SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE 10/2024-SESA/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO NA CIDADE DE TIANGUÁ-CE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No PE 10/2024-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 10/2024–SESA, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO NA CIDADE DE TIANGUÁ-CE, PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, DE MODO A MELHORAR SUA QUALIDADE E VIDA, ATRAVÉS DA DISPONIBILIDADE DE TRATAMENTOS EXCLUSIVOS. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 09/08/2024. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 09/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 25 de julho de 2024.
Prefeitura Municipal de Tianguá, 25 de julho de 2024.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação de Aquisições de Bens e
Serviços Comuns Designado de Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP06/2024-SESA/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
A Senhora FÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - Secretaria de Saúde do MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº. DP06/2024-SESA; Fundamento legal: Decreto Municipal 09/2023; Decreto Municipal 37/2024 e Artigo Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE MARCAÇÃO, CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A SAÚDE - CIAS, CASA DA GESTANTE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Favorecido: JORA OFFICE E DECOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 36.020.393/0001-42, com sede na Av. Prefeito Jacques Nunes, nº 400 – Dom Timóteo, Tianguá-CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). RENATA DOS ANJOS JUCA DE QUEIROZ, inscrito(a) no CPF Nº 619.082.153-72, portador(a) da Carteira de Identidade Nº 95024001828 SSPCE, conforme descritivo a seguir: VALOR: R$ 56.640,00 (Cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais). Fonte de Recursos: Recursos devidamente alocados no orçamento da Secretaria solicitante, na seguinte classificação orçamentária: 06. 0601-SECRETARIA DE SAÚDE: 10.122.0007.2.037 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 — Material de Consumo; SUB- ELEMENTO: 4.4.90.52.00-Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100200/ Próprio. O instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá em data a ser consignada no próprio instrumento, podendo ser prorrogado caso seja permitido pelo art. 107 da Lei n° 14.133/21, conforme Declaração de Dispensa de Licitação emitida. Convoque-se a empresa para assinatura do respectivo instrumento contratual ou documento equivalente, conforme o caso. Tianguá – CE, 29 de julho de 2024. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: DP 04/2024-SEINFRA /2024
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DA PALMEIRA COMPRIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP 04/2024-SEINFRA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público o resultado do julgamento da aceitabilidade da proposta e documentos de habilitação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP 04/2024-SEINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DA PALMEIRA COMPRIDA, NO BAIRRO GERALDO SARAIVA NO MUNICIPIO DE TIANGUA-CE. LICITANTES HABILITADAS: RS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 03.434.044/0001-18, (88) 99996 5080, rs.engenharia@hotmail.com, localizada na Rua Madalena Nunes, Nº 877, Bairro Centro – Tianguá-CE - CEP: 62.320-000, representada pelo Senhor Seidler Diniz Dourado, inscrito no CPF sob nº 461.308.453-91. Tianguá-CE, 25 de julho de 2024. Marcello do Nascimento Nunes – Secretário de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: 09/2024-SEMED/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERIGRÁFICOS E PERSONALIZADOS DIVERSOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No PE09/2024-SEMED.A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 09/2024–SEMED, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERIGRÁFICOS E PERSONALIZADOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 14/08/2024. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances 'e0s 08h45min dia 14/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Talia Farrapo de Souza– Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 25 de julho de 2024.
Prefeitura Municipal de Tianguá, 25 de julho de 2024.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação de Aquisições de Bens e
Serviços Comuns Designado(a) de Pregoeiro(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 02072402SECULT/2024
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE06/2024-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA. CONTRATADA: SK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ de nº 12.795.971/0001-54, representado legalmente nesse ato pelo Sr. Fernando Saulo Vasconcelos Ponte, inscrito no CPF: 002.414.853-98. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR TOTAL: R$ R$ 1.785.625,15 (um milhão setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). DOTAÇÃO: 12 1201 13 392 0147 2.096 – Promover as Festividades Tradicionais do calendário Cultural do Município. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TEC. PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recursos: PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 02 de Julho de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SECRETARIA DE CULTURA. CONTRATADA: SK PRODUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Fernando Saulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELA CANTRATANTE: Cleonice Carneiro Jacinto - Secretaria de Cultura. Tianguá-CE, 02 de Julho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 07122305SEINFRA/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO SÍTIO BOA ESPERANÇA E NA RODOVIA CINTURÃO VERDE LOTE V
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE INFRESTRUTURA, EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 07122305SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023-SEINFRA, para a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO SÍTIO BOA ESPERANÇA E NA RODOVIA CINTURÃO VERDE – LOTE V, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.641.253/0001-30. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação por mais 30 (trinta) dias do prazo de EXECUÇÃO do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 31 de maio de 2024 até 30 de junho de 2024, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. Signatários: ALAN MORORÓ PAIVA – Representante da Contratada /MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES - Secretário de Infraestrutura. TIANGUÁ (CE), 31 de maio de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 29072401SESA/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
A Senhora FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, faz publicar o extrato resumido do CONTRATO DE Nº 29072401SESA, REFRENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DP06/2024-SESA; Fundamento legal: Decreto Municipal Nº 09/2023; Decreto Municipal Nº 37/2024 e Artigo Nº art. 75, Inciso II c/c Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE MARCAÇÃO, CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A SAÚDE - CIAS, CASA DA GESTANTE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Favorecido: JORA OFFICE E DECOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 36.020.393/0001-42, com sede na Av. Prefeito Jacques Nunes, nº 400 – Dom Timóteo, Tianguá-CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). RENATA DOS ANJOS JUCA DE QUEIROZ, inscrito(a) no CPF Nº 619.082.153-72, portador(a) da Carteira de Identidade Nº 95024001828 SSPCE, conforme descritivo a seguir: VALOR TOTAL: R$ 56.640,00 (Cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais), Dotação Orçamentária: 0601- SECRETARIA DE SAÚDE: 10.122.0007.2.037 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 — Material Permanente; SUB- ELEMENTO: 4.4.90.52.42 – Mobiliário em Geral. FONTE DE RECURSO: 1500100200/ Próprio. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE e do outro lado a senhora RENATA DOS ANJOS JUCA DE QUEIROZ – empresa JORA OFFICE E DECOR LTDA. Tianguá – CE, 29 de julho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAIS - AVISO DE LEILÃO: 01/2024
AVISO DE LEILÃO - BENS PATRIMONIO PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EDITAL DE LEILÃO 01º/2024 MODALIDADE: ELETRÔNICO/ONLINE
AVISO DE LEILÃO - BENS PATRIMONIO PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EDITAL DE LEILÃO 01º/2024 MODALIDADE: ELETRÔNICO/ONLINEErico Sobral Soares, leiloeiro Público Oficial do Estado do CEARA – JUCEC nº 031/19 DE 11/11/2019, regularmente autorizado pelos COMITENTES VENDEDORES, torna público que realizará na modalidade eletrônico/online, no dia 19/08/2024, a partir das 14:00h, no site www.vipleiloes.com.br, leilão público para alienação de bens móveis, equipamentos e materiais constantes do anexo I deste instrumento, em conformidade com o Decreto Lei nº 21.981/32 e demais diplomas atinentes à espécie, atendidas as seguintes regras e condições: o leilão será regido por este Edital Público de Leilão nº.01/2024 e pelo Decreto 21.981/32, tipo maior lance ofertado, sem avaliação mínima divulgada, a qual é de responsabilidade dos comitentes podendo ou não serem divulgadas na hora do pregão, sendo livre a participação e o aceite das regras e condições aqui estabelecidas. A oferta de lance em qualquer dos lotes, implica em submissão irrevogável do arrematante a este edital e todas as suas condições;
Tianguá/CE, 26 de Julho de 2024
