DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP07/2024-SEMED
A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° DP07/2024-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAIXAS PLÁSTICAS VAZADAS E SACOLAS PLÁSTICAS PARA AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE TRANSPORTE E ENTREGA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.
Data de envio das propostas adicionais:
Início: 05 de agosto de 2024 às 08:00hs/ Término: 07 de agosto de 2024 às 23hs:59mm. As propostas podem ser enviadas até as 14:00 se entregues fisicamente no setor de Licitação ou até as 23hs:59mm se enviadas eletronicamente via e-mail.
Local para recebimento: as propostas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br ou na sede do Setor de Licitação, localizada na Av. Moisés Moita, n° 785 – Nenê Plácido - CEP: 62.320-000 – Tianguá – CE
Critério de Julgamento: Menor Preço global.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal, através do seguinte endereço eletrônico licitacao@tiangua.ce.gov.br ou na sede do Setor de licitação.
Tianguá/CE, 02 de agosto de 2024.
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 128/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a(o) Vereador(a) MARCONES FERNANDES DO NASCIMENTO, 04 (QUATRO) diárias no valor de R$ 4000,00 (quatro mil reais), para o deslocamento do (a) vereador(a) de Tianguá/CE à Brasília/DF, nos dias 06, 07, 08 e 09 de agosto de 2024, a fim de participar do evento Troféu Presidente Destaque, sendo que o referido evento será realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 30 de julho de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 129/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a(o) Vereador(a) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, 04 (QUATRO) diárias no valor de R$ 4800,00 (quatro mil, e oitocentos reais), para o deslocamento do (a) vereador(a) de Tianguá/CE à Brasília/DF, nos dias 06, 07, 08 e 09 de agosto de 2024, a fim de participar do evento Troféu Presidente Destaque, sendo que o referido evento será realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 30 de julho de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 130/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. (a), CECÍLIA DA COSTA SALES, RG de nº 2019****32-3* e CPF de nº 093.9**.***.08 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-III, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 30 de julho de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 131/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. (a), GILDENE ALVES PORTELA, RG de nº 20081***7 e CPF de nº 062.***.***.89 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, do vereador JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-III, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 01 de agosto de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 132/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. (a), MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA, RG de nº 2007****-48 e CPF de nº 055.***.***.61 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-III, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 01 de agosto de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
