SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - AVISO DE REPUBLICAÇÃO: CE 01/2024-SEUMA/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº CE 01/2024-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de obras e serviços especiais de engenharia, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. CE01/2024–SEUMA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ÁREA URBANA E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Justificativa: A republicação se dá em virtude do acato de impugnação e pedidos de esclarecimentos e revisão do projeto básico. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir do dia 02/09/2024 às 08h30min até às 08h30min do dia 17/09/2024. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min do dia 17/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 30 de agosto de 2024.
Prefeitura Municipal de Tianguá, 30 de agosto de 2024.
Walmer Tavares Chagas
Agente de Contratação de Obras e Serviços Especiais de Engenharia
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2506202401SEMED/2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS EM GERAL E AFINS
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2506202401SEMED, Processo de ADESÃO nº AD 04/2024-SEMED oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.05.09.001 - 01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.09.001. OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS EM GERAL E AFINS PAR ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (EPP), CNPJ: 30.607.801/0001-80. VALOR GLOBAL PREVISTO: R$ 5.955.919,46 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 0503.12.361.0221.2.031 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB; 0503.12.365.0221.2.033 - Gestão e Manutenção do Ensino Infantil – Creche; 0503.12.365.0221.2.034 - Gestão e Manutenção do Ensino infantil – Pré Escolar. ELEMENTO DE DESPESAS:4.4.90.52.00 — Equipamentos e material permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:1540000000 Transferência do FUNDEB -impostos 30%; 1541000000 Trans. do FUNDEB 30% - comple. União VAAF; 1542000000 Trans. do FUNDEB 30% - comple. União VAAT; 1550000000 Trans. do Salário-Educação. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Sra. URITÂNIA AGUIAR RAMOS - Secretária Municipal de Educação | Sr. Leandro José Vieira Soares – Representante da contratada. Tianguá – CE, em 25 de junho de 2024.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO: 45/2024
MODIFICA O DECRETO Nº 41/2023, QUE INSTITUIU A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
DECRETO Nº 45/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
MODIFICA O DECRETO Nº 41/2023, QUE INSTITUIU A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASO EM QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no exercício de suas funções, em atenção às disposições legais, em especial o inciso VI do artigo 94 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de readequação da data a ser definida para avaliação dos bens móveis, imóveis e intangíveis;
DECRETA:
Art. 1º - Modifica-se a redação do art. 4° do Decreto Nº 41/2024, de 25 de julho de 2024, que passará a ter a seguinte redação:
Art. 4° - Os bens móveis, imóveis e intangíveis adquiridos após o dia 1° de janeiro de 2024 (data de corte), registrados no ativo imobilizado, serão avaliados com base no valor de aquisição, produção ou construção.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Tianguá-CE, 29 de agosto de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO: 46/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DECRETO Nº 46/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no exercício de suas funções, legais e de acordo com a autorização contida na lei Nº 1.651/23;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964, sendo:
I - Através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal Nº 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Tianguá-CE, 02 de setembro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 221/2024
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INCLUSOTECA E BABYTECA, COM AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DE RECURSOS PEDAGÓGICOS PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INCLUSOTECA E BABYTECA, COM AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DE RECURSOS PEDAGÓGICOS PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FNDE, DA MANUTENÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=737 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
GABINETE DO PREFEITO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 222/2024
COMPRA DE DOIS NOTEBOOKS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preços para COMPRA DE DOIS NOTEBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=738 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 223/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E CPF A3 TOKEN, VALIDADE DE (TRÊS) ANOS.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 03 (três) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E CPF A3 TOKEN, VALIDADE DE (TRÊS) ANOS. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=740 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 224/2024
preços AQUISIÇÃO DE CAMISA DE BRANCA DESTINADA AOS ALUNOS DA ESCOLA CÍVICO MILITAR MARIA MARCELLA TERCEIRO GUASQUE BENTO
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preços AQUISIÇÃO DE CAMISA DE BRANCA DESTINADA AOS ALUNOS DA ESCOLA CÍVICO MILITAR MARIA MARCELLA TERCEIRO GUASQUE BENTO, E AQUISIÇÃO DE PLACAS EM ACRÍLICO LAMINADA ADESIVADA REDONDAS 90 X 90CM COM LOGO DAS ESCOLAS PARA EVENTO DO MOMENTO CÍVICO DO 7 DE SETEMBRO DE 2024. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=739 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 225/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, PROJETOS MULTIDISCIPLINARES EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, PROJETOS MULTIDISCIPLINARES EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS VOLTADOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=740 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 226/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SELEÇÃO DE EMPRESA QUE OFEREÇA O DESCONTO MAIS SIGNIFICATIVO SOBRE OS CUSTOS UNITÁRIOS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SELEÇÃO DE EMPRESA QUE OFEREÇA O DESCONTO MAIS SIGNIFICATIVO SOBRE OS CUSTOS UNITÁRIOS DETERMINADOS NA TABELA DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (TABELA SEINFRA), ESPECIFICAMENTE EM SUA VERSÃO 028.1 (COM DESONERAÇÃO - ENCARGOS SOCIAIS DE 84,44% PARA TRABALHADORES HORISTAS E 47,48% PARA MENSALISTAS), COM PERCENTUAL PARA BENEFICIO E DESPESAS INDIRETAS (BDI) DE 26,85%. VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA QUE POSSAM SURGIR, ABRANGENDO REPAROS, ADEQUAÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=742 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 227/2024
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA DIFERENTES SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ, ESTADO DO CEARÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=743 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 228/2024
AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=744 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
