1. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:
04.122.0007.2.007 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria Administração. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ FONTE: 1500000000- Recurso próprio.O instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá em data a ser consignada no próprio instrumento, podendo ser prorrogado caso seja permitido pelo art. 107 da Lei n° 14.133/21, conforme Declaração de Dispensa de Licitação emitida.
Convoque-se a empresa para assinatura do respectivo instrumento contratual ou documento equivalente, conforme o caso.
Tianguá – CE, 02 de Agosto de 2024.
BRUNA VIEIRA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDE 5 (CINCO) DIÁRIAS À SERVIDORA PÚBLICA AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO ANDRESSA MOREIRA DE BRITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (STT) VINCULADA À AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ.FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022 e o disposto no Decreto Municipal nº 12/2023, com as suas alterações, RESOLVE:
Considerando os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência previstos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) que regem a Administração Pública direta e indireta;
Considerando que o (a) servidor (a) municipal acima indicado (a) fora submetido (a) ao Curso de Formação de Agentes de Trânsito, ministrado e executado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE) em Fortaleza-Ceará nos dias 29/07/2024 a 02/08/2024;
Considerando que o (a) servidor (a) municipal acima indicado (a) apresentou documentação comprobatória da conclusão com êxito do referido curso;
Art. 1° - Conceder 5 (cinco) diárias, cada uma no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao (à) servidor (a) público (a) Agente Municipal de Trânsito Andressa Moreira de Brito, matrícula nº 14055, inscrito (a) no CPF sob o nº 055.030.223-94 da Superintendência de Trânsito e Transporte (STT) vinculada à Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tianguá-Ceará, 05 de agosto de 2024.
FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA
PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ / PORTARIA Nº 177/2023
PORTARIA ASTT N° 28/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
CONCEDE 5 (CINCO) DIÁRIAS À SERVIDORA PÚBLICA AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO JAMILLI MENEZES DE BRITO REIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (STT) VINCULADA À AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ.FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022 e o disposto no Decreto Municipal nº 12/2023, com as suas alterações, RESOLVE:
Considerando os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência previstos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) que regem a Administração Pública direta e indireta;
Considerando que o (a) servidor (a) municipal acima indicado (a) fora submetido (a) ao Curso de Formação de Agentes de Trânsito, ministrado e executado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE) em Fortaleza-Ceará nos dias 29/07/2024 a 02/08/2024;
Considerando que o (a) servidor (a) municipal acima indicado (a) apresentou documentação comprobatória da conclusão com êxito do referido curso;
Art. 1° - Conceder 5 (cinco) diárias, cada uma no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao (à) servidor (a) público (a) Agente Municipal de Trânsito Jamilli Menezes de Brito Reis, matrícula nº 14043, inscrito (a) no CPF sob o nº 026.675.383-31 da Superintendência de Trânsito e Transporte (STT) vinculada à Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tianguá-Ceará, 05 de agosto de 2024.
FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA
PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ / PORTARIA Nº 177/2023
PORTARIA ASTT N° 29/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
CONCEDE 5 (CINCO) DIÁRIAS À SERVIDORA PÚBLICA AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO JAQUELINE MELO DE ALMEIDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (STT) VINCULADA À AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ.FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022 e o disposto no Decreto Municipal nº 12/2023, com as suas alterações, RESOLVE:
Considerando os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência previstos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) que regem a Administração Pública direta e indireta;
Considerando que o (a) servidor (a) municipal acima indicado (a) fora submetido (a) ao Curso de Formação de Agentes de Trânsito, ministrado e executado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE) em Fortaleza-Ceará nos dias 29/07/2024 a 02/08/2024;
Considerando que o (a) servidor (a) municipal acima indicado (a) apresentou documentação comprobatória da conclusão com êxito do referido curso;
Art. 1° - Conceder 5 (cinco) diárias, cada uma no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao (à) servidor (a) público (a) Agente Municipal de Trânsito Jaqueline Melo de Almeida, matrícula nº 14045, inscrito (a) no CPF sob o nº 059.636.203-09 da Superintendência de Trânsito e Transporte (STT) vinculada à Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tianguá-Ceará, 05 de agosto de 2024.
FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA
PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ / PORTARIA Nº 177/2023
PORTARIA ASTT N° 30/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
CONCEDE 5 (CINCO) DIÁRIAS À SERVIDORA PÚBLICA AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO LEDILENE FERREIRA SILVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (STT) VINCULADA À AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ.FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022 e o disposto no Decreto Municipal nº 12/2023, com as suas alterações, RESOLVE:
Considerando os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência previstos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) que regem a Administração Pública direta e indireta;
Considerando que o (a) servidor (a) municipal acima indicado (a) fora submetido (a) ao Curso de Formação de Agentes de Trânsito, ministrado e executado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE) em Fortaleza-Ceará nos dias 29/07/2024 a 02/08/2024;
Considerando que o (a) servidor (a) municipal acima indicado (a) apresentou documentação comprobatória da conclusão com êxito do referido curso;
Art. 1° - Conceder 5 (cinco) diárias, cada uma no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao (à) servidor (a) público (a) Agente Municipal de Trânsito Ledilene Ferreira Silva, matrícula nº 14048, inscrito (a) no CPF sob o nº 039.594.483-09 da Superintendência de Trânsito e Transporte (STT) vinculada à Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tianguá-Ceará, 05 de agosto de 2024.
FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA
PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ / PORTARIA Nº 177/2023
PORTARIA ASTT N° 31/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
CONCEDE 5 (CINCO) DIÁRIAS À SERVIDORA PÚBLICA AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO WILDENBERG MACHADO PEREIRA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (STT) VINCULADA À AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ.FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022 e o disposto no Decreto Municipal nº 12/2023, com as suas alterações, RESOLVE:
Considerando os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência previstos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) que regem a Administração Pública direta e indireta;
Considerando que o (a) servidor (a) municipal acima indicado (a) fora submetido (a) ao Curso de Formação de Agentes de Trânsito, ministrado e executado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE) em Fortaleza-Ceará nos dias 29/07/2024 a 02/08/2024;
Considerando que o (a) servidor (a) municipal acima indicado (a) apresentou documentação comprobatória da conclusão com êxito do referido curso;
Art. 1° - Conceder 5 (cinco) diárias, cada uma no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao (à) servidor (a) público (a) Agente Municipal de Trânsito Wildenberg Machado Pereira, matrícula nº 14056, inscrito (a) no CPF sob o nº 000.947.943-08 da Superintendência de Trânsito e Transporte (STT) vinculada à Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tianguá-Ceará, 05 de agosto de 2024.
FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA
PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ / PORTARIA Nº 177/2023
PORTARIA Nº 133/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. (a), MARA ARAUJO FREIRE, RG de nº 2005097014*** e CPF de nº 050.719.***.89 ao cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-III, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 02 de agosto de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 134/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. (a), ELIZANGELA SILVA NUNES, RG de nº 9808815*** e CPF de nº 920.573.***.72 ao cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-III, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 05 de agosto de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
