SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: DP 05/2024-SEMED /2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO DE ESGOTO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP 05/2024-SEMED – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. A Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP 05/2024-SEMED CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO DE ESGOTO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CEARÁ. LICITANTES INABILITADAS: N M DA SILVA LIMPESA DE FOSSAS – ME, inscrita no CNPJ de nº 27.864.914/0001-57, (88) 81442376, desentupidoraibiapaba@gmail.com, localizada na Rua Alcides Teles Cavalcante, Nº 112, sala A. Bairro Santo Antônio – Tianguá-CE - CEP: 62.324-190, representada pela senhora Naiana Maria da Silva, encontra-se INABILITADA por não apresentar documentos exigidos para qualificação mínima, conforme Termo de Edital e seus anexos. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 19 de julho de 2024. Uritânia Ramos de Aguiar – Secretária de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: INX05/2024-SECULT/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS
A Ilma Senhora Secretária de Cultura, CLEONICE CARNEIRO JACINTO, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, bem como considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX05/2024-SECULT, faz publicar o extrato de RATIFICACÃO A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO 134 ANOS DO MUNICIPIO, em favor de: MX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ N° 48.704.549/0001-93, sediada à Avenida Oliveira Paiva, n°1600, Cidade dos Funcionario, Fortaleza - CE - Fone: (85) 9981-0068 E-mail: maproduçoesartistica@gmail.com representado legalmente nesse ato pelo o Sr. Martonio Feijão Ximenes - inscrito no CPF 491.892.803. Em conformidade com a proposta apresentada junto aos autos, a Lei N° 14.133/21, com o valor global de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). A despesa será custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal da Secretaria de Cultura, classificados sob os códigos: 12 1201 13 392 0147 2.096, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - fonte de Recursos: Próprios. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.Tianguá/CE, 25 de julho de 2024 - CLEONICE CARNEIRO JACINTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Tianguá – CE, 25 de julho de 2024.
CLEONICE CARNEIRO JACINTO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2507202401SEJUV/2024
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE06/2024-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: SK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ de nº 12.795.971/0001-54, representado legalmente nesse ato pelo Sr. Fernando Saulo Vasconcelos Ponte, inscrito no CPF: 002.414.853-98. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR TOTAL: R$ 19.356,66 (dezenove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO: 11 1101 04 122 0007 2.086 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude Esporte e Lazer. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fonte de Recursos: Próprios. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 25 de Julho de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: SK PRODUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Fernando Saulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELA CANTRATANTE: CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE - Secretário de Juventude Esporte e Lazer. Tianguá-CE, 25 de Julho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2507202401SECULT/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS
A Ilma Senhora Secretária de Cultura, CLEONICE CARNEIRO JACINTO, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, bem como considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX05/2024-SECULT, faz publicar o EXTRATO DO CONTRATO N.ºº 2507202401SECULT para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS, BANDAS OU REPRESENTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO EM EVENTOS ARTÍSTICOS E SHOWS MUSICAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ALUSIVOS AS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO 134 ANOS DO MUNICIPIO, em favor de: MX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ N° 48.704.549/0001-93, sediada à Avenida Oliveira Paiva, n°1600, Cidade dos Funcionario, Fortaleza - CE - Fone: (85) 9981-0068 E-mail: maproduçoesartistica@gmail.com representado legalmente nesse ato pelo o Sr. Martonio Feijão Ximenes - inscrito no CPF 491.892.803. Em conformidade com a proposta apresentada junto aos autos, a Lei N° 14.133/21, com o valor global de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). A despesa será custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal da Secretaria de Cultura, classificados sob os códigos: 12 1201 13 392 0147 2.096, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - fonte de Recursos: Próprios. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.Tianguá/CE, 25 de julho de 2024 - CLEONICE CARNEIRO JACINTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 126/2024
Conceder a(o) Vereador(a) MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO, 01 (UMA) diária
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
PORTARIA Nº 126/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a(o) Vereador(a) MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO, 01 (UMA) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o deslocamento do (a) vereador(a) de Tianguá/CE à Fortaleza/Ce, no dia 23 de julho de 2024, a fim de ir ao gabinete do Deputado Estadual Agenor Neto, na Assembléia Legislativa do Ceará, para tratar da pavimentação em pedra tosca para o Sítio Marinema.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 23 de julho de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - EXTRATOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: PAAR/2024
PAAR 2024
O Governo Municipal de Tianguá/CE por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulga seu PAAR 2024, de acordo com a consulta pública com a sociedade civil de Tianguá realizada no dia 01 de junho de 2024 com diferentes classes da cultura local. No Início foi informado o montante da parcela de R$ 603.329,67 (seiscentos e três mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos) disponível para aplicação da Política Nacional Aldir Blanc no Município, conforme o Plano de Ação N° 30882120230004-018769. Após leitura de pontos de atenção na lei PNAB foi rateado conforme reivindicado pela sociedade civil: Referente a Ação Fomento Cultural foram destinados R$ 157.923,00 para Edital de apoio a publicação literária, e R$ 100.000,00 para Edital de Concessão de Bolsas Artísticas; Referente a Ação Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais foi destinado R$ 42.987, 23 para Edital de Aquisição de obras, livros, pintura, escultura e acervo e bens culturais; Referente a Ação Subsídio e manutençã o de espaços e organizações culturais foi destinado R$ 128.961,71 para Edital de Subsídio a manutençã o de espaços culturais, Aquisição de obras, livros, acervo e bens culturais, nos termos do disposto na Lei nº 14.399/2022; R$ 22.624,86 para operacionalização; e R$ 150.832,87 para a Ação Política Nacional da Cultura Viva, conforme Lei 13.018/2014.
