Diário oficial

NÚMERO: 59/2022

Ano II - Edição Nº LIX de 27 de Janeiro de 2022

27/01/2022 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 01/2022-SEINFRA/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 01/2022-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 28 de fevereiro de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Concorrência Pública no 01/2022-SEINFRA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME FINANCIAMENTO DA LINHA DE CRÉDITO PRÓ-TRANSPORTE DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 26 de janeiro de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO: 01/2021-SEMATUR /2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO CP N° 01/2021-SEMATUR AVISO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS. A Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que o recurso administrativo interposto pela empresa ONZEURB TRANSPORTES EIRELI foi julgado INDEFERIDO, mantendo a decisão inicial que declarou a empresa INABILITADA referente à Concorrência Pública n° 01/2021-SEMATUR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para consulta. A CPL informa, ainda, que a abertura dos envelopes de propostas de preços, em sessão, ocorrerá às 15h do dia 31 de janeiro de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 27 de janeiro de 2022. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos Presidente da Comissão de Licitação.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - AVISO DE ADIAMENTO DA SEGUNDA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 02/2021-DIV/2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - AVISO DE ADIAMENTO DA SEGUNDA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2021-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados o adiamento da SEGUNDA SESSÃO do processo em epígrafe, marcada para às 08h30min do dia 28 de janeiro de 2022, em virtude de um dos membros componentes da comissão de licitação encontrar-se afastado com sintomas de COVID 19. OBJETO: Contratação de serviços de publicidade de uma agência de propaganda pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com a lei federal nº 12.232/2010. A nova data para realização da SEGUNDA SESSÃO fica marcada para o dia 01 de fevereiro de 2022, às 0:8h30min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº. 785 - Bairro Nenê Plácido - Tianguá-CE. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão, no endereço supracitado, nos dias úteis, das 8:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:30h. Tianguá-CE, 27 de janeiro de 2022. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 15122131-SEFIN/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA.
O Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Finanças de Tianguá, faz publicar o extrato resumido do processo de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15122131-SEFIN, alusivo à Dispensa de Licitação Nº DP02/2022-SEFIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA, QUE DISPONIBILIZE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICOS COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, Em favor da empresa M2A TECNOLOGIA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 19.337.907/0001-79, sediada à Rua General Silva Júnior, nº 858, bairro de fátima - Fortaleza-CE, CEP: 60.411-200, Fone: (85) 9 9209-7576, E-mail: contato@m2atecnologia.com.br, neste ato representado pelo Sr. Breno Amaro Aires, Sócio Administrador, inscrito no CPF Nº sob o nº. 067.389.593-97, portador da Carteira de Identidade Nº 2007286289-5, SSP-CE, cujo valor global é de R$ 7.920,00 (Sete mil novecentos e vinte reais). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. LUAN PAIXÃO HOLANDA.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 25012204PGM/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PROCURADORIA GERAL - EXTRATO DO CONTRATO Nº 25012204PGM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 23/2021-DIV, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ. VENCEDOR: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP, VALOR TOTAL: R$ 3.100,00(três mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.04.091.0042.2.090 Manutenção das Atividades da Procuradoria do Município. - ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 Equip e Material Permanente - FONTE DE RECURSO: Próprio. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022 - SIGNATÁRIOS: LEANDRO LIMA VALENCIA PROCURADOR GERAL | DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO TIANGUÁ/CE, 25 DE JANEIRO DE 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 26012204SEADM/2022
SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 26012204SEADM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2021-DIV.

OBJETO: SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0301.26.122.0006.2.013 MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA - 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: GLOBAL SERVIÇOS E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELE-ME

ASSINA PELO CONTRATADO: CONCEIÇÃO ADRIANA LIBERATO ALVES

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE BRITO FONTENELE

VALOR GLOBAL: R$ 9.695,00 (nove mil seiscentos e noventa e cinco reais)

Tianguá-CE, 26 de Janeiro de 2022.

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EMANUELA DE BRITO FONTENELE

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 27012201SEMED/2022
AQUISIÇÃO DE KIT COMPOSTO DE PRATO, COLHER E CANECA PARA SERVIR A MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 27012201SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2022-SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT COMPOSTO DE PRATO, COLHER E CANECA PARA SERVIR A MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0501.12.361.0007.2.016 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME

ASSINA PELO CONTRATADO: ANDRÉ DE OLIVEIRA SENNA

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 89.910,00 (oitenta e nove mil e novecentos e dez reais)

Tianguá-CE, 27 de Janeiro de 2022.

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ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 27012202SEFIN/2022
AQUISIÇÃO DE CARNÊS DE COBRANÇA DE IPTU E DEMAIS MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATDENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE FINANÇAS, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 27012202SEFIN, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 02/2021-SEFIN.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNÊS DE COBRANÇA DE IPTU E DEMAIS MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATDENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

01 - SECRETARIA DE FINANÇAS:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.0401. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 04.0401.04.123.0007.2.014 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: A M BEZERRA GOMES-ME

ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIA MONICA BEZERRA GOMES

ASSINA PELO CONTRATANTE: LUAN PAIXÃO HOLANDA

VALOR GLOBAL: R$ 1.424,70 (UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS)

Tianguá-CE, 27 de Janeiro de 2022.

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LUAN PAIXÃO HOLANDA

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 27012203SEFIN/2022
AQUISIÇÃO DE CARNÊS DE COBRANÇA DE IPTU E DEMAIS MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATDENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE FINANÇAS, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 27012203SEFIN, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 02/2021-SEFIN.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNÊS DE COBRANÇA DE IPTU E DEMAIS MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATDENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

01 - SECRETARIA DE FINANÇAS:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.0401. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 04.0401.04.123.0007.2.014 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: Olivan Freitas Rodrigues

ASSINA PELO CONTRATANTE: LUAN PAIXÃO HOLANDA

VALOR GLOBAL: R$ 7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS)

Tianguá-CE, 27 de Janeiro de 2022.

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LUAN PAIXÃO HOLANDA

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 3101012020-SEMED/2022
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DO MATERIAL DIDÁTICO NO DISTRITO DE TABAINHA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
A Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO do Município de Tianguá, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao contrato N° 3101012020-SEMED, decorrente da Dispensa de Licitação N° 02/2020 - SEMED, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DO MATERIAL DIDÁTICO NO DISTRITO DE TABAINHA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADO: VANESSA SOUSA CAVALCANTE

VALOR MENSAL: R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.0501.12.361.0007-2.016 Manut. Das Ativ. da Secretaria de Educação. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Física; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios.

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) meses

ASSINA PELA CONTRATADA: VANESSA SOUSA CAVALCANTE

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA.

Tianguá/CE, 27 de Janeiro de 2022.

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ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 31/2022
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, cotações de preços para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, 26 de janeiro de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do setor de compras da prefeitura municipal de Tianguá pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://tiangua.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=820 ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

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