Prefeitura Municipal de Tianguá, 26 de agosto de 2024.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação de Aquisições de Bens e
Serviços Comuns Designado(a) de Pregoeiro(a)
PORTARIA ASTT N° 29/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
DESIGNA O SERVIDOR LEONARDO DAVI GOMES DE BRITO COMO GERENTE E FISCAL DE CONTRATOS DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com as suas alterações, RESOLVE:
CONSIDERANDO os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência previstos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), que regem a Administração Pública direta e indireta;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 13, III e IV, da Lei Municipal nº 1.445/2022;
CONSIDERANDO a Portaria ASTT nº 28/2024 que exonerou o servidor Igor Saraiva Costa, matrícula nº 14303, do cargo de Diretor Patrimonial da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará e que até a presente data o referido cargo se encontra vago;
Art. 1° - Designar o servidor Leonardo Davi Gomes de Brito, matrícula nº 14032 como Gerente e Fiscal de Contratos da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará.
Art. 2° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tianguá-Ceará, 27 de agosto de 2024.
FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA
PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ
PORTARIA Nº 177/2023
PORTARIA ASTT N° 30/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
DESIGNA A SERVIDORA THALILA AGUIAR LOPES COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO (S) ALMOXARIFADO (S) E DO PATRIMÔNIO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com as suas alterações, RESOLVE:
CONSIDERANDO os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência previstos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), que regem a Administração Pública direta e indireta;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 13, II, V e VI, da Lei Municipal nº 1.445/2022;
CONSIDERANDO a Portaria ASTT nº 28/2024 que exonerou o servidor Igor Saraiva Costa, matrícula nº 14303, do cargo de Diretor Patrimonial da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará e que até a presente data o referido cargo se encontra vago;
Art. 1° - Designar a servidora Thalila Aguiar Lopes, matrícula nº 14959 como responsável pela gestão, organização e administração do (s) almoxarifado (s) e do patrimônio da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará.
Art. 2° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tianguá-Ceará, 27 de agosto de 2024.
FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA
PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ
PORTARIA Nº 177/2023
PORTARIA ASTT N° 31/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
DESIGNA A SERVIDORA NATÁLIA CARVALHO DA SILVA COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTOS DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU A DISPOSIÇÃO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com as suas alterações, RESOLVE:
CONSIDERANDO os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência previstos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), que regem a Administração Pública direta e indireta;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 13, I (quanto à manutenção) e VII, da Lei Municipal nº 1.445/2022;
CONSIDERANDO a Portaria ASTT nº 28/2024 que exonerou o servidor Igor Saraiva Costa, matrícula nº 14303, do cargo de Diretor Patrimonial da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará e que até a presente data o referido cargo se encontra vago;
Art. 1° - Designar a servidora Natália Carvalho da Silva, matrícula nº 60721 como responsável pela gestão, organização, administração, controle, fiscalização, manutenção e abastecimentos da frota de veículos pertencentes e/ou a disposição da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará.
Art. 2° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tianguá-Ceará, 27 de agosto de 2024.
FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA
PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ
PORTARIA Nº 177/2023
PORTARIA Nº 140/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. (a), ANTONIA VANESSA VIEIRA MAGALHÃES, RG de nº 2017******814-* e CPF de nº 087.***.***.29 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da vereadora ANTÔNIA MAGNÓLIA PORTELA ARAGÃO FREIRE da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-III, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 20 de agosto de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá
PORTARIA Nº 141/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. (a), ROBERTO JAMES DE SOUZA FERREIRA, RG de nº 2004028*** e CPF de nº 021.393.***-86 ao cargo de provimento em comissão de CEHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-III, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 26 de agosto de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 142/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. (a), GABRIEL SMITH MOURA DA COSTA, RG de nº 20077452*** e CPF de nº 606.177.***-45 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, do vereador ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-III, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 26 de agosto de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
PORTARIA Nº 143/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. (a), GABRIEL SMITH MOURA DA COSTA, RG de nº 20077452*** e CPF de nº 606.177.***-45 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-III, desta casa legislativa.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 26 de agosto de 2024.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.
Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.
