Diário oficial

NÚMERO: 628/2024

21/06/2024 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA: DP05/2024-SESA/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá Secretaria de Saúde - SESA - AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DP05/2024-SESA. A Secretaria de Saúde, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal N.º 09/2023, de 06 de março de 2023, torna público que, tem interesse em realizar contratação direta para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE MARCAÇÃO, CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A SAÚDE - CIAS, CASA DA GESTANTE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa. Cadastramento das Propostas: Início: 21/06/2024 às 17:00 Horas (Horário de Brasília) / Término: 26/06/2024 às 17:00 Horas (Horário de Brasília); Abertura das Propostas: Início: 27/06/2024 às 08:30 Horas (Horário de Brasília). Período de Lances de 6 (seis) horas. Sessão de disputa de Lances: 27/06/2024 às 08:35 Horas (Horário de Brasília). Local: https://novobbmnet.com.br/. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e BBM NET do Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/. Tianguá/CE, 21 de junho de 2024. Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária de saúde.

Tianguá/CE, 21 de junho de 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 07/2024-SESA/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2024-SESA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS QUE ATENDA POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE ESPECIALIZADA REALIZADAS EM FORMA DE MUTIRÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ. Vencedor: 01- MEDICAL EXPRESS LTDA, CNPJ N.º 50.189.253/0001-23. Valor total Homologado: R$ 1.165.000,00 (um milhão cento e sessenta e cinco mil reais). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá Ce, 12 de Junho de 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

Secretária Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 12062401-SESA/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS
A Secretária de Saúde faz publicar o extrato resumido do CONTRATO Nº 05062401-SESA, Processo Administrativo PREGÃO ELETRÔNICO n° PE 07/2024-SESA, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS QUE ATENDA POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE ESPECIALIZADA REALIZADAS EM FORMA DE MUTIRÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ, realizado pela SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- CE, em favor da empresa: MEDICAL EXPRESS LTDA, (88) 9729-1889, CNPJ/MF: 50.189.253/0001-23, E-mail: medicalexpress23@gmail.com, Endereço: Rua Juarez Távora, 41, SI 03, Centro, Umirim / CE - CEP: 62.660-000. Valor: R$ 1.165.000,00 (um milhão cento e sessenta e cinco mil reais). Processo Administrativo N° PE 07/2024-SESA. Vigência: 12 de Junho de 2024 até 12 de Junho de 2025. Signatários: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO CONTRATANTE - SECRETARIA DE SAÚDE | YURI ALEXANDRE MENEZES - CPF Nº. 058.323.423-21. MEDICAL EXPRESS LTDA 12 de Junho de 2024. Secretária de Saúde do Município de Tianguá/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 411/2024
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) PARA O MANDATO 2024-2026.
PORTARIA N° 411/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) PARA O MANDATO 2024-2026.

O Prefeito Municipal de Tianguá, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com o art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Municipal N° 1.451, de 28 de março de 2022; RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente COMDEMA, para o exercício de mandato de 19/06/2024 a 19/06/2026:

I Organizações governamentais:

TITULARSUPLENTE'd3RGÃO/ENTIDADENatanael José de AraújoDavid Antonio Fontenele Sousa Secretaria de Urbanismo e Meio AmbienteDaniel Moita PonteLúcia Helena da SilvaSecretaria de SaúdeAntonio Pinheiro do NascimentoCyro Henrique Lima dos SantosSecretaria de AgriculturaIraldo Filho da Silva MeloHytallo Wadson da Costa MoitaProcuradoria do MunicípioMaria Ordélia SilvaEdileuza Salvador NogueiraSecretaria de EducaçãoJosé Leôncio Cardoso de VasconcelosNatanael da Silva PassosCâmara MunicipalTereza Dávila Moura de Jesus FrotaSamara Linhares CarlosCREA

II Organizações não-governamentais:

TITULARSUPLENTE'd3RGÃO/ENTIDADEThiago Moura BenevidesMarcos Tadeu Benevides TeixeiraSetor industrial Kirash Indústria e Comércio de Produtos InfantisMarcelo Martins de MendonçaJéssica Salvador NogueiraSetor Comercial Emis AmbientalMaria de Lourdes Camilo do NascimentoRosane Costa LimaONG com tradição na defesa do Meio Ambiente com domicílio no Município Cáritas Diocesana de TianguáJoão Francisco da SilvaGlaucineide Pereira de SouzaSindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de TianguáClemilton da Silva FerreiraJackson Nunes e VasconcelosInstituição de Ensino Superior Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Tianguá

'a7 1º - A indicação dos incisos IX e XIII do art. 10 da Lei 1.451, de 28 de março de 2022, restou prejudicada ante o não êxito à nomeação de um representante do setor agropecuário e diante da inexistência de Sindicato Rural ou Sindicato de Produtores Rurais que representem o setor patronal, respectivamente.

'a7 2º As funções dos membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente são de relevante interesse público e serão exercidas gratuitamente.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de junho de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - REVOGAÇÃO DE PORTARIA: 412/2024
REVOGA A PORTARIA Nº 399/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA Nº 412/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

REVOGA A PORTARIA Nº 399/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/2002, de 11/11/2002; RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria Nº 399/2024 que nomeou ERINEUDA MOREIRA LIMA, portadora do RG Nº 95028001849 SSP/CE, CPF Nº 501.418.483-91, para exercer as funções do cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, SIMBOLOGIA DNI-II, cargo de provimento em comissão, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Tianguá-CE, e anular todos os seus efeitos, devendo este ato retroagir à data de 07 de junho de 2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de junho de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROJETO - PROJETO INTEGRADO: 001/2024
Projeto: SEMEAR "Integrando Educação, Saúde e Assistência Social"

Projeto: SEMEAR

" Integrando Educação, Saúde e Assistência Social"

Descrição do Projeto:

O projeto "SEMEAR" é uma iniciativa abrangente que visa melhorar a qualidade de vida e promover o desenvolvimento integral dos moradores dos Sítios: Paraíba, Caracol e Machado, integrando programas de educação, saúde e assistência social.

O nome "SEMEAR" é uma escolha forte e apropriada para o projeto, transmite a ideia de renovação e integração dos serviços essenciais de educação e saúde, focando na reconstrução e fortalecimento da comunidade.

Introdução:

A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de qualquer comunidade. Neste contexto, a reativação dos imóveis que anteriormente funcionava escolas que estão desativadas, apresenta um objetivo claro e transformador. O principal objetivo desta iniciativa é promover um ambiente de apoio educacional saudável e social, além disso, esses centros podem oferecer programas de capacitação profissional, atividades culturais e esportivas, serviços de saúde básica, apoio psicológico e social. O projeto contempla a criação de ambiente educativo dedicado à educação infantil e aos anos iniciais, fortalecendo a atenção à saúde e à assistência social na comunidade local, dos sítios: Paraíba, Caracol e Machado, na zona rural, do município de Tianguá.

Este projeto promove uma integração (multisetorial) vital entre as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social. A proposta é não apenas reabrir as portas de equipamentos desativados, mas transformar essas instituições em centros de desenvolvimento comunitário, que nestes centros, a educação funcionará como um catalisador para melhorias sociais, culturais e socioeconômicas.

Criar espaços onde as crianças e jovens podem receber um apoio complementar da educação, perto de suas casas, o que reduz a necessidade de deslocamento para áreas urbanas e, consequentemente, diminui a evasão escolar, os alunos vão ter a oportunidade de aprender mais, adquirir autoconfiança e a motivação de estudar. Além disso, esses centros podem oferecer programas de capacitação profissional, atividades culturais e esportivas, serviços de saúde básica e apoio psicológico e social.

Com a parceria da Secretaria de Saúde e da Assistência Social, este projeto pretende integrar iniciativas educacionais, de saúde e social, criando um ambiente escolar que não só promova o conhecimento, mas também o bem-estar físico e mental dos alunos. A cooperação entre as Secretarias permitirá a implementação de programas de saúde escolar, como o Programa Saúde na Escola, como o AME, com o objetivo de intensificar campanhas de conscientização e atendimento preventivo, garantindo uma abordagem holística para o desenvolvimento da comunidade.

Além disso, o projeto prevê um forte engajamento da comunidade, promovendo atividades complementares que oferecem uma experiência educacional enriquecedora e transformadora. Através de ações diversificadas e a inclusão de atividades culturais, esportivas e artísticas, esperamos construir um ambiente escolar dinâmico e acolhedor que atenda às necessidades e aspirações das comunidades. Ao revitalizar estes espaços educativos e integrá-los, estamos investindo no futuro da região, promovendo o crescimento pessoal e coletivo e garantindo um desenvolvimento sustentável para todos os seus habitantes, que com o resultado positivo desse trabalho poderemos expandir o projeto para demais comunidades.

Objetivos do Projeto:

·Reativação de espaços educativos: Transformar escolas desativadas em centros de desenvolvimento comunitário, oferecendo apoio complementar, recreação para educação infantil e reforço escolar para ensino fundamental (anos iniciais), próximos às residências dos alunos, para ampliar conhecimentos e fortalecer o acesso as escolas para reduzir as taxas de evasão escolar.

·Integrar os serviços de educação, saúde e assistência social, promovendo ações conjuntas e interdisciplinares.

·Aprimorar a qualidade do ensino na educação infantil e nos anos iniciais.

·Reduzir os problemas de saúde na comunidade e melhorar o acesso aos serviços de saúde para a comunidade.

·Promover a conscientização sobre questões de saúde e incentivar hábitos de vida saudáveis na comunidade.

·Fomentar um ambiente de aprendizado e apoio mútuo que fortaleça os laços comunitários e promova o bem-estar geral.

·Capacitar os moradores da comunidade com habilidades educacionais e práticas para melhorar suas perspectivas de emprego e qualidade de vida.

·Promover o engajamento da comunidade em atividades complementares e eventos, fortalecendo os laços sociais e culturais.

·Implementar atividades culturais, esportivas e artísticas.

Metodologia

1.Programa Nossa Educação Melhor:

·Aulas de Reforço Escolar: Fornecer apoio complementar para alunos do Ensino Fundamental (anos iniciais), visando melhorar seu desempenho e garantir uma base educacional sólida. (diariamente)

·Atividades recreativas voltado aos alunos da Educação Infantil. (diariamente)

·Oficinas de Habilidades Profissionais: Organizar workshops para ensinar habilidades práticas relevantes, como agricultura sustentável, como dança, musicais, artesanato local e técnicas de construção, para capacitar os membros da comunidade a desenvolverem fontes de renda sustentáveis. (definir escala mensal com comunidade, 1 ou 2 vezes ao mês)

2.Programa Nossa Saúde Melhor:

·Consultas médicas;

·Palestras e Workshops sobre Saúde: Realizar sessões educativas sobre prevenção de doenças, higiene pessoal, nutrição adequada e práticas de vida saudável para melhorar a conscientização e os hábitos de saúde na comunidade. (definir escala mensal com comunidade, 1 ou 2 vezes ao mês)

·Atividades Físicas Recreativas: Promover atividades físicas e recreativas, como caminhadas, aulas de dança e esportes, para incentivar um estilo de vida ativo e combater o sedentarismo. (definir escala mensal com comunidade, 1 ou 2 vezes ao mês)

·Programas de Saúde Mental: Oferecer apoio psicológico e promover o autocuidado mental por meio de grupos de apoio, sessões de relaxamento e estratégias de manejo do estresse. (definir escala mensal com comunidade, 1 ou 2 vezes ao mês)

3.Programa Reconstruindo em Ação:

·Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos;

·Atividades lúdicas do Programa criança feliz;

·Atendimento e orientações;

·Cortes de cabelos e atividades físicas (definir escala mensal com comunidade, 1 ou 2 vezes ao mês)

Funcionamento: em horário comercial, de segunda à sexta-feira.Parcerias e Colaborações:

O projeto buscará parcerias com instituições educacionais locais, profissionais de saúde, organizações comunitárias e voluntários para garantir uma implementação eficaz e sustentável.

Esse projeto integrado visa abordar as necessidades educacionais e de saúde da comunidade do Sítio Paraíba, Machado e Caracol de forma holística, promovendo um ambiente propício para o crescimento pessoal, o bem-estar e o desenvolvimento comunitário.

Objetivos Específicos

·Ampliar o acesso à educação de qualidade para todas as crianças e a comunidade.

·Oferecer cursos, palestras e Workshops para a comunidade.

·Implementar atividades culturais, esportivas e artísticas.

·Estabelecer parcerias com instituições para suporte técnico e pedagógico.

·Melhorar o acesso aos serviços de saúde para a comunidade.

Diagnóstico Inicial

ANÁLISE DA DEMANDACOMUNIDADEQUANT. DE FAMILIASQUANT. ESTIMADA DE PESSOASQUANT. DE CRIANÇASFAIXA ETÁRIASÍTIO PARAÍBA1193602502 a 10 anosSÍTIO MACHADO762263502 a 10 anosSÍTIO CARACOL26070010002 a 10 anosRecursos Necessários

·Profissionais da educação (professores, pedagogos, merendeiras)

·Profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, agentes de saúde)

·Infraestrutura para a UBS (consultórios, materiais médicos)

·Infraestrutura para a educação (salas de aula, materiais pedagógicos)

·Voluntários da comunidade para apoio em atividades

·Recursos financeiros para aquisição de materiais e equipamentos

CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO

Plano de Ação

Etapa 1: Diagnostico Inicial

Descrição: Levantamento de dados e análise das necessidades da comunidade.Prazo: 1 mêsAtividades:

·Realizar visitas às comunidades (Sítio Paraíba, Sítio Machado, Sítio Caracol).

·Coletar dados sobre o número de famílias, crianças e suas faixas etárias.

·Identificar principais demandas educacionais, de saúde e de assistência social.

·Envolver líderes comunitários e representantes locais para colaborar no diagnóstico.

Etapa 2: Planejamento de Infraestrutura

Descrição: Levantamento de dados e análise das necessidades da comunidade.Prazo: 2 mesesAtividades:

·Avaliar o estado atual dos imóveis desativados.

·Desenvolver um plano de reforma detalhado.

·Contratar empresas de construção e iniciar as reformas necessárias.

·Garantir que os espaços sejam seguros e adequados para receber as atividades planejadas.

Etapa 3: Contratação e Capacitação

Descrição: Seleção e treinamento de profissionais.

Prazo: 3 mesesAtividades:

·Anunciar e realizar processo seletivo para contratação de profissionais da educação, saúde e assistência social.

·Organizar programas de capacitação para os novos contratados.

·Estabelecer um cronograma de treinamentos contínuos.

Etapa 4: Implementação do Currículo

Descrição: Estruturação e implementação do currículo educacional.

Prazo: 4 mesesAtividades:

·Desenvolver currículos adaptados para a educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais).

·Incorporar atividades recreativas, culturais e esportivas.

·Planejar oficinas de habilidades profissionais para a comunidade.

·Elaborar materiais pedagógicos e didáticos necessários.

Etapa 5: Início das Aulas de Apoio Complementar

Descrição: Início oficial das atividades escolares e programas de apoio.

Prazo: 5 mesesAtividades:

·Realizar uma cerimônia de inauguração para a comunidade.

·Iniciar as aulas de reforço escolar e atividades recreativas para educação infantil.

·Implementar programas de saúde e assistência social.

Etapa 6: Avaliação e Ajustes

Descrição: Avaliações periódicas e ajustes necessários.

Prazo: ContínuoAtividades:

·Estabelecer indicadores de desempenho e metas.

·Realizar avaliações mensais e trimestrais.

·Fazer ajustes necessários com base nos feedbacks e resultados das avaliações.

Etapa 7: Atividades Extracurriculares

Descrição: Implementação de atividades complementares.

Prazo: 6 mesesAtividades:

·Organizar eventos culturais, esportivos e artísticos.

·Planejar e executar oficinas de habilidades práticas para a comunidade.

·Promover atividades físicas e recreativas para todas as idades.

Etapa 8: Parcerias e Financiamento

Descrição: Estabelecimento de parcerias e obtenção de recursos.

Prazo: ContínuoAtividades:

·Buscar parcerias com instituições educacionais, profissionais de saúde e organizações comunitárias.

·Realizar campanhas de arrecadação de fundos e buscar patrocínios.

·Gerenciar recursos de forma transparente e eficiente.

Etapa 9: Sustentabilidade e Manutenção

Descrição: Manutenção regular e formação continuada.

Prazo: ContínuoAtividades:

·Desenvolver um plano de manutenção para garantir a longevidade das instalações.

·Organizar programas de formação continuada para profissionais.

·Monitorar o impacto do projeto e ajustar estratégias conforme necessário.

Riscos e Mitigações

A implementação de um projeto abrangente como o "SEMEAR" apresenta diversos desafios que precisam ser identificados e mitigados para garantir o sucesso das atividades.

1. Risco: Falta de Engajamento da Comunidade

Descrição: A comunidade pode não participar ativamente das atividades e programas oferecidos.

Mitigação do risco 1:

·Realizar campanhas de conscientização sobre os benefícios do projeto.

·Envolver líderes comunitários desde o início para criar uma sensação de propriedade.

·Organizar eventos de lançamento e atividades interativas para atrair o interesse e participação da comunidade.

2. Risco: Problemas de Infraestrutura

Descrição: As reformas e adaptações dos imóveis desativados podem enfrentar atrasos ou problemas estruturais imprevistos.

Mitigação do risco 2:

·Realizar uma avaliação detalhada inicial das condições dos imóveis.

·Estabelecer um cronograma realista com margens para imprevistos.

·Selecionar empresas de construção com experiência comprovada e solicitar garantias de serviço.

3. Risco: Insuficiência de Recursos Financeiros

Descrição: O projeto pode enfrentar dificuldades para garantir financiamento contínuo.

Mitigação do risco 3:

·Desenvolver um plano financeiro detalhado e transparente para atrair investidores e doadores.

·Buscar recursos estaduais e federais através de programas de apoio ao desenvolvimento comunitário e editais públicos.

·Estabelecer possíveis parcerias com instituições públicas e/ou privadas que possam oferecer suporte de doações de materiais que possa atender as demandas da comunidade.

·Manter uma reserva financeira para contingências.

4. Risco: Dificuldades na Contratação e Retenção de Profissionais

Descrição: Pode ser desafiador encontrar e reter profissionais qualificados para educação, saúde e assistência social nas áreas rurais.

Mitigação do risco 4:

·Oferecer transporte aos profissionais que precisem se deslocar.

·Investir em programas de capacitação e desenvolvimento profissional contínuo.

·Promover um ambiente de trabalho positivo e colaborativo.

5. Risco: Resistência às Mudanças

Descrição: Membros da comunidade ou profissionais podem ser resistentes às novas metodologias e programas implementados.

Mitigação do risco 5:

·Incluir a comunidade e os profissionais no processo de planejamento e tomada de decisão.

·Oferecer treinamentos e workshops sobre os benefícios das novas metodologias.

·Implementar mudanças de forma gradual, permitindo adaptação e feedback contínuos.

6. Risco: Problemas Logísticos

Descrição: Dificuldades logísticas, como transporte e distribuição de materiais, podem afetar a implementação das atividades.

Mitigação do risco 6:

·Planejar rotas de transporte eficientes.

·Manter um estoque adequado de materiais essenciais.

·Desenvolver um plano logístico detalhado para todas as atividades e programas.

7. Risco: Sustentabilidade do Projeto

Descrição: A continuidade do projeto pode ser comprometida após o término do financiamento inicial.

Mitigação do risco 7:

·Desenvolver um plano de sustentabilidade a longo prazo que incluir atividades que possam trazer possibilidade de receitas financeiras para se manter.

·Avaliar regularmente os impactos e ajustar estratégias conforme necessário para garantir relevância e apoio contínuos.

·Fortalecer parcerias institucionais que possam participar e contribuir no suporte contínuo da comunidade.

Indicadores de Sucesso

Tabela de Indicadores de Sucesso

'c1reaIndicadorMetaFrequência de MonitoramentoMétodo de Avaliação

EducaçãoRedução da taxa de evasão escolar50% de redução no primeiro ano

Trimestral

Análise de registros escolares

Aumento da média de notas dos alunos20% de aumento no primeiro anoSemestral

Provas e avaliações escolares

SaúdeConsultas médicas realizadas100 consultas por mês

Mensal

Relatórios médicos mensais

Participação em palestras de saúde150 pessoas por mês

Mensal

Lista de presença e feedback

Assistência Social

Participação ativa nas atividades comunitárias200 famílias participando

Bimestral

Registro de atividades e pesquisas de satisfação

Redução de problemas sociais30% de redução relatada

Semestral

Pesquisas e entrevistas com a comunidade

Gráfico de Indicadores de Sucesso

Monitoramento e Avaliação

Os indicadores de sucesso serão monitorados e avaliados de acordo com a seguinte frequência e métodos:

·Educação:

Taxa de evasão escolar: Monitorada trimestralmente através da análise de registros escolares. A equipe educacional revisará os dados de frequência e matrículas para identificar melhorias e necessidades de intervenção. Através de Pré-cadastro para obtenção dos registros de onde a criança estuda e relatórios de frequência tanto escolar, como do apoio complementar localizado nas comunidades.

Média de notas dos alunos: Avaliada semestralmente mediante a análise das provas e avaliações escolares. As notas serão compiladas e comparadas para medir o progresso desses alunos.

·Saúde:

Consultas médicas realizadas: Monitoradas mensalmente através de relatórios médicos. Os dados serão coletados pelos profissionais de saúde e analisados para garantir o atendimento contínuo.

Participação em palestras de saúde: Avaliada mensalmente com base na lista de presença e feedback dos participantes. A equipe de saúde revisará as listas de presença e coletará feedback para melhorar o conteúdo das palestras.

·Assistência Social:

Participação nas atividades comunitárias: Monitorada bimestralmente com registros de atividades e pesquisas de satisfação. Os assistentes sociais manterão registros detalhados das atividades e coletarão feedback para avaliar a participação e o impacto.

Redução de problemas sociais: Avaliada semestralmente através de pesquisas e entrevistas com a comunidade. A equipe de assistência social conduzirá pesquisas e entrevistas para identificar e medir a redução de problemas sociais relatados.

Orçamento Detalhado da Secretaria de Educação

Tabela de Orçamento

Categoria DescriçãoCusto Estimado (R$)Justificativa InfraestruturaReformas EstruturaisMelhorias físicas das unidades475.000,00

Reforma e adequação dos imóveis desativados para uso comunitário.Equipamentos e MateriaisMobília, materiais pedagógicos, computadores100.000,00

Necessários para o funcionamento das aulas e oficinas.Recursos HumanosSalários e CapacitaçãoProfessores, médicos, assistentes sociais50.000,00Pagamento de salários e treinamentos para os profissionais envolvidos.Atividades ExtracurricularesMateriais e Equipamentos

Materiais para atividades culturais e esportivas

40.000,00

Compra de materiais e equipamentos para oficinas, eventos culturais e esportivos.Custos OperacionaisDespesas AdministrativasTransporte, alimentação, manutenção25.000,00Custeio de despesas diárias para o funcionamento do projeto.Reserva para contingência10.000,00Fundo reservado para imprevistos e ajustes necessários.Total700.000,00*A secretária de Assistência Social e a Secretaria de Saúde deve elaborar o orçamento detalhado dos custos necessários de sua competência para execução do Projeto.

Fontes Potenciais de Financiamento Dentro da Legalidade

1.Recursos Estaduais e Federais:

·Descrição: Utilizar programas de apoio ao desenvolvimento comunitário e editais públicos disponíveis em níveis estadual e federal.

·Ações:

·Solicitação de emenda parlamentar especial, através da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ou Plataforma Êxitos.

·Mapeamento de Editais: Identificar editais e programas de financiamento que estejam alinhados com os objetivos do projeto.

·Propostas Detalhadas: Preparar e submeter propostas detalhadas e alinhadas com os critérios dos editais.

·Contato com Órgãos Governamentais: Manter comunicação contínua com órgãos estaduais e federais para obter orientação e apoio.

2.Parcerias Institucionais:

·Descrição: Firmar parcerias com instituições públicas e privadas que possam oferecer suporte financeiro, material e técnico.

·Ações:

·Convênios com Universidades: Estabelecer convênios com universidades para apoio técnico e material.

·Parcerias com ONGs: Colaborar com ONGs que atuam na área de educação, saúde e assistência social.

·Acordos de Cooperação: Firmar acordos de cooperação com empresas locais e regionais interessadas em responsabilidade social.

3.Patrocínios:

·Descrição: Buscar patrocínios de empresas e fundações que atuam na área de responsabilidade social.

·Ações:

·Propostas de Patrocínio: Desenvolver propostas de patrocínio destacando os benefícios para os patrocinadores.

·Contatos com Empresas: Abordar empresas e fundações conhecidas por apoiar projetos comunitários.

·Plataformas de Doação Online: Utilizar plataformas de doação online para ampliar o alcance das campanhas.

Conclusão

O projeto "SEMEAR" tem um grande potencial para ser um modelo de integração de serviços comunitários. Com uma implementação cuidadosa e monitoramento contínuo, pode servir como um exemplo a ser replicado em outras comunidades rurais. É um projeto visionário que demonstra um forte compromisso com o desenvolvimento social e comunitário. Através da combinação de educação, saúde e assistência social, esperamos criar um impacto duradouro e positivo na vida dos moradores dos Sítios Paraíba, Caracol e Machado, promovendo um ambiente de crescimento, aprendizado e bem-estar para todos.

Tianguá, 05 de junho de 2024.

UNIDADE TÉCNICA/RESPONSÁVEL'd3RGÃO RESPONSÁVEL PELA DEMANDARESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO:

~

FLAYONARA DE MELO CUNHA MOITA

CPF: 023.287.623-10RESPONSÁVEL/AUTORIDADE

COMPETENTE DO ÓRGÃO:

URITÂNIA AGUIAR RAMOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁProjeto: SEMEAR

" Integrando Educação, Saúde e Assistência Social"

Cronograma de ImplementaçãoETAPAS DO PROJETOMÊS 1MÊS 2MÊS 3MÊS 4MÊS 5MÊS 6MÊS 7MÊS 8MÊS 9MÊS 10MÊS 11MÊS 12DIAGNOSTICO INICIALXPLANEJAMENTO DE INFRESTRUTURAXXCONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃOXXIMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULOXXINÍCIO DAS AULAS DE APOIO COMPLEMENTARXXXAVALIAÇÃO E AJUSTESXXXATIVIDADES EXTRACURRICULARESXXXPARCERIAS E FINANCIAMENTOSXXXSUSTENTABILIDADE E MANUTENÇÃOXXX

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