SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP02/2024-SECULT/2024
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL
A Senhora Cleonice Carneiro Jacinto - Secretária de Cultura do MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº. DP02/2024-SECULT; Fundamento legal: Decreto Municipal 09/2023 e Artigo Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL PARA USO NO PROJETO DE DANÇA ZUMBA, CAMPEONATOS E TODOS OS PROJETOS DESENSOLVIDOS PELO O PROJETO MOVIMENTE-SER DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁO. Favorecido: PATRÍCIA SERGINA FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o N° 54.397.233/0001-07. Endereço: Rua Zeferino Ferreira, nº 634, Bairro Cruzeiro, Tianguá – CE, CEP: 62.322-110. Fone: (88) 9.9215-0336. E-mail: sergina.ferreira@hotmail.com. Representada pela Sra. PATRÍCIA SERGINA FERREIRA, CPF: 046.877.073-94, conforme descritivo a seguir: VALOR: R$ 34.344,00 (trinta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais). Fonte de Recursos: Recursos devidamente alocados no orçamento da Secretaria solicitante, na seguinte classificação orçamentária:
1. SECRETARIA DE CULTURA:
- 12 1201 13 122 0007 2. 091 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiro de Pessoa Jurídica; Fonte de recurso: Próprios.
O instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá em data a ser consignada no próprio instrumento, podendo ser prorrogado caso seja permitido pelo art. 107 da Lei n° 14.133/21, conforme Declaração de Dispensa de Licitação emitida.
Convoque-se a empresa para assinatura do respectivo instrumento contratual ou documento equivalente, conforme o caso.
Tianguá – CE, 15 de Julho de 2024.
CLEONICE CARNEIRO JACINTO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD 08/2024-SEMED/2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS
A Secretária de Educação em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 08/2024-SEMED, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS DE FORMA COMPLEMENTAR DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA/CE, realizado através do Pregão Eletrônico nº 02.09.01/2024-PE, Em favor das empresas: NEW QUALITY – COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES NEW QUALITY COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.279.643/0001-02. VALOR: R$ 1.297.600,00 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, seiscentos reais); e FUTURE MOVEIS ESCOLARES FUTURE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 47.234.973/0001-59. VALOR: R$ 503.360,00 (quinhentos e três mil trezentos e sessenta reais). VALOR GLOBAL: R$ 1.800.960,00 (um milhão, oitocentos mil, novecentos e sessenta reais). Fundamento Legal: art. Art. 86, § 3º, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 (Adesão a Ata de Registro de Preços), DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Processo Administrativo N° AD 08/2024-SEMED. Ratificado pela Secretária de Educação do Município de Tianguá/CE. URITÂNIA AGUIAR RAMOS - 09 de julho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD 10/2024-SEMED/2024
ADESÃO EM ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESTRUTURADOS DIDÁTICOS
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Adesão / Carona n° AD 10/2024-SEMED, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESTRUTURADOS DIDÁTICOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE. ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13.015/2023.03 - decorrente do Pregão Eletrônico Nº 13.015/2023 PERP. Em favor da empresa: INOVE EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.187.278/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 3.832.450,00 (Três milhões oitocentos e trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 0503.12.361.0221.2.031 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 - Transferência do FUNDEB - impostos 30%; 1541000000 Trans. do FUNDEB 30% - comple. União VAAF; 1542000000 - Trans. do FUNDEB 30% - comple. União VAAT. Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° AD 10/2024-SEMED. Ratificado pela SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, na data de 16 de julho 2024. Tianguá-CE, 16 de julho de 2024 - URITÂNIA AGUIAR RAMOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO: 04072301-SEJUV/2024
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO LOTEAMENTO CONVIVER
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04072301-SEJUV, RESULTANTE DA Tomada de Preço nº 01/2023-SEJUV - SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO LOTEAMENTO CONVIVER, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PT 1008761-78/2013 (CV 790608), celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de VIGÊNCIA do presente contrato que será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de 26 de junho de 2024 até 23 de Dezembro de 2024, contados a partir da data de ordem de início dos serviços, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. Signatários: LEONARDO ARAÚJO MOTA – Proprietário da Contratada / CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE – SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. Tianguá-Ce, 26 de junho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO: 04072301-SEJUV/2024
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO LOTEAMENTO CONVIVER
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04072301-SEJUV, RESULTANTE DA Tomada de Preço nº 01/2023-SEJUV - SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO LOTEAMENTO CONVIVER, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PT 1008761-78/2013 (CV 790608), celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de EXECUÇÃO do presente contrato que será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 01 de julho de 2024 até 29 de Setembro de 2024, contados a partir da data de ordem de início dos serviços, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. Signatários: LEONARDO ARAÚJO MOTA – Proprietário da Contratada / CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE – SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. Tianguá-Ce, 01 de julho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO: 04072301-SEJUV/2024
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO LOTEAMENTO CONVIVER
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04072301-SEJUV, RESULTANTE DA Tomada de Preço nº 01/2023-SEJUV - SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO LOTEAMENTO CONVIVER, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PT 1008761-78/2013 (CV 790608), celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de VIGÊNCIA do presente contrato que será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de 26 de junho de 2024 até 23 de Dezembro de 2024, contados a partir da data de ordem de início dos serviços, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. Signatários: LEONARDO ARAÚJO MOTA – Proprietário da Contratada / CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE – SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. Tianguá-Ce, 26 de junho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO: 04072301-SEJUV/2024
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO LOTEAMENTO CONVIVER
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04072301-SEJUV, RESULTANTE DA Tomada de Preço nº 01/2023-SEJUV - SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO LOTEAMENTO CONVIVER, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PT 1008761-78/2013 (CV 790608), celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de EXECUÇÃO do presente contrato que será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 01 de julho de 2024 até 29 de Setembro de 2024, contados a partir da data de ordem de início dos serviços, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. Signatários: LEONARDO ARAÚJO MOTA – Proprietário da Contratada / CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE – SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. Tianguá-Ce, 01 de julho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 16072401SECULT/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP 02/2024-SECULT. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA. CONTRATADA: PATRÍCIA SERGINA FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 54.397.233/0001-07. Endereço: Rua Zeferino Ferreira, nº 634, Bairro Cruzeiro, Tianguá–CE. Fone:(88)9.9215-0336. E-mail: sergina.ferreira@hotmail.com, representada pela Sra. PATRÍCIA SERGINA FERREIRA, inscrito no CPF sob o n° 046.877.073-94. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM MÓVEL PARA USO NO PROJETO DE DANÇA ZUMBA, CAMPEONATOS E TODOS OS PROJETOS DESENSOLVIDOS PELO O PROJETO MOVIMENTE-SER DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR TOTAL: R$ 34.344,00 (trinta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO: 12 1201 13 122 0007 2.091 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica. Fonte Recurso: Próprio. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 meses. CLEONICE CARNEIRO JACINTO – Secretaria de Cultura. Tianguá-CE, 16 de Julho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 16072401SEMED/2024
ADESÃO EM ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESTRUTURADOS DIDÁTICOS
A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16072401SEMED, RESULTANTE DA ADESÃO Nº AD 10/2024-SEMED, CUJO OBJETO: ADESÃO EM ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESTRUTURADOS DIDÁTICOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.12.361.0221.2.031 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB;. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; SUB-ELEMENTO: SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.51 - FONTE DE RECURSO: 1540000000 - Transferência do FUNDEB - impostos 30%; 1541000000 Trans. do FUNDEB 30% - comple. União VAAF; 1542000000 - Trans. do FUNDEB 30% - comple. União VAAT. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: INOVE EDUCACIONAL LTDA . VALOR TOTAL: R$ 3.832.450,00 (Três milhões oitocentos e trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais). ASSINA PELO CONTRATADO: Edson Pinheiro Costa Junior, ASSINA PELO CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. TIANGUÁ-CE, 16 DE JULHO DE 2024. URITÂNIA AGUIAR RAMOS - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
