SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 1207/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÃO SISOBRAPREF A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Aviso de Homologação. Modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÃO SISOBRAPREF A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO PORTAL E-CAC, CONFORME LEIS Nº 8.212/91, Nº 9.476/94, REGULAMENTADO PELO DECRETO DE Nº 3.048/99 EM SEUS ARTIGOS 226, PARÁGRAFO 1º E 2º, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, Vencedor: AVAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA VALOR TOTAL: R$ 135.600,00 (Cento e trinta e cinco mil seiscentos reais). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 12 de Julho de 2024. Natanael José de Araújo - Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
Tianguá – Ce, 12 de Julho de 2024,
NATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 11072402SEADM/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. A Secretária de Administração faz publicar o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 11072402SEADM, através de PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 08/2024-DIV, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA; VALOR MENSAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: 0301 04 122 0007 2.007 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Fonte: 1500000000 – Recurso próprio. Vigência: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: BRUNA VIEIRA DA SILVA - Secretária de Administração / Rogéria Nogueira Loiola Monteiro – Representante legal. Tianguá – Ceará, em 11 de Julho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 11072403SEMED/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A Secretária de Educação faz publicar o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 11072403SEMED, através de PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 08/2024-DIV, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA; VALOR MENSAL: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: 0501 12 361 0007 2.013 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Fonte: 1500000000 – Recurso próprio. Vigência: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Uritânia Aguiar Ramos - Secretária de Educação / Rogéria Nogueira Loiola Monteiro – Representante legal. Tianguá – Ceará, em 11 de Julho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 11072404SESA/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE. A Secretária de Saúde faz publicar o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº11072404SESA, através de PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 08/2024-DIV, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA; VALOR MENSAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais). Dotação orçamentária: 0601 10 122 0007 2.037 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Fonte: 1500000000 – Recurso próprio. Vigência: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária de Saúde / Rogéria Nogueira Loiola Monteiro – Representante legal. Tianguá – Ceará, em 11 de Julho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 11072405SETAS/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. A Secretária do Trabalho e Assistência Social faz publicar o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 11072405SETAS, através de PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 08/2024-DIV, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA; VALOR MENSAL: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentária: 0701 08 122 0007 2.056 - Manutenção das Ativ. da Secretaria do Trab. e Assistência Social. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Fonte: 1500000000 – Recurso próprio. Vigência: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: RAFAELA FONTENELE FERREIRA - Secretária do Trabalho e Assistência Social / Rogéria Nogueira Loiola Monteiro – Representante legal. Tianguá – Ceará, em 11 de Julho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 11072406SEUMA/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. O Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente faz publicar o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 11072406SEUMA, através de PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 08/2024-DIV, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA; VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Dotação orçamentária: 1401 18 122 0007 2.102 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Fonte: 1500000000 – Recurso próprio. Vigência: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: NATANAEL JOSE DE ARAUJO - Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente / Rogéria Nogueira Loiola Monteiro – Representante legal. Tianguá – Ceará, em 11 de Julho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 11072407SEINFRA/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. O Secretário de Infraestrutura faz publicar o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 11072407SEINFRA , através de PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 08/2024-DIV, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA; VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Dotação orçamentária: 0801 15 122 0007 2.075 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Fonte: 1500000000 – Recurso próprio. Vigência: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: MACELLO DO NASCIMENTO NUNES - Secretário de Infraestrutura / Rogéria Nogueira Loiola Monteiro – Representante legal. Tianguá – Ceará, em 11 de Julho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1107202401SEFIN /2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE FINANÇAS. A Secretária de Finanças faz publicar o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 1107202401SEFIN através de PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 08/2024-DIV, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, VISANDO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA; VALOR MENSAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). VALOR GLOBAL PARA 12 MESES: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária: 0401 04 123 0007 2.011 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Fonte: 1500000000 – Recurso próprio. Vigência: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Jose Nailton Rocha Pontes - Secretário de Finanças / Rogéria Nogueira Loiola Monteiro – Representante legal. Tianguá – Ceará, em 11 de Julho de 2024.
