Diário oficial

NÚMERO: 679/2024

04/09/2024 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO: PE 08/2023-DIV/2024
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Secretaria de Educação, Saúde, Administração, do Trabalho e Assistência Social, Indústria Comércio e Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Urbanismo e Meio Ambiente, Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e Turismo comunica a revogação do Pregão Eletrônico nº PE 08/2023-DIV, que visava o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADAS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Motivo: Necessidade de alterações significativas no objeto da licitação, incluindo quantitativos e Termo de Referência. Data da Revogação: 30 de Agosto de 2024. Informações: necessidade de promover alterações significativas no objeto da licitação, especificamente em relação aos quantitativos e itens a serem licitados, bem como no Termo de Referência. Solicitações de esclarecimento acerca do processo deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Tianguá, 30 de Agosto de 2024.

ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,

PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

RAFAELA FONTENELE FERREIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALJOAO MOITA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

SALMI FRANCISCO LIMA FILHO

SECRETÁRIO DE TURISMO

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

BRUNA VIEIRA DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

URITÂNIA AGUIAR RAMOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: CHP 03/2024-SESA /2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. A Secretária de Saúde faz publicar o aviso de homologação do processo de CREDENCIAMENTO CHP 03/2024-SESA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA USUÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. Proponente Credenciada: 01 - CONSULTÓRIO DRA. LAYANE FERNANDES FISIOTERAPIA INTEGRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ: 55.821.825/0001-69; 02 CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTA TEREZINHA, inscrita no CNPJ nº 11.741.204/0001-08, com o valor total de até R$ 181.598,40 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Período: 12 (doze) meses. Homologo o procedimento na forma do art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril 2024. FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO - Secretária de Saúde. Tianguá-CE, 04 de setembro de 2024.

Tianguá-CE, 04 de setembro de 2024

FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO

Secretária de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD 02/2024-SEUMA/2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
O SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 02/2024-SEUMA, em decorrência da ata de registro de preços n°. 20032401DIV, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2023-DIV. Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, em favor da empresa AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.703.014/0001-83, Rua Padre Moacir Melo, nº 71, Centro, Ubajara CE, CEP 62350-000, representada pelo Senhor: Alex Aguiar de Vasconcelos, inscrito no CPF: 035.369.873-38 amilempreendimentos@hotmail.com (88) 9.9953-6898, com o valor global de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Prazo 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° AD 02/2024-SEUMA. Ratificado pelo Secretário de Urbanismo E Meio Ambiente. Na data de 02 de setembro de 2024.

Tianguá/CE, 02 de setembro de 2024

NATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO

SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO: 05/2024-SEMED/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO CONTRATUAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REF: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO CONTRATUAL

EMPRESA: CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES LTDA, CNPJ sob nº: 39.420.606/0001-11, Endereço na Rua Euclides Barroso, 1602 Santa Luzia Canindé- Ce - CEP 62700-000, Telefone (85)99120 0222. E-mail: cariritransporteseservicos@gmail.com, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro, portador do CPF nº 038.047.463-81, residente na Rua Maria Amélia Pessoa Cardoso 1606, Bairro Riacho São Francisco, Canindé Ce.

Prezado Senhor,

Na forma do art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, vimos convocar Vossa Senhoria para retirada e assinatura do Termo Contratual decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2024-SEMED, cujo o Objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O Termo de Contrato está disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação na Av. Moisés Moita nº 785 - Bairro Nenê Plácido, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, e deverá ser assinado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente convocação. Para que o contrato seja assinado faz-se necessário o cumprimento dos subitens DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL DO PE 05/2024 SEMED e.1, e.2, e.3, e.4 e e.5, bem como dos subitens d.1, d.2, d.3, d.4 e d.5, no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, SOB PENA DE DECAIMENTO DO DIREITO DE ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.

Tianguá Ce, 03 de Setembro de 2024.

URITÂNIA AGUIAR RAMOS

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

'd3RGÃO GERENCIADOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO: 05/2024-SEMED/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO CONTRATUAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REF: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO CONTRATUAL

EMPRESA: NOHYO SAM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ sob nº: 07.517.074/0001-49, Endereço na Rua Frei José Maria, 673 Anexo A Tianguá-Ce - CEP 62320-000. E-mail: nohyosan@hotmail.com, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Nohyo San dos Santos Silva, portador do CPF nº 041.508.593-45, residente na Rua Frei José Maria, n° 673, Anexo A Bairro Frei Galvão, Tianguá- CE.

Prezado Senhor,

Na forma do art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, vimos convocar Vossa Senhoria para retirada e assinatura do Termo Contratual decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2024-SEMED, cujo o Objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O Termo de Contrato está disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação na Av. Moisés Moita nº 785 - Bairro Nenê Plácido, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, e deverá ser assinado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente convocação. Para que o contrato seja assinado faz-se necessário o cumprimento dos subitens e.1, e.2, e.3, e.4 e e.5, bem como dos subitens DO TERMO DE REFERÊNCIA / ANEXO DO EDITAL DO PE 05/2024 SEMED d.1, d.2, d.3, d.4 e d.5, no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, SOB PENA DE DECAIMENTO DO DIREITO DE ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.

Tianguá Ce, 03 de Setembro de 2024.

URITÂNIA AGUIAR RAMOS

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

'd3RGÃO GERENCIADOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO: 05/2024-SEMED/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REF: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EMPRESA: NOHYO SAM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ sob nº: 07.517.074/0001-49, Endereço na Rua FREI JOSÉ MARIA, N° 673 ANEXO A BAIRRO FREI GALVÃO - TIANGUÁ CE. E-mail: nohyosam@hotmail.com, por intermédio de seu representante legal, o Sr. NOHYO SAM DOS SANTOS SILVA, portador do CPF nº 041.508.593-45, residente na Rua Frei José Maria, N° 673 ANEXO A BAIRRO FREI GALVÃO - TIANGUÁ CE

Prezado Senhor,

Na forma do art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, vimos convocar Vossa Senhoria para retirada e assinatura da Ata de Registro de Preço nº 0309202402 -SEMED, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2024-SEMED, cujo o Objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Ata de Registro de Preço está disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação na Av. Moisés Moita nº 785 - Bairro Nenê Plácido, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, e deverá ser assinado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente convocação.

Tianguá Ce, 03 de Setembro de 2024.

URITÂNIA AGUIAR RAMOS

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

'd3RGÃO GERENCIADOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 02092401SEUMA/2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Adesão/Carona nº AD 02/2024-SEUMA, ata de Registro de Preços nº 20032401DIV, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: AMIL EMREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ de nº 08.703.014/0001-83, representado legalmente nesse ato pelo Sr. Alex Aguiar de Vasconcelos, inscrito no CPF: 035.369.873-38. OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO: 1401 18 122 0007 2.102 Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 meses. CONTRATANTE: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: AMIL EMREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: ALEX AGUIAR DE VASCONCELOS. ASSINA PELA CANTRATANTE: NATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO. Tianguá-CE, 02 de setembro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO: 24032301SETAS/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 24032301SETAS, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-SETAS, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação por mais por mais 120 (cento e vinte) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 15 de Julho de 2024 até 12 de Novembro de 2024, conforme demanda dos serviços. Signatários: Alexandre Cardoso Brandão / RAFAELA FONTENELE FERREIRA, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Tianguá - CE, 15 de julho de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO: 0309202401-SEMED/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REF: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EMPRESA: CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES LTDA, CNPJ sob nº: 39.420.606/0001-11, Endereço na Rua Euclides Barroso, 1602 Santa Luzia Canindé-Ce - CEP 62700-000, Telefone (85)99120 0222. E-mail: cariritransporteseservicos@gmail.com, por intermédio de seu representante legal, o Sr. Carlos Douglas Almeida Leandro, portador do CPF nº 038.047.463-81, residente na Rua Maria Amélia Pessoa Cardoso 1606, Bairro Riacho São Francisco, Canindé Ce.

Prezado Senhor,

Na forma do art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, vimos convocar Vossa Senhoria para retirada e assinatura da Ata de Registro de Preço nº 0309202401-SEMED, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2024-SEMED, cujo o Objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Ata de Registro de Preço está disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação na Av. Moisés Moita nº 785 - Bairro Nenê Plácido, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, e deverá ser assinado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente convocação.

Tianguá Ce, 03 de Setembro de 2024.

URITÂNIA AGUIAR RAMOS

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

'd3RGÃO GERENCIADOR

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