Diário oficial

NÚMERO: 686/2024

13/09/2024 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 10/2024-SME/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIL DE MADEIRA EUCALIPTO
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 10/2024-SME, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIL DE MADEIRA EUCALIPTO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CEARÁ, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. Vencedor: TFL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 45.789.217/0001-60, Situada RUA MANOEL GAIOSO NUNES, S/N BAIRRO RÉGIS DINIZ CEP: 62.322-290 TIANGUÁ-CE FONE: (88) 9.9261-6621 E-mail: tflservicos2021@gmail.com, REPRESENTANTE LEGAL: TUANNY MADEIRO FROTA - Diretor/Sócio, inscrito no CPF: 046.967.023-16 e no RG: 20074225450 SSP/CE. VALOR GLOBAL ADJUDICADO / HOMOLOGADO: R$ 385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá Ce, 13 de setembro de 2024, URITÂNIA AGUIAR RAMOS - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD 09/2024-SESA/2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS
A SECRETÁRIA DE SAÚDE em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 09/2024-SESA, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15.015/2023.02 - decorrente do Pregão Eletrônico Nº 15.015/2023 PERP. Em favor da empresa: PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.383.168/0001-17.VALOR GLOBAL: R$ 993.922,04 (novecentos e noventa e três mil, novecentos e vinte e dois reais e quatro centavos)..Dotação Orçamentária: 0601 10 122 0007 2.037 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 - Material Permanente. FONTE DE RECURSO: Próprios. Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° AD 09/2024-SESA. Ratificado pela SECRETÁRIA DE SAÚDE. TIANGUÁ CE, 12 DE JULHO DE 2024. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03092401/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26082401SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 05/2024-SEMED. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VENCEDOR: CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 39.420.606/0001-11, com VALOR TOTAL GERAL R$ R$ R$ 1.916,946 08 (Um milhão novecentos e dezesseis mil novecentos e quarenta e seis reais e oito centavos). SIGNATÁRIOS: CARLOS DOUGLAS ALMEIDA LEANDRO URITÂNIA AGUIAR RAMOS (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03092401SEMED/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26082401SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 05/2024-SEMED. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VENCEDOR: NOHYO SAM DOS SANTOS SILVA, inscrita no CNPJ: 07.517.074/0001-49, com VALOR TOTAL GERAL R$ 1.374.232,13 (Um milhão trezentos e setenta e quatro duzentos e trinta e dois reais e treze centavos). SIGNATÁRIOS: NOHYO SAM DOS SANTOS SILVA URITÂNIA AGUIAR RAMOS (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO: 20122303SEMED/2024
SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA: E.E.I.F. JOÃO NUNES DE MENEZES (SÍTIO CIPÓ) – Lote III
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20122303SEMED, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2023-SEMED. OBJETO: SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA: E.E.I.F. JOÃO NUNES DE MENEZES (SÍTIO CIPÓ) Lote III, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 60 (sessenta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 16 de agosto de 2024 até 15 de outubro de 2024, conforme demanda dos serviços. Signatários: Rafael dos Santos Cunha Proprietário da Contratada / URITÂNIA AGUIAR RAMOS Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 16 de agosto de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1207202401SESA/2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1207202401SESA, Processo de ADESÃO N° AD 09/2024-SESA, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 15.015/2023.02, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.015/2023 PERP. OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADA: PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.383.168/0001-17, Endereço: Av. Capitão Hugo Bezerra, Nº 181 A Barroso Fortaleza/CE. Fone/fax: (85) 3268-3011 / 9 9761-2971.EMAIL: licitacaoprosaude@gmail.com . Representante: Emanuela Cacilda de Aquino Rufino, CPF: 772.765.403-59. VALOR GLOBAL: R$ 993.922,04 (novecentos e noventa e três mil, novecentos e vinte e dois reais e quatro centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 Secretaria de Saúde / 0601 10 122 0007 2.037 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 Material Permanente. SUBELEMENTO: 4.4.90.52.08 Aparelhos Equipamentos, Utensílios médicos odontológico laboratorial e hospitalar. FONTE DE RECURSO: Próprios. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - Secretária Municipal de Saúde | Sr. Emanuela Cacilda de Aquino Rufino Representante da contratada. Tianguá CE, em 12 de julho de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1309202401SEMED/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIL DE MADEIRA EUCALIPTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1309202401SEMED, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 10/2024-SME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIL DE MADEIRA EUCALIPTO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CEARÁ, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. VENCEDOR: TFL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 45.789.217/0001-60, com VALOR TOTAL GERAL R$ 385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais). TUANNY MADEIRO FROTA - Administradora URITÂNIA AGUIAR RAMOS (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 13 DE SETEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO APOSTILAMENTO: 2506202401SEMED/2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS EM GERAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Prefeitura Municipal de Tianguá Secretaria Municipal de Educação. Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 2506202401SEMED, proveniente do Processo de Adesão N° AD04/2024-SEMED, que tem como objeto a ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS EM GERAL E AFINS PAR ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Passa a partir deste termo a Inclusão na Dotação Orçamentária qual será a seguinte:

Onde se lê:

Dotações Orçamentárias:

0503.12.361.0221.2.031 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB;

0503.12.365.0221.2.033 - Gestão e Manutenção do Ensino Infantil Creche;

0503.12.365.0221.2.034 - Gestão e Manutenção do Ensino infantil Pré Escolar.

ELEMENTO DE DESPESAS:4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

FONTE DE RECURSO:1540000000 Transferência do FUNDEB -impostos 30%; 1541000000 Trans. do FUNDEB 30% - comple. União VAAF; 1542000000 Trans. do FUNDEB 30% - comple. União VAAT; 1550000000 Trans. do Salário-Educação.

Leia-se:

Dotações Orçamentárias:

0503.12.361.0221.2.031 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB;

0503.12.365.0221.2.033 - Gestão e Manutenção do Ensino Infantil Creche;

0503.12.365.0221.2.034 - Gestão e Manutenção do Ensino infantil Pré Escolar.

ELEMENTO DE DESPESAS:4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

FONTE DE RECURSO:1540000000 Transferência do FUNDEB -impostos 30%; 1541000000 Trans. do FUNDEB 30% - comple. União VAAF; 1542000000 Trans. do FUNDEB 30% - comple. União VAAT; 1550000000 Trans. do Salário-Educação.

- 0502 12.361.0226.2.020 IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL EB

ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

FONTE DE RECURSOS: 1569000000- OUTRAS FONTES DO FNDE.

Tianguá/CE, 06 de Setembro de 2024.

Uritânia Aguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 144/2024
NOMEAR o Sr. (a), CECILIA DA COSTA SALES
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 144/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. (a), CECILIA DA COSTA SALES, RG de nº 201922****** e CPF de nº 093.939.***-08 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, da vereadora ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA da câmara municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-III, desta casa legislativa.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 02 de setembro de 2024.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO: 145/2024
Homologar a votação dos membros da Comissão Processante relativo à denúncia
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 145/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno bem como fundamento no art. 5º, II do decreto lei n. 201/67, RESOLVE:

Art. 1º - Homologar a votação dos membros da Comissão Processante relativo à denúncia, protocolada pelos senhores Francisco Carlos Vieira Clemente, Antônio Araújo de Aguiar e Marcelo Alves de Aguiar, do dia 04 de setembro de 2024 que noticia atos praticados como quebra de decoro parlamentar.

JOSÉ LEÔNCIO CARDOSO DE VASCONCELOS (PRESIDENTE)

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA (RELATOR)

ROBÉRIO COSTA ALBUQUERQUE (MEMBRO)

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 04 de setembro de 2024.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PORTARIAS - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 146/2024
DESIGNAR o Sr. (a), ANTONIO NATHANAEL SOBRINHO DE SOUZA
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

PORTARIA Nº 146/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno, RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. (a), ANTONIO NATHANAEL SOBRINHO DE SOUZA, servidor lotado nesta Casa Legislativa no cargo de Agente Legislativo, portador do RG de nº ****39823** e inscrito no CPF de nº ***.639.***-08 como Oficial de Diligências no processo n. 01/2024-DL 201/67.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Plenário Vereadora Gláucia Marques da Câmara Municipal de Tianguá, 05 de setembro de 2024.

ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.

Presidente da Câmara Municipal de Tianguá.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 461-A/2024
DESIGNAR MARIA CLARA SOUSA DE ASSIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA.
PORTARIA Nº 461-A/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 1540/2023, 07/02/2023,

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços de contratação durante o período de férias do agente responsável;

CONSIDERANDO que tal designação não implicará em ônus adicional para a Administração;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar MARIA CLARA SOUSA DE JESUS, inscrita no CPF sob Nº 062.166.633-56, ocupante do cargo de MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, para exercer, cumulativamente e temporariamente, a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA, durante o período de 09 de setembro de 2024 a 23 de setembro de 2024, em substituição ao titular, o Sr. Walmer Tavares Chagas, inscrito no CPF sob o Nº 041.615.743-20, que se encontra em gozo de férias.

Art. 2º - A designação de que trata o Art. 1º não implicará em alteração de vencimentos, gratificações ou vantagens, sendo exercida sem ônus adicional à Administração.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 09 de setembro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE PRORROGAÇÃO: 463/2024
PRORROGA O MANDATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DISCIPLINA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
PORTARIA Nº 463/2024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.

PRORROGA O MANDATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DISCIPLINA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal Nº 1.351, de 20/05/2021,

CONSIDERANDO, a preocupação da Administração Pública com desenvolvimento de suas atribuições de modo assegurar a eficácia da fiscalização no âmbito das licitações e contratos administrativos e reforçar o compromisso dos fornecedores com o cumprimento adequado das disposições legais, contratuais e do instrumento convocatório;

CONSIDERANDO, a imprescindibilidade de um procedimento sancionatório próprio para a apuração da responsabilidade do fornecedor e a necessidade de respeito ao contraditório e à ampla defesa;

CONSIDERANDO, os princípios da eficácia, da eficiência, da supremacia do interesse público, da segurança jurídica, da segregação das funções, dentre outros propostos pela Lei Nº 14.133/21, bem como, o respeito ao princípio da continuidade do serviço público;

CONSIDERANDO, o disposto no art. 2º, §1º da Lei Nº 1.351/21, o qual permite uma recondução;

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar o mandato dos membros da COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DISCIPLINA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, a partir do encerramento do mandato anterior e pelo período previsto em lei:

1ROSANA ARAÚJO CHAVES MENESES PONTE, brasileira, portadora da OAB/CE Nº 19.024, RG Nº 2000010295896 SSP/CE e CPF Nº 666.191.733.49 PRESIDENTE;

2-ANTONIA CAMILA VIEIRA MENDES, brasileira, portadora da OAB/CE Nº 43.084, RG Nº 2007586193-8 SSP/CE, CPF Nº 061.941.603-30 - MEMBRO;

3-MARIA HELLEN PEREIRA DE SOUZA, brasileira, portadora do RG Nº 2008011419-3 SSP/CE, CPF Nº 606.193.423-82 MEMBRO.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, salvo disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 13 de setembro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

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