SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO: CHP 02/2024-SESA/2024
de julgamento da CHAMADA PÚBLICA CHP 02/2024-SESA cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - AVISO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA CHP 02/2024-SESA. A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO - CEQS do Município de Tianguá torna público resultado de julgamento da CHAMADA PÚBLICA CHP 02/2024-SESA cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, PARA HABILITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO. QUALIFICADO(S): CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ-CEPHRECE cumpriu com os requisitos e exigências pontuadas no edital, seguindo o principio da vinculação ao instrumento convocatório, resultando com pedidos de qualificação DEFERIDO, ou seja, estando devidamente QUALIFICADA como Organização Social, na área da Saúde, no âmbito do município de Tianguá/CE. DESQUALIFICADOS(S): PROVIDA – INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E INOVAÇÃO PÚBLICO PRIVADO não atendeu ao requisito mínimo para participação do certame, tendo em vista que não contém a comprovação de que possui Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS) emitido pelo Governo Federal, devidamente vigente, disposta no subitem “j” do Item 5.1.01.2.2, referente a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, resultando com pedido de qualificação INDEFERIDO, ou seja, estando devidamente DESQUALIFICADA como Organização Social, na área da Saúde, no âmbito do município de Tianguá/CE. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165 da Lei nº 14.133/21, da NovaLei de Licitações nº 14.133/21.Tianguá, 01 de julho de 2024. COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO - CEQS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO: 13012206SESA/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO
Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria Municipal de Saúde Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 13012206SESA, proveniente do Processo de Adesão N° AD01/2022-DIV, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Passa a partir deste termo a Inclusão na Dotação Orçamentária qual será a seguinte:Onde se lê:
06 0602 10 301 0181 2.044 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde;
Leia-se:
06 0602 10 301 0181 2.044 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde - Portaria GM/MS n° 2.414, de 18 de Dezembro de 2023.
Tianguá/CE, 13 de Junho de 2024.
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 26062401SEINFRA/2024
: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO MERCADO NOVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 26062401SEINFRA, resultante da Dispensa Eletrônica nº 03/2024-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO MERCADO NOVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0282.1.015 – Urbanização e Revitalização de Áreas e Passeios Públicos. Elemento Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. Fonte: Recursos Próprio. - VALOR GLOBAL: R$ 109.455,61 (Cento e Nove Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Cinco reais e Sessenta e Um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá até 31 de dezembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês a partir da Ordem de Serviços. CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.764.462/0001-60, contatos: (88) 9353-4789, serficonstrutora@gmail.com, estabelecida na Rua Luís de Lima, 203, Bairro Afonso Maranguape, Tianguá-CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Sergio Moura de Abreu Filho – Sócio Administrador, portador do CPF nº 062.574.333-47. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES – Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 26 de junho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 0403202001-SEADM/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO
A Secretaria de ADMINISTRAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 0403202001-SEADM, decorrente do Pregão Presencial Nº. 02/2020-SEADM, cujo objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE NOTÍCIAS E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) VISANDO ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ. Dotação Orçamentária: 0301. 04 122 0007 2.007 - Gestão e Manutenção Das Ativ. da Sec. De Administração. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terc. P. Jurídica. Fonte de Recursos: Próprios. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: A. AMARO F. DA SILVA-ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) Meses. ASSINA PELA CONTRATADA: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: BRUNA VIEIRA DA SILVA. Tianguá-CE, 08 de Março de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 191/2024
CONTRATAÇÃO DA SOM E LOUVOR PARA EXECULTAR O SERVIÇO CONFORME INEXIBILIDADE EXECULTANDO APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO DIA 29 DE JULHO DE 2024
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 02 (dois) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preços para CONTRATAÇÃO DA SOM E LOUVOR PARA EXECULTAR O SERVIÇO CONFORME INEXIBILIDADE EXECULTANDO APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO DIA 29 DE JULHO DE 2024, NO MUNICIPIO DE TIANGUA – CE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS EM PRAÇA PUBLICA COM PARTE DA PROGRAMAÇÃO EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES DE ANIVESARIO DE EMACIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=706 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 431/2024
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS.
PORTARIA Nº 431/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/2002 e Lei Municipal Nº 804/2014, de 20/03/2014; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ANTÔNIA IASMIN SILVEIRA, portadora do RG N° 2009098059828 SSP/CE, cadastrada no CPF N° 056.296.533-50, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de julho de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
