SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 05/2024- SEMED/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
Aviso de Homologação Complementar. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 05/2024- SEMED, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vencedor 01: CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES LTDA, CNPJ sob nº: 39.420.606/0001-11. VALOR TOTAL: R$ 1.916,946 08 (Um milhão novecentos e dezesseis mil novecentos e quarenta e seis reais e oito centavos). Vencedor 02: NOHYO SAM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 07.517.074/0001-49. VALOR: R$ 1.374.232,13 (Um milhão trezentos e setenta e quatro duzentos e trinta e dois reais e treze centavos). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO COMPLEMENTAR: R$ 3.291.178,21 (Três milhões duzentos e noventa e um mil cento e setenta e oito reais e vinte e um centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma do inciso IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 03 de SETEMBRO de 2024, URITÂNIA AGUIAR RAMOS- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
URITÂNIA AGUIAR RAMOS
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 10/2024-SESA/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
A SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município de Tianguá-CE, em cumprimento à ratificação procedida por esta SECRETARIA DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: Processo Nº 10/2024-SESA; Fundamento legal: Artigo 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 42/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRECHEIRAS DE BAIXO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. Favorecido: Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO RAMOS, inscrito no CPF sob o nº 070.816.933-34; Valor Mensal: R$ 1.000,00 (um mil reais).; Dotação e Fonte de Recursos: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 da SECRETARIA DE SAÚDE: 0602 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 0181 2.044 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde – 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Recurso: 1500100200 – Receita de Impostos e Transferências / 1600000000 – Transferência SUS-Bloco de Manutenção; Prazo de Locação: 12 (dose) meses. Conforme Declaração de Inexigibilidade de Licitação podendo ser prorrogado na forma do artigo Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Tianguá-CE, 25 de julho de 2024. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 03/2024- SETAS /2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA /JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRAÇÃO MUSICAL DO GÊNERO FORRÓ PÉ DE SERRA
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2024- SETAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA /JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRAÇÃO MUSICAL DO GÊNERO FORRÓ PÉ DE SERRA, COM TRIO COMPOSTO POR: (SANFONEIRO, ZABUMBEIRO E TRIANGULISTA) PARA OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA PESSOA IDOSA EXECUTADO PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. VENCEDOR: MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.722.490/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 70.199,64 (Setenta mil cento e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 30 de Agosto de 2024. Rafaela Fontenele Ferreira. Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 04122301SEINFRA/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04122301SEINFRA, resultante da Tomada de Preços nº 04/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS, NO BAIRRO LAURO MENEZES E NA RUA JOSÉ CAMPOS MOTA, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PT 1078017-59 E CONVÊNIO 915703/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 24 de julho de 2024 até 22 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: TIAGO ISMAR SILVA DE LIMA – Proprietário da Contratada / MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES – Secretário de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 04122301SEINFRA/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04122301SEINFRA, resultante da Tomada de Preços nº 04/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS, NO BAIRRO LAURO MENEZES E NA RUA JOSÉ CAMPOS MOTA, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PT 1078017-59 E CONVÊNIO 915703/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA. O presente Termo Aditivo de vigência tem por objetivo a prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 01 de junho de 2024 até 28 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: TIAGO ISMAR SILVA DE LIMA – Proprietário da Contratada / MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES – Secretário de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 23082401SEMED/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL DIGITALIZAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2024-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LM PAIVA, representada legalmente nesse ato pelo Sr. Lucas Martins Paiva. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ–CE. VALOR TOTAL: R$ 73.399,92 (Setenta e três mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO: 0501 12 361 0007 2.013 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica; Fonte: 1500000000 – Recurso próprio. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 23 de agosto do ano de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas Martins Paiva. ASSINA PELA CANTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS- Secretária Municipal de EDUCAÇÃO. Tianguá-CE, 23 de agosto de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 23082402SESA/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL DIGITALIZAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2024-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LM PAIVA, representada legalmente nesse ato pelo Sr. Lucas Martins Paiva. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ–CE. VALOR TOTAL: R$ 62.200,08 (Sessenta e dois mil duzentos reais e oito centavos). DOTAÇÃO: 0601 10 122 0007 2.037 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica; Fonte: 1500000000 – Recurso próprio. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 23 de agosto do ano de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas Martins Paiva. ASSINA PELA CANTRATANTE: FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO- Secretária Municipal de SAÚDE. Tianguá-CE, 23 de agosto de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 23082403SEFIN/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL DIGITALIZAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2024-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: LM PAIVA, representada legalmente nesse ato pelo Sr. Lucas Martins Paiva. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ–CE. VALOR TOTAL: R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO: 04 123 0007 2.011 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica: Recursos Próprios. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 23 de agosto do ano de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas Martins Paiva. ASSINA PELA CANTRATANTE: JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES- Secretário Municipal de FINANÇAS. Tianguá-CE, 23 de agosto de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 23082404SETAS/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL DIGITALIZAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2024-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: LM PAIVA, representada legalmente nesse ato pelo Sr. Lucas Martins Paiva. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ–CE. VALOR TOTAL: R$ 61.999,92 (Sessenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO: 0701 08 122 0007 2.056 - Manutenção das Ativ. da Secretaria do Trab. e Assistência Social; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica; Fonte: 1500000000 – Recurso próprio. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 23 de agosto do ano de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas Martins Paiva. ASSINA PELA CANTRATANTE: RAFAELA FONTENELE FERREIRA- Secretária Municipal do TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Tianguá-CE, 23 de agosto de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO: 24032301SETAS/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 24032301SETAS, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-SETAS, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo o aditivo de Replanilhamento do contrato. O valor da planilha contratada é de R$ 366.558,27 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos). O valor após replanilhamento é de R$ 515.508,86 (quinhentos e quinze mil, quinhentos e oito reais e oitenta e seis centavos), um acréscimo de R$ 148.950,59 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 40,63% em relação ao valor inicial do contrato Signatários: Alexandre Cardoso Brandão / RAFAELA FONTENELE FERREIRA, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Tianguá - CE, 18 de julho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO: 24032301SETAS/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 24032301SETAS, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-SETAS, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação por mais por mais 120 (cento e vinte) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 16 de Julho de 2024 até 13 de Novembro de 2024, conforme demanda dos serviços. Signatários: Alexandre Cardoso Brandão / RAFAELA FONTENELE FERREIRA, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Tianguá - CE, 16 de julho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO DE CONTRATO: 24032301SETAS/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 24032301SETAS, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-SETAS, para a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação por mais 210 (duzentos e dez) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 18 de maio de 2024 até 14 de dezembro de 2024, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. Signatários: Alexandre Cardoso Brandão / Rafaela Fontenele Ferreira. Tianguá - CE, 17 de maio de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 460/2024
Exonerar o(s) referido(s) servidor(es) público(s) municipal(is)
PORTARIA Nº 460/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Tianguá, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO o afastamento definitivo do(s) servidor(es) público(s) municipal(is) por motivos rescisórios;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o (s) desligamento do(s) referido(s) servidor(es) do quadro de pessoal do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o(s) referido(s) servidor(es) público(s) municipal(is) abaixo relacionado(s):
SERVIDOR(A)FUNÇÃOSECRETARIADATAMOTIVO DO AFASTAMENTOANTÔNIA CALBI RIOAUXILIAR DE MONITORSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL01/08/2024
APOSENTADORIAANTONIO RIBEIRO SILVA NETOSERVIÇOS GERAISSECRETARIA DE EDUCAÇÃO21/08/2024APOSENTADORIACREUZA CARNEIRO FROTASERVIÇOS GERAISSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL16/08/2024APOSENTADORIAEMANUELA DE CARVALHO VASCONCELOS CARNEIROAGENTE SOCIALSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL18/08/2024FALECIMENTO
FRANCISCO RONALDO BATISTA DA SILVAVIGIASECRETARIA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER15/08/2024FALECIMENTOHILNER LUCAS DIAS CARNEIROMÉDICO PSFSECRETARIA DE SAÚDE23/08/2024EXONERAÇÃO A PEDIDO DO EMPREGADO
Art. 2º - Determinar extinto o vínculo de antes existente entre o(s) servidor(es) referido(s) no artigo anterior e o Município de Tianguá-CE, devendo o mesmo ser retirado da folha de pagamento a partir da presente data.
Art. 3º - Determinar que o departamento de pessoal proceda com os cálculos de valores diversos devidos ao(s) servidor(es) exonerado(s), considerados 13º proporcional, férias e demais a que faça jus até a presente data, encaminhando os devidos cálculos ao setor competente do Município (Secretária de Finanças e/ou Tesouraria), para fins de pagamento dos referidos direitos mediante transferência em conta bancaria, sendo ao mesmo tempo emitida sua rescisão de contrato de trabalho para o devido cumprimento das determinações legais quanto a matéria.
Art. 4º - Determinar que a Secretaria, onde era(m) lotado(s) o(s) referido(s) servidor(es) mencionado(s) no artigo primeiro desta portaria, receba(m) via da mesma para fins de proceder com a cobertura de serviços na lacuna que será deixada com a saída do mesmo servidor.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário a esta portaria, que passa a vigorar a partir de sua publicação que será imediata.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de setembro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
