Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria Municipal de Educação. Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento aos CONTRATOS Nº 15042401SEMED EMPRESA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA; Nº 15042407SEMED EMPRESA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA; Nº 15042405SEMED EMPRESA: G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP e Nº 15042404SEMED EMPRESA: M DO SOCORRO RIBEIRO MERCEARIA, proveniente do Processo Licitatório nº PE 01/2024-SEMED, que tem como objeto a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO – AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO EXERCÍCIO DE 2024 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ – CEARÁ. Passa a partir deste termo a Inclusão na Dotação Orçamentária qual será a seguinte:

Onde se lê:

Dotações Orçamentárias:

0502-12.361.0227.2.023 – Gestão de Alimentação Escolar – PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL;

0502-12.365.0227.2.025 – Gestão de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE;

0502-12.365.0227.2.026 – Gestão de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ-ESCOLAR;

0502-12.366.0227.2.028 – Gestão de Alimentação Escolar – PNAE – EJA;

0502-12.367.0227.2.029 – Gestão de Alimentação Escolar – PNAE – AEE.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo.

Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal-FNDE.

FONTES: 1500100100 / 1552000000.

Leia-se:

Dotações Orçamentárias:

0502-12.361.0227.2.023 – Gestão de Alimentação Escolar – PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL;

0502-12.365.0227.2.025 – Gestão de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE;

0502-12.365.0227.2.026 – Gestão de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ-ESCOLAR;

0502-12.366.0227.2.028 – Gestão de Alimentação Escolar – PNAE – EJA;

0502-12.367.0227.2.029 – Gestão de Alimentação Escolar – PNAE – AEE;

0502-12.361.0221.2.020 – Implementação de Escolas em Tempo Integral - EB

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo

Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal-FNDE.

FONTES: 1500100100 / 1552000000 /

1571000000 – Trans. De convênio Estado/Município.

Tianguá/CE, 16 de Setembro de 2024.

Uritânia Aguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação