SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE 11/2024-SESA/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AVALIAÇÕES DE FISIOTERAPIA
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE SAÚDE –
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO No PE 11/2024-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 11/2024–
SESA, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AVALIAÇÕES DE FISIOTERAPIA REALIZADAS PELO PROGRAMA NUTRI DE RESPONSABILIDADE DO SETOR GT DO CUIDAR/SMS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/,https://www.tiangua.ce.gov.br/,ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 22/08/2024. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 22/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Talia Farrapos de Souza –
Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 09 de agosto de 2024.Prefeitura Municipal de Tianguá, 09 de agosto de 2024.
TALIA FARRAPOS DE SOUZA
Agente de Contratação de Aquisições de Bens e
Serviços Comuns Designado de Pregoeiro(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 08/2024
AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE SWAB ANTÍGENO, REGISTRADO NA ANVISA, PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS VIRAIS DO VÍRUS SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID-19, EM AMOSTRA DE SWAB DE NASOFARINGE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOAviso de Homologação. Modalidade: 'e9 AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE SWAB ANTÍGENO, REGISTRADO NA ANVISA, PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENOS VIRAIS DO VÍRUS SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID-19, EM AMOSTRA DE SWAB DE NASOFARINGE, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CEARÁ, DECORRENTE DA PANDEMIA CORONAVIRUS, VALOR TOTAL: R$ 18.800,00 (Dezoito mil e oitocentos reais). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 12 de Agosto de 2024. Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária Municipal de Saúde.
Tianguá – Ce, 12 de Agosto de 2024,
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 08032401-SESA/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/ REFORMA PREDIAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Tianguá/CE torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 08032401-SESA, firmado com empresa NX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 33.782.002/0001-39, decorrente do Processo Administrativo de Licitação Nº AD 04/2023-DIV, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, Ata de Registro de Preços N° 010/2023/01, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/ REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ. O valor global do contrato passará de R$ 1.052.500,00 (Um milhão, cinquenta e dois mil e quinhentos reais) para R$ 1.578.750,00 (Um milhão quinhentos e setenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). Valor acrescido 50% em R$ 526.250,00 (quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Signatários: Sr. FRANCISCO NICOLAS DE LIMA XAVIER –
Proprietário da Contratada e Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO, Secretária de Saúde. Tianguá/CE, 01 de julho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1208202401SEMED/2024
: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1208202401SEMED, Processo de ADESÃO N° AD 08/2024-SEMED, oriundo da Procedimento Administrativo de Adesão (Carona) às Atas de Registro de Preços N°. 202403110003 e N° 202403110004, órgão gerenciador: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- CE, origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 202403110003 e N° 202403110004, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 02.09.01/2024-PE. OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS DE FORMA COMPLEMENTAR DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA/CE. EMPRESA: NEW QUALITY –
COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES NEW QUALITY COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.279.643/0001-02. VALOR GLOBAL: VALOR: R$ 1.297.600,00 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.12.361.0221.2.031 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental –
FUNDEB; 0503.12.365.0221.2.033 —
Gestão e Manutenção do Ensino Infantil - Creche –
FUNDEB; 0503. 12.365.0221.2.034 —
Gestão e Manutenção do Ensino Infantil —
Pré Escolar –
FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESAS4.4.90.52.00 –
Equipamentos Material permanente. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Trans. do FUNDEB –
Impostos; 1541000000 Trans. do FUNDEB –
Comple. União VAAF; 1542000000 Trans. do FUNDEB –
Comple. União VAAT; e 1550000000 Trans. do Salário –
Educação. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Sra. Uritânia Aguiar Ramos - Secretária Municipal de Educação | Sr. Francisco Carlos Freitas dos Santos Junior –
Representante da Contratada. Tianguá –
CE, em 12 de Agosto de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1208202402SEMED/2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1208202402SEMED, Processo de ADESÃO N° AD 08/2024-SEMED, oriundo da Procedimento Administrativo de Adesão (Carona) às Atas de Registro de Preços N°. 202403110003 e N° 202403110004, órgão gerenciador: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- CE, origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 202403110003 e N° 202403110004, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 02.09.01/2024-PE. OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS DE FORMA COMPLEMENTAR DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUA/CE. CONTRATADA: FUTURE MOVEIS ESCOLARES FUTURE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 47.234.973/0001-59. VALOR GLOBAL: R$ 503.360,00 (quinhentos e três mil trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.12.361.0221.2.031 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental –
FUNDEB; 0503.12.365.0221.2.033 —
Gestão e Manutenção do Ensino Infantil - Creche –
FUNDEB; 0503. 12.365.0221.2.034 —
Gestão e Manutenção do Ensino Infantil —
Pré Escolar –
FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESAS4.4.90.52.00 –
Equipamentos Material permanente. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Trans. do FUNDEB –
Impostos; 1541000000 Trans. do FUNDEB –
Comple. União VAAF; 1542000000 Trans. do FUNDEB –
Comple. União VAAT; e 1550000000 Trans. do Salário –
Educação. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Sra. Uritânia Aguiar Ramos - Secretária Municipal de Educação | Sr. Carlos Rossi Candido da Silva –
Representante da Contratada. Tianguá –
CE, em 12 de Agosto de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 135/2024
Conceder a(o) Vereador(a) JOCÉLIO LUIZ DA SILVA, 01 (UMA) diária
ESTADO DO CEARÁ –
CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁPORTARIA Nº 135/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Resolução nº 06/2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a(o) Vereador(a) JOCÉLIO LUIZ DA SILVA, 01 (UMA) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o deslocamento do (a) vereador(a) de Tianguá/CE à Fortaleza/Ce, no dia 08 de agosto de 2024, a fim de participar de uma reunião no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) a fim de tratar de assuntos no que tange a revitalização das passagens molhadas na localidade de Pindoguaba em Tianguá Ceará.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 05 de agosto de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
