SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - AVISO DE CONCORRÊNCIA: CE01/2024-SEJUV/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No CE01/2024-SEJUV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 01/2024-SEJUV, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 17h00 do dia 29/08/2024 até às 08h30min do dia 13/09/2024. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 13/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 28 de agosto de 2024.
Prefeitura Municipal de Tianguá, 28 de agosto de 2024.
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 05/2024-SESA/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE DE DADOS DO E-SUS AB DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 05/2024-SESA, Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE DE DADOS DO E-SUS AB DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Vencedor: WM APOIO A GESTAO DE SAUDE E TECNOLOGIA DO PIAUI, CNPJ N.º 43.735.220/0001-76. Valor total Homologado: R$) R$ R$ 47.940,00 (quarenta e sete mil novecentos e quarenta reais). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 15 de Julho de 2024.
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
Secretária Municipal de Saúde
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO: 45/2024
MODIFICA O DECRETO N. 41/2023, QUE INSTITUIU A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS
DECRETO Nº 45/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
MODIFICA O DECRETO N. 41/2023, QUE INSTITUIU A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASO EM QUE ESPECIFICA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no exercício de suas funções, em atenção às disposições legais, em especial o inciso VI do artigo 94 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de readequação da data a ser definida para avaliação dos bens móveis, imóveis e intangíveis;
DECRETA:
Art. 1º - Modifica-se a redação do art. 4° do Decreto n. 41/2024, de 25 de julho de 2024, que passará a ter a seguinte redação:
Art. 4° - Os bens móveis, imóveis e intangíveis adquiridos após o dia 1° de janeiro de 2024 (data de corte), registrados no ativo imobilizado, serão avaliados com base no valor de aquisição, produção ou construção.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Tianguá-CE, 29 de agosto de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 221/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INCLUSOTECA E BABYTECA, COM AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DE RECURSOS PEDAGÓGICOS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INCLUSOTECA E BABYTECA, COM AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DE RECURSOS PEDAGÓGICOS PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FNDE, DA MANUTENÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=737 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
GABINETE DO PREFEITO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 222/2024
COMPRA DE DOIS NOTEBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preços para COMPRA DE DOIS NOTEBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=738 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 223/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E CPF A3 TOKEN, VALIDADE DE (TRÊS) ANOS.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 03 (três) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E CPF A3 TOKEN, VALIDADE DE (TRÊS) ANOS. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=740 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 224/2024
AQUISIÇÃO DE CAMISA DE BRANCA DESTINADA AOS ALUNOS DA ESCOLA CÍVICO MILITAR MARIA MARCELLA TERCEIRO GUASQUE BENTO, E AQUISIÇÃO DE PLACAS EM ACRÍLICO LAMINADA ADESIVADA
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preços AQUISIÇÃO DE CAMISA DE BRANCA DESTINADA AOS ALUNOS DA ESCOLA CÍVICO MILITAR MARIA MARCELLA TERCEIRO GUASQUE BENTO, E AQUISIÇÃO DE PLACAS EM ACRÍLICO LAMINADA ADESIVADA REDONDAS 90 X 90CM COM LOGO DAS ESCOLAS PARA EVENTO DO MOMENTO CÍVICO DO 7 DE SETEMBRO DE 2024. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=739 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 225/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, PROJETOS MULTIDISCIPLINARES EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, PROJETOS MULTIDISCIPLINARES EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS VOLTADOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=740 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
