SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO: PE08/2024-SME/2024
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Secretaria de Educação, comunica a revogação do Pregão Eletrônico nº PE08/2024-SME, que tinha como objeto a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E FORNECIMENTO DE RECURSOS PEDAGÓGICOS, PARA EXERCÍCIO DE 2024. Motivo: Necessidade de alterações significativas no objeto da licitação, especificamente em relação as especificações dos itens a serem licitados constantes no Termo de Referência. Data da Revogação: 06 de setembro de 2024. Informações: Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. URITANIA AGUIAR RAMOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Prefeitura Municipal de Tianguá, 11 de setembro de 2024.
Tianguá- Ceará, 11 de setembro, de 2024.
URITANIA AGUIAR RAMOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD 01/2024-DIV/2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SELEÇÃO DE EMPRESA QUE OFEREÇA O DESCONTO MAIS SIGNIFICATIVO SOBRE OS CUSTOS UNITÁRIOS DETERMINADOS NA TABELA DE PREÇOS
Os Secretários(as) de Saúde e Educação em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 01/2024-DIV, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SELEÇÃO DE EMPRESA QUE OFEREÇA O DESCONTO MAIS SIGNIFICATIVO SOBRE OS CUSTOS UNITÁRIOS DETERMINADOS NA TABELA DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (TABELA SEINFRA), ESPECIFICAMENTE EM SUA VERSÃO 028.1 (COM DESONERAÇÃO - ENCARGOS SOCIAIS DE 84,44% PARA TRABALHADORES HORISTAS E 47,48% PARA MENSALISTAS), COM PERCENTUAL PARA BENEFÍCIO E DESPESAS INDIRETAS (BDI) DE 26,85%. VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA QUE POSSAM SURGIR, ABRANGENDO REPAROS, ADEQUAÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.04.001/2024-SRP do município de Martinópole-CE, em favor da empresa: ACL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 47.643.497/0001-20. Valor: R$ R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais). Fundamento Legal: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Processo Administrativo N° AD 01/2024-DIV. Ratificado pelos Secretários(as) de Saúde e Educação do Município de Tianguá, respectivamente Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO e Sra. URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá/CE, 12 de setembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 19022402-SEMED/2024
IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DOM FRANCISCO RAVIER HERNANDES ARNEIDO
A Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO do Município de Tianguá/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao contrato N° 19022402-SEMED, decorrente da Inexigibilidade N° 03/2024 - SEMED, cujo objeto é IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DOM FRANCISCO RAVIER HERNANDES ARNEIDO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNCÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Locador (a): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Locatário (a): IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO NOVA ALIANÇA, VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0503 12 361 0221 2.031 – Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. PRAZO DE DURAÇÃO: 05 (cinco) meses, portanto terá vigência a partir de 19 de julho de 2024 até 1192 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO – URITÂNIA AGUIAR RAMOS e NOÉ PEREIRA ALBUQUERQUE – Locador (a). Tianguá/CE, 19 de julho de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0606202406-SEMED/2024
Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A Secretária de Educação faz publicar o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0606202406-SEMED, através de Inexigibilidade nº INX 01/2024-DIV, cujo objeto é: Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021, junto a Secretaria de Educação. CONTRATADA: STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA – 37.933.858/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 0501 12 361 0007 2.013 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica; 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação - Fonte: 1500000000 – Recurso próprio. Vigência: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: URITÂNIA AGUIAR RAMOS- Secretária de Educação / FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO – Representante legal. Tianguá – Ceará, em 06 de setembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0609202401-SETAS/2024
Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. A Secretária do Trabalho e Assistência Social faz publicar o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0609202401-SETAS, através de Inexigibilidade nº INX 01/2024-DIV, cujo objeto é: Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA – 37.933.858/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 0701 08 122 0007 2.056 - Manutenção das Ativ. da Secretaria do Trab. e Assistência Social. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica; 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação- Fonte: 1500000000 – Recurso próprio. Vigência: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: RAFAELA FONTENELE FERREIRA - Secretária do Trabalho e Assistência Social / FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO – Representante legal. Tianguá – Ceará, em 06 de setembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0609202402-SEUMA/2024
Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. O Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente faz publicar o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0609202402-SEUMA, através de Inexigibilidade nº INX 01/2024-DIV, cujo objeto é: Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021, junto a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. CONTRATADA: STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA – 37.933.858/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 1401 18 122 0007 2.102 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica; 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação - Fonte: 1500000000 – Recurso próprio. Vigência: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: NATANAEL JOSE DE ARAUJO- Secretáriode Urbanismo e Meio Ambiente / FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO – Representante legal. Tianguá – Ceará, em 06 de setembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0609202403-SEADM/2024
Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. A Secretária de Administração faz publicar o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0609202403-SEADM, através de Inexigibilidade nº INX 01/2024-DIV, cujo objeto é: Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021, junto a Secretaria de Administração. CONTRATADA: STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA – 37.933.858/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 030104 122 0007 2.007 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica; 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação - Fonte: 1500000000 – Recurso próprio. Vigência: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: BRUNA VIEIRA DA SILVA - Secretária de Administração / FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO – Representante legal. Tianguá – Ceará, em 06 de setembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0609202404-SEFIN/2024
Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE FINANÇAS. O Secretário de Finanças faz publicar o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0609202404-SEFIN, através de Inexigibilidade nº INX 01/2024-DIV, cujo objeto é: Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021, junto a Secretaria de Finanças. CONTRATADA: STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA – 37.933.858/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 0401 04 123 0007 2.011 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica; 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação - Fonte: 1500000000 – Recurso próprio. Vigência: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: JOSE NAILTON ROCHA PONTES- Secretáriode Finanças / FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO – Representante legal. Tianguá – Ceará, em 06 de setembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0609202405-SEINFRA/2024
Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. O Secretário de Infraestrutura faz publicar o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0609202405-SEINFRA, através de Inexigibilidade nº INX 01/2024-DIV, cujo objeto é: Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021, junto a Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA – 37.933.858/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 0801 15 122 0007 2.075 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica; 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação - Fonte: 1500000000 – Recurso próprio. Vigência: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES- Secretáriode Infraestrutura / FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO – Representante legal. Tianguá – Ceará, em 06 de setembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0609202407-SESA/2024
Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE. A Secretária de Saúde faz publicar o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0609202407-SESA, através de Inexigibilidade nº INX 01/2024-DIV, cujo objeto é: Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021, junto a Secretaria de Saúde. CONTRATADA: STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA – 37.933.858/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 0601 10 122 0007 2.037 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica; 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação - Fonte: 1500000000 – Recurso próprio. Vigência: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO- Secretária de Saúde / FRANCISCO LEONARDO FRANCO DE CARVALHO – Representante legal. Tianguá – Ceará, em 06 de setembro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 235/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EDUCACIONAIS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EDUCACIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ, INCLUINDO SUPORTE AO PROGRAMA EDUCACENSO NA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DADOS, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS E EQUIPES, PRODUÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS E RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO, E ORIENTAÇÃO PARA CAPTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO E MELHORIA DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS E SOCIAIS. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=751 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
