1. SECRETARIA DE CULTURA:
- 12 1201 13 122 0007 2. 091 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiro de Pessoa Jurídica; Fonte de recurso: Próprios.
O instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá em data a ser consignada no próprio instrumento, podendo ser prorrogado caso seja permitido pelo art. 107 da Lei n° 14.133/21, conforme Declaração de Dispensa de Licitação emitida.
Convoque-se a empresa para assinatura do respectivo instrumento contratual ou documento equivalente, conforme o caso.
Tianguá – CE, 15 de Julho de 2024.
CLEONICE CARNEIRO JACINTO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
·Dotação Orçamentária:
·- 05.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
·-12.812.0522.1.001 - Construção, Implantação e Adequação de Quadras Esportivas Escolares
·- 4.4.90.51.00 – Obras e instalações.
·Fonte 1569000000 – Outras transferências do FNDE·- 05.02 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
·- 12.361.0068.1.002 - Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades da Educação Básica-FME.
·- 4.4.90.51.00 – Obras e instalações.
·Fonte 1550000000 – Transferência do Salário-Educação
·Fonte 1569000000 – Outras transferências do FNDE
·Fonte 1570000000 – Transferência de convênio – União/Educação·- 0503 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
·- 12.361.0068.1.003 - Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades da Educação Básica - FUNDEB 30%
·- 4.4.90.51.00 – Obras e instalações.
·Fonte 1540000000 – Transferências do FUNDEB – impostos
·Fonte 1541000000 – Transferências do FUNDEB – complemento União – VAAF
·Fonte 1542000000 – Transferências do FUNDEB – complemento União – VAAT
VALOR GLOBAL: R$ 1.123.798,80 (um milhão e cento e vinte e três mil e setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigerá por 06 (seis) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. CONTRATADA: CUNHA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ de nº CNPJ: 09.009.594/0001-76, contatos: (88) 9669-8989, E-mail: cunhaconstrutora@hotmail.com, localizada na Rua Gilberto Parente de Sousa, Nº 267, Monte Castelo – Ubajara-CE - CEP: 62.350-000, representada pelo senhor Rafael dos Santos Cunha – Sócio Proprietário, inscrito no CPF sob nº 000.084.483-70. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITANIA AGUIAR RAMOS – Secretária de Educação. Tianguá - CE, 02 de julho de 2024.
PORTARIA ASTT N° 25/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024
NOMEIA O SERVIDOR DELEON FERREIRA PEREIRA AO CARGO DE GERENTE DE OPERAÇÕES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (STT) VINCULADA À AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com as suas alterações, RESOLVE:
Considerando os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência previstos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) que regem a Administração Pública direta e indireta;
Considerando que o servidor Vicente de Paulo Sousa Gouveia que anteriormente ocupava o referido cargo requereu espontânea e formalmente a sua exoneração (exoneração a pedido) e fora oficialmente dele exonerado;
Considerando que o Gerente de Operações de Educação de Trânsito e Transporte da STT deve ser nomeado e exonerado pelo Presidente da ASTT;
Considerando que os serviços desempenhados pela Superintendência de Trânsito e Transporte (STT) têm caráter essencial e não devem sofrer interrupções;
Art. 1° - Nomear o servidor Deleon Ferreira Pereira, matrícula nº 12092, inscrito no CPF sob o nº 927.135.563-68, ao cargo de Gerente de Operações de Educação de Trânsito e Transporte da Superintendência de Trânsito e Transporte (STT), cargo de provimento em comissão vinculado à Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará.
Art. 2° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tianguá-Ceará, 16 de julho de 2024.
FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA
PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ / PORTARIA Nº 177/2023
PORTARIA ASTT N° 26/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024
NOMEIA O SERVIDOR ANDRÉ LUIS OLIVEIRA BATISTA AO CARGO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (STT) VINCULADA À AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com as suas alterações, RESOLVE:
Considerando os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência previstos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) que regem a Administração Pública direta e indireta;
Considerando que o servidor Deleon Ferreira Pereira que anteriormente ocupava o referido cargo requereu espontânea e formalmente a sua exoneração (exoneração a pedido) e fora oficialmente dele exonerado;
Considerando que os Supervisores de Fiscalização de Trânsito da STT devem ser nomeados e exonerados pelo Presidente da ASTT;
Considerando que os serviços desempenhados pela Superintendência de Trânsito e Transporte (STT) têm caráter essencial e não devem sofrer interrupções;
Art. 1° - Nomear o servidor André Luis Oliveira Batista, matrícula nº 6384, inscrito no CPF sob o nº 767.483.082-91, ao cargo de Supervisor de Fiscalização de Trânsito da Superintendência de Trânsito e Transporte (STT), cargo de provimento em comissão vinculado à Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará.
Art. 2° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tianguá-Ceará, 16 de julho de 2024.
FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA
PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ / PORTARIA Nº 177/2023
