senhora Hercília de Souza Oliveira Araújo – Sócia Administradora, inscrita no CPF sob nº 346.580.093-15. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES – Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 19 de junho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 183/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO LIVRO APROVA BRASIL
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO LIVRO APROVA BRASIL DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3º, 4º, 5º, 8º E 9º (ANOS INICIAIS E FINAIS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ, NO ANO LETIVO DE 2024. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=698 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 184/2024
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE COMPUTADOR
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preços para AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE COMPUTADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=699 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - EDITAIS - ERRATA: 02/2024
ERRATA DO EDITAL Nº 02/2024 AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL
EDITAL Nº 02/2024 AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO
ERRATA 04/2024
Número de Dotação Orçamentária para Pagamento dos Artistas da Lei Paulo Gustavo
Lei nº 14.081, de 17 de setembro de 2020
Execução da Lei de Incentivo à Cultura LC 195
CORREÇÃO:
Foi identificado um erro na publicação anterior referente ao número de dotação orçamentária para pagamento dos artistas contemplados pela Lei Paulo Gustavo. A dotação orçamentária correta para a execução da Lei de Incentivo à Cultura LC 195 é13.392.0241.2.099.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Além da correção do número de dotação orçamentária, informamos que um total de27 pessoasserão beneficiadas diretamente pela Lei Paulo Gustavo.
OBSERVAÇÃO:
A correção do número de dotação orçamentária e a divulgação do número de beneficiários são essenciais para garantir que os artistas e profissionais do setor cultural possam receber os benefícios previstos na Lei Paulo Gustavo de forma adequada e transparente.
Tianguá, 20 de junho de 2024
CLEONICE CARNEIRO JACINTO
SECRETÁRIA DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - EXTRATOS - EXTRATO DE CONVÊNIO: 002/2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIANGUÁ CELEBRA O TERMO DE CONVÊNIO ENTRE SI O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E A DIOCESE DE TIANGUÁ
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIANGUÁ CELEBRA O TERMO DE CONVÊNIO ENTRE SI O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E A DIOCESE DE TIANGUÁ-CNBB. OBJETO: Conceder suporte técnico e recursos financeiros para auxiliar no pagamento das despesas decorrentes da realização das Festividades “SOU FELIZ POR SER CATÓLICO”. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal n. 1.435/2021, de 22 de dezembro de 2021, e Decreto Municipal n. 48/2022, de 8 de agosto de 2022. VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após a realização do evento para prestação de contas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0147.2.096 promoção das festividades tradicionais do calendário cultural do município – subvenções sociais 3.3.50.43.00. VALOR: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). SIGNATÁRIOS: Cleonice Carneiro Jacinto, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, e Dom Francisco Edimilson Neves Ferreira, RESPONSÁVEL LEGAL PELA DIOCESE DE TIANGUÁ. DATA DA ASSINATURA: 5 de junho de 2024.
