AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: INX01/2024-ASTT/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS VOLTADOS À CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
O Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no artigo 74, III, alínea “f”, da Lei nº. 14.133/21 faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº INX01/2024-ASTT, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS VOLTADOS À CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ DE INTERESSE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT). FAVORECIDO: Empresa 01 (AS TACTICAL TRAINING): FREEDOM CONCEPT LTDA, inscrita no CNPJ: 44.566.695/0001-49. neste ato representada pela Srª Gleicyane Laci da Silva Oliveira, inscrita no CPF nº 014.817.851-09 e RG nº 2475025 SESP DF. VALOR: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, III, alínea “f”, da Lei nº. 14.133/21. A despesa será custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, classificados sob os códigos: 06 181 0006 2.112 – Manutenção das Atividades da Guarda Municipal - ASTT. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Tec. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte e Ratificada pela ordenadora de despesas da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte. Tianguá/CE, 09 de julho de 2024, FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA
PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 08/2024-DIV/2024
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 08/2024-DIV, Objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Proposta vencedora: 01- ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF: 26.957.388/0001-07. Valor: SECRETARIA DE FINANÇAS: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais); SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais); SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais); SECRETARIA DE SAÚDE: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais); SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCOA SOCIAL: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais); SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); e SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Valor total Homologado: R$ 421.200,00 (quatrocentos e vinte e um mil reais). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 11 de Julho de 2024.
JOSE NAILTON ROCHA PONTES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
BRUNA VIEIRA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOURITANIA AGUIAR RAMOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDERAFAELA FONTENELE FERREIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALNATANAEL JOSE DE ARAUJO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 100724ASTT/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS VOLTADOS À CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 100724ASTT, resultante da Inexigibilidade nº INX01/2024-ASTT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS VOLTADOS À CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ DE INTERESSE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT). CONTRATANTE: AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. CONTRATADO: FREEDOM CONCEPT LTDA, inscrita no CNPJ: 44.566.695/0001-49, sediada na Av. Rockefeller, 42, Vila Militar, Uberaba/MG - CEP: 38.066-470, neste ato representada pela Srª Gleicyane Laci da Silva Oliveira, inscrita no CPF nº 014.817.851-09. VALOR TOTAL R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), Dotação Orçamentária: 06 181 0006 2.112 – Manutenção das Atividades da Guarda Municipal - ASTT. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Tec. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (um) mês. ASSINA PELO CONTRATADA: Gleicyane Laci da Silva Oliveira. ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA – Presidente da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Tianguá-CE, 10 de julho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 0202202401/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE INFRESTRUTURA, EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0202202401 SEINFRA , RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023-SEINFRA, para a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DA SEDE E DO SERTÃO (ROÇO), através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa T. T. RAMOS LTDA, CNPJ N° 48.203.765/0001-55. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 30 (trinta) dias do prazo de EXECUÇÃO do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 15 de junho de 2024 até 15 de julho de 2024, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. Signatários: THYAGO TEIXEIRA RAMOS – Proprietário da Contratada / MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES - Secretário de Infraestrutura. TIANGUÁ (CE), 14 de junho de 2024.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO: 40/2024
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE TIANGUA DR. LUIZ MENEZES DE LIMA
DECRETO Nº 40/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE TIANGUA DR. LUIZ MENEZES DE LIMA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A COMUNIDADE TIANGUAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, etc, e
CONSIDERANDO o falecimento do médico e ex-prefeito Dr. Luiz Menezes de Lima, ocorrido hoje, em 11 de julho de 2024;
CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à comunidade Tianguaense no decorrer de sua vida como cidadão e agente político e às amizades que o ex-prefeito constituiu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade;
CONSIDERANDO o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão, exemplar e respeitável líder político, conhecido pela sua doação a população Tianguaense, contribuindo significativamente para o desenvolvimento social, político e econômico do nosso Município;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado luto oficial de (03) três dias em todo o território municipal, a partir da data deste decreto, em sinal de respeito e reconhecimento pela vida e pelo legado deixado por DR. LUIZ MENEZES DE LIMA.
Art. 2° - Durante o período de luto oficial, a bandeira municipal em todos os prédios de órgãos públicos municipais será hasteada a meio mastro.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Tianguá-CE, 11 de julho de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 198/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA COM ALTA PERFORMANCE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SUBSTITUIÇÃO DE CABOS DANIFICADOS DA REDE DA MUNICIPALIDADE, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=713 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 199/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=714 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 200/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TODOS OS SETORES A ELA VINCULADOS. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=715 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
