Diário oficial

NÚMERO: 666/2024

Ano IV - Número: DCLXVI de 16 de Agosto de 2024

16/08/2024 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE10/2024-SESA/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE10/2024-SESA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO NA CIDADE DE TIANGUÁ-CE, PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, DE MODO A MELHORAR SUA QUALIDADE E VIDA, ATRAVÉS DA DISPONIBILIDADE DE TRATAMENTOS EXCLUSIVOS, Vencedores: 01 LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 43.235.370/0001-10. VALOR TOTAL: R$ 56.140,00 (Cinquenta e seis mil cento e quarenta reais); 02 MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 05.696.303/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 1.949,98 (Um mil novecentos quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). VALOR TOTAL GERAL HOMOLOGADO: R$ 58.089,98 (Cinquenta e oito mil oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO: 0601 10 122. 0007 2.037 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Material Permanente / 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: Próprios. Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá Ce, 15 de Agosto de 2024. Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária Municipal de Saúde.

Tianguá Ce, 15 de Agosto de 2024,

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO APOSTILAMENTO: 10022204-SEMED/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO
Prefeitura Municipal de Tianguá Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 10022204-SEMED, proveniente do Processo de Adesão N° AD01/2022-DIV, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Passa a partir deste termo a Inclusão na Dotação Orçamentária qual será a seguinte:Onde se lê:

05 0501 12 361 0007 2.016 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação;

0105 0503 12 361 0221 2.030 - FUNDEB 30% - Desenvolvimento do Ensino Fundamental;

05 0502 12 361 0221 2.021- Desenvolvimento do Ensino Fundamental FME.

Elemento de despesas: 3.3.90,39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: Próprios, Estadual e Federal.

Leia-se:

05 0501 12 361 0007 2.016 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação;

0105 0503 12 361 0221 2.030 - FUNDEB 30% - Desenvolvimento do Ensino Fundamental;

05 0502 12 361 0221 2.021- Desenvolvimento do Ensino Fundamental FME;

Elemento de despesas: 3.3.90,39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: Próprios, Estadual e Federal.

05.0502.12.361.0226.2.2022 Serviço Municipal de Transporte Escolar - FMEElemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1553000000

Tianguá/CE, 07 de Agosto de 2024.

Uritânia Aguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 16082401-SESA/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO
A Secretária de Saúde faz publicar o extrato resumido do CONTRATO Nº 16082401-SESA, Processo Administrativo PREGÃO ELETRÔNICO n° PE 10/2024-SESA, a seguir: Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO NA CIDADE DE TIANGUÁ-CE, PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, DE MODO A MELHORAR SUA QUALIDADE E VIDA, ATRAVÉS DA DISPONIBILIDADE DE TRATAMENTOS EXCLUSIVOS, realizado pela SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- CE, em favor da empresa: LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 43.235.370/0001-10, Endereço: Rua Professora Viero Nº 1340, sala 01, Bairro Madureira CEP: 95.040-520 Caxias do Sul / RS, FONE: (54) 9.9101-4990 / E-mail: licitafisio@yahoo.com. Valor Total: R$ 56.140,00 (Cinquenta e seis mil cento e quarenta reais). Processo Administrativo N° PE 10/2024-SESA. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO CONTRATANTE - SECRETARIA DE SAÚDE | NELI BEATRIZ PARISOTTO MONEGAT - CPF Nº. 618.147.920-15. LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. 16 de agosto de 2024. Secretária de Saúde do Município de Tianguá/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 16082402SESA/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO
A Secretária de Saúde faz publicar o extrato resumido do CONTRATO Nº 16082402SESA, Processo Administrativo PREGÃO ELETRÔNICO n° PE 10/2024-SESA, a seguir: Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO NA CIDADE DE TIANGUÁ-CE, PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, DE MODO A MELHORAR SUA QUALIDADE E VIDA, ATRAVÉS DA DISPONIBILIDADE DE TRATAMENTOS EXCLUSIVOS, realizado pela SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- CE, em favor da empresa: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 05.696.303/0001-04, ENDEREÇO: Rua Coronel Juca, Nº 523 LJ 02 Aldeota Fortaleza/CE, FONE: (85) 3181-7121 / 3023-4377 / 9 9683-1616, E-MAIL: msblicitacoes@outlook.com. Valor Total: R$ 1.949,98 (Um mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa oito centavos), Processo Administrativo N° PE 10/2024-SESA. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO CONTRATANTE - SECRETARIA DE SAÚDE | LEONARDO MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS, SOCIO GERENTE - CPF Nº. 315.476.133-00. MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. 16 de agosto de 2024. Secretária de Saúde do Município de Tianguá/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO APOSTILAMENTO: 22112102-SEMED/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO

Prefeitura Municipal de Tianguá Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 22112102-SEMED, proveniente do Pregão Eletrônico N° PE 21/2021 SRP-DIV, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (PNEUS, BATERIAS, ACESSÓRIOS EM GERAL, PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO), SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E BORRACHARIA, COM CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EM TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER OS VEÍCULOS OFICIAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Passa a partir deste termo a Inclusão na Dotação Orçamentária qual será a seguinte:Onde se lê:

05.0503.12.361.0007.2.029 Gestão Administrativa da Educação Básica ;

05.0501.12.361.0007.2.016 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - Elemento de Despesas: 33.90.39.00 Outros Serv. de Terc. P. Jurídica - Fonte de Recurso: Próprio/Federal.

Leia-se:

05.0503.12.361.0007.2.029 Gestão Administrativa da Educação Básica

05.0501.12.361.0007.2.016 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - Elemento de Despesas: 33.90.39.00 Outros Serv. de Terc. P. Jurídica - Fonte de Recurso: Próprio/Federal.

05.0502.12.361.0226.2.2022 Serviço Municipal de Transporte Escolar - FMEElemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1553000000

Tianguá/CE, 07 de Agosto de 2024.

Uritânia Aguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 0806202001-SETAS/2024
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 0806202001-SETAS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020-SETAS - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. CONTRATADA: A C DO VALE LIMA ME. OBJETO: O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do por 12 (doze) meses prazo de vigência do referido contrato, que passará a vigorar do dia 07 de junho de 2024 até 07 de junho de 2025. Signatários: A C DO VALE LIMA - ME representada pelo Sr. Antônio Cícero do Vale Lima e a Sra. RAFAELA FONTENELE FERREIRA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Tianguá-CE, 07 de junho de 2024.

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 0806202001-SICON/2024
Prorrogação do por 12 (doze) meses prazo de vigência do referido contrato
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 0806202001-SICON. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020-SETAS - 0806202001-SICON, DESTINADA A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. CONTRATADA: A C DO VALE LIMA ME. OBJETO: O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do por 12 (doze) meses prazo de vigência do referido contrato, que passará a vigorar do dia 07 de junho de 2024 até 07 de junho de 2025. Signatários: A C DO VALE LIMA - ME representada pelo Sr. Antônio Cícero do Vale Lima e o Sr. JOAO MOITA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO. Tianguá-CE, 07 de junho de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 213/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VÍDEO E ÁUDIO
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preços. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VÍDEO E ÁUDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ NO PERÍODO DO ANO DE 2024. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=729 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 214/2024
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO TEÓRICO E FORNECER ASSESSORIA PRÁTICA SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preços A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO TEÓRICO E FORNECER ASSESSORIA PRÁTICA SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, FOCADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE É ESSENCIAL PARA GARANTIR A CORRETA APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133/21. A CAPACITAÇÃO ATUALIZARÁ OS SERVIDORES SOBRE OS NOVOS PRINCÍPIOS E PROCEDIMENTOS LEGAIS, APRIMORANDO SUAS COMPETÊNCIAS EM PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA. A ASSESSORIA PRÁTICA ASSEGURARÁ CONFORMIDADE LEGAL, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS, RESULTANDO EM MELHORIAS SIGNIFICATIVAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DE TIANGUÁ/CE. DESSA FORMA, A MEDIDA FORTALECERÁ A CAPACIDADE TÉCNICA DA SECRETARIA E PROMOVERÁ A INTEGRIDADE NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=730 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 215/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preços REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=731 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 216/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LANCHES E REFEIÇÕES
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADAS A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=732 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

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