EXONERA O SERVIDOR VICENTE DE PAULO SOUSA GOUVEIA DO CARGO DE GERENTE DE OPERAÇÕES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (STT) VINCULADA À AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com as suas alterações, RESOLVE:
CONSIDERANDO os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência previstos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) que regem a Administração Pública direta e indireta;
CONSIDERANDO que o servidor Vicente de Paulo Sousa Gouveia requereu espontânea e formalmente a sua exoneração (exoneração a pedido);
CONSIDERANDO que o Gerente de Operações de Educação de Trânsito e Transporte da STT deve ser nomeado e exonerado pelo Presidente da ASTT;
CONSIDERANDO que os serviços desempenhados pela Superintendência de Trânsito e Transporte (STT) têm caráter essencial e não devem sofrer interrupções;
Art. 1° - Exonerar o servidor Vicente de Paulo Sousa Gouveia, matrícula nº 5771, do cargo de Gerente de Operações de Educação de Trânsito e Transporte da Superintendência de Trânsito e Transporte (STT), cargo de provimento em comissão vinculado à Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará.
Art. 2° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tianguá-Ceará, 15 de julho de 2024.
FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA
PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ / PORTARIA Nº 177/2023
PORTARIA ASTT N° 24/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024
EXONERA O SERVIDOR DELEON FERREIRA PEREIRA DO CARGO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (STT) VINCULADA À AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com as suas alterações, RESOLVE:
CONSIDERANDO os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência previstos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) que regem a Administração Pública direta e indireta;
CONSIDERANDO que o servidor Deleon Ferreira Pereira requereu espontânea e formalmente a sua exoneração (exoneração a pedido);
CONSIDERANDO que os Supervisores de Fiscalização de Trânsito da STT devem ser nomeados e exonerados pelo Presidente da ASTT;
CONSIDERANDO que os serviços desempenhados pela Superintendência de Trânsito e Transporte (STT) têm caráter essencial e não devem sofrer interrupções;
Art. 1° - Exonerar o servidor Deleon Ferreira Pereira, matrícula nº 12092, do cargo de Supervisor de Fiscalização de Trânsito da Superintendência de Trânsito e Transporte (STT), cargo de provimento em comissão vinculado à Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará.
Art. 2° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tianguá-Ceará, 15 de julho de 2024.
FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA
PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ / PORTARIA Nº 177/2023
