Diário oficial

NÚMERO: 651/2024

Ano IV - Número: DCLI de 24 de Julho de 2024

24/07/2024 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE 02/2024-SEINFRA/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA USINA DE ASFALTO MÓVEL
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No PE 02/2024-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 02/2024-SEINFRA, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA USINA DE ASFALTO MÓVEL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 12/08/2024. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 12/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Talia Farrapo de Souza Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 23 de julho de 2024.

Tianguá- Ceará, 23 de julho de 2024.

TALIA FARRAPO DE SOUZA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado(a) de Pregoeiro(a)

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE 03/2024-SEINFRA/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No PE 03/2024-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 03/2024-SEINFRA, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE OBRAS DE USO INSTITUCIONAL, EDUCACIONAL, SAÚDE, ESPORTIVO, RECREATIVO, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (PRAÇAS, LOGRADOUROS, ROTATÓRIAS ETC.), PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 12/08/2024. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 12/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 23 de julho de 2024.

Tianguá- Ceará, 23 de julho de 2024.

MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado de Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD 04/2024-SEMED/2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Adesão / Carona n° AD 04/2024-SEMED, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS EM GERAL E AFINS PAR ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.05.09.001 01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023.05.09.001 01. Em favor das empresas: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (EPP), inscrita no CNPJ sob o Nº 30.607.801/0001-80. VALOR GLOBAL PREVISTO: R$ 5.955.919,46 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos).Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° AD 04/2024-SEMED. Ratificado pela SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - URITÂNIA AGUIAR RAMOS, na data de 24 de junho 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO APOSTILAMENTO: 28062402SESA/2024
AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS
Prefeitura Municipal de Tianguá SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 28062402SESA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 04/2024-SESA que tem como objeto a AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS DESTINADAS AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DO SETOR GT DO CUIDAR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Passa a partir deste termo a Inclusão na Dotação Orçamentária qual será a seguinte:

Onde se lê: 0601 10 244 0142 2.038 - Programa de Ortese, Prótese e Insumos Especiais de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita Fonte de Recurso: Próprio / 1500100200 / 1600000000.

Leia-se: 0601 10 244 0142 2.038 - Programa de Ortese, Prótese e Insumos Especiais de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita Fonte de Recurso: Próprio / 1500100200 / 1600000000. E Portaria GM/MS Nº 2.864 de 29 de dezembro de 2023.

Tianguá/CE, 15 de julho de 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO APOSTILAMENTO: 28062404SESA/2024
AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS
Prefeitura Municipal de Tianguá SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 28062404SESA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 04/2024-SESA que tem como objeto a AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS DESTINADAS AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DO SETOR GT DO CUIDAR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Passa a partir deste termo a Inclusão na Dotação Orçamentária qual será a seguinte:

Onde se lê: 0601 10 244 0142 2.038 - Programa de Ortese, Prótese e Insumos Especiais de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita Fonte de Recurso: Próprio / 1500100200 / 1600000000.

Leia-se: 0601 10 244 0142 2.038 - Programa de Ortese, Prótese e Insumos Especiais de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita Fonte de Recurso: Próprio / 1500100200 / 1600000000. E Portaria GM/MS Nº 2.864 de 29 de dezembro de 2023.

Tianguá/CE, 15 de julho de 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 28092304SEMED/2024
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.I.F. DR. EDSON CARVALHO DE LIMA (SÍTIO BODEGAS) – Lote IV,
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28092304SEMED, resultante da Concorrência Pública N° 05/2023-SEMED - SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.I.F. DR. EDSON CARVALHO DE LIMA (SÍTIO BODEGAS) Lote IV, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 10 de Julho de 2024 até 08 de Outubro de 2024, conforme demanda dos serviços. Signatários: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA Proprietário da Contratada / URITANIA AGUIAR RAMOS Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 10 de Julho de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 29032301SEMED/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONCLUSÃO DE UMA QUADRA, NA VILA DO DISTRITO DE ITAGUARUNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29032301SEMED, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2022-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONCLUSÃO DE UMA QUADRA, NA VILA DO DISTRITO DE ITAGUARUNA, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação por 240 (duzentos e quarenta) dias do prazo de VIGÊNCIA dos serviços, que passará a vigorar a partir do 21 de julho de 2024 até 18 de março de 2025, conforme demanda dos serviços. Signatários: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 19 de julho de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO: 29032301SEMED/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONCLUSÃO DE UMA QUADRA, NA VILA DO DISTRITO DE ITAGUARUNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29032301SEMED, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2022-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONCLUSÃO DE UMA QUADRA, NA VILA DO DISTRITO DE ITAGUARUNA, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação por 150 (cento e cinquenta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 25 de julho de 2024 até 22 de dezembro de 2024, conforme demanda dos serviços. Signatários: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 25 de julho de 2024.

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