TIANGUÁ-CE, 11 DE SETEMBRO DE 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ADESÃO (CARONA) N°. AD 12/2024-SESA

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°029/2023-CPL- DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 – SRP.

ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – MA.

OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER DIFERENTES SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 557.474,10 (quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dez centavos).

SETEMBRO/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO

SECRETARIA DE SAÚDEDO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE.

INTERESSADO(S)

ÓRGÃO

28082024/01-SESA

Nº DO PROCESSO

DATA DO INÍCIO

28 DE AGOSTO DE 2024

SECRETARIA DE SAÚDE.

ASSUNTO

ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER DIFERENTES SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

LICITAÇÃO

DESTINO

DECLARAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no art. 7, §2, Inciso III da Lei Federal nº. 8.666/93 e o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº. 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, vem informar que há estimativa de IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, para a ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER DIFERENTES SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, estando o processo em compatibilidade e adequação com a Lei Orçamentária Anual – LOA, com o Plano Plurianual – PPA e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. Informamos ainda que as despesas decorrentes da futura contratação deverão ficar por conta da classificação orçamentária prevista no manual com a(s) seguinte(s) dotação(ões):

Dotação Orçamentária:

06 Secretaria de Saúde

0601/ 0602;

10.122.0007.2.037– Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde;

10.301.0181.2.044 – Gestão, Fortalecimento e Expansão daAtençãoBásica de Saúde.

ELEMENTO DE DESPESAS:33.90.30.00 –Material de consumo.

FONTE DE RECURSO: Fundo Municipal de Saúde/Recurso Próprio; e Custeio SUS/ Atenção Primaria a Saúde.

VALOR PREVISTO: R$ 557.474,10 (quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dez centavos).

Atenciosamente,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, EM 17 DE SETEMBRO DE 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

DETERMINAÇÃO

A SECRETÁRIA DE SAÚDE, Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO, DETERMINA a abertura de Procedimento Administrativo de ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023-CPL- decorrente do pregão eletrônico Nº 029/2023 – SRP, tendo como ÓRGÃO GERENCIADOR ASECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – MA.

OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER DIFERENTES SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

Empresa – MAIS SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.436.813/0001-82, estabelecida na Avenida Professor Valter Alencar n 1738 Macaúba, Teresina - PI, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA DA SILVA JUNIOR, C.P.F. nº 003.509.463-02, R.G. nº 2.297.364 SSP/PI.

ITEMESPECIFICAÇÃOUND.SESAPSFQTDV. UNITV. TOTAL1AGUA DESTILADA 250ML AMPOLAUNID750~750 R$ 7,96 R$ 5.970,00 2AGUA DESTILADA 10 ML CX C/200 AMPAMP7.500~7.500 R$ 0,59 R$ 4.425,00 3OXCARBAMAZEPINA 300MG 30CPR C1COMP2.500~2.500 R$ 1,16 R$ 2.900,00 4AGUA PARA INJECAO AMP 1000MLAMP2500~2500 R$ 29,00 R$ 72.500,00 5AMINOFILINA 24MG/10ML CX C/100 INJAMP2500~2500 R$ 12,22 R$ 30.550,00 6AMIODARONA 150MG/3ML C/100 AMPAMP2.500~2.500 R$ 4,21 R$ 10.525,00 7AMPICILINA SODICA 1G CX C/50 AMP S/DIL.AMP2500~2500 R$ 3,05 R$ 7.625,00 8AMPICILINA SODICA 500MG CXA C/50 S/DIL.AMP2500~2500 R$ 4,71 R$ 11.775,00 9ATROPINA INJ.0,25MG/ML CX C/120 AMPAMP2500~2500 R$ 2,44 R$ 6.100,00 10BENZILPENICILINA 400UI C/50 AMP 10MLAMP~750750 R$ 9,14 R$ 6.855,00 11BICARBONATO DE SODIO 10% 10ML CXA C/100AMP2500~2500 R$ 3,19 R$ 7.975,00 12BUPIVACAINA PESADA CXA C/50 AMP 4MLAMP750~750 R$ 5,76 R$ 4.320,00 13BUSCOPAN COMPOSTO CXA C/100 AMP 5MLAMP750~750 R$ 2,90 R$ 2.175,00 14BUSCOPAN SIMPLES CX C/100 AMP 1MLAMP750~750 R$ 2,41 R$ 1.807,50 15CEFAZOLINA INJETÁVEL 1G.. CXA C/50 SEM DILUENTE AMP750~750 R$ 11,53 R$ 8.647,50 16CEFEPINA INJ 1G CXA C/10 AMP625~625 R$ 16,54 R$ 10.337,50 17CEFTAZIDIMA, 1G CXA C/50 SEM DILUENTEAMP750~750 R$ 17,40 R$ 13.050,00 18CETOPROFENO INJ 100MG IM CXA C/50AMP750~750 R$ 3,83 R$ 2.872,50 19CIPROFLOXACINO INJETÁVEL 200MG 100MLUNID500~500 R$ 21,75 R$ 10.875,00 20CLORETO DE POTASSIO 10% 10ML CXA CX C/200AMP2500~2500 R$ 0,50 R$ 1.250,00 21COMPLEXO B 2ML CXA C/100 AMPAMP2500~2500 R$ 1,38 R$ 3.450,00 22DICLOFENACO SODICO 25MG/ML CXA C/100 AMP 3MLAMP2500~2500 R$ 2,02 R$ 5.050,00 23DIPIRONA SODICA 500MG/ML CXA C/120 AMP 2MLAMP2.500~2.500 R$ 2,26 R$ 5.650,00 24ETILEFRINA 10MG AMP 1ML CXA C/06AMP2.500~2.500 R$ 2,03 R$ 5.075,00 25ERGOMETRIN (METILERGOMETRINA) 0,2MG/ML CXA C/50AMP2.500~2.500 R$ 3,07 R$ 7.675,00 26GENTAMICINA 80MG C/50 AMP 2MLAMP2500~2500 R$ 2,92 R$ 7.300,00 27GLICOSE 25% AMP 10ML CXA C/200 AMPAMP2500~2500 R$ 0,70 R$ 1.750,00 28GLUCONATO DE CALCIO 10% - 10ML CXA C/50AMP500~500 R$ 2,26 R$ 1.130,00 29HIDROCORTISONA 100MG PO S/D CXA C/50 AMPAMP750~750 R$ 4,64 R$ 3.480,00 30IMUNO.HUMANA 300MCG ANTI-D RHO 2MLAMP12~12 R$ 378,55 R$ 4.542,60 31LIDOCAINA 2% C/VASO CXA C/10 AMP 20MLAMP375~375 R$ 21,87 R$ 8.201,25 32METOCLOPRAMIDA 10MG 2ML CX C/200 AMPAMP2500~2500 R$ 1,12 R$ 2.800,00 33TAZOCIN 1GAMP250~250 R$ 25,93 R$ 6.482,50 34MEROPENEM 1GAMP250~250 R$ 25,29 R$ 6.322,50 35METRONIDAZOL 5MG/ML INJETÁVEL FR 100MLAMP375375 R$ 7,26 R$ 2.722,50 36OMEPRAZOL, 40MG INJ CXA C/20 AMP. UNID250~250 R$ 16,41 R$ 4.102,50 37PROMETAZINA 25 MG/ML - 2 ML INJ CXA C/25AMP750~750 R$ 2,61 R$ 1.957,50 38SULFATO DE MAGNÉSIO 10% 10ML INJ CXA C/200AMP25002500 R$ 1,54 R$ 3.850,00 39VITAMINA C 100MG/5ML INJ CXA C/100AMP2500~2500 R$ 2,74 R$ 6.850,00 40VITAMINA K 10MG C/50 AMP 1MLAMP2.500~2.500 R$ 2,47 R$ 6.175,00 41ALPRAZOLAM 2 MG CXA C/30 CPRAMP5000~5000 R$ 0,17 R$ 850,00 42AMITRIPTILINA 25MG COMP. CX C/200COMP750~750 R$ 0,07 R$ 52,50 43AMITRIPTILINA 75MG COMP. CX C/200UND7500~7500 R$ 0,32 R$ 2.400,00 44BIPERIDENO 2MG CX C/100COMP7500~7500 R$ 0,29 R$ 2.175,00 45BROMAZEPAM 3MG CX/30CPR B1COMP15000~15000 R$ 0,14 R$ 2.100,00 46BROMAZEPAM 6MG CX/30CPR B1COMP2500~2500 R$ 0,20 R$ 500,00 47CARBAMAZEPINA 20MG/ML 100MLCOMP500~500 R$ 14,09 R$ 7.045,00 48CARBAMAZEPINA 400MG C/200CPR C1UND500~500 R$ 0,80 R$ 400,00 49CLONAZEPAM 2,5MG/ML SOL ORAL 20MLCOMP750~750 R$ 4,21 R$ 3.157,50 50CLONAZEPAM 2MG CX C/200 COMPUND7500~7500 R$ 0,08 R$ 600,00 51CLONAZEPAN 0,5MG CXA C/200 CPRCOMP7.500~7.500 R$ 0,12 R$ 900,00 52CLORPROMAZINA 25MG CX C/200 COMPCOMP7500~7500 R$ 0,45 R$ 3.375,00 53CLORPROMAZINA 40MG/ML SOL 20MLCOMP250~250 R$ 10,85 R$ 2.712,50 54CLORPROMAZINA 5MG/ML C/50 AMP 5ML.UND750~750 R$ 2,48 R$ 1.860,00 55FENITOINA 50MG/5ML C/50 AMP.AMP750~750 R$ 3,42 R$ 2.565,00 56FENOBARBITAL 100MG CXA C/200 COMPAMP15000~15000 R$ 0,21 R$ 3.150,00 57FENOBARBITAL 200MG/2ML CX C/50 AMPCOMP750~750 R$ 3,74 R$ 2.805,00 58HALOPERIDOL 1MG CX C/200 COMP.AMP2.500~2.500 R$ 0,26 R$ 650,00 59HALOPERIDOL 5MG CX C/200 COMP.COMP2.500~2.500 R$ 0,32 R$ 800,00 60IMIPRAMINA 25MG CX C/200 COMP.COMP2.500~2.500 R$ 0,77 R$ 1.925,00 61KETAMIN 50MG/ML CXA C/05 AMP 10MLCOMP500500 R$ 120,35 R$ 60.175,00 62LEVOMEPROMAZINA 100MG CX C/200AMP2500~2500 R$ 0,93 R$ 2.325,00 63LEVOMEPROMAZINA 25MG CX C/200COMP2.500~2.500 R$ 0,62 R$ 1.550,00 64LEVOMEPROMAZINA GTS.20MLCOMP750~750 R$ 15,53 R$ 11.647,50 65MIDAZOLAN 15MG CXA C/05 AMP.3MLUND750~750 R$ 5,44 R$ 4.080,00 66MISOPROSTOL 200MCG CXA C/50 CPR.AMP225~225 R$ 61,74 R$ 13.891,50 67MORFINA 10MG/ML C/50 AMP 1ML.COMP1.750~1.750 R$ 3,72 R$ 6.510,00 68NORTRIPTILINA 25MG CXA C/20 CPR.AMP1.750~1.750 R$ 0,66 R$ 1.155,00 69OXCARBAZEPINA SUSP.C/100 MLCOMP250~250 R$ 64,76 R$ 16.190,00 70PAROXETINA 20MG CXA C/200UND5.000~5.000 R$ 0,43 R$ 2.150,00 71RISPERIDONA 1MG C/200 COMPCOMP7.500~7.500 R$ 0,19 R$ 1.425,00 72TRAMADOL 100MG/2ML CXA C/50 AMP.COMP1.500~1.500 R$ 4,79 R$ 7.185,00 73TRAMADOL 50MG/ML C/100 AMP 1MLAMP1.500~1.500 R$ 3,92 R$ 5.880,00 74TRANSAMIN 5ML CXA C/05 AMP.AMP750~750 R$ 5,02 R$ 3.765,00 75ALMONTOLIA 250ML AMBAR BICO RETOAMP~750750 R$ 4,70 R$ 3.525,00 76ALMONTOLIA 250ML TRANSP.BICO RETOUND~750750 R$ 4,70 R$ 3.525,00 77ALMONTOLIA 500ML AMBAR BICO RETOUND~750750 R$ 7,69 R$ 5.767,50 78EQUIPO P/NUTRIÇÃO ENTERAL (Simples Conec. Escalonado)UND1.500~1.500 R$ 1,87 R$ 2.805,00 79PIPETA GRADUADA DE 10MLUND75~75 R$ 26,25 R$ 1.968,75 80PIPETA SOROL. 10MLUND75~75 R$ 26,25 R$ 1.968,75 81PIPETA SOROL. 20MLUND75~75 R$ 26,25 R$ 1.968,75 82PIPETA SOROL. 5MLUND75~75 R$ 26,25 R$ 1.968,75 83TUBO CAPILAR S/HEPARINA PCT C/500UNDUND75~75 R$ 52,06 R$ 3.904,50 84TUBO DE ENSAIO 12X75 PCT C/250UNDPCT75~75 R$ 54,38 R$ 4.078,50 85TUBO DE ENSAIO 13X100 PCT C/250UNDPCT75~75 R$ 54,38 R$ 4.078,50 86TUBO PARA CENTRIFUGAÇÃO URINA CONICO 15ML PCT C/50UNDCX50~50 R$ 89,48 R$ 4.474,00 87TUBOS DE VACUTAINER 4ML TAMPA CINZA PCT C/100UNDPCT75~75 R$ 210,06 R$ 15.754,50 88TUBOS DE VACUTAINER 4ML TAMPA LILAS PCT C/100UNDPCT75~75 R$ 88,45 R$ 6.633,75 ~ R$ 557.474,10

VALOR PREVISTO: R$ 557.474,10 (quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dez centavos).

Dotação Orçamentária:

06 Secretaria de Saúde

0601 / 0602;

10.122.0007.2.037 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde;

10.301.0181.2.044 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde.

ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de consumo

PRAZO DE ENTREGA: Os produtos licitados deverão ser entregues no prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento da ORDEM DE COMPRA, nos locais determinados pelo setor solicitante, observando rigorosamente as especificações contidas neste termo de referência, nos anexos e disposições constantes de sua proposta de preços.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias contados da data do termo de recebimento definitivo emitido pela CONTRATANTE, com a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA.

DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DA CONTRATAÇÃO: Conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 029/2023-CPL- decorrente do Pregão Eletrônico Nº 029/2023 – SRP.

Em atendimento ao disposto no Art. 7º, §2°, Inciso III da Lei Federal Nº 8.666/93 alterada e consolidada, e ao disposto no Art. 16 da Lei Complementar Nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – declaramos que há estimativa do impacto orçamentário – financeiro e que dispomos de recursos para a contratação do objeto acima identificado, em compatibilidade e adequação com a lei orçamentária anual, o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias.

Tianguá/CE, 17 de setembro de 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

AUTUAÇÃO

ADESÃO Nº AD 12/2024-SESA

Hoje, nesta cidade, autuo e tombo o processo ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER DIFERENTES SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, que adiante se vê, do que para constar, lavrei este termo. Eu, FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO - Secretaria de Saúde, o subscrevemos.

Tianguá/CE, 17 de setembro de 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO AD 12/2024-SESA DE ADESÃO À ATA

DE REGISTRO DE PREÇO N°. 029/2023-CPL

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – MA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 – SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2023-CPL

UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

1.ABERTURA:

A SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município de Tianguá-CE, no uso de suas atribuições legais, instaura nesta data o presente Procedimento Administrativo de Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços N° 029/2023-CPL, órgão gerenciador: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – MA, origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-SRP, com fundamento no artigo 15, da Lei Federal N° 8.666/93, visando a ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER DIFERENTES SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

2.JUSTIFICATIVA:

A aquisição dos medicamentos se dará devido a necessidade da garantia de tratamento medicamentoso aos pacientes em acompanhamento/tratamento médico pelo SUS, medicamentos estes que por ventura venham a faltar na rede municipal. Garantindo assim a não interrupção do tratamento aos pacientes acompanhados.

É do conhecimento desse órgão que o SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – MA, como órgão gerenciador celebrou a Ata de Registro de Preços N° 029/2023-CPL, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-CPL, através da qual promoveu o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - MA,Visando a contratação dessas aquisições, a SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Tianguá/CE determina instauração de procedimento administrativo próprio.

Considerando a manifesta vantagem dos preços registrados na ata de registro de preços aludida, a SECRETARIA DE SAÚDE opta por aderir à Ata de Registro de Preços identificada em epigrafe, notadamente quanto aos itens tratados em anexo. Portanto após realizados os devidos expedientes e considerando que a empresa abaixo respondeu positivamente à consulta realizada pela administração municipal acerca da possibilidade de contratação, de interesse da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, através da carona” à ata de registro de preços identificada acima. Considerando ainda, que esse fornecedor é de fato o detentor do registro de preços consignado na referida ata. Considerando por fim a manifesta vantagem nos preços praticados na aludida ata de registro. Entendo que deva ser procedida a devida RATIFICAÇÃO/DECLARAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS em favor do fornecedor:

01 MAIS SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.436.813/0001-82, estabelecida na Avenida Professor Valter Alencar n 1738 Macaúba, Teresina - PI, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA DA SILVA JUNIOR, C.P.F. nº 003.509.463-02, R.G. nº 2.297.364 SSP/PI.

ITEMESPECIFICAÇÃOUND.SESAPSFQTDV. UNITV. TOTAL1AGUA DESTILADA 250ML AMPOLAUNID750~750 R$ 7,96 R$ 5.970,00 2AGUA DESTILADA 10 ML CX C/200 AMPAMP7.500~7.500 R$ 0,59 R$ 4.425,00 3OXCARBAMAZEPINA 300MG 30CPR C1COMP2.500~2.500 R$ 1,16 R$ 2.900,00 4AGUA PARA INJECAO AMP 1000MLAMP2500~2500 R$ 29,00 R$ 72.500,00 5AMINOFILINA 24MG/10ML CX C/100 INJAMP2500~2500 R$ 12,22 R$ 30.550,00 6AMIODARONA 150MG/3ML C/100 AMPAMP2.500~2.500 R$ 4,21 R$ 10.525,00 7AMPICILINA SODICA 1G CX C/50 AMP S/DIL.AMP2500~2500 R$ 3,05 R$ 7.625,00 8AMPICILINA SODICA 500MG CXA C/50 S/DIL.AMP2500~2500 R$ 4,71 R$ 11.775,00 9ATROPINA INJ.0,25MG/ML CX C/120 AMPAMP2500~2500 R$ 2,44 R$ 6.100,00 10BENZILPENICILINA 400UI C/50 AMP 10MLAMP~750750 R$ 9,14 R$ 6.855,00 11BICARBONATO DE SODIO 10% 10ML CXA C/100AMP2500~2500 R$ 3,19 R$ 7.975,00 12BUPIVACAINA PESADA CXA C/50 AMP 4MLAMP750~750 R$ 5,76 R$ 4.320,00 13BUSCOPAN COMPOSTO CXA C/100 AMP 5MLAMP750~750 R$ 2,90 R$ 2.175,00 14BUSCOPAN SIMPLES CX C/100 AMP 1MLAMP750~750 R$ 2,41 R$ 1.807,50 15CEFAZOLINA INJETÁVEL 1G.. CXA C/50 SEM DILUENTE AMP750~750 R$ 11,53 R$ 8.647,50 16CEFEPINA INJ 1G CXA C/10 AMP625~625 R$ 16,54 R$ 10.337,50 17CEFTAZIDIMA, 1G CXA C/50 SEM DILUENTEAMP750~750 R$ 17,40 R$ 13.050,00 18CETOPROFENO INJ 100MG IM CXA C/50AMP750~750 R$ 3,83 R$ 2.872,50 19CIPROFLOXACINO INJETÁVEL 200MG 100MLUNID500~500 R$ 21,75 R$ 10.875,00 20CLORETO DE POTASSIO 10% 10ML CXA CX C/200AMP2500~2500 R$ 0,50 R$ 1.250,00 21COMPLEXO B 2ML CXA C/100 AMPAMP2500~2500 R$ 1,38 R$ 3.450,00 22DICLOFENACO SODICO 25MG/ML CXA C/100 AMP 3MLAMP2500~2500 R$ 2,02 R$ 5.050,00 23DIPIRONA SODICA 500MG/ML CXA C/120 AMP 2MLAMP2.500~2.500 R$ 2,26 R$ 5.650,00 24ETILEFRINA 10MG AMP 1ML CXA C/06AMP2.500~2.500 R$ 2,03 R$ 5.075,00 25ERGOMETRIN (METILERGOMETRINA) 0,2MG/ML CXA C/50AMP2.500~2.500 R$ 3,07 R$ 7.675,00 26GENTAMICINA 80MG C/50 AMP 2MLAMP2500~2500 R$ 2,92 R$ 7.300,00 27GLICOSE 25% AMP 10ML CXA C/200 AMPAMP2500~2500 R$ 0,70 R$ 1.750,00 28GLUCONATO DE CALCIO 10% - 10ML CXA C/50AMP500~500 R$ 2,26 R$ 1.130,00 29HIDROCORTISONA 100MG PO S/D CXA C/50 AMPAMP750~750 R$ 4,64 R$ 3.480,00 30IMUNO.HUMANA 300MCG ANTI-D RHO 2MLAMP12~12 R$ 378,55 R$ 4.542,60 31LIDOCAINA 2% C/VASO CXA C/10 AMP 20MLAMP375~375 R$ 21,87 R$ 8.201,25 32METOCLOPRAMIDA 10MG 2ML CX C/200 AMPAMP2500~2500 R$ 1,12 R$ 2.800,00 33TAZOCIN 1GAMP250~250 R$ 25,93 R$ 6.482,50 34MEROPENEM 1GAMP250~250 R$ 25,29 R$ 6.322,50 35METRONIDAZOL 5MG/ML INJETÁVEL FR 100MLAMP375375 R$ 7,26 R$ 2.722,50 36OMEPRAZOL, 40MG INJ CXA C/20 AMP. UNID250~250 R$ 16,41 R$ 4.102,50 37PROMETAZINA 25 MG/ML - 2 ML INJ CXA C/25AMP750~750 R$ 2,61 R$ 1.957,50 38SULFATO DE MAGNÉSIO 10% 10ML INJ CXA C/200AMP25002500 R$ 1,54 R$ 3.850,00 39VITAMINA C 100MG/5ML INJ CXA C/100AMP2500~2500 R$ 2,74 R$ 6.850,00 40VITAMINA K 10MG C/50 AMP 1MLAMP2.500~2.500 R$ 2,47 R$ 6.175,00 41ALPRAZOLAM 2 MG CXA C/30 CPRAMP5000~5000 R$ 0,17 R$ 850,00 42AMITRIPTILINA 25MG COMP. CX C/200COMP750~750 R$ 0,07 R$ 52,50 43AMITRIPTILINA 75MG COMP. CX C/200UND7500~7500 R$ 0,32 R$ 2.400,00 44BIPERIDENO 2MG CX C/100COMP7500~7500 R$ 0,29 R$ 2.175,00 45BROMAZEPAM 3MG CX/30CPR B1COMP15000~15000 R$ 0,14 R$ 2.100,00 46BROMAZEPAM 6MG CX/30CPR B1COMP2500~2500 R$ 0,20 R$ 500,00 47CARBAMAZEPINA 20MG/ML 100MLCOMP500~500 R$ 14,09 R$ 7.045,00 48CARBAMAZEPINA 400MG C/200CPR C1UND500~500 R$ 0,80 R$ 400,00 49CLONAZEPAM 2,5MG/ML SOL ORAL 20MLCOMP750~750 R$ 4,21 R$ 3.157,50 50CLONAZEPAM 2MG CX C/200 COMPUND7500~7500 R$ 0,08 R$ 600,00 51CLONAZEPAN 0,5MG CXA C/200 CPRCOMP7.500~7.500 R$ 0,12 R$ 900,00 52CLORPROMAZINA 25MG CX C/200 COMPCOMP7500~7500 R$ 0,45 R$ 3.375,00 53CLORPROMAZINA 40MG/ML SOL 20MLCOMP250~250 R$ 10,85 R$ 2.712,50 54CLORPROMAZINA 5MG/ML C/50 AMP 5ML.UND750~750 R$ 2,48 R$ 1.860,00 55FENITOINA 50MG/5ML C/50 AMP.AMP750~750 R$ 3,42 R$ 2.565,00 56FENOBARBITAL 100MG CXA C/200 COMPAMP15000~15000 R$ 0,21 R$ 3.150,00 57FENOBARBITAL 200MG/2ML CX C/50 AMPCOMP750~750 R$ 3,74 R$ 2.805,00 58HALOPERIDOL 1MG CX C/200 COMP.AMP2.500~2.500 R$ 0,26 R$ 650,00 59HALOPERIDOL 5MG CX C/200 COMP.COMP2.500~2.500 R$ 0,32 R$ 800,00 60IMIPRAMINA 25MG CX C/200 COMP.COMP2.500~2.500 R$ 0,77 R$ 1.925,00 61KETAMIN 50MG/ML CXA C/05 AMP 10MLCOMP500500 R$ 120,35 R$ 60.175,00 62LEVOMEPROMAZINA 100MG CX C/200AMP2500~2500 R$ 0,93 R$ 2.325,00 63LEVOMEPROMAZINA 25MG CX C/200COMP2.500~2.500 R$ 0,62 R$ 1.550,00 64LEVOMEPROMAZINA GTS.20MLCOMP750~750 R$ 15,53 R$ 11.647,50 65MIDAZOLAN 15MG CXA C/05 AMP.3MLUND750~750 R$ 5,44 R$ 4.080,00 66MISOPROSTOL 200MCG CXA C/50 CPR.AMP225~225 R$ 61,74 R$ 13.891,50 67MORFINA 10MG/ML C/50 AMP 1ML.COMP1.750~1.750 R$ 3,72 R$ 6.510,00 68NORTRIPTILINA 25MG CXA C/20 CPR.AMP1.750~1.750 R$ 0,66 R$ 1.155,00 69OXCARBAZEPINA SUSP.C/100 MLCOMP250~250 R$ 64,76 R$ 16.190,00 70PAROXETINA 20MG CXA C/200UND5.000~5.000 R$ 0,43 R$ 2.150,00 71RISPERIDONA 1MG C/200 COMPCOMP7.500~7.500 R$ 0,19 R$ 1.425,00 72TRAMADOL 100MG/2ML CXA C/50 AMP.COMP1.500~1.500 R$ 4,79 R$ 7.185,00 73TRAMADOL 50MG/ML C/100 AMP 1MLAMP1.500~1.500 R$ 3,92 R$ 5.880,00 74TRANSAMIN 5ML CXA C/05 AMP.AMP750~750 R$ 5,02 R$ 3.765,00 75ALMONTOLIA 250ML AMBAR BICO RETOAMP~750750 R$ 4,70 R$ 3.525,00 76ALMONTOLIA 250ML TRANSP.BICO RETOUND~750750 R$ 4,70 R$ 3.525,00 77ALMONTOLIA 500ML AMBAR BICO RETOUND~750750 R$ 7,69 R$ 5.767,50 78EQUIPO P/NUTRIÇÃO ENTERAL (Simples Conec. Escalonado)UND1.500~1.500 R$ 1,87 R$ 2.805,00 79PIPETA GRADUADA DE 10MLUND75~75 R$ 26,25 R$ 1.968,75 80PIPETA SOROL. 10MLUND75~75 R$ 26,25 R$ 1.968,75 81PIPETA SOROL. 20MLUND75~75 R$ 26,25 R$ 1.968,75 82PIPETA SOROL. 5MLUND75~75 R$ 26,25 R$ 1.968,75 83TUBO CAPILAR S/HEPARINA PCT C/500UNDUND75~75 R$ 52,06 R$ 3.904,50 84TUBO DE ENSAIO 12X75 PCT C/250UNDPCT75~75 R$ 54,38 R$ 4.078,50 85TUBO DE ENSAIO 13X100 PCT C/250UNDPCT75~75 R$ 54,38 R$ 4.078,50 86TUBO PARA CENTRIFUGAÇÃO URINA CONICO 15ML PCT C/50UNDCX50~50 R$ 89,48 R$ 4.474,00 87TUBOS DE VACUTAINER 4ML TAMPA CINZA PCT C/100UNDPCT75~75 R$ 210,06 R$ 15.754,50 88TUBOS DE VACUTAINER 4ML TAMPA LILAS PCT C/100UNDPCT75~75 R$ 88,45 R$ 6.633,75 R$ 557.474,10

VALOR PREVISTO: R$ 557.474,10 (quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dez centavos).

Dotação Orçamentária:

06 Secretaria de Saúde

0601 / 0602;

10.122.0007.2.037– Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde;

10.301.0181.2.044 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde.

ELEMENTO DE DESPESAS:33.90.30.00 –Material de consumo.

FONTE DE RECURSO:Fundo Municipal de Saúde/Recurso Próprio; e Custeio SUS/ Atenção Primaria a Saúde.

Tianguá/CE, 17 de setembro de 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

DESPACHO

A Procuradoria Jurídica

Anexo ao presente, estamos encaminhando processo administrativo de adesão (carona) N° AD 12/2024-SESAe minuta do contrato, para exame e aprovação dos procedimentos, que versam sobre a ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER DIFERENTES SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, nos termos do parágrafo único, do artigo 38, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Tianguá/CE, 17 de setembro de 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

MINUTA DE CONTRATO Nº:___________________

Pelo presente instrumento de Contrato, de um lado o Município de Tianguá-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° _____________________, denominado daqui por diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo(a) Sr(a). _____________, SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ________________, e do outro lado a Empresa ____________________, inscrita no CNPJ Nº _______________________, com sede na ____________________________, CEP _____________, telefone: (___) ________________, E-mail:__________________, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo(a) Sr(a). _________________________, inscrito(a) no CPF sob o Nº ________________________, tem justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL

1.1.Processo de Adesão N° AD 12/2024-SESA, oriundo da Ata de Registro de Preços nº _____________, PREGÃO ELETRÔNICO Nº _____________________, em conformidade a Ata Registro de Preço nº ____________-____________________ e com a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

2.1. ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER DIFERENTES SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE constante do Anexo I do Edital.

ITEMESPECIFICAÇÃOUND.QTD.MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1~2~3~~CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO PAGAMENTO

3.1 O presente contrato tem valor global de R$ ________ (____________________________), a ser pago na proporção da entrega dos produtos, segundo as autorizações de fornecimento/ordens de serviço expedidas, de conformidade com as notas fiscais/faturas devidamente atestadas pela Secretaria de ____________________, acompanhadas das Fiscais e Trabalhistas, Estaduais e Municipais, todas atualizadas, observadas a condições da proposta adjudicada.

3.2. O CONTRATANTE efetuará o pagamento após a e..........xecução dos produtos, conforme verificação do mesmo pelo setor responsável da prefeitura e após o encaminhamento da documentação tratada no caput desta cláusula, observadas as disposições editalícias.

3.3. Por ocasião da entrega do material licitado o contratado deverá apresentar recibo em 02 (duas) vias e a respectiva Nota Fiscal. A Fatura e Nota Fiscal deverão ser emitidas em nome da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE – Secretaria de ____________, com endereço à ______________________________, inscrito no CNPJ sob o nº ________________________.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

4.1. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2024.

CLÁUSULA QUINTA – DA ORIGEM DOS RECURSOS

5.1. As despesas deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária própria da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 Secretaria de Saúde; 0601 / 0602;10.122.0007.2.037 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde;10.301.0181.2.044 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde.ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de consumo.FONTE DE RECURSO: Fundo Municipal de Saúde/Recurso Próprio; e Custeio SUS/ Atenção Primaria a Saúde..

CLÁUSULA SEXTA – DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES

6.1. As partes se obrigam reciprocamente a cumprir integralmente as disposições do instrumento convocatório, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada e da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002.

6.2. O CONTRATADO obriga-se a:

6.2.1. Os produtos licitados deverão ser fornecidos com prazo máximo de entrega de 10 (dez) dias a contar da “ORDEM DE COMPRA”, observando rigorosamente as especificações contidas no Termo de Referência, nos anexos e disposições constantes de sua Proposta de Preços, assumindo a responsabilidade pelo pagamento de todos os impostos, taxas e quaisquer ônus de origem federal, estadual e municipal, bem como, quaisquer encargos judiciais ou extrajudiciais, sejam trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes do(a) fornecimento/execução/prestação que lhes sejam imputáveis, inclusive com relação a terceiros, em decorrência da celebração do Contrato, e ainda:

a) a reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções;

b) responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado;

c)aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem no fornecimento, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º do artigo 65 da Lei nº. 8.666 de junho de 1993;

6.2.2. O licitante vencedor guardará sigilo sobre informações e documentos fornecidos pelo Contratante, em decorrência dos produtos objeto do presente contrato, adotando medidas internas de segurança.

6.3. O CONTRATANTE obriga-se a:

6.3.1. Acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratual, por meio de servidor especialmente designado para esse fim, podendo, em decorrência, solicitar providências da Contratada, que atenderá ou justificará de imediato.

6.3.2. Efetuar os pagamentos devidos ao contratado nas condições estabelecidas no edital e no Termo de referência.

CLAUSULA SETIMA - DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS PRODUTOS

7.1. A execução dos produtos iniciará imediatamente após a solicitação da Contratante por meio de Ordem de compra;

7.2. A Contratante designará servidor para assinar Ordens de Compras, conferir, receber e atestar a execução dos mesmos pela Contratada;

7.3. Os fornecimentos deverão ser concluídos e entregues nos prazos máximos estabelecidos pela Contratante;

7.4. O não atendimento no prazo estipulado deverá ser justificado por escrito pela Contratada, e em caso de descumprimento sem justificativa ou quando esta não tenha sido aceita, sujeitar-se-á o contratado às sanções estabelecidas no Edital e seus anexos, no contrato e nas demais cominações legais;

7.5. Os produtos reprovados e não aceitos pela contratante poderão ser reclamados no prazo de até 48 horas, a partir da data do seu recebimento. Neste caso, somente será feita a reclamação por meio do servidor credenciado pela Contratante, que deverá se certificar da alteração e suas causas.

7.6. A Contratada deverá substituir todos os produtos não aceitos pela contratante sem qualquer ônus para este.

7.7. Qualquer fornecimento executado pela Contratada, inclusive de refazimento, estará sujeito à aceitação plena do órgão recebedor.

CLÁUSULA OITAVA – DAS ALTERAÇÕES E REAJUSTE DO CONTRATO:

8.1.REAJUSTE: Os valores constantes das propostas não sofrerão reajuste antes de decorridos 12 (doze) meses, hipótese na qual poderá ser utilizado o índice IGP-M da Fundação Getúlio Vargas.

8.2. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da entrega do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extra contratual, poderá, mediante procedimento administrativo onde reste demonstrada tal situação e termo aditivo, ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da Administração para a justa remuneração dos produtos, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na forma do artigo 65, II, “d” da Lei Federal nº. 8.666/93, alterada e consolidada.

CLÁUSULA NONA – DAS SANÇÕES

9.1. Na hipótese de descumprimento, por parte do Contratado, de qualquer das obrigações definidas neste instrumento, ou em outros documentos que o complementem, serão aplicadas, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada, as seguintes penas:

9.1.1. Se o CONTRATADO deixar de fornecer ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento do fornecimento do mesmo, não mantiver a Proposta de Preços, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o Município de Tianguá/CE e será descredenciado no Cadastro da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo de aplicação das seguintes multas e das demais cominações legais:

I. Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da contratação no caso de:

a) apresentar documentação falsa exigida para o certame;

b) não manter a proposta;

c) fraudar na execução do contrato;

d) comportar-se de modo inidôneo;

II. Multa moratória de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso no fornecimento de qualquer objeto contratual solicitado, até o limite de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, caso seja inferior a 30 (trinta) dias, no caso de retardamento na execução do contrato;

III. Multa moratória de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado, na hipótese de atraso superior a 30 (trinta) dias no fornecimento do objeto contratual;

IV. Na hipótese de ato ilícito, outras ocorrências que possam acarretar transtornos ao desenvolvimento do contrato, às atividades da Administração, desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave, ou descumprimento por parte do licitante de qualquer das obrigações definidas neste instrumento de contrato ou em outros documentos que o complementem, não abrangidas nos subitens anteriores, serão aplicadas, sem prejuízo das demais sanções previstas na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada, e na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, as seguintes penas:

a) advertência;

b) multa de até 05% (cinco por cento) sobre o valor contratado;

9.2. Após o devido processo administrativo, conforme disposto no Edital, as multas pecuniárias previstas neste Instrumento serão descontadas de qualquer crédito existente no Município de Tianguá/CE em favor da Contratada ou cobrada judicialmente, na inexistência deste.

9.3. As partes se submeterão ainda às demais sanções impostas nos artigos 86 a 88 da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada e no instrumento convocatório.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA RESCISÃO

10.1. A inexecução total ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais, as previstas em lei e no Edital.

10.2. Além da aplicação das multas já previstas, o presente contrato ficará rescindido de pleno direito, independente de notificação judicial ou extrajudicial, sem que assista à Contratada o direito de reclamar indenizações relativas às despesas decorrentes de encargos provenientes da sua execução, ocorrendo quaisquer infrações às suas cláusulas e condições ou nas hipóteses previstas na Legislação, na forma dos artigos 77 e 78 da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

10.3. O procedimento de rescisão observará os ditames previstos nos artigos 79 e 80 da Lei de Licitações.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS DISPOSICOES FINAIS

11.1. A CONTRATADA se obriga a manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Procedimento Licitatório.

11.2. O presente contrato tem seus termos e sua execução vinculada ao edital de licitação e à Proposta Licitatória.

11.3. O CONTRATANTE se reserva o direito de fazer uso de qualquer das prerrogativas dispostas no artigo 58 da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada.

11.4. O presente contrato poderá ser alterado unilateralmente pela Administração ou por acordo das partes, com as devidas justificativas, nos casos previstos na Lei.

11.5. A inadimplência do contratado com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere ao CONTRATANTE a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso dos produtos pela Administração.

11.6. O CONTRATADO, na execução do contrato, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, não poderá subcontratar partes do contrato sem a expressa autorização da Administração.

11.7. A Administração rejeitará, no todo ou em parte, os serviços realizados em desacordo com os termos do Processo Licitatório, da Proposta e deste contrato.

11.8. Integram o presente contrato, independente de transcrição, todas as peças que formam o procedimento licitatório e a Proposta Adjudicada.

11.9. A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr(a). ______________________, Portaria/Matrícula Nº ______________, CPF Nº __________________representante da SECRETARIA DE _________________________, conforme o Art. 67 da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO

12.1. O foro da Comarca de Tianguá/CE é o competente para dirimir questões decorrentes da entrega deste Contrato, em obediência ao disposto no § 2º do artigo 55 da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada.

Assim pactuadas, as partes firmam o presente Instrumento, perante testemunhas que também o assinam, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Tianguá/CE, _____ de ________________ de ________.

MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

SECRETARIA DE ________________

CNPJ Nº.

Secretária(o)

CONTRATO

RAZÃO SOCIAL

CNPJ N°.

REPRESENTANTE LEGAL

CPF Nº.

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1.________________________________________CPF N°______________________

2.________________________________________CPF N°______________________

DECLARAÇÃO DE ADESÃO/COMUNICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° AD 12/2024-SESA.

ÓRGÃO GERENCIADOR:SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – MA.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 – SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2023-CPL.

UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO TIANGUÁ/CE

A SECRETARIA DE SAÚDEdo Município de Tianguá/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o mais que consta no presente Procedimento Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços, vem emitir a presente DECLARAÇÃO/COMUNICAÇÃO do processo de ADESÃO N° AD 12/2024-SESA, oriunda da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 029/2023-CPL, gerenciada pela SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 – SRP, fundamentada no artigo 15, da Lei Federal n° 8.666/93 para aADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER DIFERENTES SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, em favor do fornecedor abaixo discriminado:

01 – MAIS SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.436.813/0001-82, estabelecida na Avenida Professor Valter Alencar n 1738 Macaúba, Teresina - PI, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA DA SILVA JUNIOR, C.P.F. nº 003.509.463-02, R.G. nº 2.297.364 SSP/PI.

ITEMESPECIFICAÇÃOUND.SESAPSFQTDV. UNITV. TOTAL1AGUA DESTILADA 250ML AMPOLAUNID750~750 R$ 7,96 R$ 5.970,00 2AGUA DESTILADA 10 ML CX C/200 AMPAMP7.500~7.500 R$ 0,59 R$ 4.425,00 3OXCARBAMAZEPINA 300MG 30CPR C1COMP2.500~2.500 R$ 1,16 R$ 2.900,00 4AGUA PARA INJECAO AMP 1000MLAMP2500~2500 R$ 29,00 R$ 72.500,00 5AMINOFILINA 24MG/10ML CX C/100 INJAMP2500~2500 R$ 12,22 R$ 30.550,00 6AMIODARONA 150MG/3ML C/100 AMPAMP2.500~2.500 R$ 4,21 R$ 10.525,00 7AMPICILINA SODICA 1G CX C/50 AMP S/DIL.AMP2500~2500 R$ 3,05 R$ 7.625,00 8AMPICILINA SODICA 500MG CXA C/50 S/DIL.AMP2500~2500 R$ 4,71 R$ 11.775,00 9ATROPINA INJ.0,25MG/ML CX C/120 AMPAMP2500~2500 R$ 2,44 R$ 6.100,00 10BENZILPENICILINA 400UI C/50 AMP 10MLAMP~750750 R$ 9,14 R$ 6.855,00 11BICARBONATO DE SODIO 10% 10ML CXA C/100AMP2500~2500 R$ 3,19 R$ 7.975,00 12BUPIVACAINA PESADA CXA C/50 AMP 4MLAMP750~750 R$ 5,76 R$ 4.320,00 13BUSCOPAN COMPOSTO CXA C/100 AMP 5MLAMP750~750 R$ 2,90 R$ 2.175,00 14BUSCOPAN SIMPLES CX C/100 AMP 1MLAMP750~750 R$ 2,41 R$ 1.807,50 15CEFAZOLINA INJETÁVEL 1G.. CXA C/50 SEM DILUENTE AMP750~750 R$ 11,53 R$ 8.647,50 16CEFEPINA INJ 1G CXA C/10 AMP625~625 R$ 16,54 R$ 10.337,50 17CEFTAZIDIMA, 1G CXA C/50 SEM DILUENTEAMP750~750 R$ 17,40 R$ 13.050,00 18CETOPROFENO INJ 100MG IM CXA C/50AMP750~750 R$ 3,83 R$ 2.872,50 19CIPROFLOXACINO INJETÁVEL 200MG 100MLUNID500~500 R$ 21,75 R$ 10.875,00 20CLORETO DE POTASSIO 10% 10ML CXA CX C/200AMP2500~2500 R$ 0,50 R$ 1.250,00 21COMPLEXO B 2ML CXA C/100 AMPAMP2500~2500 R$ 1,38 R$ 3.450,00 22DICLOFENACO SODICO 25MG/ML CXA C/100 AMP 3MLAMP2500~2500 R$ 2,02 R$ 5.050,00 23DIPIRONA SODICA 500MG/ML CXA C/120 AMP 2MLAMP2.500~2.500 R$ 2,26 R$ 5.650,00 24ETILEFRINA 10MG AMP 1ML CXA C/06AMP2.500~2.500 R$ 2,03 R$ 5.075,00 25ERGOMETRIN (METILERGOMETRINA) 0,2MG/ML CXA C/50AMP2.500~2.500 R$ 3,07 R$ 7.675,00 26GENTAMICINA 80MG C/50 AMP 2MLAMP2500~2500 R$ 2,92 R$ 7.300,00 27GLICOSE 25% AMP 10ML CXA C/200 AMPAMP2500~2500 R$ 0,70 R$ 1.750,00 28GLUCONATO DE CALCIO 10% - 10ML CXA C/50AMP500~500 R$ 2,26 R$ 1.130,00 29HIDROCORTISONA 100MG PO S/D CXA C/50 AMPAMP750~750 R$ 4,64 R$ 3.480,00 30IMUNO.HUMANA 300MCG ANTI-D RHO 2MLAMP12~12 R$ 378,55 R$ 4.542,60 31LIDOCAINA 2% C/VASO CXA C/10 AMP 20MLAMP375~375 R$ 21,87 R$ 8.201,25 32METOCLOPRAMIDA 10MG 2ML CX C/200 AMPAMP2500~2500 R$ 1,12 R$ 2.800,00 33TAZOCIN 1GAMP250~250 R$ 25,93 R$ 6.482,50 34MEROPENEM 1GAMP250~250 R$ 25,29 R$ 6.322,50 35METRONIDAZOL 5MG/ML INJETÁVEL FR 100MLAMP375375 R$ 7,26 R$ 2.722,50 36OMEPRAZOL, 40MG INJ CXA C/20 AMP. UNID250~250 R$ 16,41 R$ 4.102,50 37PROMETAZINA 25 MG/ML - 2 ML INJ CXA C/25AMP750~750 R$ 2,61 R$ 1.957,50 38SULFATO DE MAGNÉSIO 10% 10ML INJ CXA C/200AMP25002500 R$ 1,54 R$ 3.850,00 39VITAMINA C 100MG/5ML INJ CXA C/100AMP2500~2500 R$ 2,74 R$ 6.850,00 40VITAMINA K 10MG C/50 AMP 1MLAMP2.500~2.500 R$ 2,47 R$ 6.175,00 41ALPRAZOLAM 2 MG CXA C/30 CPRAMP5000~5000 R$ 0,17 R$ 850,00 42AMITRIPTILINA 25MG COMP. CX C/200COMP750~750 R$ 0,07 R$ 52,50 43AMITRIPTILINA 75MG COMP. CX C/200UND7500~7500 R$ 0,32 R$ 2.400,00 44BIPERIDENO 2MG CX C/100COMP7500~7500 R$ 0,29 R$ 2.175,00 45BROMAZEPAM 3MG CX/30CPR B1COMP15000~15000 R$ 0,14 R$ 2.100,00 46BROMAZEPAM 6MG CX/30CPR B1COMP2500~2500 R$ 0,20 R$ 500,00 47CARBAMAZEPINA 20MG/ML 100MLCOMP500~500 R$ 14,09 R$ 7.045,00 48CARBAMAZEPINA 400MG C/200CPR C1UND500~500 R$ 0,80 R$ 400,00 49CLONAZEPAM 2,5MG/ML SOL ORAL 20MLCOMP750~750 R$ 4,21 R$ 3.157,50 50CLONAZEPAM 2MG CX C/200 COMPUND7500~7500 R$ 0,08 R$ 600,00 51CLONAZEPAN 0,5MG CXA C/200 CPRCOMP7.500~7.500 R$ 0,12 R$ 900,00 52CLORPROMAZINA 25MG CX C/200 COMPCOMP7500~7500 R$ 0,45 R$ 3.375,00 53CLORPROMAZINA 40MG/ML SOL 20MLCOMP250~250 R$ 10,85 R$ 2.712,50 54CLORPROMAZINA 5MG/ML C/50 AMP 5ML.UND750~750 R$ 2,48 R$ 1.860,00 55FENITOINA 50MG/5ML C/50 AMP.AMP750~750 R$ 3,42 R$ 2.565,00 56FENOBARBITAL 100MG CXA C/200 COMPAMP15000~15000 R$ 0,21 R$ 3.150,00 57FENOBARBITAL 200MG/2ML CX C/50 AMPCOMP750~750 R$ 3,74 R$ 2.805,00 58HALOPERIDOL 1MG CX C/200 COMP.AMP2.500~2.500 R$ 0,26 R$ 650,00 59HALOPERIDOL 5MG CX C/200 COMP.COMP2.500~2.500 R$ 0,32 R$ 800,00 60IMIPRAMINA 25MG CX C/200 COMP.COMP2.500~2.500 R$ 0,77 R$ 1.925,00 61KETAMIN 50MG/ML CXA C/05 AMP 10MLCOMP500500 R$ 120,35 R$ 60.175,00 62LEVOMEPROMAZINA 100MG CX C/200AMP2500~2500 R$ 0,93 R$ 2.325,00 63LEVOMEPROMAZINA 25MG CX C/200COMP2.500~2.500 R$ 0,62 R$ 1.550,00 64LEVOMEPROMAZINA GTS.20MLCOMP750~750 R$ 15,53 R$ 11.647,50 65MIDAZOLAN 15MG CXA C/05 AMP.3MLUND750~750 R$ 5,44 R$ 4.080,00 66MISOPROSTOL 200MCG CXA C/50 CPR.AMP225~225 R$ 61,74 R$ 13.891,50 67MORFINA 10MG/ML C/50 AMP 1ML.COMP1.750~1.750 R$ 3,72 R$ 6.510,00 68NORTRIPTILINA 25MG CXA C/20 CPR.AMP1.750~1.750 R$ 0,66 R$ 1.155,00 69OXCARBAZEPINA SUSP.C/100 MLCOMP250~250 R$ 64,76 R$ 16.190,00 70PAROXETINA 20MG CXA C/200UND5.000~5.000 R$ 0,43 R$ 2.150,00 71RISPERIDONA 1MG C/200 COMPCOMP7.500~7.500 R$ 0,19 R$ 1.425,00 72TRAMADOL 100MG/2ML CXA C/50 AMP.COMP1.500~1.500 R$ 4,79 R$ 7.185,00 73TRAMADOL 50MG/ML C/100 AMP 1MLAMP1.500~1.500 R$ 3,92 R$ 5.880,00 74TRANSAMIN 5ML CXA C/05 AMP.AMP750~750 R$ 5,02 R$ 3.765,00 75ALMONTOLIA 250ML AMBAR BICO RETOAMP~750750 R$ 4,70 R$ 3.525,00 76ALMONTOLIA 250ML TRANSP.BICO RETOUND~750750 R$ 4,70 R$ 3.525,00 77ALMONTOLIA 500ML AMBAR BICO RETOUND~750750 R$ 7,69 R$ 5.767,50 78EQUIPO P/NUTRIÇÃO ENTERAL (Simples Conec. Escalonado)UND1.500~1.500 R$ 1,87 R$ 2.805,00 79PIPETA GRADUADA DE 10MLUND75~75 R$ 26,25 R$ 1.968,75 80PIPETA SOROL. 10MLUND75~75 R$ 26,25 R$ 1.968,75 81PIPETA SOROL. 20MLUND75~75 R$ 26,25 R$ 1.968,75 82PIPETA SOROL. 5MLUND75~75 R$ 26,25 R$ 1.968,75 83TUBO CAPILAR S/HEPARINA PCT C/500UNDUND75~75 R$ 52,06 R$ 3.904,50 84TUBO DE ENSAIO 12X75 PCT C/250UNDPCT75~75 R$ 54,38 R$ 4.078,50 85TUBO DE ENSAIO 13X100 PCT C/250UNDPCT75~75 R$ 54,38 R$ 4.078,50 86TUBO PARA CENTRIFUGAÇÃO URINA CONICO 15ML PCT C/50UNDCX50~50 R$ 89,48 R$ 4.474,00 87TUBOS DE VACUTAINER 4ML TAMPA CINZA PCT C/100UNDPCT75~75 R$ 210,06 R$ 15.754,50 88TUBOS DE VACUTAINER 4ML TAMPA LILAS PCT C/100UNDPCT75~75 R$ 88,45 R$ 6.633,75 R$ 557.474,10 CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO: Conforme constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado.

Portanto, inteiro o teor da presente declaração, para que se preceda de acordo, à devida ratificação.

Tianguá/CE, 17 de setembro de 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A SECRETÁRIA DE SAÚDE, Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO, no uso de suas atribuições legais conferidas de acordo com o que determina o artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93, bem como considerando o que consta do processo de Adesão à Ata de Registro de Preços n° AD 12/2024-SESA, vem RATIFICAR o referido Processo, celebrado em decorrência do Ata de Registro de Preços N° 029/2023-CPL- decorrente do Pregão Eletrônico Nº 029/2023 – SRP, para o objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER DIFERENTES SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE,em favor da empresa: MAIS SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.436.813/0001-82.VALOR GLOBAL: R$ 557.474,10 (quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dez centavos).As despesas deverão ser custeadas com recursos do TESOURO MUNICIPAL devidamente alocado no orçamento municipal para o respectivo exercício em vigor, por esta Prefeitura Municipal, através da Secretária de Saúde.

01 – MAIS SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.436.813/0001-82, estabelecida na Avenida Professor Valter Alencar n 1738 Macaúba, Teresina - PI, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA DA SILVA JUNIOR, C.P.F. nº 003.509.463-02, R.G. nº 2.297.364 SSP/PI.

ITEMESPECIFICAÇÃOUND.SESAPSFQTDV. UNITV. TOTAL1AGUA DESTILADA 250ML AMPOLAUNID750~750 R$ 7,96 R$ 5.970,00 2AGUA DESTILADA 10 ML CX C/200 AMPAMP7.500~7.500 R$ 0,59 R$ 4.425,00 3OXCARBAMAZEPINA 300MG 30CPR C1COMP2.500~2.500 R$ 1,16 R$ 2.900,00 4AGUA PARA INJECAO AMP 1000MLAMP2500~2500 R$ 29,00 R$ 72.500,00 5AMINOFILINA 24MG/10ML CX C/100 INJAMP2500~2500 R$ 12,22 R$ 30.550,00 6AMIODARONA 150MG/3ML C/100 AMPAMP2.500~2.500 R$ 4,21 R$ 10.525,00 7AMPICILINA SODICA 1G CX C/50 AMP S/DIL.AMP2500~2500 R$ 3,05 R$ 7.625,00 8AMPICILINA SODICA 500MG CXA C/50 S/DIL.AMP2500~2500 R$ 4,71 R$ 11.775,00 9ATROPINA INJ.0,25MG/ML CX C/120 AMPAMP2500~2500 R$ 2,44 R$ 6.100,00 10BENZILPENICILINA 400UI C/50 AMP 10MLAMP~750750 R$ 9,14 R$ 6.855,00 11BICARBONATO DE SODIO 10% 10ML CXA C/100AMP2500~2500 R$ 3,19 R$ 7.975,00 12BUPIVACAINA PESADA CXA C/50 AMP 4MLAMP750~750 R$ 5,76 R$ 4.320,00 13BUSCOPAN COMPOSTO CXA C/100 AMP 5MLAMP750~750 R$ 2,90 R$ 2.175,00 14BUSCOPAN SIMPLES CX C/100 AMP 1MLAMP750~750 R$ 2,41 R$ 1.807,50 15CEFAZOLINA INJETÁVEL 1G.. CXA C/50 SEM DILUENTE AMP750~750 R$ 11,53 R$ 8.647,50 16CEFEPINA INJ 1G CXA C/10 AMP625~625 R$ 16,54 R$ 10.337,50 17CEFTAZIDIMA, 1G CXA C/50 SEM DILUENTEAMP750~750 R$ 17,40 R$ 13.050,00 18CETOPROFENO INJ 100MG IM CXA C/50AMP750~750 R$ 3,83 R$ 2.872,50 19CIPROFLOXACINO INJETÁVEL 200MG 100MLUNID500~500 R$ 21,75 R$ 10.875,00 20CLORETO DE POTASSIO 10% 10ML CXA CX C/200AMP2500~2500 R$ 0,50 R$ 1.250,00 21COMPLEXO B 2ML CXA C/100 AMPAMP2500~2500 R$ 1,38 R$ 3.450,00 22DICLOFENACO SODICO 25MG/ML CXA C/100 AMP 3MLAMP2500~2500 R$ 2,02 R$ 5.050,00 23DIPIRONA SODICA 500MG/ML CXA C/120 AMP 2MLAMP2.500~2.500 R$ 2,26 R$ 5.650,00 24ETILEFRINA 10MG AMP 1ML CXA C/06AMP2.500~2.500 R$ 2,03 R$ 5.075,00 25ERGOMETRIN (METILERGOMETRINA) 0,2MG/ML CXA C/50AMP2.500~2.500 R$ 3,07 R$ 7.675,00 26GENTAMICINA 80MG C/50 AMP 2MLAMP2500~2500 R$ 2,92 R$ 7.300,00 27GLICOSE 25% AMP 10ML CXA C/200 AMPAMP2500~2500 R$ 0,70 R$ 1.750,00 28GLUCONATO DE CALCIO 10% - 10ML CXA C/50AMP500~500 R$ 2,26 R$ 1.130,00 29HIDROCORTISONA 100MG PO S/D CXA C/50 AMPAMP750~750 R$ 4,64 R$ 3.480,00 30IMUNO.HUMANA 300MCG ANTI-D RHO 2MLAMP12~12 R$ 378,55 R$ 4.542,60 31LIDOCAINA 2% C/VASO CXA C/10 AMP 20MLAMP375~375 R$ 21,87 R$ 8.201,25 32METOCLOPRAMIDA 10MG 2ML CX C/200 AMPAMP2500~2500 R$ 1,12 R$ 2.800,00 33TAZOCIN 1GAMP250~250 R$ 25,93 R$ 6.482,50 34MEROPENEM 1GAMP250~250 R$ 25,29 R$ 6.322,50 35METRONIDAZOL 5MG/ML INJETÁVEL FR 100MLAMP375375 R$ 7,26 R$ 2.722,50 36OMEPRAZOL, 40MG INJ CXA C/20 AMP. UNID250~250 R$ 16,41 R$ 4.102,50 37PROMETAZINA 25 MG/ML - 2 ML INJ CXA C/25AMP750~750 R$ 2,61 R$ 1.957,50 38SULFATO DE MAGNÉSIO 10% 10ML INJ CXA C/200AMP25002500 R$ 1,54 R$ 3.850,00 39VITAMINA C 100MG/5ML INJ CXA C/100AMP2500~2500 R$ 2,74 R$ 6.850,00 40VITAMINA K 10MG C/50 AMP 1MLAMP2.500~2.500 R$ 2,47 R$ 6.175,00 41ALPRAZOLAM 2 MG CXA C/30 CPRAMP5000~5000 R$ 0,17 R$ 850,00 42AMITRIPTILINA 25MG COMP. CX C/200COMP750~750 R$ 0,07 R$ 52,50 43AMITRIPTILINA 75MG COMP. CX C/200UND7500~7500 R$ 0,32 R$ 2.400,00 44BIPERIDENO 2MG CX C/100COMP7500~7500 R$ 0,29 R$ 2.175,00 45BROMAZEPAM 3MG CX/30CPR B1COMP15000~15000 R$ 0,14 R$ 2.100,00 46BROMAZEPAM 6MG CX/30CPR B1COMP2500~2500 R$ 0,20 R$ 500,00 47CARBAMAZEPINA 20MG/ML 100MLCOMP500~500 R$ 14,09 R$ 7.045,00 48CARBAMAZEPINA 400MG C/200CPR C1UND500~500 R$ 0,80 R$ 400,00 49CLONAZEPAM 2,5MG/ML SOL ORAL 20MLCOMP750~750 R$ 4,21 R$ 3.157,50 50CLONAZEPAM 2MG CX C/200 COMPUND7500~7500 R$ 0,08 R$ 600,00 51CLONAZEPAN 0,5MG CXA C/200 CPRCOMP7.500~7.500 R$ 0,12 R$ 900,00 52CLORPROMAZINA 25MG CX C/200 COMPCOMP7500~7500 R$ 0,45 R$ 3.375,00 53CLORPROMAZINA 40MG/ML SOL 20MLCOMP250~250 R$ 10,85 R$ 2.712,50 54CLORPROMAZINA 5MG/ML C/50 AMP 5ML.UND750~750 R$ 2,48 R$ 1.860,00 55FENITOINA 50MG/5ML C/50 AMP.AMP750~750 R$ 3,42 R$ 2.565,00 56FENOBARBITAL 100MG CXA C/200 COMPAMP15000~15000 R$ 0,21 R$ 3.150,00 57FENOBARBITAL 200MG/2ML CX C/50 AMPCOMP750~750 R$ 3,74 R$ 2.805,00 58HALOPERIDOL 1MG CX C/200 COMP.AMP2.500~2.500 R$ 0,26 R$ 650,00 59HALOPERIDOL 5MG CX C/200 COMP.COMP2.500~2.500 R$ 0,32 R$ 800,00 60IMIPRAMINA 25MG CX C/200 COMP.COMP2.500~2.500 R$ 0,77 R$ 1.925,00 61KETAMIN 50MG/ML CXA C/05 AMP 10MLCOMP500500 R$ 120,35 R$ 60.175,00 62LEVOMEPROMAZINA 100MG CX C/200AMP2500~2500 R$ 0,93 R$ 2.325,00 63LEVOMEPROMAZINA 25MG CX C/200COMP2.500~2.500 R$ 0,62 R$ 1.550,00 64LEVOMEPROMAZINA GTS.20MLCOMP750~750 R$ 15,53 R$ 11.647,50 65MIDAZOLAN 15MG CXA C/05 AMP.3MLUND750~750 R$ 5,44 R$ 4.080,00 66MISOPROSTOL 200MCG CXA C/50 CPR.AMP225~225 R$ 61,74 R$ 13.891,50 67MORFINA 10MG/ML C/50 AMP 1ML.COMP1.750~1.750 R$ 3,72 R$ 6.510,00 68NORTRIPTILINA 25MG CXA C/20 CPR.AMP1.750~1.750 R$ 0,66 R$ 1.155,00 69OXCARBAZEPINA SUSP.C/100 MLCOMP250~250 R$ 64,76 R$ 16.190,00 70PAROXETINA 20MG CXA C/200UND5.000~5.000 R$ 0,43 R$ 2.150,00 71RISPERIDONA 1MG C/200 COMPCOMP7.500~7.500 R$ 0,19 R$ 1.425,00 72TRAMADOL 100MG/2ML CXA C/50 AMP.COMP1.500~1.500 R$ 4,79 R$ 7.185,00 73TRAMADOL 50MG/ML C/100 AMP 1MLAMP1.500~1.500 R$ 3,92 R$ 5.880,00 74TRANSAMIN 5ML CXA C/05 AMP.AMP750~750 R$ 5,02 R$ 3.765,00 75ALMONTOLIA 250ML AMBAR BICO RETOAMP~750750 R$ 4,70 R$ 3.525,00 76ALMONTOLIA 250ML TRANSP.BICO RETOUND~750750 R$ 4,70 R$ 3.525,00 77ALMONTOLIA 500ML AMBAR BICO RETOUND~750750 R$ 7,69 R$ 5.767,50 78EQUIPO P/NUTRIÇÃO ENTERAL (Simples Conec. Escalonado)UND1.500~1.500 R$ 1,87 R$ 2.805,00 79PIPETA GRADUADA DE 10MLUND75~75 R$ 26,25 R$ 1.968,75 80PIPETA SOROL. 10MLUND75~75 R$ 26,25 R$ 1.968,75 81PIPETA SOROL. 20MLUND75~75 R$ 26,25 R$ 1.968,75 82PIPETA SOROL. 5MLUND75~75 R$ 26,25 R$ 1.968,75 83TUBO CAPILAR S/HEPARINA PCT C/500UNDUND75~75 R$ 52,06 R$ 3.904,50 84TUBO DE ENSAIO 12X75 PCT C/250UNDPCT75~75 R$ 54,38 R$ 4.078,50 85TUBO DE ENSAIO 13X100 PCT C/250UNDPCT75~75 R$ 54,38 R$ 4.078,50 86TUBO PARA CENTRIFUGAÇÃO URINA CONICO 15ML PCT C/50UNDCX50~50 R$ 89,48 R$ 4.474,00 87TUBOS DE VACUTAINER 4ML TAMPA CINZA PCT C/100UNDPCT75~75 R$ 210,06 R$ 15.754,50 88TUBOS DE VACUTAINER 4ML TAMPA LILAS PCT C/100UNDPCT75~75 R$ 88,45 R$ 6.633,75 R$ 557.474,10 Determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e posteriormente a contratação.

Tianguá/CE, 17 de setembro de 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇO – ADESÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° AD 12/2024-SESA

A SECRETÁRIA DE SAÚDE em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 12/2024-SESA, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER DIFERENTES SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2023-CPL- decorrente do Pregão Eletrônico Nº 029/2023 – SRP.Em favor da empresa: MAIS SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.436.813/0001-82.VALOR GLOBAL:R$ 557.474,10 (quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dez centavos). Dotação Orçamentária:0601.10.122.0007.2.037 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 0602.10.301.0181.2.044 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde;ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de consumo.FONTE DE RECURSO: Fundo Municipal de Saúde/Recurso Próprio; e Custeio SUS/ Atenção Primaria a Saúde..Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° AD 12/2024-SESA. Ratificado pela SECRETÁRIA DE SAÚDE. Tianguá/CE, 17 de setembro de 2024.

Tianguá/CE, 17 de setembro de 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

ADESÃO (CARONA)

N°. AD 12/2024 -SESA

ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER DIFERENTES SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

VOL. II/ II

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

ADESÃO (CARONA)

N°. AD 12/2024 -SESA

ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER DIFERENTES SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

VOL. I/II

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 01/2024-SEUMA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 01/2024-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de obras e serviços especiais de engenharia, torna público que se encontra à disposição dos interessados o NOVO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE01/2024–SEUMA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ÁREA URBANA E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Justificativa: A republicação se dá em virtude do acato de impugnação e pedidos de esclarecimentos e revisão do projeto básico. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir do dia 23/09/2024 às 08h30min até às 08h30min do dia 08/10/2024. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min do dia 08/10/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do novo edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maria Clara Sousa de Jesus – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 20 de Setembro de 2024.

Prefeitura Municipal de Tianguá, 20 de Setembro de 2024.

Maria Clara Sousa de Jesus

Membro da Comissão de Contratação Designada

Agente de Contratação de Obras e Serviços Especiais de Engenharia

A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE torna público o Extrato dos Contratos nº 1109202401-SESA e 1109202402-SESA, originários do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº INX12/2024-SESA, fundamentados no Art. 74, caput e inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresas devidamente credenciadas através do Chamamento Público nº CHP 03/2024-SESA, especializadas na prestação de serviços de assistência à saúde (fisioterapia) para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Tianguá-CE. As contratadas são: 1) Consultório Dra. Layane Fernandes Fisioterapia Integrativa Ltda, inscrita no CNPJ nº 55.821.825/0001-69, representada por Layane Fernandes, com endereço na Rua Poeta Lauro Menezes, nº 946, Centro, Tianguá-CE, CEP 62.320-065; 2) Clínica de Fisioterapia Santa Terezinha, inscrita no CNPJ nº 11.741.204/0001-08, representada por Luiz Ricardo Marinho dos Santos, com endereço na Rua Assembleia de Deus, nº 722, Centro, Tianguá-CE, CEP 62.320-029. A dotação orçamentária referente ao contrato é vinculada à unidade orçamentária 01 - Secretaria de Saúde, sob o programa de trabalho 0601 10 302 0181 2.049 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar – MAC, com o elemento de despesa 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, utilizando recursos federais. O valor global mensal do contrato é de R$ 181.598,40 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). A vigência do contrato será de 11 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2025. A responsável pela publicação é a Sra. Flávia Araújo Cardoso Procópio, Secretária Municipal de Saúde de Tianguá-CE. O presente contrato foi firmado com base nos valores estimados pela tabela SUS e na previsão de atendimentos mensais, conforme determinado no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021. A publicação deste extrato se dá na data de 11 de setembro de 2024.