Diário oficial

NÚMERO: 650/2024

Ano IV - Número: DCL de 23 de Julho de 2024

23/07/2024 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO: DP06/2024-SESA/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°DP06/2024-SESA

O Secretário de Saúdeda Prefeitura Municipal de Tianguá/CE torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° DP06/2024-SESA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE MARCAÇÃO, CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A SAÚDE - CIAS, CASA DA GESTANTE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, com critério de julgamento menor preço,na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.

Data de envio das propostas adicionais:

Início: 24 de julho de 2024 AS 08H/ Término: 26 de julho de 2024 AS 23:59H.

As propostas podem ser enviadas até as 17:00 se entregues fisicamente no setor de Licitação ou até as 23:59 se enviadas eletronicamente via e-mail.

Local para recebimento: as propostas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail:licitacao@tiangua.ce.gov.br ou na sede do Setor de Licitação, localizada na Av. Moisés Moita, n° 785 Nenê Plácido - CEP: 62.320-000 Tianguá CE

Critério de Julgamento: Menor Preço global.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal, através do seguinte endereço eletrônico licitacao@tiangua.ce.gov.brou na sede do Setor de licitação.

Tianguá/CE, 23 de julho de 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

Secretário Municipal de Saúde

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 19072401ASTT/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS VOLTADOS À CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 19072401ASTT, resultante da Inexigibilidade nº INX01/2024-ASTT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS VOLTADOS À CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ DE INTERESSE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT). CONTRATANTE: AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. CONTRATADO: FREEDOM CONCEPT LTDA, inscrita no CNPJ: 44.566.695/0001-49, sediada na Av. Rockefeller, 42, Vila Militar, Uberaba/MG - CEP: 38.066-470, neste ato representada pela Srª Gleicyane Laci da Silva Oliveira, inscrita no CPF nº 014.817.851-09. VALOR TOTAL R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), Dotação Orçamentária: 06 181 0006 2.112 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal - ASTT. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Tec. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (um) mês. ASSINA PELO CONTRATADA: Gleicyane Laci da Silva Oliveira. ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA Presidente da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Tianguá-CE, 19 de julho de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 20122303SEMED/2024
SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA: E.E.I.F. JOÃO NUNES DE MENEZES (SÍTIO CIPÓ) – Lote III
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20122303SEMED, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2023-SEMED. OBJETO: SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA: E.E.I.F. JOÃO NUNES DE MENEZES (SÍTIO CIPÓ) Lote III, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 60 (sessenta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 17 de junho de 2024 até 16 de agosto de 2024, conforme demanda dos serviços. Signatários: Rafael dos Santos Cunha Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 17 de junho de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 206/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ÓRGÃOS PERTENCENTES A MESMA. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=722 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 125/2024
EXONERAR CHEFE DE GABINETE
PORTARIA Nº 125/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. (a), ANDERSON DE OLIVEIRA SOUSA, RG de nº 2008****757-** e CPF de nº 078.6**. ***.95 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, do vereador JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-III, desta casa legislativa.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 23 de junho de 2024.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

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