01 SK PRODUÇÕES, CNPJ: 12.795.971/0001-54. VALOR TOTAL: R$ 6.724,188,65 (Sete milhões setecentos e vinte e quatro mil cento e oitenta e oito e sessenta e cinco reais).

03 - JOVENS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 13.148.049/0001-38. VALOR TOTAL: R$: 121.211,37 (Cento e vinte e um mil duzentos e onze e trinta e sete centavos).

VALOR GLOBAL ADJUDICADO / HOMOLOGADO: R$ R$ 7.024.062,47 (sete milhões vinte quatro mil reais sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos).

LEIA-SE:

SK PRODUÇÕES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 6.724.188, 65 (seis milhões setecentos e vinte e quatro mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).

03 - JOVENS PRODUÇÕES LTDA. VALOR TOTAL: R$: 121.590,07 (Cento e vinte um mil quinhentos e noventa reais e sete centavos).

Valor Global geral: R$ 7.151.956,76 (sete milhões cento e cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos).

Tianguá – Ce, 04 de Julho de 2024,

CLEONICE CARNEIRO JACINTO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA

ÓRGÃO GERENCIADOR

ONDE SE LÊ: R$ 6.724.188,65 (Sete milhões setecentos e vinte e quatro mil cento e oitenta e oito e sessenta e cinco reais).

LEIA-SE: R$ 6.724.188,65 (Seis milhões setecentos e vinte e quatro mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).

Tianguá – Ce, 04 de Julho de 2024,

CLEONICE CARNEIRO JACINTO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA

ÓRGÃO GERENCIADOR

·Dotação Orçamentária:

·- 05.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

·-12.812.0522.1.001 - Construção, Implantação e Adequação de Quadras Esportivas Escolares

·- 4.4.90.51.00 – Obras e instalações.

·Fonte 1569000000 – Outras transferências do FNDE·- 05.02 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

·- 12.361.0068.1.002 - Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades da Educação Básica-FME.

·- 4.4.90.51.00 – Obras e instalações.

·Fonte 1550000000 – Transferência do Salário-Educação

·Fonte 1569000000 – Outras transferências do FNDE

·Fonte 1570000000 – Transferência de convênio – União/Educação·- 0503 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB

·- 12.361.0068.1.003 - Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades da Educação Básica - FUNDEB 30%

·- 4.4.90.51.00 – Obras e instalações.

·Fonte 1540000000 – Transferências do FUNDEB – impostos

·Fonte 1541000000 – Transferências do FUNDEB – complemento União – VAAF

·Fonte 1542000000 – Transferências do FUNDEB – complemento União – VAAT

VALOR GLOBAL: R$ 679.772,00 (seiscentos e setenta e nove mil e setecentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá por 06 (seis) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. CONTRATADA: M. J. PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 08.156.453/0001-13, (88) 9.9773 1300, mjprojetos.eng@hotmail.com.br, localizada na Rua Maestro Quincas Bezerril, Nº 134, Centro – Tianguá-CE - CEP: 62.320-089. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITANIA AGUIAR RAMOS – Secretária de Educação. Tianguá - CE, 27 de junho de 2024.

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02 de 11/11/2002 e da Lei Municipal Nº 804/14 de 20/03/2014, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear BRUNO GOMES COSTA DE SOUZA, portadora do RG N° 20190544869 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 053.863.851-60, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO DNI - I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de julho de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUZIANE SILVA DE LIMA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARTANIA ALVES DE MORAIS, cadastrada no CPF Nº 044.883.593-29, portadora do RG Nº 20070775464 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUZIANE SILVA DE LIMA, localizado no DISTRITO DE PINDOGUABA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 04 de julho de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. BENTO PEREIRA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear GALVANI RICARDO DA SILVA, cadastrada no CPF Nº 789.759.053-49, portadora do RG Nº 96002144748 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, da E.E.I.F. BENTO PEREIRA, localizada no DISTRITO DE BELA VISTA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 04 de julho de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA, EM SUBSTITUIÇÃO À SRA. LEIDIANE FERNANDES DA COSTA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024,

CONSIDERANDO, que a Sra. LEIDIANE FERNANDES DA COSTA, cadastrada no CPF Nº 052.912.533-12, portadora do RG Nº 20072642070 SSP/CE, nomeada para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, PORTARIA Nº 128, de 01/02/2024, cargo de provimento em comissão, integrante do município de Tianguá-CE, ter apresentado Licença Maternidade, com início em 10/05/204 e término em 05/11/2024;

CONSIDERANDO, a disposição contida no Artigo 100-A da Lei Orgânica do Município que estabelece a possibilidade de a administração contratar e/ou nomear substitutos para o cumprimento das atividades da licenciada, no sentido de atender o interesse público e a continuidade dos serviços públicos.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear BENEDITA KÉSSIA DE SALES MARTINS, cadastrada no CPF sob Nº 065.254.453-37, portadora do RG Nº 20073401352 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, do CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA, localizado no DISTRITO DE CARUATAÍ, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE, para CUMPRIR O PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE (10/05/2024 a 05/11/2024) e subsequente GOZO DE FÉRIAS (06//11/2024 a 04/12/2024).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 04 de julho de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARCELINE FREITAS PONTE, cadastrada no CPF Nº 004.616.033-73, portadora do RG Nº 98028057938 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, localizada no BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 04 de julho de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA CÍVICO MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear DANÚBIA ARAÚJO FREIRE, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 895.333.563-91, portadora do RG Nº 97028045303 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-II, da ESCOLA CÍVICO MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO, localizada no BAIRRO ANTÃO PROCÓPIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 04 de julho de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.659/2024, de 09/02/2024; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JOÃO PAULO CORREIA MORAIS, cadastrado no CPF Nº 054.279.873-55, portador do RG Nº 2007111623 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, do CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, localizado no DISTRITO DE PINDOGUABA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 04 de julho de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA A COMISSÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) VINCULADA À AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá-Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Leis Municipais nº 502/2008, 568/2009 e 1.445/2022, com as suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar o servidor Antônio Lourismar Mourão Oliveira, portador do CPF nº 024.720.343-26 e seu suplente, Wellington Rio Fontenele, portador do CPF nº 859.775.783-34; Patrick Michel Fernandes Pinho, portador do CPF nº 910.027.453-49 e seu suplente, Rafael Oliveira da Costa, portador do CPF nº 979.019.623-72; Claudete Soares Tomaz, portadora do CPF nº 792.409.683-34 e seu suplente, Raimundo Fernandes Frota Neto, portador do CPF nº 004.762.013-73, dos cargos respectivamente de Presidente titular e suplente e membros titulares e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).

Art. 2° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Tianguá-Ceará, 04 de julho de 2024.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL